Mês: dezembro 2017

O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) protocolou na Câmara dos Deputados projeto de decreto legislativo que anula o indulto natalino concedido pelo presidente Michel Temer em 21 de dezembro. Os efeitos do decreto foram suspensos hoje, em caráter liminar, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a pedido da Procuradoria-Geral da República. O mérito do decreto será julgado oportunamente.

A proposta de Hauly, se aprovada, sepultará definitivamente o decreto de Temer. O tucano alega que, além de extrapolar os “limites da competência legislativa do Poder Executivo”, o indulto concedido por Temer violou os “princípios fundamentais constitucionais” que embasam o Estado Democrático de Direito. Além disso, segundo Hauly, “cria condições para um ambiente de impunidade, ao reduzir substancialmente as penas e o seu respectivo cumprimento em detrimento da sociedade”.

A tramitação da proposta do tucano terá início assim que o Congresso retomar as atividades, em fevereiro.

Trecho da proposta do deputado Hauly:

O Decreto nº 9.246, de 2017, ao conceder o indulto natalino, extrapolou os limites da competência legislativa do Poder Executivo ao violar os princípios fundamentais constitucionais, que preconizam o Estado Democrático de Direito e que consagram a separação dos Poderes, a individualização da pena, além da vedação de legislação em matéria penal pelo Poder Executivo, sob a forma de Decreto.

Em primeiro lugar, o Decreto extrapola os limites da política criminal justa e igualitária, fugindo aos seus fins de ato normativo.

Isto porque, ao propor medidas que beneficiam os condenados que praticaram crimes contra o patrimônio público e graves prejuízos ao erário, o Decreto nº 9.246, de 2017 cria condições para um ambiente de impunidade, ao reduzir substancialmente as penas e o seu respectivo cumprimento em detrimento da sociedade.

Em segundo lugar, cabe destacar que o Chefe do Poder Executivo não tem competência constitucional para legislar, sob a forma de Decreto, sobre matéria penal, sob pena de incorrer em vício de inconstitucionalidade.

O Decreto ora questionado extrapola os limites da política criminal a que se destina, dispensando do cumprimento da sentença judicial dos condenados por crimes que apresentam um alto grau de dano social, como é o caso dos crimes de corrupção, de lavagem de dinheiro e outros correlatos.

Ao conceder indulto genérico, de forma a extinguir mais de setenta por cento da pena de criminosos devidamente sentenciados por crimes patrimoniais e condenados pelo Poder Judiciário, segundo os parâmetros constitucionais e legais vigentes, viola, claramente, o princípio da separação de poderes previsto constitucionalmente, ao editar Decreto sobre o tema.

Ora, o inciso XI, do art. 49, da Carta Política, preconiza que é de competência exclusiva do Congresso Nacional zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.

O Poder Legislativo é o único competente para criar direitos e obrigações nas relações intersubjetivas, cabendo a ele suspender os efeitos dos atos abusivos do Poder Executivo.

À luz de todo exposto, conto com o apoio dos nobres Pares para aprovar o presente Projeto de Decreto Legislativo, com o objetivo de sustar o Decreto nº 9.246, de 2017.

Mas que barbaridade: a deputada federal Maria do Rosário (PT) aportava à noite, mosqueada, em seu lar de classe média alta em Porto Alegre, sua querência, quando não é que foi assaltada por uma dupla de ladrões armados? A deputada ficou de cara!

Os meliantes não fizeram nada com a prenda, tampouco com o gaudério com quem juntou os trapos – fora o cagaço que lhes proporcionaram. Mas, tchê, deitaram o cabelo levando o pingo de quatro rodas que servia ao casal. E debandaram na disparada, desrespeitando todas as sinaleiras que encontram pela lomba.

E entonces, quando era de se esperar que a defensora dos criminosos, estupradores, invasores de terras e todo tipo de gente vil agradecesse por esta dádiva natalina – afinal, havia contribuído involuntariamente para proporcionar um final de ano menos doloroso às “vítimas da sociedade burguesa” -, ala pucha: não é que pede socorro à polícia, instrumento da burguesia repressora das classes trabalhadoras das quais se diz representante!

