Mês: agosto 2013



Com certeza, é mera coincidência

O vídeo institucional indicado abaixo tem como protagonista uma sósia da president@ Dilma.

Não é a primeira vez que isso acontece – outras propagandas, da Petrobras e do programa Minha Casa, Minha Dívida – ambas em 2010, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral – traziam personagens com traços muitos semelhantes a Dilma.

Com certeza, é mera coincidência.

 

http://youtu.be/2lQRE4NJLko
Sem categoria
1 Comentário


Toffoli mantém sigilo sobre renda para empréstimos

Fábio Fabrini e Andreza Matais – O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA – O ministro José Antonio Dias Toffoli não detalhou nesta quinta-feira, 29, seus ganhos extra-salário do Supremo Tribunal Federal que seriam usados, segundo ele, para pagar prestações de dois empréstimos com o Banco Mercantil do Brasil que, juntos, somam R$ 1,4 milhão.

 

Em resposta a uma nova consulta feita pelo Estado, a assessoria de Toffoli disse, em nota oficial, que “os rendimentos, recursos e o patrimônio do ministro são aqueles anualmente declarados à Receita Federal, em seu Imposto de Renda”.

 

As parcelas mensais dos empréstimos, de R$ 16,7 mil, comprometem cerca de 92% dos ganhos líquidos de Toffoli no STF, de R$ 18,2 mil em julho.

 

Segundo o gabinete do ministro, seus rendimentos “não se resumem aos vencimentos no STF”. O gabinete não diz quais são as outras fontes de renda.

 

Toffoli é relator no Supremo de processos do Mercantil, que lhe concedeu os dois empréstimos em 2011. O primeiro, de R$ 931 mil, previa inicialmente pagamento em 180 parcelas de R$ 13,8 mil mensais; já o segundo, de R$ 463,1 mil, em 204 prestações de R$ 6,6 mil.

 

Na época em que as operações foram contratadas, a soma das parcelas superava o salário líquido de Toffoli (cerca de R$ 17,5 mil). Em abril deste ano, após decisões do ministro nos processos, o banco reduziu os juros dos empréstimos de 1,35% ao mês 1% ao mês, o que reduziu as prestações para R$ 16,7 mil mensais.

 

O corte das taxas, considerado atípico até por um dos representantes do Mercantil, assegurou uma economia de R$ 636 mil no total a ser pago. A soma das prestações alcança R$ 3,21 milhões.

 

Segundo o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado, por parcialidade, quando alguma das partes do processo seja sua credora.

 

O ministro relata casos do banco desde 2009, mas, mesmo com os empréstimos, não viu motivos para se afastar. Nesta quinta-feira, ele deixou o Supremo sem dar entrevistas.

 

Sem maldade.

 

“Não sei se é conflito de interesse na prática. Se existe isso, não existe maldade”, afirmou nesta quinta-feira o diretor executivo do Mercantil, Paulo Henrique Brant de Araújo.

 

Segundo ele, os empréstimos “não têm nada a ver” com os interesses do banco no Supremo, tampouco a redução das taxas. “Não é a primeira pessoa para a qual o banco poderia emprestar e que tem um cargo público. Não existe esse tipo de restrição. Se houvesse, o próprio ministro deveria se manifestar.”

 

O diretor não quis analisar o caso específico de Toffoli, devido ao sigilo bancário da operação, mas observou que um “bom pagador”, com garantia segura, merece “condições boas, não atípicas”. “Não necessariamente, o banco tem a obrigação de cobrar 4% ao mês.”

 

O Estado consultou dois gerentes da agência do Mercantil em Brasília, que ofereceram, para cliente VIP do banco, nas mesmas condições financeiras do ministro, empréstimos de no máximo quatro anos e taxas entre 3% e 4% ao mês.

