Mês: abril 2015



Entre sãos e salvos, feriram-se todos

O governador Beto Richa teve aprovado em segunda votação seu projeto de mudança na Paranaprevidência; foram 31 votos contra 20 – um a menos para a oposição que na votação anterior.

O resultado era previsível, como previsível era a reação dos sindicalistas que comandam as manifestações de protesto contra o projeto: tentar forçar a entrada na Assembleia, bloqueada pela PM em cumprimento de determinação judicial, para provocar vítimas e acusar o governador de truculento, antidemocrático, etc. e tal.

O confronto de hoje à tarde entre manifestantes e policiais foi o mais longo e intenso desde segunda-feira, quando começaram a desembarcar no Centro Cívico as primeiras fileiras dos opositores do projeto. De cem a 150 pessoas ficaram feridas (a contabilidade é incerta) por bombas de gás, balas de borracha e mordidas de cães.

O projeto será submetido a outra votação, mas, tendo sido aprovado em duas, não há como os deputados voltarem atrás. Os manifestantes ainda deambulam pelas imediações do Centro Cívico, o que não permite descartar a possibilidade de novos confrontos.

Beto venceu a parada, mas a um custo político altíssimo. Sua imagem ficará para sempre vinculada à de Alvaro Dias, em cujo mandato de governador a cavalaria da PM dispersou professores em greve acampados diante do Palácio Iguaçu. Era agosto de 1988. Dez pessoas ficaram feridas – pelo menos dez vezes menos que hoje!

Os opositores do governador, PT à frente – pois é o partido que dá as cartas na maioria dos sindicatos que promoveram as manifestações -, têm imagens e feridos de sobra para compará-lo ao capeta. Mas são os instigadores da brutalidade a que assistimos, com pesar, na tarde de hoje. Haviam sido derrotados na Justiça, com a proibição de repetir, com fizeram em fevereiro, a invasão da Assembleia e pelo reconhecimento da ilegalidade da greve (em se tratando de professores). E sabiam que perderiam no voto, devido à vantagem dos aliados do governo. Restou-lhes recorrer à violência.

Entre os sãos e salvos, feriram-se ambos os lados.

A redação final – terceira votação – foi aprovada por 31 a 19 votos. (Informação acrescentada às 20h21)

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Como foi o pior dos confrontos no Centro Cívico

Tomo a liberdade de reproduzir o vídeo, que encontrei na página do Facebook de Ismael de Freitas, do mais intenso dos confrontos no Centro Cívico entre a PM e os manifestantes contrários à aprovação do projeto que muda as regras da Paranaprevidência.

O confronto aconteceu a partir das 15 horas, a partir da tentativa de invasão da Assembleia Legislativa, cercada pelos policiais desde o final da semana.

A filmagem foi feita do alto da Assembleia.

Assista ao vídeo em https://www.facebook.com/ismael.defreitas/videos/738235802940466/?fref=nf

(é preciso um pouco de paciência, pois a quantidade de acessos está dificultando a abertura)

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Beto Richa versus APP: o jogo é bruto, companheiros

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A Assembleia Legislativa pode encerrar hoje a votação do projeto de reforma da Paranaprevidência, aprovado em primeira votação segunda-feira por 31 votos a 21 – resultado que expõe o racha da base do governo, que iniciou a legislatura com apenas seis oposicionistas.

Poder encerrar a votação, a Assembleia pode, desde que a APP Sindicato, que comanda as manifestações diante do Centro Cívico, não se aventure a repetir a violência que foi a invasão e bloqueio do prédio, como fez em fevereiro.

Sim, a violência da APP, braço sindical do PT, foi a reação à truculência do Palácio Iguaçu, que forçou a Assembleia a votar, em regime de tratoraço – prescindindo da avaliação da matéria pelas comissões regimentais -, o pacote de ajuste fiscal, conhecido por pacotaço. A mudança na Paranaprevidência era o item mais polêmico desse pacote, ao qual se juntavam o fim do quinquênio e outras perdas para o funcionalismo. O governador Beto Richa não apenas perdeu: saiu humilhado do confronto. Apresentou um pacotaço em regime de tratoraço e sofreu um derrotaço: recuou de todas as propostas!

