Mês: abril 2013

 

O escândalo do Banestado

Editorial de hoje de O Estado de S.Paulo

Um dos escândalos mais notórios na escabrosa memória do furto de dinheiro público no Brasil – tornado conhecido pela sigla da instituição financeira lesada, o Banco do Estado do Paraná (Banestado), que era público e foi privatizado em 2000 – está se encaminhando para dar em nada. Ou, como se diz, “acabar em pizza”. Decisão adotada em 19 de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) extinguiu as penas prescritas de 7 dos 14 ex-dirigentes da instituição condenados pela remessa fraudulenta de R$ 2,4 bilhões ao exterior nos anos 90.

Em 2003, uma força-tarefa investigou o esquema que transferia para paraísos fiscais os lucros da corrupção e do tráfico de drogas por meio de depósitos de doleiros em contas de laranjas e nas chamadas contas CC5 criadas para permitir transferência para o exterior. O ex-gerente de câmbio do Banestado na agência de Foz do Iguaçu, na fronteira com Argentina e Paraguai, Bendito Barbosa Neto, que passou 21 dias na cadeia em Curitiba e teve agora a própria pena prescrita, classificou a atuação do Banco Central (BC) no caso de “permissiva”. Ele, cujo trabalho era informar o BC de todas as transações, justificou o uso da acusação com uma constatação: “O BC fez mudanças na lei, permitindo que qualquer pessoa fizesse depósitos em contas CC5 sem exigir comprovação da capacidade financeira”. E mais: o encarregado de vigiar o uso da moeda corrente no País, segundo ele, “poderia bloquear as operações a qualquer momento, mas não fez isso”.

A facilidade de abertura dessas contas promoveu uma verdadeira farra no setor de câmbio do banco paranaense. Doleiros de todo o País abriram contas em nome de laranjas no Banestado, principalmente no Paraguai, de onde o dinheiro era transferido para outros países sem que o BC tomasse conhecimento sequer de quem era seu titular. Mas a força-tarefa nunca teve dúvidas da cumplicidade de gerentes e diretores do banco, que, no mínimo, concordavam com a abertura das contas. Numa, um desempregado depositou R$ 15 milhões.

Foram abertos milhares de inquéritos em todo o País, com 631 pessoas denunciadas. Segundo o promotor de Justiça Silvio Marques, “boa parte do dinheiro desviado dos cofres públicos pelo ex-prefeito Paulo Maluf foi enviada ao exterior mediante contas do Banestado em Nova York”.

Seu colega Vladimir Aras, que participou das investigações, lamentou a ocorrência da prescrição, mas esta decorreu da lerdeza com que a Justiça tratou o caso, exceção feita à primeira instância – o juiz Sergio Fernando Moro, da 2.ª Vara Criminal de Curitiba, só precisou de 12 meses para decidir: em 2004, os 14 acusados foram condenados a penas de até 12 anos e 8 meses na cadeia.

O mesmo, contudo, não pode ser dito das outras instâncias. A ação permaneceu cinco anos nas gavetas do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região, em Porto Alegre, para julgamento de apelações da defesa. O TRF-4 absolveu os acusados do crime de formação de quadrilha e lhes reduziu significativamente as penas, além de ter dado uma contribuição importante ao transcurso de prazo para a prescrição das penas dos réus cuja condenação manteve.

De lá o processo subiu para o Superior Tribunal de Justiça que o reteve por mais três anos. A Procuradoria-Geral da República demorou um ano e três meses para emitir parecer. Completados dez anos da abertura das investigações, o STJ reconheceu a prescrição dos condenados a cumprir penas por gestão fraudulenta e evasão de divisas, acusações que pesavam sobre sete réus. Mais três respondem por gestão fraudulenta.

A força-tarefa bloqueou R$ 333,5 milhões no Brasil e mais R$ 34,6 milhões no exterior. O promotor Vladimir Aras comemorou o repatriamento de US$ 3,6 milhões. Qualquer quantia devolvida aos cores públicos é bem-vinda. Mas isso é relativo: primeiro, são migalhas comparadas com o total desviado. E, em segundo lugar, a impunidade dos larápios dificulta o longo, árduo e, como no caso, inútil combate contra a corrupção no Brasil.