Bah!

De novo: bah!

Bueno: a polícia repressora, campeando aqui, campeando acolá, devolveu, intacto, o pingo motorizado que seus protegidos lhe haviam confiscado.

Espera-se (bem capaz!) que, o mais rapidamente possível, a protetora das “vítimas da sociedade” oriente a Anistia Internacional e outros órgãos de defesa dos direitos humanos a descer o relho na polícia repressora. E que peça tri desculpas aos assaltantes e devolva-lhes o patrimônio que adquiriram com o dedo santo no gatilho…

Geraldo Brindeiro, procurador-geral da República em boa parte do governo FHC, ganhou o apelido de “engavetador-geral” porque sistematicamente retardava (isso quando dava início) as investigações contra servidores dos altos escalões.

De tanto soltar réus por crimes os mais variados, sobretudo corrupção, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral – o ex-governador Anthony Garotinho é o mais recente beneficiado -, o ministro do STF Gilmar Mendes faz jus ao título de “libertador-geral” da Nação.

Levado ontem para a ala dos “vulneráveis” da Papuda para cumprir a pena de sete anos de prisão por lavagem de dinheiro, o deputado federal Paulo Maluf, que rivaliza com Lula no quesito “homem mais honesto do país”, deve estar esfregando as mãos para que seu pedido de prisão domiciliar seja analisado

Pesquisa divulgada hoje pela Rádio Paiquerê/Instituto Multicultural/Folha de Londrina demonstra a lenta, gradual e firme recuperação da popularidade do governador tucano Beto Richa, abalada profundamente no início do seu segundo mandato em consequência do ajuste fiscal e da repressão aos manifestantes petistas diante da Assembleia Legislativa,

Richa obteve em Londrina um dos maiores índices de votos de sua reeleição em todo o Estado: cerca de 80%. Nos seis primeiros meses do segundo mandato, no entanto, sua popularidade caiu para menos de 10%. O fenômeno foi observado em todo o Estado, variando um ponto aqui, outro ali, para mais ou para menos. A recuperação também ocorre em todo o estado.

No levantamento de julho, o governador tinha 24,5% de aprovação dos londrinenses. Agora, 29%.

Possível candidato ao Senado, Richa tem 11,5% na sondagem de intenção de votos junto aos londrinenses. Ele está tecnicamente empatado, porém com um ponto a menos, com o deputado federal Rubens Bueno (PPS).

Ricardo Barros é um político arrojado, persistente e astuto, o mais poderoso cacique do Paraná depois do governador Beto Richa (com todo o respeito a Ademar Traino, presidente da Assembleia Legislativa). Deputado federal pela enésima vez, conspirou pelo impeachment de Dilma oferecendo-lhe apoio político em troca do bilionário Ministério da Saúde ao mesmo tempo em que negociava o mesmo trunfo com Michel Temer. Na Hora H, aliou-se a quem tinha mais chance de vencer (Temer, é claro) e abocanhou a Pasta pretendida.

De prefeito de Maringá a líder do Noroeste, estendeu sua influência a todo o estado por meio da esposa Cida Borghetti, que lhe deve a carreira política, iniciada como deputada estadual, depois federal e, por fim, como vice-governadora. Barros reforçou esse poder com a filha Maria Victoria, que se elegeu deputada estadual aos 22 anos – e ainda disputou, apenas para ganhar visibilidade, a Prefeitura de Curitiba.

O projeto de Barros para a esposa é torná-la governadora. O momento está chegando: em abril Beto Richa deverá deixar o cargo para disputar uma vaga no Senado, e então Cida estará em posse da poderosa máquina estatal. O problema é que, como sempre, o diabo mora nos detalhes, e um desses detalhes é que, apesar de toda a visibilidade que ganhou nesses três anos como vice de Beto – uma vice atuante e ao mesmo tempo fiel ao titular do governo -, sua popularidade está estagnada abaixo dos 5%, como informa o levantamento da Paraná Pesquisa divulgado ontem à noite.