 

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,toffoli-mantem-sigilo-sobre-renda-para-emprestimos,1069331,0.htm

Sem categoria
Comente aqui


Casos de suspeição nunca foram expostos

Casos de suspeição nunca foram expostos

 

Fábio Fabrini – O Estado de S.Paulo

A suspeição de ministros do STF é um daqueles temas que é comentado nos bastidores, mas nunca verbalizado. O ministro Dias Toffoli foi alvo de uma das raras contestações feitas publicamente por um colega. Às vésperas do julgamento do mensalão, o ministro Marco Aurélio sugeriu que ele se declarasse suspeito e não julgasse réus com os quais trabalhou no passado. Ontem, após a revelação do Estado de que o ministro julga processos de um banco que lhe fizera um empréstimo milionário, a nuvem sobre sua imparcialidade reapareceu. Nos bastidores, ministros indicaram a “questão ética” e que caberia ao colega avaliar.

 

Não há uma regra objetiva que obrigue o ministro a deixar de relatar ou julgar um processo por se considerar suspeito. Há regra para impedimento, como o envolvimento de um parente, por exemplo. No passado, outros casos levantaram suspeitas entre os ministros, dúvidas que nunca foram expostas à luz. Nesses casos, o corporativismo fala mais alto. Numa das ocasiões, um ministro contestou a isenção do colega Carlos Ayres Britto para julgar o caso mais emblemático da Lei da Ficha Limpa. O processo envolvia o ex-governador Joaquim Roriz. Dias antes, a imprensa revelara conversa reservada entre o então genro do ministro com Roriz. Colegas nunca falaram abertamente, mas questionaram se o voto do ministro teria sido influenciado pelo escândalo. Sem uma regra clara para esses casos e contido pelo corporativismo, a Corte não dissipa suspeitas de que um dos seus integrantes julga certos processos conforme interesses particulares.

 

Em abril, o Estado mostrou que, ignorando documento de sua própria autoria em que afirmava estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes, o ministro Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo.

 

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,bastidores-no-passado-casos-de-suspeicao-nunca-foram-expostos-,1069345,0.htm

 

 

Sem categoria
2 Comentários


Prefeituras vão demitir médicos para… receber cubanos!

É o fim da picada ou o começo do precipício?

Eis mais um aspecto surrealista da contratação dos médicos cubanos:

Pelo menos 11 municípios brasileiros de quatro Estados deverão trocar médicos contratados por profissionais do Mais Médicos, programa do governo Dilma Rousseff (PT) para levar estrangeiros e brasileiros para atendimento de saúde no interior e nas periferias. A informação é da “Folha de S. Paulo”.

O motivo da troca seria aliviar as contas dos municípios. Na prática, a medida pode ameaçar a principal bandeira do plano: a redução da carência de médicos nesses lugares.

As cidades que adotarão a troca pretendem fazer demissões para receber as equipes do governo federal. Segundo as prefeituras, essa substituição significa economia, já que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é totalmente custeada pela União.

O plano de Dilma foi lançado em julho e provocou polêmica na classe médica principalmente devido à vinda de estrangeiros –incluindo 4.000 cubanos, que devem ser deslocados para 701 cidades que não despertaram interesse de ninguém na primeira fase do Mais Médicos.

Outro atrativo alegado por prefeituras para a troca de equipes é a fixação desse novo médico no município por um período mínimo de três anos. Prefeitos reclamam da alta rotatividade dos médicos, que não se adaptam à falta de estrutura nessas localidades.

As cidades que já falam em trocar suas equipes estão no Amazonas (Coari, Lábrea e Anamã), Bahia (Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara), Ceará (Barbalha, Cascavel, Canindé) e Pernambuco (Camaragibe).

 

