Mês: maio 2014



Um novo (e triste) país está surgindo: Brazuela

Uma das características do regime chavista é a hegemonia do Executivo sobre os demais poderes, associando-se a isso o controle da imprensa por todos os meios – um deles é dificultar ao extremo a importação do papel – e a truculência em relação aos opositores.

Pois o Brasil da era petista está cada dia mais parecido com a Venezuela e ficará ainda mais. Estamos a caminho de nos transformar na Brazuela.

Temos um Congresso subserviente. A manipulação da CPI da Petrobras é o caso mais recente.

Temos ainda um Judiciário independente. Mas a independência está com os dias contados.

Joaquim Barbosa anunciou vai antecipar sua aposentadoria. Seu mandato na presidência do STF, previsto para durar até o final do ano, será ocupado, portanto – e com seis meses de antecipação – por Ricardo Lewandowski, cuja atuação no processo do mensalão escancarou o motivo de sua indicação para o posto – feita por Lula, amigo de sua família.

O TSE, que terá papel decisivo nas eleições que se aproximam, está há duas semanas sob a presidência de José Antônio Dias Toffoli. Ele chegou ao STF (os ministros acumulam cargos nas duas cortes) também pelas mãos de Lula, grato por sua dedicação ao PT, do qual foi advogado durante anos.

O PT tem, assim, dois homens certos em lugares estratégicos e na hora certa.

A imprensa continua livre, apesar da pressão do PT para “regulamentá-la”. Dilma sempre rejeitou a ideia, mas, às vésperas da campanha e precisando levantar o ânimo da companheirada, abatido por causa de seu desempenho pífio nas pesquisas de intenção de voto, acaba de acenar para o partido que, está bem, alguma coisa tem de ser feita nesse sentido.

Não será na base da censura, como pretende o PT. Será por meio do “controle econômico” – limites à concentração de emissoras de rádio e tevê e direcionamento publicitário. O governo é o maior anunciante do país. Se direcionar a publicidade conforme o viés do meio, estará exercendo a censura disfarçada.

Vamos às manifestações.

Chateada com o protesto pacífico de professores na chegada da Seleção ao Rio, Dilma mandou o Exército assumir a segurança de todas as equipes que participação da Copa, dos hotéis em que estarão hospedadas e dos aeroportos que serão utilizados por elas.

Não à bagunça, interrupção do trânsito, violência, como têm ocorrido nos protestos recentes contra a Copa e mais tudo o que se possa imaginar.

Mas a liberdade de manifestação pacífica é um direito é expresso na Constituição.

A pretexto de preservar a imagem externa do país, silenciam-se hoje os descontentes. Isso abre caminho para que amanhã, seja qual for o pretexto, desça-se o pau em que ousar protestar conterá o governo.

Brazuela: um novo (e triste) país está se consolidando.

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Mensalão – parte 2: a revanche

Sai de cena Joaquim Barbosa, e as perguntas são inevitáveis: quem o sucederá e o que será do processo do mensalão?

Luis Adams, advogado-geral da União, está entre os mais cotados. Tem a principal credencial para o posto: é petista e amigo de Lula.

Se não for ele, será outro, desde que notório militante ou simpatizante do projeto de poder petista.

Se a atual composição, com a entrada de Roberto Barroso, o Garboso, e Teori Zavascki, o Confuso, já é favorável aos mensaleiros, o novo ministro fará a balança pender irreversivelmente para o lado deles.

Seus advogados já devem estar dando os retoques finais nos agravos de instrumento…

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A reação dos blogueiros petralhas à aposentadoria de Barbosa

Apresento abaixo o resumo do que disseram alguns dos mais influentes (para a turma deles) blogueiros financiados pelo Planalto, diretamente ou por vias transversas, sobre o anúncio da aposentadoria de Joaquim Barbosa.

Intercalo as opiniões com uma charge de Bessinha, o chargista a serviço do PT.

Barbosa protagonizou falso moralismo que comprometeu o CNJ

Luiz Nassif (vários blogs)

O anúncio da aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa livra o sistema judicial de uma das duas piores manchas da sua história moderna.