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Internet: tá na chuva, é pra se molhar!

Cleverson Lima

Pode ser vitimização ou simplesmente falta de atenção ou leitura, mas é espantoso o número – cada vez maior – de internautas que reclamam de questões relacionadas à privacidade na internet e como os sites, em especial as redes sociais, se utilizam de nossas informações para fins principalmente comerciais. Ou seja, a forma como nossos dados são utilizados para que produtos e serviços sejam oferecidos a nós.

Antes de tudo é bom lembrar que a privacidade, neste caso, pode ser entendida como o controle que uma pessoa tem sobre as informações de si mesma, evitando que essas possam expô-la de forma indevida ou prejudicial.

Os casos mais lembrados são o do Facebook, maior rede social do mundo, e a Google, que além de saber o que procuramos diariamente, nos oferece diversos serviços que facilitam o dia a dia. Isso sem contar que o sistema operacional Android, desenvolvido pela empresa, está presente em mais da metade dos celulares e smartphones vendidos no planeta, dando a deixa para que informações como contatos, ligações e a localização possam estar sendo utilizados pela mesma.

Mas não pense que a privacidade é algo que esses sites/empresas levam nas coxas. Este é um assunto de primeira importância na lei dos poucos países que já possuem legislações voltadas à internet, como é o caso dos EUA. No Brasil, o Marco Civil da Internet, lei ainda não aprovada e que vai definir as diretrizes de uso da rede no país para usuários, empresas, governos e justiça, trata claramente sobre a privacidade e a guarda dos dados dos usuários – seja pelos sites ou pelos provedores de internet – e a forma como essas informações serão armazenadas e utilizadas..

Mas um ponto crucial a ser lembrado nesta discussão é o custo e o lucro para as empresas. Estamos em um sistema que visa pura e simplesmente o lucro. Seria ingenuidade pensar que Mark Zuckerberg criou e manteve o Facebook apenas para permitir que as pessoas pudessem compartilhar suas preferências, fotos ou momentos com amigos e família. Tanto é que ele já lucrou mais de U$ 30 bilhões. Isso se torna mais evidente pelo fato de que, hoje, o Facebook é uma empresa listada em bolsa de valores e seus acionistas querem saber, é claro, de lucro.

Além disso, manter algo na internet tem um custo que geralmente não é barato. Imagine então uma rede com mais de um 900 milhões de usuários ou um mecanismo de busca que atende bilhões de pessoas por dia. Para que isso não seja cobrado do usuário, a publicidade entra em campo, garantindo o suporte mínimo para que esses sites gerem lucro

As empresas que anunciam na internet contam com a customização das campanhas publicitárias, o que permite que elas cheguem o mais próximo possível do público que desejam. Mas essa facilidade usa como meio as nossas informações. É clássico, por exemplo, o caso dos anúncios do Gmail, onde, logo após enviar um e-mail, o Google nos mostra um anúncio que tem a ver exatamente com o assunto da mensagem enviada.

Mas então como utilizar estes sites sem que suas informações possam ser usadas de forma indevida? A resposta tem que ser dada pelo próprio internauta. Tanto nos serviços que utiliza – lembrando que eles são opcionais, quanto nas informações que o mesmo disponibiliza e para quem disponibiliza.

A questão não é simples e ninguém quer sair perdendo. Portanto, cuidado nunca é pouco sobre o que colocamos na internet. Quem está na chuva, se não utilizar guarda-chuva, vai se molhar. Para quem quer entender um pouco mais ou ter exemplos sobre o assunto, a dica é a Cartilha de Segurança do Comitê Gestor da Internet, que está disponível no endereço cartilha.cert.br/privacidade/

Cleverson Lima é acadêmico de Comunicação na PUCPR

 

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Em nome da liberdade, a agressão

É taxado de homofóbico quem demonstra hostilidade aos homossexuais.

 Como avaliar o procedimento de quem, apresentando-se como defensor dos direitos dos homossexuais – ou de qualquer outro grupo ou causa -, agride a crença religiosa de quem acusam de homofóbico?

 Foi o que aconteceu ontem, em Bruxelas.

