Mês: março 2014



André Vargas, o “conselheiro” de Youssef

1aFernando Tupan

O mais novo escândalo do PT é a ligação do deputado federal André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara dos Deputados ao doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A operação já levou ainda o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para a cadeia e investiga a lavagem de dinheiro de políticos ligados ao petismo.

A revista “Veja” revela que Vargas, um dos coordenares da campanha de Gleisi Hoffmann (PT), tem relações muito próximas com Youssef, o doleiro da Petrobras e do PT. Diz a Veja: “Entre os mais assustados com a investigação das irregularidades na Petrobras e seus enredos paralelos, figura o deputado André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara. A Polícia Federal já descobriu que o petista, assim como Paulo Roberto Costa, tinha estreita relação com o doleiro Youssef, aquele que lavaria as propinas recebidas nas obras da Petrobras.”

A ligação do petista com o doleiro é antiga, segundo Veja: “Vargas e Youssef são amigos, moram na mesma cidade (Londrina, no Paraná) e, segundo os agentes [da Polícia Federal], conversavam com frequência. Em mensagens de celular e telefonemas, combinavam encontros em aeroportos, portos de gasolina e até na casa do próprio deputado.”

Ao tentar explicar toda essa intimidade, e esses encontros secretos, Vargas se complicou, segundo a revista: “Vargas, veja só, alega que dava conselhos sobre finanças e investimentos ao amigo, um notório conhecedor dessas engrenagens, cujo nome figura em histórias policiais há mais de uma década. “Ele me procurava para avaliar investimentos, colher informações, trocar ideias”.

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Médico cubano é encontrado morto

Um médico cubano do programa Mais Médicos foi encontrado hoje no hotel de luxo em que se hospedava em Brasília enquanto aguardava a designação da cidade em que iria trabalhar.
A identidade dele não foi revelada.
A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Mas informações em

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,medico-cubano-e-encontrado-morto-em-hotel-de-alto-padrao-em-brasilia,1147494,0.htm

Um médico cubano do programa Mais Médicos foi encontrado hoje no hotel de luxo em que se hospedava em Brasília enquanto aguardava a designação da cidade em que iria trabalhar.

A identidade dele não foi revelada.

A polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Mas informações em

Mais informações em

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,medico-cubano-e-encontrado-morto-em-hotel-de-alto-padrao-em-brasilia,1147494,0.htm

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Oito secretários deixam o governo Richa

O governador Beto Richa confirmou que oito secretários deixam o governo até a próxima sexta-feira, 4 de abril, para disputar as eleições de outubro. Richa também confirmou a fusão das secretarias de Governo e Casa Civil. Com isso a estrutura de governo passa a ser composta por 19 secretarias.

Nesta segunda-feira, 31, Ricardo Barros (Indústria e Comércio) deixou o cargo e no seu lugar, Richa indicou Horácio Monteschio, diretor-geral da pasta. Também nesta segunda, o deputado Luiz Claudio Romanelli, que se desligou do governo na semana passada, transmitiu o cargo para Amin Hannouche na Secretaria do Trabalho. O deputado Ratinho Jr. deixa a Secretaria do Desenvolvimento Urbano na quinta-feira. O diretor-geral da secretaria, João Carlos Ortega, assume o posto de Ratinho.

O deputado Luiz Eduardo Cheida também se afasta da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos na próxima quinta. Quem assume é Antonio Caetano de Paula Jr., diretor-geral da pasta. Até sexta-feira também será substituído o secretário do Esporte e Turismo, Evandro Rogério Roman. Em seu lugar assume Diego Gurgacz, que respondia pela direção geral da secretaria.

Richa adiantou ainda que o vice-governador Flávio Arns também deixa a secretaria da Educação. O mesmo acontece com o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Edson Casagrande. Os substitutos dos dois serão confirmados ao longo da semana.