Sem categoria
2 Comentários


Câmara dos horrores

Editorial de O Estado de S.Paulo

É ainda pior do que diz o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dos costumes políticos brasileiros. “O povo saiu das ruas e já não se fala em mudanças”, comentou, desacorçoado, na sessão da quarta-feira, quando a Corte examinava mais três recursos pela redução das penas de réus do mensalão. É pior porque, enquanto as mudanças se esfumam, os horrores éticos se escarrapacham, desenvoltos, no Congresso. Ao fazer a sua desalentada constatação, Barroso decerto nem supunha que, horas depois, a Câmara perpetraria a enormidade de manter o mandato do deputado Natan Donadon, eleito pelo PMDB de Rondônia.
Em 2010, numa decisão sem precedentes, o Supremo condenou o parlamentar a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa, por peculato (crime praticado por servidor público contra a administração) e formação de quadrilha. Em junho passado, a Corte deu um basta aos intermináveis recursos protelatórios com que os seus advogados pretendiam impedir a consumação do castigo imposto ao cliente e determinou a remoção do político para o Presídio da Papuda, no Distrito Federal. Dali ele saiu algemado anteontem à noite para defender o seu mandato, entre lágrimas e invocações do nome de Deus. Antes de começar o espantoso espetáculo, a sua cassação era dada como certa pelos mais experientes membros da Casa.
Pelo visto eles não levaram na devida conta a ilimitada prontidão do chamado baixo clero para degradar o Legislativo federal, nem a solidariedade de seus colegas evangélicos, nem o frio cálculo de conveniências da bancada petista. Graças a essa aliança tácita – e às regras previstas para esse tipo de decisão – Donadon pôde tomar o camburão de volta para a cadeia, de novo algemado, mas levando consigo o mandato que, imagine-se como, conquistou no seu Estado. O regimento da Câmara determina que a cassação precisa ser aprovada por 257 deputados (metade mais 1 do total), em votação secreta. Donadon se safou porque faltaram 24 votos para removê-lo. Ele teve o apoio de 131 de seus pares, mas a sua tábua de salvação foram as 41 abstenções, 21 delas da bancada do PT.
Os petistas quiseram criar um precedente para evitar a cassação dos companheiros mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha, além de seus cúmplices Pedro Henry, do PP, e Valdemar Costa Neto, do PR. Exceto Cunha, os demais deverão cumprir pena em regime semiaberto. Mas o sucesso da manobra parece duvidoso. É fato que o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, mandou convocar o primeiro suplente de Donadon, Amir Lando, para ocupar a sua cadeira, argumentando que, mesmo em posse do mandato, o condenado não teria como exercê-lo fisicamente. Já Costa Neto, Genoino e Henry poderiam ser deputados de dia e reclusos de noite – o cúmulo do surrealismo.
Só que isso talvez não se concretize, porque Henrique Alves, tendo segurado o início da fatídica sessão por quase cinco horas e mantido aberto o painel de votação por mais de duas horas – na esperança de que outros deputados aparecessem em plenário para salvar, literalmente, a honra da Casa -, tomou a melhor decisão possível nas circunstâncias. Com o poder que a função lhe concede, comunicou que só voltará a permitir que novos casos do gênero entrem na pauta de deliberações depois da aprovação da emenda constitucional que prevê o fim do voto secreto em processos de cassação. O próprio escândalo do mandato de Donadon poderá apressar o trâmite da proposta moralizadora.
De todo modo, a prerrogativa do Congresso de preservar ou não os mandatos de políticos condenados foi assegurada pelo STF no recente julgamento do senador Ivo Cassol, também de Rondônia, sentenciado a 4 anos, 8 meses e 26 dias por fraudar licitações quando prefeito de Rolim Moura. A decisão de entregar o seu destino político aos seus pares contrariou a posição tomada no caso dos políticos mensaleiros. Destes se pode dizer, caridosamente, que cometeram crimes na esfera política. Mas Donadon é um criminoso que só se diferencia de tantos outros porque tungava o Legislativo estadual de que era diretor financeiro. Os seus protetores na Câmara rivalizam com ele em estatura.
Sem categoria
1 Comentário
 

Cubanos presos, aqui e lá

Carlos Alberto Sardenberg

 

O problema não é que sejam médicos, muito menos cubanos. O problema é o método de contratação, que convalida grave violação de direitos humanos.

Importar trabalhadores é normal. Importam-se, por exemplo, os melhores profissionais, para agregar conhecimento e expertise às práticas locais. Ou se traz um tipo de trabalhador que não se encontra no país importador. Ou ainda pessoas que topam salários e serviços que os locais não aceitam.

Este é o caso da importação de médicos pelo governo brasileiro. Tanto que os estrangeiros só poderão exercer um tipo de medicina e apenas nos lugares para os quais foram designados. Não vieram para transmitir alguma ciência ou prática nova. O médico de família e o atendimento básico não são novidades por aqui.

Mas são insuficientes, diz o governo. É um argumento. As entidades médicas brasileiras, portanto, não têm razão quando se opõem à importação em si.