O pedido de aposentadoria surge no momento em que Barbosa se queima com os principais atores jurídicos do país, devido à sua posição no caso do regime semi-aberto dos condenados da AP 470. E quando expõe o próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a manobras pouco republicanas. E também no dia em que é anunciada uma megamanifestação contra seu estilo ditatorial na frente do STF.

http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/141772/Nassif-Barbosa-protagonizou-falso-moralismo.htm

COM LEWANDOWSKI, STF IRÁ RESTAURAR SUA DIGNIDADE

Brasil 246
(Portal chefiado por Paulo Henrique Amorim)

Poucas vezes, um brasileiro teve que suportar tantos insultos e ataques quanto o ministro Ricardo Lewandowski; o principal responsável foi o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um agressor em série, que vitimou colegas, réus, advogados e o próprio Direito; sua saída, anunciada nesta quarta-feira, permitirá que o Poder Judiciário retome seu leito normal; com Lewandowski, civilidade voltará a reinar na suprema corte e ambiente de respeito mútuo entre os ministros, sem sensacionalismo, permitirá que se faça Justiça; com um detalhe: a despeito de todos os ataques, votos de Lewandowski foram os que mais predominaram na Ação Penal 470

http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/141729/Com-Lewandowski-STF-ir%C3%A1-restaurar-sua-dignidade.htm

BARBOSA CONFIRMA: NÃO HÁ
MAL QUE SEMPRE DURE

Conversa Afiada
(blog pessoal de Paulo Henrique Amorim)

Ele vai pra casa sem deixar Dirceu trabalhar

http://www.conversaafiada.com.br/politica/2014/05/29/barbosa-confirma-nao-ha-mal-que-sempre-dure/

bessinha

O legado de Barbosa, um antibrasileiro

Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Se for confirmada a aposentadoria de Joaquim Barbosa para junho, chegará ao fim uma das mais trágicas biografias do sistema jurídico brasileiro.

O legado de Barbosa resume-se em duas palavras absolutamente incompatíveis com a posição de juiz e, mais ainda, de presidente da mais alta corte nacional: ódio e vingança. Foi a negação do brasileiro, um tipo cordial, compassivo e tolerante por natureza.

A posteridade dará a ele o merecido espaço, ao lado de personalidades nocivas ao país como Carlos Lacerda e Jânio Quadros.

Barbosa acabou virando herói da classe média mais reacionária do Brasil e do chamado 1%. Ao mesmo tempo, se tornou uma abominação para as parcelas mais progressistas da sociedade.

É uma excelente notícia para a Justiça. Que os jovens juízes olhem para JB e reflitam: eis o que nós não devemos fazer.
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-legado-de-joaquim-barbosa/

Saída de Barbosa debilita oposição midiática em ano eleitoral

Eduardo Guimarães – Blog da Cidadania

São variadas e sobremaneira importantes as implicações políticas resultantes da recém-anunciada renúncia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aos 11 anos que lhe restam de mandato como ministro daquela Corte. E, mais do que isso, aos seis meses que lhe restam como seu presidente.

Em primeiro lugar, a mídia, o PSDB, o DEM, o PPS, o PSB e o PSOL perdem uma verdadeira fábrica de factoides políticos contra o PT; por outro lado, o PT e o governo Dilma se livram daquele que proveu seus adversários com a manutenção do mensalão nas manchetes e que liderou a bancada oposicionista na Suprema Corte de Justiça.

Em segundo lugar, cai a principal barreira à investigação de fatos nebulosos envolvendo a Ação Penal 470, como no caso do inquérito 2474, que, durante anos, Barbosa manteve em segredo de Justiça.