Outro deputado federal que deixa o governo é o deputado Reinhold Stephanes, titular da Casa Civil. O subchefe da secretaria, Guto Silva, também pediu exoneração. O governador Beto Richa destacou que fará a fusão da pasta com a Secretaria de Governo. O novo secretário será Cezar Silvestri.

Além dos secretários, também se afastam dos cargos alguns diretores de órgãos da administração direta e indireta do Estado. Neste grupo estão Márcio Nunes (Instituto Águas do Paraná), Paulo Rosenmann (Ambiental Paraná Florestas) e Omar Sabbag Filho (Lactec).

Rui Hara, coordenador da Comec também vai deixar a função nos próximos dias, assim como o diretor-presidente do órgão, José Antonio Camargo. A coordenação geral do órgão ainda será definida.

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As “melancias” da BR Distribuidora para Londrina

Num estranho diálogo captado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, um funcionário da BR Distribuidora chamado Jorge e um homem identificado como Augusto tratam de remessa e receptação de melancias. Diz Augusto: “Oi, Jorge, hoje o Tonho taí jantando com você e levará as melancias”. Jorge responde: “Oi, seu Augusto, mas cuida de Londrina”. Augusto: “E, semana que vem, tem outra ‘melanciada’ aí… E, daqui pra frente, toda semana a gente manda melancia…”. A PF não sabe se as tais melancias são frutas (verdes), dólares (também verdes), dólares (também verdes) ou outro objeto não identificado.

Coluna Felipe Patury, revista Época – 31 de março de 2014.

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Indenizações a perseguidos políticos chegam a R$ 3,4 bilhões

O Globo

BRASÍLIA — Criada há 13 anos com intenção de reparar as vítimas da ditadura, a Comissão de Anistia aprovou 40.300 pedidos com indenizações que chegam a R$ 3,4 bilhões. Entre 2001 e 2013, 63% dos requerimentos receberam o aval da comissão e 37% foram rejeitados. Os maiores valores foram aprovados nos primeiros anos de funcionamento da comissão. Entre 2002 e 2006, as indenizações retroativas chegaram a R$ 2,4 bilhões, o equivalente a 70% do total desse tipo de reparação aprovada pela comissão desde sua instalação. Por categoria, os militares são os recordistas em requerer condição de anistiado politico: até agora, já são 11.836 solicitações. Os trabalhadores e integrantes de movimentos sindicais aparecem na sequência, com 8.694 pedidos

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/o-custo-da-reparacao-indenizacoes-aprovadas-na-comissao-de-anistia-chegam-r-34-bilhoes-12037526#ixzz2xYPkY3pP

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Meio século depois

1a
O Estado de S.Paulo

Ao completarem-se 50 anos do movimento civil-militar de 31 de março de 1964, é possível ter uma visão mais serena e objetiva, tanto das condições que levaram a ele como dos primórdios do regime então implantado e o seu desvio do curso original imaginado, em especial, pelas lideranças civis. Facilitado pela perspectiva de meio século, esse esforço de compreensão dos fatos, assim como de seu dramático contexto histórico, é importante, sobretudo, para as novas gerações.

O governo do presidente João Goulart teve sua origem numa crise – a da renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961 – e em crise viveu até ser deposto. Goulart nunca se conformou com a solução de compromisso que, vencendo a resistência dos ministros militares, possibilitou sua posse – a instauração do parlamentarismo, no qual dividia seus poderes com o primeiro-ministro.

Ao mesmo tempo que se esforçava para conseguir a volta do presidencialismo, o que aconteceu com o plebiscito de janeiro de 1963, Goulart mobilizou sindicatos e lideranças radicais para impor as chamadas reformas de base “na lei ou na marra”. Reformas de cunho socialista, embora ele não tivesse mandato popular para isso, pois foi eleito vice – e não em sua chapa, como então permitia a lei eleitoral – de um presidente nitidamente conservador. Nem para sua tentativa de dar papel preponderante aos sindicatos na condução do País, no que foi chamado de república sindicalista.