Ocorre que a história não termina aí. Tão normal quanto a importação de trabalhadores é a exigência de qualificação — algum tipo de avaliação do profissional estrangeiro para saber se atende às necessidades nacionais. Todos os países fazem isso.

Portanto, o governo brasileiro pode abrir uma espécie de concurso internacional para contratar médicos. Mas, primeiro, eles têm que passar por prova de capacitação, como passa qualquer brasileiro quando entra para qualquer serviço público. Segundo, esse mercado deve ser livre.

Assim: o país importador oferece a oportunidade e dá as condições de trabalho, os estrangeiros, pessoalmente, se candidatam, fazem os testes e assinam o contrato. Esse documento, obviamente, pode ser rescindido. Imagine que o médico chega numa cidade remota e verifica que não tem a menor condição de atender. Ou não recebe o salário acertado. Ele pode retirar-se e rescindir o contrato. Inversamente, se começa a fazer besteira, o governo, o contratante, pode afastá-lo.

E se o médico, afinal, achar que entrou numa fria, e que sua família não se adaptou — ele pode pegar um ônibus, ir até o aeroporto mais próximo e embarcar, com seu passaporte e o de seus familiares, de volta para casa. Ou para Miami.

Essa é a situação dos médicos argentinos ou portugueses. Não é, obviamente, o caso dos cubanos. Estes não têm o contrato de trabalho com o governo brasileiro ou outra entidade local, não recebem salário brasileiro, não têm o direito de desistir, têm passaporte que só dá direito de voltar a Cuba, não têm, pois, a liberdade de deixar o Brasil e ir para qualquer lugar que desejarem.

São funcionários do governo cubano, destacados para trabalhar no Brasil — sob as regras contratuais do regime cubano, uma ditadura. E não poder trazer a família, que permanece refém em Cuba, sem poder viajar para o Brasil ou para qualquer outro lugar — isso é de uma violência sem limite.

Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados.

Por isso, não vale a comparação com empresas brasileiras que levam trabalhadores brasileiros para suas obras em outros países. Os brasileiros foram livremente e podem voltar ao Brasil (ou qualquer lugar) quando quiserem.

Tudo considerado, o governo brasileiro pode importar médicos, mas não praticar a violação de direitos humanos embutida no contrato dos cubanos. Os médicos brasileiros podem exigir provas de validação dos estrangeiros. Mas não podem hostilizar pessoalmente os cubanos. Tirante os militantes, a situação pessoal deles é penosa.

O governo brasileiro mentiu várias vezes nesse episódio. Em maio último, o então chanceler Patriota havia dito que se preparava a importação de 6 mil cubanos. Dada a reação ruim, o ministro Padilha disse que o governo havia desistido do projeto. Agora, assim de repente, aparecem 4 mil médicos preparados para vir ao Brasil.

O governo apenas aproveitou o momento para lançar o Mais Médicos, com esse propósito principal de trazer os cubanos. Com marketing: quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares carentes? Por outro lado, a presidente Dilma comprou uma briga feia com os médicos brasileiros, caracterizados como ricos insensíveis no discurso oficial e aliado. Uma ofensa, claro, mesmo considerando que há médicos que não cumprem suas obrigações. A grande maioria está aí, ralando.

Finalmente, e se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?

E se algum cubano entrar, por exemplo, na  embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?

 

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Artigo publicado em O Globo.

 

Sem categoria
Comente aqui


Pensata sobre um poço sem fundo

Renan Calheiros saiu em defesa da instituição que preside, o Congresso – e não se poderia esperar dele outra reação que não esta -, afirmando que a manutenção, pela Câmara, o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon não vai “desgastar” a Casa.

 

Ele tem meia razão. O que já desgastou ao máximo não desgasta mais.

 

Esta é a meia razão.

 

A meia não razão é que o Congresso é capaz de superar-se em indignidade sempre que surge uma ocasião para que demonstração em contrário.

 

Ou seja, é um poço – de indignidades – sem fundo.

 

 

Sem categoria
Comente aqui


Os omissos que ajudaram a garantir o mandato de Donadon, o ladrón

Para não fugir ao figurino, o PT lidera a lista dos faltosos:

 

Do estadao.com

A sessão de votação para decidir pela cassação ou não do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) não contou com o voto de 104 parlamentares. Desses, 50 chegaram a registrar presença em plenário, mas não votaram. Os demais não compareceram.