Apelidado de “gavetão”, o inquérito 2474 correu paralelamente ao inquérito 2245, que deu origem à ação penal do mensalão. Barbosa manteve engavetados os 100 volumes do 2474, que contém documentos que poderiam ter inocentado parte dos réus do mensalão. Vários investigados pelo 2474 pediram acesso ao inquérito para elaborarem suas defesas, mas Barbosa sempre negou, contrariando normas do próprio STF.

http://www.blogdacidadania.com.br/2014/05/saida-de-barbosa-debilita-oposicao-midiatica-em-ano-eleitoral/

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Joaquim Barbosa se despede. Para alívio dos corruptos

Petralhas, corruptos, corruptores e congêneres podem, enfim, suspirar aliviados: o presidente do STF, Joaquim Babosa, vai dependurar a capa preta no mês que vem.

Acabou-se o que, para muitos, é amargo – sua presença na mais alta corte do país.

Barbosa se aposenta.

O mais odiado homem na Nação para uns, o mais amado para outros. Temor para os primeiros, esperança para os segundos, que o viam como o mais dotado para transpor para a política o rigor que adotou no Judiciário e que aflorou para a Nação quando conduziu o processo do mensalão.

Muitos esperavam que, ao abandonar a toga, ele transpusesse a Praça dos Três Poderes para subir a rampa do Palácio do Planalto.

E esperavam que ele assim procedesse ainda este ano.

Barbosa frustrou-os. Pelo menos temporariamente.

Deixará à corte e ao país um legado de dignidade, correção e acuidade jurídicas poucas vezes visto, virtudes que ofuscam seu mau-humor e a rudeza circunstancial no trato.

De fato, ele não é um homem fácil.

Os petralhas que o digam. Moveram contra ele, fora do tribunal, uma sórdida, gigantesca e implacável campanha de difamação para tentar dissuadi-lo de aplicar a justiça sobre os companheiros mensaleiros. Ele não titubeou, mesmo sendo ameaçado de morte…

E, no tribunal, dois ministros sabotaram metodicamente seu esforço, atuando ostensivamente como defensores dos réus – um deles nomeado para o cargo sem o requisito básico do notório saber jurídico, apenas por ter advogado pelo PT durante anos. Dispenso-me de citar os nomes, públicos e notórios.
Barbosa adotou em todos os seus procedimentos, até no mais recente, que foi a suspensão do direito de os mensaleiros condenados em regime semiaberto de trabalharem fora da prisão, a lei, nada mais que a lei. Dura lex sed lex.

Barbosa fecha às suas costas as portas do Judiciário, mas mantêm abertas à frente as da esperança.

Seja qual for o seu destino, escreveu uma página luminosa da História do Brasil.

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Dilma e o “cerne” de Requião

Prezado leitor, prezada leitora, o senhor ou senhora concorda com o cerne de alguém?

Em caso positivo, admite que o “importante (é) concordar com o cerne de alguém”?

Desculpe-me a indiscrição, cerne é uma palavra em desuso, com vários significados, entre eles “a parte mais dura de uma planta” ou o “íntimo de uma pessoa”.

Pois bem. A [email protected] Dilma Rousseff, em jantar oferecido a caciques do PMDB na noite de terça-feira, dirigiu-se ao senador Roberto Requião como “um pessoa minha amiga (…), apesar de em alguns momentos ele fazer uma cara feia pra mim”.

Cara feia, aliás, é uma característica de Requião. Cara feia, língua ferina, gestos bruscos.

Cara feia por cara feia, Dilma e Requião são, olhando com atenção, muito parecidos. Mas nosso senador leva vantagem sobre ela na língua ferina – pois seus discursos são de improviso, duros porém lógicos e gramaticalmente perfeitos. Dilma vence Requião no quesito gestos bruscos.

Voltemos ao confete de Dilma atirado em Requião. Continuou a madame: “Isso não significa, viu Requião, que eu concordo com tudo, não”. É compreensível. Mas a [email protected], num rompante incomum de doçura, esculpiu uma frase de profundidade filosófica (eureca!): “Mas concordo com (…) o cerne. Importante alguém concordar com o cerne de alguém.”

Prezada leitora, prezado leitor, recomendo que medite sobre as edificantes palavras de Dilma. Que essas palavras o(a) inspire, para melhorar suas relações pessoais, a concordar com o cerne das pessoas. Pois isso – contenha a emoção – é “importante”.