Assistiu-se então a uma mistura explosiva de avanço desses grupos para o controle do Estado e de desordem na economia e na administração. O líder comunista Luís Carlos Prestes chegou a dizer que os comunistas já estavam no governo, embora ainda não no poder. Leonel Brizola criou as unidades paramilitares “Grupos dos 11”. A economia degringolava, com inflação alta e baixo crescimento.

O quadro se completa com a revolta dos sargentos, em setembro de 1963, e com a dos marinheiros, em 25 de março de 1964, que, atingindo em cheio a disciplina, espinha dorsal das Forças Armadas, colocou os militares em choque direto com o governo e precipitou sua intervenção. A reação de lideranças civis e da maioria da população ficou evidente na grande “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, que reuniu 500 mil pessoas em São Paulo, em 19 de março. Em 13 de março, no famoso Comício da Central, no Rio, em defesa das reformas de base, Goulart reunira bem menos apoiadores – 150 mil. Marchas semelhantes foram feitas em outras capitais. E sua deposição foi comemorada por 1 milhão de pessoas no Rio, no dia 2 de abril.

É importante assinalar que tudo isso se passou em meio à guerra fria. Para os Estados Unidos e seus aliados, era intolerável a possibilidade de o Brasil aderir ao campo comunista. Recorde-se que em outubro de 1962, por causa da recusa dos Estados Unidos de aceitar a presença em Cuba de mísseis ali colocados pela União Soviética, o mundo esteve à beira de uma guerra nuclear. Este era um dado incontornável da realidade.

Com base no Ato Institucional baixado pelos militares, o governo do marechal Castelo Branco começou um bem-sucedido trabalho de saneamento das finanças e reorganização político-administrativa do País. Na economia e na modernização da administração, o regime obteve inegáveis êxitos. O mesmo não aconteceu na política.

O Ato Institucional n.º 2, o AI-2, de 27 de outubro de 1965, desviou o movimento de seu rumo. Mais grave do que extinguir os partidos foi, como assinalou o Estado em vários editoriais – notadamente os de 28 e 29 de outubro -, tornar permanentes medidas de emergência, excepcionais e transitórias, destinadas a recolocar o País no caminho democrático. O AI-2 marca o afastamento do Estado do movimento. A sua componente civil foi definhando e ele se tornou essencialmente militar. Começou ali o processo que levou ao autoritarismo e ao arbítrio do AI-5, à censura, à repressão, ao cerceamento das liberdades civis e dos direitos individuais.

A redemocratização viria ao fim de duas décadas de arbítrio, graças à persistência de milhares de brasileiros que se comportaram de forma pacífica e ordeira, repudiando tanto a violência empregada por aqueles que escolheram equivocadamente a luta armada quanto a brutalidade dos agentes do regime de exceção.

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Gleisi agencia o fim da Lei de Licitações

E mais uma vez a impoluta senadora pelo Planalto, Gleisi Hoffmann, protagoniza um malfeito engendrado nas entranhas do PT.

Editorial de ontem de O Estado de S. Paulo mostra a gravidade do tema e questiona:

O fim da Lei de Licitações?

Contando com o apoio irrestrito de sua base no Congresso – surpreendentemente pacificada não se sabe a que preço para os cofres públicos -, o governo conseguiu aprovar, com presteza e sem dificuldades, na comissão mista criada para examinar a Medida Provisória (MP) n.º 630, o projeto de conversão que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para todas as licitações e contratos da União, dos Estados e dos municípios. O novo texto, preparado pela relatora da MP na comissão, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), até há pouco chefe da Casa Civil da Presidência da República, amplia enormemente a abrangência da MP, editada para estender o RDC apenas às obras de construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.