Ok, nesse período Cida ficou à sombra de Beto, embora com aparições frequentes na mídia. Isso não explica o seu baixo desempenho. É possível elencar algumas deficiências que ela apresenta em público, em contraste com seu porte altivo (mas não pedante) e elegância de gestos – como oratória monocórdia, discursos longos e disléxicos. Um bom personal media training dá jeito nisso. O problema insolúvel é a associação de sua imagem com a do marido. Olha-se para Cida e se vê Ricardo Barros.

Ora, isso não seria um fator positivo, já que o marido é tão poderoso? Poder não é sinônimo (muitas vezes antônimo) de carisma, de empatia, de apoio. É sinônimo apenas de força circunstancial. O poder que Barros detém nos governos federal e estadual e que se expressa, entre outras ações, na indicação de aliados para cargos estratégicos, não reflete positivamente na opinião pública. Para efeitos eleitorais, Barros é um representante do Noroeste, cujo prestígio teve um forte abalo na última eleição municipal: seu candidato ao principal de seus redutos, Maringá, foi derrotado nas urnas.

Chega-se, assim, a uma equação mortífera: quando sair da sombra de Beto Richa, Cida passará a ser ofuscada por Ricardo Barros, por mais longe que ele se mantenha de seu gabinete. Assim, de principal aliado, o marido se converterá no maior adversário da esposa. Haja marqueteiro para consertar tamanho estrago!

Lula se elegeu presidente da República em 2002 por encarnar o desejo do eleitorado de expurgar da vida pública os corruptos. Ao tomar posse, garantiu:

“Não permitiremos que a corrupção, a sonegação e o desperdício continuem privando a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência.”

Pelo andar da carruagem – e considerando-se certa a confirmação pelo TRF, devido à robustez das provas, da sentença do juiz Sergio Moro – teremos Lula como a antítese do que prometia ser uma vez conquistada a presidência da República. A julgar pela decisão do Diretório Nacional do PT, Lula não desistirá da candidatura, aconteça o que acontecer. Assim, o paladino da ética há 16 anos surgirá diante da opinião pública como um condenado por corrupção e lavagem de dinheiro debatendo-se inutilmente para voltar ao comando do país. Inutilmente, pois a lei é clara ao impedir a posse de um apenado que teve a sentença confirmada em segunda instância, mas deixa brechas para permitir que o criminoso dispute a eleição. São as idiossincrasias (ou idiotices mesmo) da legislação brasileira.

Assistiremos, portanto, a um cadáver político perorando, provavelmente com mais virulência do que antes, contra a Justiça, jurando a inocência que não possui e insuflando a opinião pública contra seus algozes. E prometendo fazer o mesmo que fez para conduzir o país ao desastre pelo qual é o responsável moral e político.

Triste, melancólico, trágico fim para um político que personificava a esperança e protagonizou a maior desilusão e traição da história política brasileira. Uma fraude de proporções dantescas: o arauto da ética de 2002 revelou-se o chefe da maior organização criminosa de todos os tempos, que fez o Estado refém e instrumento de seu poder diabólico. Nunca se roubou tanto, nunca se mentiu tanto, nunca se enganou tanto. Parodiando o discurso de posse de Lula, nunca se “privou tanto a população de recursos que são seus e que tanto poderiam ajudar na sua dura luta pela sobrevivência.”.

Em 1099, o nobre Rodrigo Dias de Viva, o lendário El Cid, foi amarrado morto na cela de seu cavalo com a espada presa numa das mãos para fingir que continuava no comando do intrépido exército castelhano em sua campanha contra a dominação muçulmana. Assustados, os invasores se dispersaram. Em 2018, o espectro de Lula estará amarrado na cela de sua candidatura e à frente de um exército brancaleone, caricatura de partido político que se mostrou uma voraz organização criminosa. Ao invés de dispersar os inimigos – que são a Justiça, a Verdade, a Ética –, o finado Lula os terá como nunca unidos contra a continuidade de sua farsa.

