Universidades 2: esse incômodo Meta4 e suas revelações surpreendentes

Proposta de autonomia plena às universidades controladas pelo Estado foi feita há dois anos pelo secretário de Fazenda, Mauro Ricardo, e recusada enfaticamente pelos reitores. Brigava-se na época pelo aumento dos recursos de custeio, agora pela exigência de adoção de um programa único de controle da folha de pagamento, o Meta4.

Em ambas as situações, acusa(va)-se o governo estadual de pretender o “controle político” dessas instituições por meio da asfixia e controle financeiros. O argumento é falacioso, já que, com tantos problemas para administrar, a última coisa que o governo poderia pretender é controlar as universidades, fontes permanentes de reivindicações e litígio.

E a tal “asfixia” não resiste aos números: a folha de pagamento das universidades estaduais cresceu 144,2% no governo Beto Richa contra uma inflação (segundo o IPCA) de 50,3%. O reajuste salarial dos demais servidores do Executivo foi de 116,5%. No exercício fiscal de 2015 e 2016, a folha de pagamento das instituições do ensino superior teve aumento de 20,73, enquanto da dos demais servidores, de 12,82%. O orçamento global dessas instituições passou, entre 2010 a 2016, de R$ 871 milhões para R$ 2,014 bilhões. Se isso é asfixia…

Somente três das sete universidades estaduais ainda não aderiram ao Meta4, o que levou o governo a contingenciar a liberação dos recursos de custeio. São as de Londrina, Maringá e do Oeste.

A exigência do Meta4 é do Tribunal de Contas e está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): todos os órgãos de um ente da federação devem ter controle contábil único.

As universidades alegam que têm parecer contrário a essa determinação, e esse parecer é de 1992. Ocorre que a LRF foi promulgada em 2000, prevalecendo, portanto, sobre todas as decisões anteriores!

A folha de pagamento das universidades está no Portal da Transparência, apresenta os salários dos servidores mas não especifica os itens que os compõem. Não seria de bom alvitre (apelo à linguagem acadêmica) que se expusesse porque alguns reitores recebem acima do teto máximo do funcionalismo público, que é R$ 33,7 mil? Por que um prefeito de campus tem salário 50% superior ao do prefeito do município? O programa exigido por lei esclareceria todos esses pontos.

O Meta4 ainda não foi adotado por todos. Mas já está fazendo revelações surpreendentes…

Sem categoria

Deixe um Comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.