A nova versão da MP, que será examinada pelo plenário da Câmara e do Senado, significa na prática a extinção da Lei de Licitações, sem que a questão tenha sido explícita e abertamente debatida pelos congressistas e por todos os demais interessados na questão, a começar pelos contribuintes, que pagam as obras e serviços contratados pelo poder público.

Desde praticamente seu início, o governo Dilma vem reduzindo a abrangência da Lei de Licitações, ora justificando as limitações como necessárias para acelerar determinadas obras públicas, ora alegando que o RDC dá maior celeridade à contratação e à execução dessas obras – sem apresentar comprovações práticas de que isso de fato ocorre.

Foi com a alegação da necessidade de modernizar a infraestrutura para a Copa do Mundo e para a Olimpíada de 2016, por meio da realização das obras e dos serviços que assegurassem a perfeita realização desses dois megaeventos esportivos, que, em 2011, o governo introduziu na MP que criou a Secretaria de Aviação Civil a instituição de novo regime de contratação de obras públicas.

Sem capacidade técnica e administrativa para tirar do papel com a eficiência desejada os muitos projetos que vinha anunciando, o governo Dilma ampliou a aplicação do RDC para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS). Não se notou nenhuma aceleração nas obras abrangidas pelos dois programas.

Em dezembro, quando eram fortes as pressões por medidas que melhorem a segurança pública – um dos temas mais frequentemente levantados pelos brasileiros que saíram às ruas para pedir mais eficiência das ações do poder público em favor dos cidadãos -, o governo baixou a MP 630, que, em tese, permitiria acelerar as obras de presídios em todo o País.

Logo depois de escolhida relatora da MP na comissão mista do Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann chegou a rejeitar sugestões de que a extensão do RDC para outras obras fosse discutida por um grupo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que estuda mudanças na Lei de Licitações, alegando que a MP tratava de um caso específico. “Não se trata de mudar todo o sistema de licitações, mas de atender a uma demanda de um setor em que há problemas”, argumentou na ocasião.

Mas o que ela fez, de fato, foi mudar todo o sistema de licitações, ao propor, sem contestação de outros integrantes da comissão mista – parlamentares da oposição não participaram da votação de seu relatório -, a aplicação do RDC a todos os contratos de obras e serviços dos três níveis de governo.

O RDC prevê prazos mais curtos e critérios mais simples para a contratação de obras e serviços de engenharia pela administração pública. Ele instituiu uma nova forma de contratação, chamada contratação integrada, por meio da qual a empresa pode ser contratada para a execução de uma obra sem a necessidade de apresentação do projeto básico antes da licitação. Depois da contratação, a empresa não poderá pedir correções dos valores contratados. Mas o regime dispensa o governo de informar qual é o orçamento inicial da obra, razão pela qual não é possível saber se, quando de sua conclusão, ela terá ficado ou não mais cara do que o previsto.

Se aprovada a nova versão da MP 630, essas regras valerão para todas obras públicas.

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O último artigo de Belmiro Valverde

1aMorreu no final da noite de sábado, em Curitiba, o professor, economista e ex-secretário do Planejamento e da Educação do Paraná, Belmiro Valverde Jobim Castor. Tinha 71 anos. A causa da morte foi parada cardíaca.

Era um articulista brilhante. Escrevia semanalmente para a Gazeta do Povo, que publicou neste domingo seu último artigo, intitulado “Herdeiros de Talleyrand”

O obituário dele está em http://www.gazetadopovo.com.br/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=1458190&tit=Morre-o-professor-e-escritor-Belmiro-Valverde-Jobim-Castor

E o artigo transcrevo abaixo:

BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR

Guido Mantega está completando oito anos à frente do Ministério da Fazenda, um recorde. Seu legado, quando tiver deixado o posto, não será brilhante: sob sua gestão, e – sejamos exatos – obedecendo ferreamente à presidente Dilma Rousseff, o PIB brasileiro perdeu dinamismo e se manteve em níveis esquálidos de crescimento, apesar dos bilhões e bilhões de desonerações fiscais do consumo. Já o BNDES foi transformado em uma cornucópia de recursos (mais de R$ 400 bilhões nos últimos anos) utilizados para auxiliar e financiar empresas e empresários no Brasil e no exterior, sem qualquer critério que se aproxime dos objetivos originais do banco; ou para auxiliar na maquiagem das contas públicas mediante um intrincado sistema de empréstimos para que as empresas paguem dividendos e assim gerem superávits primários artificiais que o governo utiliza para enganar os desavisados.

