Ministro tira médicos das UPAs

Em nome, como sempre, da economia, o ministro da Saúde , Ricardo Barros, acaba de criar uma regra  que reduz pela metade o número de médicos contratados   para as UPAs. De hora em diante as unidades que atendem 24 horas terão apenas dois médicos, contra os 4 exigidos durante os governos Lula e Dilma. Questionado sobre a redução, o ministro ironizou, em tom de desdém: “É melhor dois do que nenhum”.  Nada a estranhar, se lembrarmos de algumas pérolas que o deputado licenciado do PP andou falando depois que assumiu a pasta , como foi o caso dessa: “em algum momento, o país não conseguirá mais sustentar os direitos que a Constituição garante – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensá-los”.

Sem categoria
Comente aqui


Assassinato de biografia ajuda no desmonte do SUS

A jornalista política Conceição Lemes denuncia em artigo postado no Viomundo (Blog do Azenha) uma perseguição implacável do governo Temer contra o médico Hêider Aurélio, ex-gestor do SUS e um dos inspiradores do programa Mais Médico. Para isso, usa uma colunista do jornal gaúcho Zero Hora , de nome Adriana Irion, que distorce fatos e tenta assassinar a reputação do importante sanitarista.

Não é por acaso. Conceição lembra que o “Mais Médico”  é um dos alvos principais do ministro da saúde Ricardo Barros (PP-PR), “que está desmontando o programa com o apoio de entidades médicas mais conservadoras, entre as quais o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira”.

Só lembrando que de abril de 2014 a maio de 2016 o “Mais Médico” levou assistência a 63 milhões de brasileiros que até então não contavam com qualquer atenção básica. O desmonte do programa faz parte da estratégia de enfraquecer o Sistema Único  e favorecer os Planos de Saúde, por meio, por exemplo, dos tais Planos Populares proposto pelo ministro Barros.

As críticas do Dr.Hêider Aurélio são implacáveis e segundo Conceição Lemes “ têm ajudado a desmascarar a destruição em massa da saúde pública pelo governo usurpador de Michel Temer (PMDB-SP). Leia-se: aniquilamento proposital do SUS, para privatizar a saúde”.

Sem categoria
1 Comentário


Maringá precisa de mais agentes de saúde para enfrentar o aedes aegypti

Maringá conta com apenas 130 agentes de saúde contratados para cobrir a cidade, quando precisaria de pelo menos o dobro  na guerra contra o aedes aegypti . Ainda mais nessa época do ano, período de chuva  e com muita água se acumulando diariamente em recipientes diversos, nas ruas, nas casas e nos estabelecimentos comerciais.

As poucas equipes em atividade se viram nos 30 para dar conta do recado. O sol quente e as temperaturas altas, com sensações térmicas que batem nos 40 graus,  deixam os agentes extenuados. A jornada de 8 horas para este tipo de trabalho é desumana. Segundo uma agente, que trabalha com determinação e gosta do que faz, o prefeito Ulisses Maia sabe da situação. A esperança desses trabalhadores é  que o novo prefeito se sensibilize e amplie as equipes, com a respectiva redução de jornada para 6 horas.

Sem categoria
2 Comentários


Tese que embasou condenações no mensalão traz insegurança jurídica, diz um velho e renomado jurista

Na época do mensalão o Supremo condenou réus com base na chamada teoria do domínio do fato. Agora, um dos mais renomados juristas brasileiros , Ives Gandra (por quê só agora?) decide se manifestar, com muita ênfase contra a dita cuja, que condena sem provas. Um dos réus condenados com base nessa teoria  foi José Dirceu:Não há provas contra ele. Nos embargos infringentes, o Dirceu dificilmente vai ser condenado pelo crime de quadrilha”.

Ives Gandra é radicalmente contra a teoria do domínio do fato porque “com ela, eu passo a trabalhar com indícios e presunções. Eu não busco a verdade material. Você tem pessoas que trabalham com você. Uma delas comete um crime e o atribui a você. E você não sabe de nada. Não há nenhuma prova senão o depoimento dela – e basta um só depoimento. Como você é a chefe dela, pela teoria do domínio do fato, está condenada, você deveria saber. Todos os executivos brasileiros correm agora esse risco. É uma insegurança jurídica monumental. Como um velho advogado, com 56 anos de advocacia, isso me preocupa. A teoria que sempre prevaleceu no Supremo foi a do “in dubio pro reo” [a dúvida favorece o réu].

Sem categoria
Comente aqui


A propósito do projeto de desmonte do SUS


“Cinismo tem nome e endereço em Maringá, com direito a expansão nacional. Os famigerados “Planos acessiveis” irão sufocar o SUS mais ainda do que já está, pois sobrará para o sistema público a chamada alta complexidade e de alto custo…. enquanto isso as operadoras nadarão de braçadas nos altos lucros, na companhia do conhecido “leitão vesgo”.