Há 70 anos nascia Dilma Vana Rousseff.

Não há motivo algum para comemorar.

Apenas lamentar que essa desastrada tenha (des)governado o Brasil por cinco anos e quatro meses.

Foi a primeira mulher a chegar à presidência. Desonrou o gênero.

Sua passagem pela presidência foi a mais melancólica da história. Dilma foi responsável pela maior crise econômica de que se tem notícia – e pela qual passamos até agora e da qual resultaram 14 milhões de desempregados, dívida pública recorde, inflação descontrolada, juros e dólar nas alturas, déficit fiscal sem precedentes, fechamento de milhares e milhares de empresas. Etc., etc., etc.

Teve o fim que mereceu – embora tardio, pois sequer deveria ter sido eleita: cassada por falsificar as contas públicas.

E nada aprendeu. Viaja pelo mundo – com as despesas de seu pessoal pagas pelo contribuinte – dizendo-se vítima de um “golpe”.

Golpe, sem aspas, foi o aplicado por seu partido, o PT, e seu mentor, Lula: o maior esquema de desvio de dinheiro público enquanto alardeavam promover um combate épico contra a corrupção.

Deixe-nos em paz, senhora!

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região marcou para 24 de janeiro o julgamento do recurso do ex-presidente Lula à condenação a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, imposta pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Sua defesa, como era de esperar (pois reclama de tudo), chiou, alegando que o tribunal impôs um ritmo mais rápido que o habitual para julgar esse recurso – mais ou menos seis meses, contra a média de oito a dez meses. Vai continuar chiando à toa, pois não há nenhum impedimento para que um processo ande eventualmente mais rápido que os demais. A bronca dos causídicos, chefiados pelo Doutor Explicadinho, segue na contramão do que se espera da Justiça: celeridade e não adiamento sem fim dos processos. Afinal, como disse Rui Barbosa, “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta.”

A única “justiça” que a fabulo$a banca contratada por Lula e os petistas esperam é a absolvição de Lula, o que vai liberá-lo de vez para disputar a Presidência em 2018. Lula lidera as intenções de voto. É necessário ressalvar que as pesquisas indicam que mais da metade do eleitorado não sabe em quem votar, pretende anular ou votar em branco diante das candidaturas postas.

Não é isso, no entanto, o que sinalizam a robusta sentença de Moro (elogiada pelo presidente do TRF, Carlos Eduardo Lenz – que, registre-se, não participa do julgamento) e a exasperação dos advogados e aliados do ex-presidente. A sentença deverá ser mantida e possivelmente agravada: o Ministério Público pediu que a pena por lavagem de dinheiro fosse triplicada e que Lula fosse condenado também pelo transporte e armazenamento das “tralhas” que confiscou dos palácios do Planalto e Alvorada. Essa operação, financiada pela OAS, foi camuflada e é atribuída a um acerto de contas entre a construtora e o ex-presidente.

Se a condenação for de fato confirmada – e a pena mantida, aumentada ou diminuída; isso não importa -, a defesa de Lula e os petistas vão intensificar a campanha contra a Justiça, alegando que foi instrumento dos “golpistas” para tirar do páreo o ex-presidente e impedir que os “pobres voltassem a ser beneficiados por ele” (as aspas são minhas, mas expressam o argumento recorrente dessa turma).

O TRF presta um grande serviço ao país ao encerrar o caso em janeiro, pois sua decisão dará segurança jurídica e política à eleição. Mantida a condenação, a candidatura de Lula será barrada pela Lei da Ficha Limpa. Por mais que ele esperneie – e seus advogados são pródigos em apresentar recursos os mais estapafúrdios -, estará fora de jogo, e fim de papo! E, então, teremos clareza no processo eleitoral.