O cenário agora é outro e favorável ao governo. A Paranaprevidência não mais será incorporada, como se pretendia em fevereiro, ao Fundo Financeiro, do qual o governo pode dispor para pagar despesas de custeio: ela será autorizada a pagar inativos e pensionistas com mais de 73 anos. A proposta foi discutida durante dois meses e sua apreciação pela Assembleia segue o ritmo normal.

É justa a indignação dos servidores, e ela é movida pela apreensão sobre o futuro da Paranaprevidência – que o Palácio Iguaçu garante não estar ameaçado, por isso e mais aquilo, mas o fundo tem sido sistematicamente tungado pelos governadores (sem exceção) que o funcionalismo reage com ainda mais ceticismo que o apóstolo Tomé. Nem vendo se dispõe a crer.

Não se justifica, no entanto, eventual nova invasão da Assembleia com o intuito de impedir a votação – e este é o objetivo da APP, exposto em seu portal na internet, o que justifica a mobilização policial. Se a casa é do povo, e é, o povo lá está representado pelos deputados. A eles compete a última palavra. O objetivo da APP é uma afronta à democracia.

Se a Assembleia tem o amparo legal para impedir o acesso de manifestantes (ele está franqueado à capacidade das galerias), o governo tem a Justiça a seu lado no confronto com a APP. A greve dos professores do ensino médio e universitários foi considerada ilegal, com imposição de multas pesadas a seus sindicatos e desconto em folha (no primeiro caso) dos dias parados. A APP não se deixou comover e os professores universitários alegam não terem sido notificados.

A mudança da Paranaprevidência é vital para o governador Beto Richa colocar em ordem nas finanças do Estado, de cujo desarranjo é parcialmente responsável. Emparedar um governador tucano é questão de honra para o PT, que quer assumir no Paraná o protagonismo que perdeu em âmbito federal. E atribuir a um adversário os mesmos erros que comete em escala nacional e em proporção cósmica.

O jogo é bruto, companheiros.

Leia mais informações e opiniões de José Pedriali em josepedriali.com.br

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Kireeff e o chamado da história

aaO prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, se dispõe a intermediar o conflito entre o governo do Paraná e os servidores por causa da mudança no Paranaprevidência.

Ele recebeu ontem uma comitiva de professores (foto) e garantiu: hoje estará no Palácio Iguaçu para tentar resolver a parada.

Começa em desvantagem: falará com o chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra (que é do seu partido, o PSD), e não com o governador e amigo de infância Beto Richa.

Kireeff fará história. Voltará de Curitiba como Kicheeff. Ou como Kibleeff…

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O Brasil está vencendo o PT. Felizmente

Um fotógrafo foi agredido em Belo Horizonte, na manifestação de 12 de abril, porque se parecia com Lula. Dois dias depois, no centro de São Paulo, um grupo de petistas foi xingado de corruptos por pedestres. No dia seguinte, em Porto Alegre, durante protesto contra a terceirização que seria votada na Câmara, um homem empunhou uma faca para um grupo de petistas – foi contido pela polícia e agredido pelos manifestantes.

Fato semelhante, guardadas as devidas proporções, ocorreu somente nos protestos de 2013, quando, na tentativa de se apropriar do descontentamento popular, o PT foi enxotado das ruas. Em São Paulo, um militante foi agredido e várias bandeiras do partido foram queimadas.

Nas manifestações de março e abril deste ano, que reuniram milhões em todo o país, o “fora PT” foi recorrente em faixas e cartazes. Um dos grupos que promoveu essas manifestações está programando outra para, explicitamente, pedir o fim do partido.

Nunca antes na história deste país um partido prometeu tanto, gerou tantas expectativas, amealhou tanto poder – permanecendo no comando da Nação pelo quarto mandato consecutivo – e, nesse período, se ufanou tanto de suas pretensas (muitas) e verdadeiras (poucas) conquistas, difamou tanto e ameaçou tanto quanto o PT. E, como jamais visto, jamais registrado, promoveu um bilionário e generalizado butim do erário público.

O PT está colhendo a ira que plantou, os desmandos e a corrupção que promoveu, transformando-se no partido mais rejeitado de toda a história republicana.

