STF mantém o país em suspense (e sob a contínua ameaça do criminoso)

O país perdeu a confiança no STF com o julgamento do mensalão, quando dois ministros – Tóffoli e Lewandowski; o primeiro ex-advogado do PT, o segundo amigo de Lula – atuaram como defensores dos réus. A nova composição, ocorrida ainda durante o julgamento – entraram Barroso e Fux – conseguiu, com a participação destacada de Celso de Mello – duas façanhas, a primeira inédita, a outra surrealista: admitir os embargos infringentes e a revisão da pena de crime de formação de quadrilha, como se fosse possível tanta gente, dividida em três estamentos organizados – político, financeiro e publicitário – e voltada para o mesmo fim, que era corromper congressistas com dinheiro público, agir sem uma coordenação geral.

E, desde então, tivemos uma sucessão de decisões estapafúrdias, a mais notória delas a manutenção dos direitos políticos a Dilma Rousseff, cassada em processo conduzido pelo presidente do Supremo, o mesmo Lewandowski; lavagem de roupa suja em público entre os ministros; interferência nos outros poderes, aplicação da lei retroativamente; concessão de benefícios a magistrados (o famigerado auxílio-moradia, entre outros); libertação de criminosos de colarinho branco de alto quilate – e neste quesito Gilmar Mendes é o campeão -, culminando com a mudança de entendimento sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

O entendimento que vigorava até 2009, autorizando-a, foi alterado para beneficiar os condenados do mensalão, excrecência que, um ano e meio atrás, foi devidamente corrigida para… entrar novamente em pauta em benefício de uma penca de bandidos condenados na Lava Jato (e também por crimes hediondos, latrocínio, etc.) e do mais célebre corrupto e corruptor da história brasileira, Lula da Silva.

O patrono da alforria, com base em Ação de Constitucionalidade movida por um dos mais bem pagos criminalistas, o tal Kakay – que usou o partido Patriotas como laranja –, é o ministro Marco Aurélio. Na sessão em que se negou o habeas corpus a Lula, ele foi ostensivo na defesa da liberdade ao ex-presidente e na condenação da prisão após segunda instância. E grosseiro em relação a Cármen Lúcia e Rosa Weber, divergentes de sua opinião.

Lula está preso desde a noite de sábado. Sua prisão contrariou a profecia de Marco Aurélio de que “convulsionaria o país”, pois o que temos desde então é um ambiente de alívio generalizado. Exceto os petistas, perplexos como cachorros extraviados na mudança, que somente conseguiram conceber como reação um mambembe acampamento de “resistência” em frente à Superintendência da PF de Curitiba onde Lula está preso, o país viveu um domingo descontraído, leve e solto. Alvissareiro.

Pero no mucho: a defesa de Lula entrará amanhã com recurso contra a decisão de Fachin, que no sábado negou liminar contra o mandato de prisão ao ex-presidente. A defesa quer levar o recurso à Segunda Turma, responsável pelos processos da Lava Jato, na qual Fachin é o único que defende a prisão após segunda instância. Mendes – que mudou de opinião sobre a prisão na semana passada –, Tóffoli, Lewandowski e Celso de Mello a integram. Não bastasse isso, o entendimento sobre a prisão em segunda instância deverá ser submetido novamente à prova na sessão de quarta-feira, quando Marco Aurélio pretende “levar em mesa” o assunto.

A esperança de que o entendimento atual seja mantido reside em Rosa Weber. Contrária à prisão nessas circunstâncias, no entanto, na sessão em que o habeas corpus de Lula foi rejeitado, ela – donatária de um dos votos em contrário por coerência à jurisprudência – repreendeu os colegas pela contínua mudança de entendimento sobre este e outros temas, afirmando que isto gera insegurança jurídica e, em última instância, a descrença na Justiça.

Pito mais do que merecido!

A atual composição do STF – oito dos 11 ministros foram nomeados por Lula e Dilma – mantém em suspense não apenas o destino de um condenado famoso e funesto, mas o destino do País, que, sabotado, implodido, dividido e saqueado por Lula e o PT, anseia por um Judiciário que faça prevalecer a Justiça e não o interesse dos criminosos.

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Um comentário sobre “STF mantém o país em suspense (e sob a contínua ameaça do criminoso)

  1. maso 10 de abril de 2018 6:48

    Falou tudo!

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