Na hipótese (remotíssima) de a condenação ser revogada, teremos a mesma clareza e com a possibilidade de impor a Lula a mais dolorosa e temida das derrotas: nas urnas, o que tirará dele e de seus áulicos o discurso mambembe de que ele é “vítima de uma caçada judicial”.

Não nos esqueçamos, no entanto, de que a autointitulada “viva alma mais honesta deste país” é réu em outros oito processos penais, parte dos quais terá o desfecho no ano eleitoral – e com possibilidade de confirmação em segunda instância…

Um candidato com currículo criminal desse porte não pode, de forma alguma, pretender voltar ao comando do país, que prometia usar para purificar as instituições e as corrompeu como nunca antes, além de organizar e chefiar o maior assalto aos cofres públicos de que se tem notícia.

O Brasil não pode conviver com tamanha ameaça, por mais que uma parcela de seus cidadãos tenha absolvido ou considere inocente o maior larápio da história.

Rony Rios celebrizou um dos personagens mais chatos de “A Praça é Nossa”: o Senhor Explicadinho, aquele de porte empertigado e vestido como dândi, de gestos contidos e repetitivos, que dava o maior cansaço ao interlocutor por exigir informações detalhadas (“quero tudo explicadinho”), nos seus “míííííííííínimos detalhes”, sobre o que o outro falara.

A Lava Jato revelou o Doutor Explicadinho, personificado pelo advogado de Lula Cristiano Zanin, genro do compadre e sócio em empreendimentos ocultos do ex-presidente, Roberto Teixeira. Distingue-se do personagem caricato pelas características ainda mais histriônicas, acrescidas às mencionadas: postura empolada e pele facial tão lisa que parece besuntada com banha de porco. Ele – o personagem real – não se cansa (e não se dá conta do ridículo) de exigir os “míííííííííínimos detalhes” de tudo o que pedem e fazem os juízes encarregados de julgar a “viva alma mais honesta deste país”, rótulo que Lula, réu em nove ações penais, dá a si próprio.

Doutor Explicadinho arrola até 80 testemunhas por processo – entre eles ex-chefes de Estado estrangeiros -, para depois dispensar uns e convocar outros (tudo para ganhar tempo), exige original de documentos usados pela defesa, requer perícia dos registros do setor de propinas da Odebrecht, indispõe-se contra testemunhas da acusação, investe contra os promotores e juízes, etc. E participa, com a maior cara de pau (a banha porcina refulge nessa hora), da fraude grotesca dos recibos de aluguel da cobertura de São Bernardo, da mesma forma como participou da confecção dos “projetos” de Luiz Cláudio, o caçula de Lula, para tentar comprovar porque o garoto recebeu milhões de empresas beneficiadas pelas medidas provisórias do papai… Luiz e papai são réus na Operação Zelotes.

E agora se saiu com esta: quer “tudo muito bem explicadinho, nos míííííííííínimos detalhes”, dos recursos julgados e em vias de ser pelo Tribunal Regional de Porto Alegre, ao qual está subordinado o juiz Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos de prisão pelo caso do tríplex. O pedido foi feito após a revelação, na semana passada, de que o relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, havia concluído o seu voto em 100 dias, 60 menos que o habitual. Recorrendo à Lei de Acesso à Informação, o Doutor Explicadinho quer saber por que, afinal, o recurso foi julgado tão rapidamente.

Doutor Explicadinho sinaliza, assim, que tentará segurar (sem a menor chance de êxito) o ritmo do julgamento, quando deveria se rejubilar pelo andamento que, se for mantido pelo revisor, terá desfecho em breve. O ritmo do tribunal não é ofensivo à Justiça, e sim fiel a ela, pois, segundo Rui Brbosa, “justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”.

Ao se insurgir contra a fluidez do processo – que deveria ser regra e não exceção -, o Doutor Explicadinho, recordista em derrotas nos tribunais desde que assumiu a defesa do padrinho da esposa, manda a mensagem de que a condenação de seu cliente ilusre será mantida nos seus “míííííííííínimos detalhes”, acrescidos de outros, igualmente “muito bem explicadinhos”, que deverão ampliar sua pena.