. Paulo Roberto Donadio (médico do HU/ex-secretário municipal de saúde de Maringá)

.

Sem categoria
1 Comentário


Governador fomenta nova greve de professores

Segundo a APP Sindicato o governador Beto Richa diminuiu de 33% para 25% a hora-atividade do professor da rede estadual, além de ofender os profissionais que eventualmente  adoecem barrando-os na distribuição de aulas nas 2,1 mil escolas da rede pública do estado. Se o governador não recuar, o ano letivo já começará com nova greve do magistério.

Os professores estão bravos também com o calote na data-base da categoria, cuja alteração impacta negativamente para os trabalhadores na reposição da inflação e no terço de férias.

Greve de professores é uma coisa já desgastada, e desgastante, que complica a vida de todo mundo, principalmente dos alunos e seus pais. Mas por outro lado, como ficar contra uma categoria tão espoliada?

Para tentar jogar a sociedade paranaense contra a APP Sindicato, o governador gasta na mídia , com peças publicitárias enganosas, falando de benefícios que diz ter dado ao magistério, mas que o legítimo representante dos professores, contesta com veemência.

Sem categoria
Comente aqui


Temer comemora. Mas comemorar o que, cara pálida?

“O Brasil começou o ano de 2017 com o pé direito. A inflação de 2016 caiu de cerca de 10% para 6,29%”, comemora o presidente Michel Temer em artigo que distribuiu para vários jornais do país, inclusive o nosso O Diário, que o publica hoje na página 2. Cabe a pergunta clássica, feita pelo jornalista André Araújo e postado por Luis Nassif em seu blog: “Está comemorando o que?”. Ora, ora, questiona Araújo: “A inflação ficou dentro da meta por causa de uma gigantesca recessão e qual é a vantagem disso?  Para os que têm renda certa e segura, como funcionários concursados, rentistas que vivem de aplicação financeira, é ótimo inflação zero mesmo com o Pais em ruína econômica, são os beneficiários da economia improdutiva, aquela que nada produz e só consome e não precisa competir no mercado, o grupo chamado de “férias em Miami”.

O presidente fala da liberação do FGTS das contas inativas, mas esqueceu de mencionar que os jornalões brasileiros já estão noticiando a intenção dele rever esta liberação, limitando o saque. Fala em reformas estruturantes “que estão dando novo dinamismo ao país, como a reforma da previdência”. De que país será que ele está falando? Especialistas, e não são poucos, tem dito insistentemente que a reforma é um crime de lesa pátria, na medida em que inviabiliza a aposentadoria da maioria dos trabalhadores, que dificilmente conseguirá chegar com vida à idade mínima, que pode passar dos 70 anos dependendo do tempo de contribuição.

Celebra Temer o marco legal do Pré-Sal, quando os brasileiros bem informados e sensatos estão, ao contrário, apreensivos com a entrega do petróleo brasileiro de mão beijada a grandes petrolíferas internacionais e, como consequência, o desmantelamento da já saqueada (desde 1996) Petrobras.

O Banco Central vem baixando os juros de maneira até significativa? Isso é verdade, mas também é verdade que tudo ainda é insuficiente para estimular a atividade produtiva, parada por conta de uma recessão brutal, que está só que aprofunda o desemprego, os problemas sociais e de segurança no país.

Comemorar o que, então, presidente TEMERário? A suas pretendidas reformas da previdência e trabalhista não são animadoras. Como se animar com retirada de direitos? Como ter esperança com a potencialização de mentiras deslavadas, como os institucionais veiculados na televisão, que tenta convencer o brasileiro de que a Previdência está quebrada? Como se sabe , não está. Está sim é sendo quebrada deliberadamente pela tungagem de bilhões de reais da seguridade social com base num  mecanismo mandrake chamado DRU (Desvinculação de Receitas da União).

No fundo, no fundo, eu gostaria de ler o artigo publicado no O Diário dessa quinta-feira com olhos de otimismo e de confiabilidade. Mas não dá. A realidade é bem outra. A coisa está feia, presidente, inclusive no que diz respeito à questão ética do seu governo, cujo núcleo duro , incluindo vossa excelência, é exaustivamente citado nas delações feitas à Lava-Jato, mas que por obra, não do acaso, é abafada pelo barulho ensurdecedor das rebeliões e chacinas ocorridas no sistema prisional.