 Ativistas da “Femem” – que minha saudosa avó Malvina chamaria de “bel putane”! – invadiram o local onde o arcebispo de Mechelen-Bruxelas, Andre-Joseph Leonard,  dava uma palestra, e, em trajes típicos – peitos de fora, balançando ao impulso dos gritos – passaram a hostilizá-lo.

 O cartaz que uma delas segura diz o motivo da hostilidade.

 O arcebispo fez voto de castidade.

 Se ele o descumpre na intimidade, a Deus terá de responder.

 Ele não pode, no entanto, ser induzido a pecar. Se contemplasse tamanha quantidade de seios ao redor de si, assim prevê a Igreja Católica, cometeria pecado. Mortal.

 Por isso ele não olhou para as mulheres seminuas.

 As ativistas empunharam, no ataque ao bispo, uma imagem da Virgem Maria, venerada pelos católicos. Utilizar essa imagem num ato laico e impudico como aquele foi uma profanação – que o religioso tenta reparar ao beijá-la no momento em que deixa o local do protesto.

 Agradeço aos leitores que me indiquem, pois não encontrei até o momento, a entidade defensora dos direitos humanos indignada com a ação das “bel putane” da Femem.

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Extra! Extra! O primeiro artigo de Lula para o NY

Mi mandaram contratar um tal de “Gosti Raider” para inscrever para o NY Times. Mas não gosto de técnico estrangeiro dando palpite no meu time, porque eu não tenho times, tenho só o corintia no meu coração. Estou convencido que falta muito para americano ter time e técnico dicente para disputar a Copa no Brasil, falei isso pro Obrama e ele ficou brabo. Falando a verdade, o companheiro Obrama que se preocupe com os bostons dele que eu cuido dos meus. porque as obras de boston minhas e da presidenta estão tudo atrasadas e vamo ter que tirar a licitação prá coisa andar.

Fico feliz com a iniciativa do NY (traduzindo: fala-se Ni), tava coçando o saco e escrever pra mim não custa nada, toma só uns cinco dias fazer uma linha com letra caprichada, mas não custa nada. Poderiam ter pedido isso pro Fernando Henrique que escreve dipressa mas depois pede para todo mundo esquecer. Mas não, pidiram pra mim. A galega agradece muito, porque agora não fico mais pelos cantos da casa enchendo o saco, perguntado da caipira, preocupado com o preço do limão e com a inflação que parece ter tomado uns goles e tá alta, igual viúva traída quando bebe em velório.

Nunca na história desse país alguém tinha pedido opinião para um sujeito que nunca sabe das coisas, do que acontece sob suas barbas que já não tenho. Vocês sabem que eu não vejo as coisas, principalmente desvios de meus ex-ministros e auxiliares, mas é por falta de óculos, e não por falta de nariz para sentir o cheiro da inhaca em que tudo vira.

Sei que tenho fama e posso dar pitaco e conseio em tudo. Mas sou humilde, e só vou dar uns recados pros EUA, Alemanha, China, Irã, Paraguai, pro pessoal do morro, lá no Rio de Janeiro e se sobrar tempo, pros povo da ONU. Já disse pra companheira Merkel baixar a bola e fazer as pazes com o companheiro Berlusca. As Europa tem que andar unida como macarrão do Paçoca (noutra veiz que escrever falo mais dumeu compadre Paçoca que trabaiou comigo lá na fábrica que nunca mais fui e nem sei o endereço).

Já prosiei demais, e sei que vou dar muito trabaio ao companheiro tradutor, mas é assim que a gente contribui para o crescimento mundial, falando muita coisa enquanto os banqueiros cobram juros e o povo fica ressabiado e com medo de perder os cinquentão que dei pra eles com o dinheiro dos outros. Povo estranho o nosso, porque dou dinheiro dos bocós da classe média e eles vem agradecer a mim e nem ligam pros bancos que estão batendo recordes de ganhar dinheiro dos trouxas individados. Não faz mal, eles votam ne nóis e é isso que importa atrás da porta.

Assim, nessas mal trepadas linhas despeço. Um abraço pros meus amigos e cumpanheirada. Lula lá e eu aqui, nesse time que não é corintia mas joga quinem o Bangu nos bons tempos”.