Antes tarde do que nunca: lanço daqui a pouco em Maringá meu mais recente romance “O anel do capitão Shepherd – o troféu dos corsários que desafiaram o Império do Brasil”.

Será a partir das 20 horas (e até 22h30), no Boteco do Neco, na Av. Tiradentes entre a Catedral e o Parque Ingá. Investimento: R$ 50. O livro tem 323 páginas e foi editado pela Unifil

Abaixo, a apresentação do livro feito pela editora e uma sinopse da obra:

Apresentação:

A descoberta de duas bandeiras do Império do Brasil expostas na igreja de Carmen de Patagones, sul da Argentina, no final da década de 1980, levou jornalista e escritor José Antonio Pedriali à sua maior aventura literária: pesquisar, no Brasil e no exterior, personagens e fatos menosprezados pela história, e nesse caso uma história épica e ao mesmo tempo trágica ambientada no início do século 19 no Peru, Argentina e Brasil. E nos conveses de navios de guerra.

Desse trabalho surgiu “O anel do capitão Shepherd – o troféu dos corsários que desafiaram o Império do Brasil”, romance envolvente da primeira à última página, que lança o leitor num contexto de guerras pela independência, intrigas, um amor impossível e um mistério que perdura até hoje. Os protagonistas são o escocês James Shepherd e a peruana Rosa de Martinez, que se conhecem – e se apaixonam – no porto de Callao.

“Na história de amor entremeada de batalhas”, comenta o escritor Domingos Pellegrini, “os personagens são baseados em figuras (…) muito interessantes como a princesa Leopoldina e sua amiga Maria Graham, pioneiras do, como virou moda dizer, protagonismo histórico feminino.” Sobre o estilo do autor, diz Pellegrini: “Pedriali escreve como quem cultua a linguagem. Nela sobressai vocabulário revelador de acurada pesquisa histórica e náutica: ‘A reação dos gajeiros é imediata mas inútil: a corveta estremece de proa a popa e o rangido emitido pelo encontro com o banco de areia é amplificado pelo costado, chegando ao convés como um brado de dor. Sheperd e vários de seus homens são lançados ao chão e um gajeiro ao mar. O mastro grande estala e só não se rompe graças às enxárcias’”.

“O anel do capitão Shepherd” – editado pela Unifil – é o terceiro romance de Pedriali. Pedriali tem quarenta anos de atuação como jornalista – entre outros veículos trabalhou em “O Diário” – e é autor de nove livros.

Sinopse:

O ANEL DO CAPITÃO SHEPHERD É UM ÉPICO HISTÓRICO AMBIENTADO NO INÍCIO DO SÉCULO 19. INSERE SEUS PROTAGONISTAS, O MARINHEIRO ESCOCÊS JAMES SHEPHERD E A PERUANA ROSA DE MARTINEZ, NA LUTA PELA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E PERU E NA GUERRA DO BRASIL COM A ARGENTINA PELA POSSE DO URUGUAI. RECONSTITUI CENÁRIOS E PERSONAGENS DO RIO DE JANEIRO E DE CALLAO E, EM SUA PARTE FINAL, VIAJA AOS CONFINS DA PATAGÔNIA. OFERECE CENAS VIBRANTES DE COMBATES NAVAIS, UM CASO DE AMOR IMPOSSÍVEL E UM MISTÉRIO QUE PERDURA ATÉ HOJE: ONDE FOI PARAR O ANEL QUE ROSA HERDOU DE ATAHUALPA, ÚLTIMO SOBERANO INCA, E DEU A SHEPHERD COMO GARANTIA DO AMOR ETERNO DE AMBOS? O ANEL FOI ARRANCADO DE SHEPHERD NA BATALHA DE CARMEN DE PATAGONES, VENCIDA PELOS CORSÁRIOS A SERVIÇO DA ARGENTINA.