Dilma foi reeleita, ao custo da mentira e do descalabro administrativo – foi preciso abrir o Tesouro para simular uma prosperidade inexistente -, e, como ela, o partido está arcando com as consequências da farsa. Dilma, com 10% de aprovação, em média, preside mas não governa (é o “fantasma do Planalto”, como a definiu The Economist em sua última edição), e o PT perdeu sua hegemonia para o PMDB – que, por sua vez, tomou posse sorrateira da Presidência da República e do Legislativo.

O presente petista, fragilizado pelo clamor crescente pelo impeachment de Dilma e cada vez mais conspurcado pelas revelações da Operação Lava Jato, não encontra alívio no futuro: Lula, a única esperança de o PT se manter no poder após 2019 – se Dilma chegar lá! -, está com sua imagem profundamente corroída. Pela primeira vez desde que o PT assumiu o poder, as pesquisas de opinião indicam que Lula perderia uma eleição.

Os petistas sentem a rejeição, a ponto de articular a criação de uma frente de partidos, que se apresentaria nas eleições, já a partir do ano que vem, com uma denominação genérica. O PT está envergonhado de se chamar PT!

Os petistas sentem a rejeição, mas, imbuídos da prepotência que demonstraram nos 12 anos e quase quatro meses de poder, não enxergam onde erraram. As teses para o seu próximo congresso, em junho, apresentam uma visão distorcida da realidade, atribuindo a rejeição a uma conspiração da direita mancomunada com a imprensa “golpista” (aquela que não é paga pelo partido, e esta é a maioria, felizmente). E propondo, como reação, uma guinada radical à esquerda, maior aparelhamento do Estado (se é que isso é possível) por meio de “conselhos populares” e o controle da imprensa.

O PT se declara “em guerra”, como afirma a tese de uma de suas correntes. De fato! A esta guerra o partido deu início em 1º de janeiro de 2003, quando tomou posse da presidência julgando-se no direito de se apossar da Nação.

E a Nação, para o bem desta e das próximas gerações, o está vencendo.

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Meteorologia informa: Paraná vai pegar fogo esta semana

Mil policiais protegendo a Assembleia Legislativa para evitar a repetição da ocupação e bloqueio do prédio ocorridas em 12 de fevereiro.

A Assembleia de posse de liminar, concedida pelo TJ, multando a entidade(s) que se aventurar(em) a repetir o feito.

O Palácio Iguaçu recorrendo ao TJ para obter a declaração de ilegalidade da greve dos professores do ensino médio, deflagrada sábado, sob a alegação de estar cumprindo o acordo firmado também em fevereiro. Dias parados poderão ser descontados.

Professores protestam contra a mudança no Paranaprevidência e querem 17% de reajuste salarial.

Universidades estaduais “paralisadas” por um semana, também em protesto contra o Paranaprevidência.

O projeto, que será votado esta semana, difere na essência na forma e no conteúdo do apresentado em fevereiro – nada de tratoraço e não mais sua fusão com um fundo genérico, que poderia abocanhar seus recursos sem escrúpulo. O governo pretende recorrer ao Paranaprevidência para pagar aposentados e pensionistas, o que, aliás, é a sua razão de ser (isso entra hoje na conta de custeio do Estado).

O Paranaprevidência está sob ameaça? A longo prazo – e esse longo prazo é estimado em três décadas – poderá estar zerado se não for encontrada uma maneira de ser compensado pelos saques. A curto e médio prazos os descontos em folha do funcionalismo o proverão satisfatoriamente.

O governo do Estado tem, desta vez, a iniciativa do jogo, que o professorado e outras categorias que poderão se juntar a ele tentarão reverter.

Esta semana, prevê a meteorologia, o Paraná pegará fogo.

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Pizzolato e a vendetta italiana

O governo da Itália – informa o Estadão – autorizou a extração ao Brasil do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no mensalão. A decisão foi tomada pelo governo de Mateu Renzi e marca o fim de quase dois anos de disputa legal e tratativas políticas em relação ao brasileiro. A transferência de Pizzolato, que está em uma cadeia de Módena, poderá ocorrer já nos próximos dias e o Brasil tem 20 dias para organizar a viagem de volta ao País.