Luiz Inassio Lula da Çilva

PS: Companheiro Obrama, com todo o respeito, pinta esse cabelo e compra umas Brahma prá nóis.

 

(O ghost writer deste artigo é José Fernando Nandé, de Curitiba)

 

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A nova ameaça do PT à independência do Judiciário

Primeiro um dedo, depois a mão, depois o braço, depois…

Do estadao.com:

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na manhã desta quarta-feira, 24, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete ao Congresso decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre inconstitucionalidade de emendas à Carta Magna e súmulas vinculantes. Na prática, os parlamentares passam a ter o direito de derrubar decisões do Judiciário sobre o tema.

Estavam presentes durante a votação os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), condenados pelo STF no processo do mensalão. Apesar de a votação ser simbólica, Genoino fez questão de registrar sua posição favorável à matéria. A votação ocorreu com a presença de cerca de 20 deputados no plenário. A comissão tem 68 membros titulares, mas como não houve pedido de verificação de quórum a PEC seguirá adiante. O próximo passo é a criação de uma comissão especial para analisar o tema.

O projeto é de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI). Ele propõe que decisões do STF de editar súmulas vinculantes e declarar inconstitucionais emendas à Constituição tenham de ser submetidas ao Congresso antes de ter validade. Somente se o Legislativo não analisar o tema em 90 dias a decisão do STF passaria a vigorar. A proposta ainda altera o quórum necessário para proferir essas decisões para quatro quintos, o equivalente a 9 dos 11 ministros na formação total do STF. Atualmente esse quórum é de 7 votos.

 

Na justificativa da proposta, Fonteles afirma que o alvo é o chamado “ativismo judiciário”. Ele cita decisões como a da fidelidade partidária e do aumento do número de vereadores como decisões que seriam rediscutidas pelo Congresso no caso de o projeto estar em vigor. “Há muito o STF deixou de ser um legislador negativo, e passou a ser um legislador positivo. E diga-se, sem legitimidade eleitoral. O certo é que o Supremo vem se tornando um superlegislativo”, argumenta Fonteles.

(…)

 

 

 

 

 

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Dilmês – a saga continua

Seleção de frases da [email protected] Dilma, coletadas pelo ex-colega de Estadão Eduardo Brito, que compõem o peculiar Dilmês – maneira de falar para ninguém entender:
“É muito importante num país como o Brasil que nós ataquemos com educação todas as faixas etárias”.
“E nós seremos capazes de construir um Brasil que caiba, e caiba com espaço, cada um dos brasileiros e das brasileiras”.
“Daí porque – e nós não estamos descobrindo as Índias nem o Brasil ─ nós estamos simplesmente reiterando práticas que ao longo dos tempos foram desenvolvidas por vários países, como por exemplo, a Nasa. A Nasa tem uma política de compras específicas”.
“E eu quero adentrar pela questão da inflação e dizer a vocês que a inflação foi uma conquista desses dez últimos anos do governo do presidente Lula e do meu governo”.
“Até o final de 2014, desde o início do meu governo, até o final de 2014, nós tínhamos de construir, de colocar 750 mil cisternas. Nós já tínhamos 263 mil que a gente estava fazendo, que tinham sido concluídas”.
“Esses caminhões-pipa teriam por função abastecer a urgência, a absoluta urgência, porque não tem água e não dá para explicar, falar: olha, espera para depois de amanhã. Não, não tem água, é um drama. Tem de atender de qualquer jeito”.
“Eu chamei eles, todos os governadores, e disse: olha, nós temos de ter um programa, um programa forte, porque tudo indica que vai ser uma seca muito violenta e o grande problema é que muitas coisas que nós fizemos… e que nós podemos perder”.
“Eu chamei os governadores todos do Nordeste. Eu chamei os governadores e falei: olha, alguns governadores, como o do Ceará, também tinham essa mesma informação, por causa do serviço deles, ele também tem um bom serviço meteorológico, o Cid Gomes”.
“No ano passado, se não me engano no final do ano, teve uma baita enchente no Rio Amazonas, alagou o mercado inteiro de Manaus”.
“Eu acho que no Nordeste nós temos duas políticas para o Nordeste, e elas são … porque enquanto uma não fica pronta, a outra tem de entrar, junto. Quais são elas? Primeiro, é o tratamento de algo que nós sabemos que é a maior seca dos últimos 50 anos. E eu não soube hoje não. Nós temos um sistema chamado Cemaden. O Cemaden monitora desastres naturais no Brasil, de enchentes – nós criamos, é novo – de enchentes a secas”.
“Eu queria dizer para vocês, vocês sabem, antes tinha um tema que eu falava toda reunião. Era o Luz para Todos, quando a gente começou a fazer o Luz para Todos. Porque o Luz para Todos era essencial, era levar o serviço público até a zona rural. Agora, além do Luz para Todos, eu tenho, porque muito lugares ainda não acabou o Luz para Todos. E é outro motivo para o cadastro, porque agora a gente pega os nomes… A ministra Tereza Campello faz assim, ela pega os cadastrados do Bolsa Família que não têm luz elétrica, aí vai na distribuidora e fala: está aqui, nós queremos saber quando é que vão fazer a ligação”.
“Os alimentos também começaram a registrar, mesmo com todas as tentativas de transformar os alimentos no tomate, os alimentos começaram uma tendência a reduzir de preço”.
“É sempre bom lembrar que o índice anualizado, ele reflete não a inflação presente ou a futura, ele reflete a inflação que já passou”.
“A residência oficial, que tem estrutura e acabamentos das décadas de 60 e 70, carece de diversas reformas que vem sendo adiadas por décadas”.
“Eu também vou falar… eu vou falar pouco. Vou explicar por quê: todo mundo, antes de mim, disse que ia falar pouco, não é? E aí, tinha uma senhora ali, na frente, que falou o que todos nós estamos sentindo. Ela disse assim: “Eu estou com fome”. E eu vou levar em consideração ela, que falou uma coisa que todo mundo está pensando, mas não está falando”.
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Intriga-me o silêncio da dona Gleisi