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Dívida do PR com fornecedores cai para R$ 270 mi

No início do ano, débito chegava a R$ 1,1 bilhão. Secretário da Fazenda afirma que, se União liberar empréstimo, todos os credores serão pagos em 2 meses

Gazeta do Povo

A dívida de 2013 do governo do Paraná com fornecedores foi reduzida de R$ 1,1 bilhão para R$ 270 milhões. A afirmação foi feita ontem na Assembleia Legislativa pelo secretário da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, em audiência de prestação de contas do 1.º quadrimestre do ano. Segundo ele, o débito pode ser zerado nos próximos dois meses – desde que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) libere o empréstimo de R$ 817 milhões do Programa de Apoio ao Investimento de Estados e do Distrito Federal (Proinveste).

A revelação de que o estado fechou o ano passado devendo R$ 1,1 bilhão foi feita em janeiro pela então secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira. As dívidas, que se iniciaram em 2010 e foram crescendo, sobretudo em 2013, estavam pulverizadas entre várias empresas, responsáveis por obras como estradas e escolas e pelo fornecimento de alimentação e material ao governo. A falta de pagamento chegou a deixar viaturas e ambulâncias sem gasolina, delegacias sem material, obras paralisadas e órgãos públicos sem telefone.

De acordo com Sebastiani, o Executivo deu prioridade, ao longo deste ano, ao pagamento de pequenos credores. Fixou um limite de dívidas de até R$ 40 mil, o que permitiu a quitação de R$ 830 milhões dos débitos, que envolviam cerca de 85% das empresas. Em relação ao pagamento do restante da dívida, ele disse que se reúne com sua equipe diariamente para discutir o assunto. “Se tem dinheiro em caixa, fazemos o pagamento.” Segundo ele, todos os credores estão sendo chamados para discutir o parcelamento da dívida, em três, no máximo quatro parcelas.

Leia mais em
http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1472204&tit=Divida-do-PR-com-fornecedores-cai-para-R-270-mi

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A missão de Temer em Curitiba: ouvir, ouvir e ouvir

1aO governador Beto Richa participa amanhã da abertura do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, que terá a presença do vice-presidente Michel Temer. O encontro, na Universidade Positivo, a partir das 8h30, é promovido pela universidade, Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.

A missão principal da vinda de Temer ao Paraná é mediar o conflito entre os peemedebistas que querem ter candidato próprio – Roberto Requião ou Orlando Pessuti, este bem distante do outro no quesito preferência – e os que preferem se coligar com Richa.

O encontro de Temer com os peemedebistas será durante almoço no Restaurante Madalosso. São esperadas 500 pessoas.

Richa está na primeira posição da fila para falar com o vice-presidente. Mas não estará só. Com ele, vão fazer salamaleques a Temer toda a bancada peemedebista na Assembleia, que lidera o movimento pela coligação como tucano.

Se mantiver a tradição, Temerá ouvirá atentamente os dois lados, acenará positivamente com a cabeça para ambos e partirá para Brasília sem nada fazer. E nada fará depois.

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Hauly propõe devolução de R$ 190 bi a estados e municípios

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) propõe, através do projeto de lei 7513/2014, que o governo federal devolva R$ 190 bilhões a estados e municípios.

Esse é o valor estimado pelo Tribunal de Contadas da União (acórdão 714/2014) das perdas em arrecadação e das parcelas do Fundo de Participação de Estados e Municípios, entre 2008 e 2012.. As perdas foram motivadas pela política de desoneração, adotada a partir de 2008, pelo governo federal para incentivar alguns setores da economia – entre eles o da indústria automobilística.

A proposta de Hauly prevê a devolução por meio de desconto da dívida dos estados e municípios com a União e, havendo saldo, que seja liquidado em cinco anos.

“Não aceitem esta política de devastação da federação”, conclamou Hauly, dirigindo-se aos prefeitos e governadores.

Abaixo, link do discurso feito por ele ontem na Câmara.

https://www.youtube.com/watch?v=Hauly propõe devolução de R$ 190 bi a estados e municípios
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