Prisão domiciliar para Lula? Porque sim e porque não

Condenado a 12 anos e um mês em regime fechado por corrupção e lavagem de dinheiro (e respondendo a sete ações penais), o ex-presidente Lula é o prisioneiro mais caro do país – talvez de sua história e, provavelmente, um dos mais caros do mundo, desde que o mundo é mundo.

(Nesse último quesito, perde seguramente para o nazista Rudof Hess, que ficou décadas como prisioneiro solitário no enorme presídio de Spandau, demolido após sua morte, em 1987.)

O custo da prisão de Lula é estimado pela Polícia Federal, que o alberga a contragosto em sua superintendência de Curitiba, em R$ 10 mil por dia. O de um prisioneiro comum é de R$ 2,4 mil por mês. Assim, a prisão de Lula consome o mesmo que a 125 detentos.

Não bastasse isso, sua condição de ex-presidente o beneficia com uma entourage de motoristas e assessores, veículos e cartões corporativos ao custo de R$ 1 milhão por ano. Esses benefícios foram mantidos, pois o decreto que os instituíram não prevê a suspensão em caso de prisão do titular.

(Ganha um doce quem adivinhar quem assinou o decreto. Para não deixar os leitores ansiosos – um doce não vale tanto! -, lá vai: o próprio Lula, dois anos antes de deixar o poder.)

As despesas com a prisão de Lula são debitadas do orçamento da PF, que enfrenta outro percalço: a alteração de sua rotina com a supervisão dos visitantes do ex-presidente e o transtorno em suas imediações por causa da presença de petistas – o acampamento foi desmontando, mas os militantes se abrigam em casas alugadas e promovem manifestações diárias e o enervante “bom dia, boa tarde e boa noite, presidente Lula” a todo pulmão.

Por que essas considerações? Porque a defesa do ex-presidente apresentou quinta-feira um novo pedido ao STF: em caso de a 2ª Turma – a dos libertadores-gerais da nação – recusar sua liberdade, prevista para ser julgada terça-feira, que conceda a prisão domiciliar.

Os dois pedidos são estapafúrdios. Como suspender a prisão se o próprio STF autoriza a prisão após condenação em segunda instância e como mandar Lula para casa se ele está bem de saúde, tem regalias na PF inconcebíveis a outros presos e sua idade é compatível com o regime fechado?

O histórico da atual composição do STF, especialmente o da 2ª Turma, permite receber com naturalidade qualquer decisão ainda mais estapafúrdia que esses e os pedidos. Mas, convenhamos: se a decisão for por sua prisão domiciliar, o país estará economizando R$ 3,2 milhão por ano!

O regime carcerário deverá ser mantido (e garantido por tornozeleira eletrônica), é claro: restrição a visitas, impedimento de gravar áudio e vídeos, dar entrevistas e outros quesitos. E os seguranças e assessores, que recebem sem fazer nada desde que Lula foi preso, há dois meses e meio, terão a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das normas, sob a supervisão de um agente penitenciário. Câmeras controlarão o acesso ao prédio e áreas de uso em comum, elevadores, o hall da cobertura pertencente a Lula (que nega a propriedade do apartamento contíguo, mas a Lava Jato garante que é dele). E o que fazer com o consumo de bebida alcoólica? A restrição perdura e será verificada em visitas surpresa de agentes.

Os vizinhos não deverão temer as manifestações de apoio e menos ainda os “bons dias, boas tardes, boas noites, presidente Lula”, pois, ao contrário do que acontece na PF de Curitiba, Lula as ouvirá. E depois do terceiro, quarto dia, não aguentará mais! Para evitar transtornos, no entanto, o alvará de transferência de Lula deveria incluir a proibição de manifestações no em torno do prédio dele.

Há um porém que compromete essa elucubração: a economia que se fará transferindo Lula para sua casa compensa o simbolismo da prisão do responsável pelo maior saque aos cofres públicos de que se tem notícia e pela ruína econômica do país?

Casa ou prisão? Eis a questão.

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Um comentário sobre “Prisão domiciliar para Lula? Porque sim e porque não

  1. maso 22 de junho de 2018 17:39

    A gente ve artistas americanos que dcadas apos a morte dao lucro comercial e pra familia. Elvis Preslei e exemplo. aqui no Brasil estas casta de corruptos especiais darao custo caro pra Uniao ate depois de mortos. Esses institutos ai do Sarnei, FHC, Lula, sera caro para o Brasil e nos vamos pagar pra manter esses Maosoleus construidos com propina de empreiteira e regados a dinheiro do estado.

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