Intriga-me o silêncio de dona Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, ministério que preparou e vazou o relatório sobre as andanças nada discretas da primeira-amante Rose Noronha pelos desvãos do reino, repletos de oportunidade$.

O relatório, um marco na administração petista, porque ao menos deu um aspecto de seriedade a uma investigação envolvendo “companheiros(as)”, constrange o ex-presidente de direito e presidente de fato, Luís Inácio Lula da Silva.

Era graças ao relacionamento íntimo que mantinha com Lula que a primeira-amante conseguiu o que conseguiu, para si e sócios de empreendimento.

O relatório compromete Lula por apresentá-lo como dócil atendente dos desejos da companheira de alcova. Mas não se aventura – pelo menos é o que está na parte “vazada” à revista Veja – em pesquisar se Lula sabia ou não das maracutais de Rose.

Intriga-me o silêncio de Gleisi porque, até o momento, não veio a público sua indignação pelo vazamento (o que seria muito mais fácil de acontecer do que o próprio vazamento: bastava uma ligeira perfomance midiática, e pronto: a “indignação” da ministra ficaria estampada nos jornais e correria, célere, pelos porões da tropa de choque do PT na internet.)

Se não veio a público é porque não houve indignação – a ministra nem ao menos fingiu não saber de nada.

Sendo assim, conclui-se que Gleisi autorizou o vazamento. Ou foi a autora do vazamento.

A pergunta que não pode calar é: por quê?

Mesmo que o relatório tenha poupado Lula – repito -, os fatos que registra respingam em Lula. Porque ele foi o fiador de todas as ações subreptícias (pero no mucho) da primeira-amante.

Remember: Gleisi, quando senadora, foi uma das articuladoras da queda de Palocci, oferecendo na mansão que divide com o companheiro e ministro Paulo Bernardo, em Brasília, um amoço para Lula, onde a cabeça, corpo e membros do então ministro da Casa Civil foram o prato principal.

Palocci foi defenestrado em seguida e Gleisi levada para o lugar dele, com a benção do presidente de fato.

E ela agora o apunhala.

A pergunta final – maldosa e fatal: Gleisi estaria agindo assim de olho em 2018 para, em caso de reeleição de Dilma, comprometer a volta de Lula ao poder de direito e viabilizar-se para ocupar a vaga?

 

 

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