Iapar “será fortalecido”, diz secretário de Agricultura

“Dói no coração? Dói, mas fazer o quê: esperar que o último a sair apague a luz e pendure a chave na porta?”

É com essa figura de linguagem que o secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, resume a necessidade de incorporação dos órgãos dedicados à agricultura, pecuária e assistência rural a uma unidade gerencial, processo que, segundo ele, os tornará mais eficientes e reduzirá custos e burocracia.

Esses órgãos, que enfrentam restrições financeiras e redução do quadro de servidores, são o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Instituto Emater, Centro Paranaense de Referência em Agroecologia e a empresa de economia mista Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná (Codapar). Eles passarão a ser geridos pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná. O nome é provisório, mas a decisão de cortar cargos de direção, definitiva: de 17, cairão para cinco ou seis. A Empresa de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), criada em 1991, é uma referência para o modelo em gestação.

O processo tem o aval do governador Ratinho Júnior e atende ao seu compromisso de campanha de reduzir e tornar mais produtiva a máquina estatal. A incorporação desses órgãos, e como será o relacionamento entre eles, ainda está em fase de estudo e corresponde à segunda etapa do reajuste administrativo pretendido pelo governador, que diminuiu de 28 para 15 as secretarias de governo. Autarquias, empresas públicas e de economia mista deverão se ajustar a essa mudança.

A reorganização administrativa do estado está sendo orientada pela Fundação Dom Cabral, com campus em várias capitais e associados em todo o Brasil. Entre outras atividades, a fundação promove cursos de pós-graduação e presta consultoria empresarial e de gestão pública.

A incorporação mais polêmica é a do Iapar, com quase meio século de existência e resultado de ampla mobilização da sociedade civil organizada de Londrina, onde está sua sede. “Compreendemos a importância histórica do Iapar, mas seu modelo, assim como de outros órgãos, não pode ser mantido para sempre, pois as circunstâncias exigem que seja reinventado”, explica Ortigara.

Londrina continuará sediando o instituto, que manterá sua condição de órgão oficial de pesquisa, com potencial para ser ampliada e aproximando-se da extensão rural e das entidades do agronegócio e agricultura familiar. “O Iapar será fortalecido”, garante o secretário. O curso de mestrado em Agricultura Conservacionista também será preservado. O experiente pesquisador Rafael Fuentes Llanillo, do Iapar, autor de vários livros e consultor da Organização das Nações Unidas, será seu diretor.

Uma das circunstâncias que exigem a “reinvenção” desses órgãos é a impossibilidade de repor os servidores que se aposentam. “Estamos tentando isso desde 2015, mas esbarramos na Lei de Responsabilidade Fiscal”, justifica Ortigara. Economista e técnico agrícola, ele é servidor da Secretaria de Agricultura há 40 anos e foi secretário de Agricultura de 2011 a 2017.

O setor de agricultura, pecuária e extensão rural do Paraná conta com cerca de dois mil servidores. A Emater renovou seus servidores em 2017, substituindo os estatutários por celetistas O processo deverá se estendido ao Iapar e à Codapar por meio de um programa de demissão voluntária. O Centro Paranaense de Referência em Agropecuária é um caso à parte: todos os seus servidores – exceto os cinco diretores – são cedidos por outros órgãos.

“Isso será feito passo a passo”, tranquiliza Ortigara, que se dedicará nesta semana a colher opiniões dos técnicos desses órgãos e na próxima abrirá a consulta aos representantes da sociedade organizada.

Sem categoria

Deixe um Comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado.