Moro se consagra como herói nacional e vilão para os petistas

O juiz Sergio Moro protagonizou ontem um dos embates mais emblemáticos de sua intransigência com os criminosos ao se antepor, mesmo em férias, à decisão esdrúxula do desembargador Rogério Favreto, militante petista sem carteirinha – que abandonou para ocupar o cargo – de soltar o ex-presidente Lula.

O argumento do desembargador, que atendeu ao pedido de três deputados petistas, foi o de ter surgido um “fato novo”, o de que Lula é candidato à Presidência da República e, portanto, tem o direito de ir, vir e falar o que quiser, quando quiser!

Fato novo, como assim, se Lula é candidato em tempo integral desde 1989, tendo usado os dois mandatos e o da sucessora para o mesmo objetivo e com a máquina e recursos públicos sendo utilizados sem pudor?

E a tal Lei da Ficha Limpa, que impede condenado em segunda instância de disputar eleição? O excelentíssimo senhor desembargador esqueceu-se dela?

Favreto recebeu o pedido sexta-feira à noite, meia hora depois de assumir o plantão do TRF-4, o mesmo tribunal que convalidou por unanimidade a condenação de Lula por Moro e aumentou a pena de prisão por lavagem e corrupção em um terço.

O “fato novo” arguido pelo desembargador petista equivale à “plausibilidade jurídica” do recurso do ex-ministro José Dirceu, condenado à prisão pelos mesmos motivos de Lula. A condenação foi reafirmada pelo TRF4, que também aumentou a pena de 20 para 30 anos. Toffoli encontrou na “plausibilidade” de a pena ter sido exagerada o argumento para soltar Dirceu – decisão que nem constava dos pedidos da defesa do presidiário…

Coincidentemente (!), Toffoli, tal qual Favreto, foi militante petista e serviu ao governo Lula (o desembargador estendeu seus préstimos ao governo Dilma).

Ao impedir a soltura de Lula, Moro argumentou que Favreto não tinha competência para aquela decisão, pois o assunto estava sob a jurisdição da 8ª Turma do TRF4. Gebran Neto, relator do processo neste tribunal, referendou a decisão de Moro, enfurecendo Favreto que, numa atitude incomum nos tribunais, insurgiu-se contra a decisão do colega, reafirmando – e dando o prazo de uma hora para a PF acatar a ordem– sua decisão de soltura do ex-presidente.

O imbróglio foi resolvido pelo presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que desautorizou Favreto.

Os petistas e afins estão furiosos: o golpe engendrado na calada da noite e ainda no clima da Copa do Mundo foi frustrado. Lula continuará preso e, assim, o partido perde a chance de disputar a eleição com força. Para eles, que sempre atribuem aos outros aquilo que fizeram, Moro, Gebran Neto e Thompson, apoiados pelo Ministério Público, que entrou em cena para manter Lula na cadeia, promoveram um “complô” contra o ex-presidente, a Justiça, o Estado de Direito, etc. e tal.

Os autores do pedido indecente – Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira -, mais advogados ligados ao partido prometem denunciar Moro ao Conselho Nacional de Justiça. Alguns vão mais longe: querem sua prisão! Para os petistas, a ação de Moro agrava sua condição de vilão.

Para alguns “especialistas” que se apresentam como “neutros”, Moro de fato foi além dos limites de sua jurisdição ao contestar a decisão de um desembargador, hierarquicamente superior a ele, que é juiz de primeira instância. Para eles, o juiz federal deveria ter acatado a decisão e recorrido às instâncias superiores.

O certo, então, seria permitir a soltura de Lula e tentar revertê-la em seguida?

Juridicamente isso seria possível, e até com certa facilidade – como vimos nas decisões posteriores do TRF4 –, mas uma vez solto, as convenções partidárias batendo às portas, com o PT em transe e o STF com comichões cada vez mais intensos para referendar sua soltura, Lula se deixaria prender como da vez anterior, na qual protagonizou um teatro farsesco de grandes proporções?

Jamais saberemos. O que sabemos é que, tenha ou não extrapolado, Moro impediu um golpe jurídico de difícil reversão e com consequências políticas e sociais incalculáveis.

Foi, para os adeptos da Justiça, que são a maioria esmagadora da Nação, o herói do domingo, 8 de julho de 2018 – o dia em que o PT foi derrotado em mais uma tentativa de subjugar o país a seus delírios criminosos.

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5 comentários sobre “Moro se consagra como herói nacional e vilão para os petistas

  1. JOSÉ MÁRIO NOWAK 9 de julho de 2018 11:07

    Lênio Streck: “Esse assunto virou uma disputa política, não há mais Direito, foi deixado de lado há muito tempo. O habeas corpus que o desembargador (Rogério) Favreto deu, as pessoas podem não concordar, e ele pode até não estar correto, mas quem vai dizer isso não é o Sergio Moro nem o relator (João Pedro Gebran Neto), que não é mais o relator. Ou seja, se o Favreto não poderia despachar nesse habeas corpus, o antigo relator também não, os dois estão ‘zero a zero’.

    Na verdade, o único que pode de fato despachar é o plantonista. Ninguém que está de férias pode desautorizar um plantonista, se a moda pega, não haveria mais necessidade de haver plantonista, seria inútil. É simples.’
    Estude, BURRO!!!!!

  2. João Luiz 9 de julho de 2018 13:10

    Não é nem tanto por ser herói, mas cumpridor de sua função, e do dever como cidadão, pra lutar contras as forças do mal tem de ter coragem e persistência, e ele tem, mas nós brasileiros temos o dever de ajudar, darmos as forças tambem

  3. José Pedriali 12 de julho de 2018 16:02

    Terça-feira, 10: Presidente do STJ nega habeas corpus a Lula e critica Favreto

    Quarta-feira, 11: Procuradora-geral acusa Favreto de prevaricação e recomenda sua aposentadoria compulsória.

    Então, senhor José Mario: vá estudanr e pare de defender desembargador petista!

  4. Jose Marcos Marques 20 de julho de 2018 10:39

    Poderoso esse tal de Moro que contesta a decisão de um desembargador. Será que não extrapolou a alçada dele??????????? Poderoso esse coxinha de Maringá…

  5. José Pedriali 31 de julho de 2018 8:17

    A decisão do presidente do TRF4 confirma que ele estava certo.

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