O dia em que um juiz de 1a. instância tripudiou sobre um desembargador

Sempre ouvi dizer que decisão judicial não se discute, cumpre-se e depois recorre-se, para anulá-la se for o caso. E o que acontece quando um juiz de primeira instância desqualifica o despacho de um magistrado hierarquicamente acima dele?

 

O juiz Moro parece mesmo ter se transformado numa espécie de “vaca sagrada” da mídia tradicional, principalmente do sistema Globo de Comunicação. Durante toda a tarde de ontem e manhã de hoje,  os “juristas” globais (Gerson Camarotti, Merval Pereira e pasmem, até o dublê de analista econômico, Sardemberg) detonaram o desembargador Rogério Favreti, sem no entanto fazer qualquer referência a atitude descabida (neste caso específico) do juiz de primeira instância Sérgio Moro, que cada vez mais, se auto-declara algoz do ex-presidente Lula.

Hierarquicamente abaixo de Favreti, Moro tentou desqualificar o despacho do desembargador do TRF-4, questionando a sua competência para decidir favoravelmente a um pedido de habeas corpus em favor do réu preso. O caso, entenderia qualquer cidadão medianamente informado,  não está mais afeto a Moro, porque apesar de ser o autor da sentença original, não é ele o responsável pela execução penal. Some-se a isso o fato de estar de férias, fora do país segundo consta, e por telefone, deu ordem para a Polícia Federal descumprir a ordem judicial de um magistrado da segunda instância.

Não precisa ser advogado para compreender que o juiz Moro agiu politicamente. Não precisa nem recorrer a um jurista pró-Lula para ver que Moro anda querendo brincar de Deus. Basta ler este relato da repórter Bela Megale, do insuspeito (no caso) o Globo:

“Por volta das 10h, o delegado Roberval Ré Vicalvi chegou à Superintendência e passou a centralizar a operação, recebendo as ligações dos magistrados e da cúpula da corporação. O primeiro a entrar em contato foi o juiz Sergio Moro, que destacou a ordem de não soltar Lula após o seu despacho afirmando que Favreto não tinha competência para decidir sobre o caso. [na verdade, “seu despacho” de gogó, porque o “de papel” tem registro às 12:05 h].

Naquele momento, Moro, que trabalha sempre em sintonia fina com a PF, já tinha falado com integrantes da cúpula dos policiais que poderiam manter Lula preso com base na decisão dele. O delegado chegou a argumentar com Moro que seu despacho não tinha validade de contra-ordem à determinação do TRF-4 e que ele não poderia manter o petista preso.

Diante da insistência do magistrado, Ré Vicalvi ligou para seus superiores que o ordenaram a cumprir o pedido de Moro e manter Lula na cela”.

O que veio depois foi a manifestação do relator da Lava-Jato no TRF-4 , João Gebran Neto, validando a desqualificação do despacho do colega de tribunal e dando guarida a um magistrado de instância inferior.

Que não me venham dizer que o que comento aqui é coisa de simpatizante do petista, porque não é esse o caso. O caso concreto é que, o descumprimento de uma ordem judicial superior, por quem caberia apenas obedecê-la , põe em xeque a saúde das instituições e dá margem a questionamentos do tipo “que país é este?”.

 

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25 comentários sobre “O dia em que um juiz de 1a. instância tripudiou sobre um desembargador

    • Joaquim Maria 10 de julho de 2018 10:18

      Os pateticos amarelos seguem merval e camaroti com exemplo para descumprir ordem judicial. Pra que lei, se os juizecos na respeitam.

  1. Hugo 9 de julho de 2018 11:21

    https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07/polemicas-no-stf-influenciam-atitudes-de-juizes-diz-velloso-sobre-caso-lula.shtml

    Ex-Ministrodo STF, que já presidiu a casa e o STE disse o seguinte:

    “Segundo o ex-ministro, que presidiu o STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não há irregularidade na conduta do juiz Sergio Moro de dar despacho no caso mesmo estando em férias: “Um juiz vocacionado é juiz 24 horas por dia”.