Sem categoria
Comente aqui


A república dos bacharéis

Do advogado e professor de Direito Alaércio Cardoso:

D-34 na administração do Município de Maringá:

ULISSES MAIA – Prefeito
DOMINGOS TREVISAN – Chefe de Gabinete
ALEXIS E. G. KOTSIFAS – Procurador Geral
LAÉRCIO FONDAZZI – Secretário de Gestão
CESAR FRANÇA – Sec. Mun. de Recursos Humanos
MARCIA REGINA DE SOUZA RODRGUES – Controladoria
ROGÉRIO CALAZANS – PROCON

Todos estudaram no Bloco e se formaram em Direito na UEM.

Meu comentário: com tantos advogados na administração , inclusive o próprio, Ulisses Maia não corre risco de cometer algum deslize jurídico que o leve a pegar um processo por improbidade. Por descuido, certamente não.

 

Sem categoria
1 Comentário


DRU permitirá ao governo tirar R$ 1 trilhão da seguridade social até 2023

Seguridade Social é um tripé formado pela Saúde, Assistência Social e Previdência Social. Para viabilizar o sistema a Constituição de 1988  estabeleceu uma ampliação das bases de financiamento para além da folha de pagamento, que passaria a ser composta também pelos impostos pagos pela sociedade e por contribuições sociais vinculadas. A Carta Magna prevê também que os recursos da seguridade são vinculados e não podem, sob nenhuma hipótese, serem usados para outros fins que não os da saúde pública (no caso o SUS), da assistência social e da previdência. Até 2015 o governo usava livremente no máximo 20% de todos os tributos federais vinculados por lei a determinado órgão, fundo ou despesa.

O governo Temer decidiu, e o Congresso aprovou, prorrogar a DRU para 2023 e aumentar o percentual da tungagem para 30%, aí incluindo como vítima preferencial a seguridade.. Segundo o deputado paulista Arnaldo Faria de Sá (PTB), com a prorrogação da DRU feita na calada da noite, o governo Temer vai tirar da seguridade social só em 2017 cerca de R$ 120 bilhões, ou seja, apoderando-se de todo o superávit que saúde, assistência social e previdência acumularam nos últimos ano. Acha isso pouco? Então saiba que , segundo o parlamentar, que não é de esquerda, antes pelo contrário, a tungagem vai atingir R$ 1 trilhão até 2023. Então, é balela que a previdência social esteja quebrada. Mas vão acabar quebrando não só a previdência, mas também a saúde e a assistência social.

Isso explica em certa medida, o açodamento do governo TEMERário para aprovar a reforma da previdência, que prevê um futuro negro para os trabalhadores que ainda não se aposentaram. Esses só poderão se aposentar com a idade mínima de 65 anos e 49 anos de contribuição. A maioria não viverá para gozar a aposentadoria ou conseguirão se aposentar quando já estiverem com o pé na cova.

Como a seguridade social é a galinha dos ovos de ouro desse governo insensível e irresponsável, ações de delapidação também da saúde e da assistência social estão a caminho. Não é por outra razão que o ministro da saúde está se esforçando para  autorizar os convênios médicos a criarem planos de saúde populares, como forma de reduzir o tamanho do SUS. O fato de Ricardo Barros ter recebido doações de campanha de grupos como o Aliança e a Unimed Paraná é apenas detalhe.

 

Sem categoria
5 Comentários


Ex-juiz faz uma avaliação crítica da atuação do judiciário no caso do sistema prisional

Em entrevista à Folha de S.Paulo , o ex- juiz Livingsthon Machado, que foi aposentado compulsoriamente por ordenar em 2005 a soltura de 59 presos ilegais na comarca mineira de Contagem, afirma: “Juízes prendem por covardia”. E acrescenta, 10 anos depois de ser afastado da função pelo TJ de Minas Gerais: “Por desespero e medo, os juízes estão liberando presos sem planejamento, diante dos massacres nos presídios do Amazonas e de Roraima”.

Machado , segundo a Folha, atualmente exerce a advocacia e é professor em cursos de Execução Penal na PUC-MG e na OAB-MG. Para ele “A ideia de que prender bandidos é a solução reproduz parte do sentimento coletivo causado pelo herói nacional da atualidade, o juiz Sergio Moro. Centenas de magistrados têm a idéia de que a prisão vai resolver o problema da corrupção”.

“Operações da Polícia Federal, com nomes pomposos, ganham espaço na mídia e a simpatia de parte da população. Muitas operações são atabalhoadas, como na Lava Jato. Só que isso gera dividendos políticos. Quando a questão é o problema prisional, boa parte da população tem aversão ao tema. Muitos defendem o assassinato de presos e são aplaudidos, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que se apresenta como pré-candidato à Presidência em 2018. O poder público não tem se ocupado de impedir as ações dessas organizações criminosas e de seus líderes porque, de certa forma, são eles que mantêm certa “ordem” nos presídios. É a “ordem pela desordem”.

Sem categoria
Comente aqui