 

Na contagem final, a maioria dos deputados votou pela cassação, mas o número foi inferior ao mínimo exigido pelo regimento da Câmara (257 votos, o equivalente a maioria mais 1 de todos os parlamentares da Casa. Dos 405 deputados que votaram, 233 foram favoráveis, 24 a menos do que o necessário. A votação é secreta e por essa razão não é possível saber quem votou contra ou a favor. Por decisão do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon ficará afastado e o suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), assumirá no lugar. A posse será nesta quinta-feira, 29.

 

Entre aqueles que compareceram à sessão, mas deixaram de registrar voto estão deputados como Jaqueline Roriz (PMN) – que escapou de processo de cassação em 2011 -, Valdemar Costa Neto (PR) – condenado no processo do mensalão -, Paulo Maluf (PP-SP), Marco Feliciano (PSC-SP) e Gabriel Chalita (PMDB-SP). Dos 14 partidos cujos deputados deixaram de votar, o PT foi o que registrou mais faltantes, com 11 parlamentares. Entre eles está João Paulo Cunha (SP), também condenado no processo do mensalão.

 

O resultado pela manutenção do mandato de Donadon, preso há dois meses, pode favorecer os parlamentares envolvidos no mensalão que, mesmo condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderão continuar a exercer o cargo.

 

Somados aos 11 petistas, outros 9 deputados do partido faltaram à sessão. Com 21 baixas, o PT foi o que mais contribuiu com ausências. Nesse grupo está o deputado José Genoino (SP), também condenado pelo esquema de corrupção envolvendo a sigla. Ele está licenciado por motivos de saúde, após ter sofrido um enfarte.

 

Com 15 deputados a menos, o PMDB, principal aliado do PT, foi o segundo com maior registro de faltas. Na sequência estão o PP (14) e o PSD (12), também integrantes da base aliada.

 

Abaixo, as listas dos 104 parlamentares. A relação foi feita com base nas listas de presença e de votação disponibilzadas pelo site da Câmara. / COLABOROU ESTADÃO DADOS

 

– Deputados presentes, mas que não votaram:

 

DEM

Claudio Cajado (BA)

Eli Correa Filho (SP)

Jorge Tadeu Mudalen (SP)

Lira Maia (PA)

 

PC do B

Jandira Feghali (RJ)

 

PDT

Enio Bacci (RS)

Giovani Cherini (RS)

Giovanni Queiroz (PA)

 

PMDB

André Zacharow (PR)

Eliseu Padilha (RS)

Gabriel Chalita (SP)

Genecias Noronha (CE)

José Priante (PA)

Leonardo Quintão (MG)

Newton Cardoso (MG)

 

(Para saber quem, dos presentes, votou contra ou a favor, só consultando mãe ou pai de santo … o voto foi secreto)

 

Sem categoria
1 Comentário


Duas notícias estarrecedoras

Do estadao.com:

 

Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de R$ 1,4 milhão da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos. Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos. A alteração assegurou uma economia de R$ 636 mil no total de prestações a serem pagas.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ministro-do-stf-relata-acoes-de-banco-no-qual-obteve-emprestimo-milionario-,1069017,0.htm

 

A Câmara dos Deputados livrou na noite desta quarta-feira, 28, o deputado Natan Donadon (sem partido/RO), condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias por peculato e formação de quadrilha de perder seu mandato. No dia em que completou dois meses preso no Complexo Penitenciário da Papuda, Donadon conseguiu manter seu mandato por 233 pela cassação, 131 contra e 41 abstenções, quando eram necessários 257 votos para a perda do mandato. Diante da situação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou o deputado afastado do cargo e decidiu convocar o suplente de Donadon para assumir a função enquanto o deputado estiver preso.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-livra-donadon-de-cassacao-alves-afasta-deputado,1068909,0.htm

 

Comentários: o empréstimo a Toffoli é aviltante. O arranjo na Câmara dos Deputados sinaliza que os mensaleiros manterão seus mandatos.

Sem categoria
2 Comentários