Em fevereiro, a instância máxima do Judiciário italiano havia revertido uma decisão do tribunal de Bolonha e havia dado o sinal verde para que Pizzolato fosse devolvido ao Brasil. Mas faltava ainda o posicionamento do Ministério da Justiça, que ainda poderia negar a extradição. Mais

Comento: a tomada de posição da Itália é uma clara vendetta do governo daquele país, amparada em decisão judicial, à recusa de Lula de extraditar o terrorista Cesare Battisti, condenado por quatro assassinatos a sangue frio. O STF havia decidido pelo extradição pedida pela Itália, mas atribuiu a Lula a última palavra – que, como bom companheiro que é da escória e protetor que é do crime e dos criminosos, manteve o assassino em território brasileiro. Devolver Pizzolato segue um procedimento inverso ao adotado por Lula, mas pune não apenas um condenado por roubo do erário – pune um petista que agiu em conluio com o governo petista para roubar os cofres públicos. As prisões italianas são um spa comparadas às do Brasil… e agora, trancafiado aqui, Pizzolato não tem mais motivo para se manter em silêncio!

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Meditem, companheiros, meditem

vaccari4O juiz Sergio Moro condenou o doleiro Alberto Youssef a 18 anos de prisão e o ex-diretor da Petrobras a sete anos e seis meses por causa da participação deles nos desvios da refinaria de Abreu e Lima. Mais seis pessoas foram condenadas pelo mesmo crime e terão de pagar indenização no valor de R$ 18 milhões.

Por causa do acordo de delação premiada, a pena de Youssef será de três anos de reclusão em regime fechado e o restante em semiaberto e Costa terá reduzido da pena o tempo em que ficou na carceragem da PF e em prisão domiciliar.

Muito bem.

Que essa compensação por terem decidido colaborar com a Justiça contribua para que o até a semana passada tesoureiro do PT João Vaccari e o ex-presidente da Câmara dos Deputados André Vargas meditem sobre o tema.

Vale a pena ficar em silêncio para poupar companheiros e o chefe Lula enquanto amargam, como Marcos Valério, anos e anos no xilindró?

Meditem, companheiros, meditem.

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Publicitário que pagou propina a Vargas propõe delação premiada

E agora a coisa se complica ainda mais para o lado do ex-presidente da Câmara dos Deputados…

Informa a Folha de S.Paulo:

O publicitário Ricardo Hoffmann, preso sob suspeita de ter pago propina ao ex-deputado André Vargas para conseguir contratos com órgãos do governo como o Ministério da Saúde e a Caixa Econônica Federal, decidiu fazer acordo de delação premiada para ter pena menor.

O acordo deve ser assinado nos próximos dias, de acordo com três profissionais que participam das negociações.

Hoffmann é acusado de usar fornecedores da agência da qual era vice-presidente em Brasília, a Borghi Lowe, para fazer repasses de R$ 3,17 milhões para uma empresa controlada pelo ex-deputado, que deixou o PT no ano passado e está sem partido.

Vargas tinha influência na Saúde e na Caixa, segundo os investigadores da Operação Lava Jato, e recebeu o suborno por ter ajudado a agência a conquistar as duas contas. O deputado também está preso em Curitiba desde o dia 10.

Procuradores e delegados da Polícia Federal que atuam na operação suspeitam que o esquema encontrado nesses dois órgãos, no qual produtoras de publicidade faziam o repasse do suborno a mando da agência, seja comum em outros órgãos públicos.

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O engano (ou má-fé?) de Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirma que recusará eventual pedido de impeachment baseado na acusação do TCU de que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal, o que a enquadra na lei 8.429 – Lei da Improbidade Administrativa.
Segundo Cunha, se ela cometeu tal crime, foi na gestão anterior, portanto a isenta de qualquer processo político durante este mandato.

Asneira! Ou má-fé, já que o presidente da Câmara se notabiliza pelo conhecimento detalhado das normas do Congresso, do que se depreende que seja um ás em matéria de legislação administrativa.

O artigo 11 da lei estabelece que “atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

I – praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”.

A quem infringir esse princípio, o inciso III do artigo 12 determina “ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil”, etc.

Ou seja, a punição é atemporal, sujeitando o detentor de mandato público, esteja no primeiro, segundo ou vigésimo primeiro, à sua perda.

O caminho do impeachment, portanto, está aberto.

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