As contas externas desandaram: do tempo do dr. Meirelles (o virtual ministro da Fazenda do governo Lula) para cá, o Brasil passou de altamente superavitário no comércio internacional para deficitário nos últimos meses. Praticamente todos os setores relevantes do parque industrial brasileiro perderam competitividade, com exceção da agroindústria, em que temos sido permanentemente abençoados com safras volumosas, demanda em expansão e preços altos. Graças à política cambial errática, o nosso déficit em transações correntes – que é o indicador por excelência da qualidade de nossas finanças – alcançou em 2013 mais de US$ 81 bilhões, façanha que repetirá em 2014. Em outras palavras, voltamos a ficar reféns dos humores do mercado financeiro internacional. E nossas reservas internacionais, cantadas em prosa e verso, não têm subido um centavo nos últimos dois anos e têm até declinado.

E a inflação? O centro da meta já foi abandonado há muito tempo e o teto da meta inflacionária – quando atingido – já passou a ser uma grande vitória. Para alcançá-lo, vários atos de mágica e de prestidigitação foram acionados pelo ministro Mantega e seus companheiros, adiando aumentos de combustíveis (e colocando mais um prego no caixão da Petrobras), mascarando o aumento das contas de energia elétrica etc.

Agora, em matéria de verbosidade para “explicar” os resultados e adocicá-lo com adjetivos, nosso ministro é invencível. E a cada momento ele e seus colegas de ministério e Banco Central se esmeram em repetir velhos adjetivos ou recorrer a novos. Quando os críticos apontam para algum ponto falho, são críticas “inconsistentes”. Quando os críticos insistem, são porta-vozes do derrotismo injustificado. Quando as notas de crédito do Brasil começam a ser rebaixadas pelas agências de rating e nos levam ao risco de perder o grau de investimento que tão arduamente foi alcançado no passado recente, somos tranquilizados e ouvimos que estamos “dando respostas robustas” ao mercado, seja lá o que isso signifique.

Ufa: nesse aspecto, o ministro e seus companheiros são herdeiros diretos do imortal Charles Maurice de Talleyrand-Périgord, um dos mais sagazes mistificadores da história mundial, que dizia que as palavras foram inventadas para disfarçar os pensamentos. No nosso caso, para disfarçar a mediocridade dos resultados alcançados.

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34 bilhões por 1 ponto porcentual a menos na inflação

Estadão

O impacto na conta do governo para evitar o aumento de um ponto porcentual na inflação pode chegar a R$ 34 bilhões este ano. A conta bilionária – compilada pela consultoria A.C. Pastore & Associados – se dá pela decisão da equipe econômica de não reajustar os preços administrados, como os da gasolina e da energia elétrica.

A maior parte desse esforço virá do gasto extra do governo para manter a promessa de redução da conta de energia elétrica. Em 2014, a ajuda às distribuidoras vai custar R$ 21 bilhões – R$ 13 bilhões vindos do Tesouro e R$ 8 bilhões em dívida emitida em nome Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que deve ser financiada por bancos públicos e privados. “Se a situação do nível dos reservatórios se agravar mais, essa conta ainda pode crescer”, afirma o economista da A.C. Pastore & Associados, Marcelo Gazzano.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-pode-gastar-r-34-bi-para-segurar-1-ponto-porcentual-na-inflacao,1146937,0.htm

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