Estados perdem receita e repasses da União

ab.Paraná, no entanto, aumentou a receita por causa do “pacotaço” do ano passado

Em meio à crise econômica, os 27 governadores do país atravessaram o primeiro semestre deste ano com R$ 11,8 bilhões a menos em caixa, em comparação com o mesmo período de 2014. Para agravar a situação, a União diminiu a transferência obrigatória aos estados. A informação é da Folha de S.Paulo.

Dezenove dos 26 Estados e o DF tiveram redução na receita tributária na primeira metade de 2015. O Paraná, governado pelo tucano Beto Richa (foto), vai na contramão, registrando aumento de receita tributária por causa do “tarifaço” imposto no final do ano passado e do ajuste fiscal adotado neste.

A receita de impostos e taxas dos estados passou de R$ 220,2 bilhões de janeiro a junho de 2014, em valores corrigidos, para R$ 208,4 bilhões agora.

Como as despesas se mantêm em alta, os estados têm recorrido a alternativas. Governadores aderiram à ideia da presidente Dilma Rousseff de recriar a CPMF, anunciada há uma semana, para reivindicar que parte dos novos recursos vá para os Estados.

Já há articulação para aumento de tributos em Assembleias de MG, SE, MS, RS e TO. Na maioria dos casos, a ideia é ampliar a alíquota do ICMS de certos produtos.

Há outras alternativas menos tradicionais. Rio e Minas recorreram aos depósitos judiciais (quantias de terceiros bloqueadas em disputas na Justiça), e Goiás contratou um banco para emitir títulos de dívida, que vão render R$ 200 milhões extras neste ano.

Transferências da União
A queda nas receitas também atinge as transferências da União, em baixa em 23 Estados, comprometendo principalmente o caixa dos estados mais pobres, mais dependentes de verbas federais.

A falta de recursos forçou a redução nos investimentos, que caíram por todo o Brasil, exceto na Bahia. Governadores tentam compensar a situação buscando parcerias –c aso de Minas Gerais, que decidiu não investir recursos próprios em novas obras e vai fazer uma parceria público-privada para a manutenção das rodovias.

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