Universidades 1: autonomia plena, por que não?

Reunião na noite de terça-feira, no Palácio Iguaçu, entre o governador Beto Richa e reitores das universidades estaduais (foto) deu a largada ao processo de autonomia plena dessas instituições – se ambos os lados chegarem a bom termo, naturalmente.

O prazo para se bater o martelo é de 90 dias e, até lá, governo e reitores se debruçarão sobre os modelos existentes para definir o paranaense.

As instituições de ensino superior têm autonomia administrativa, mas não financeira: são atreladas ao orçamento estadual – de forma flexível – para pagamento de servidores, custeio e investimentos e têm de prestar contas ao governo estadual. Pequena parte de seus orçamentos é de recursos próprios advindos de taxa de vestibular, cursos de pós-graduação, etc.

Ponto de partida para a discussão: o Estado reserva “x” por cento do orçamento ou outro referencial para as univesidades – como faz com Assembleia, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública – e elas usam esses recursos da maneira que entenderem, prestando contas aos órgãos de controle e à sociedade, é claro, como determina a legislação.

Bem-vinda autonomia, tão esperada, tão reivindicada e, ao mesmo tempo, tão temida!

E temida principalmente por quem mais a reivindica: a comunidade acadêmica.

Pois, uma vez de posse da autonomia plena, as universidades não poderão mais – a não ser em casos excepcionais e dependentes do acordo que vier a ser firmado – apelar a quem as financia para suplementação orçamentária.

E, então, aumentos salariais – nó górdio da relação dessas instituições com o governo – e outras reivindicações trabalhistas, de custeio e investimento serão de responsabilidade dos reitores.

As reitorias, e não mais o Palácio Iguaçu, estarão na linha de tiro nos embates trabalhistas. Será que vão topar?

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