    Velloso qualifica de estranha a insistência de Favreto, juiz plantonista, em determinar a soltura de Lula mesmo após o relator titular do caso, Gebran Neto, ter se manifestado pela manutenção da prisão”

    Como podem ver, há opiniões mais valorosas que vão em contrário do que diz a reporter do Globo e do próprio blogueiro do Diario que tudo que posta é para proteger a esquerda.

  2. Hugo 9 de julho de 2018 11:26

    É curioso como vemos os defensores do Lula atacarem Sérgio Moro dizendo que ele é parcial por conta de uma filiação ao PSDB que nunca existiu e ENFIAREM O RABINHO ENTRE AS PERNAS quando tem decisões “favoráveis” ao condenado ou aos investigados de esquerda dadas por Juizes (Ministros e desembargadores) que foram filiados décadas no PT e já fizeram parte da administração de tal partido!

  3. fugengio 9 de julho de 2018 11:43

    SO RINDO, KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, TODO CHEIO DE AMORES POR UM PRESIDIÁRIO, KKKKKKKKKKKKKKKKKK.

  4. Cacia 9 de julho de 2018 11:46

    Bem, um Desembargador plantonista, canetar algo que já está julgado, na primeira e segunda instância e o que então? Qual a necessidade dele analisar um HC estando de plantão, realmente, concordo com você, “que país é esse?”

    • Joaquim Maria 10 de julho de 2018 10:22

      Esse e o Pais onde Gilmar Mendes da habeas corpus em descisao monocratica, mesmo para casos julgados em plenario e nimgem se rebela.

  5. fugengio 9 de julho de 2018 11:47

    O juiz Sergio Moro protagonizou ontem um dos embates mais emblemáticos de sua intransigência com os criminosos ao se antepor, mesmo em férias, à decisão esdrúxula do desembargador Rogério Favreto, militante petista sem carteirinha – que abandonou para ocupar o cargo – de soltar o ex-presidente Lula.

    O argumento do desembargador, que atendeu ao pedido de três deputados petistas, foi o de ter surgido um “fato novo”, o de que Lula é candidato à Presidência da República e, portanto, tem o direito de ir, vir e falar o que quiser, quando quiser!

    Fato novo, como assim, se Lula é candidato em tempo integral desde 1989, tendo usado os dois mandatos e o da sucessora para o mesmo objetivo e com a máquina e recursos públicos sendo utilizados sem pudor?

    E a tal Lei da Ficha Limpa, que impede condenado em segunda instância de disputar eleição? O excelentíssimo senhor desembargador esqueceu-se dela?

    Favreto recebeu o pedido sexta-feira à noite, meia hora depois de assumir o plantão do TRF-4, o mesmo tribunal que convalidou por unanimidade a condenação de Lula por Moro e aumentou a pena de prisão por lavagem e corrupção em um terço.

    O “fato novo” arguido pelo desembargador petista equivale à “plausibilidade jurídica” do recurso do ex-ministro José Dirceu, condenado à prisão pelos mesmos motivos de Lula. A condenação foi reafirmada pelo TRF4, que também aumentou a pena de 20 para 30 anos. Toffoli encontrou na “plausibilidade” de a pena ter sido exagerada o argumento para soltar Dirceu – decisão que nem constava dos pedidos da defesa do presidiário…

    Coincidentemente (!), Toffoli, tal qual Favreto, foi militante petista e serviu ao governo Lula (o desembargador estendeu seus préstimos ao governo Dilma).

    Ao impedir a soltura de Lula, Moro argumentou que Favreto não tinha competência para aquela decisão, pois o assunto estava sob a jurisdição da 8ª Turma do TRF4. Gebran Neto, relator do processo neste tribunal, referendou a decisão de Moro, enfurecendo Favreto que, numa atitude incomum nos tribunais, insurgiu-se contra a decisão do colega, reafirmando – e dando o prazo de uma hora para a PF acatar a ordem– sua decisão de soltura do ex-presidente.

    O imbróglio foi resolvido pelo presidente do TRF4, desembargador Thompson Flores, que desautorizou Favreto.

    Os petistas e afins estão furiosos: o golpe engendrado na calada da noite e ainda no clima da Copa do Mundo foi frustrado. Lula continuará preso e, assim, o partido perde a chance de disputar a eleição com força. Para eles, que sempre atribuem aos outros aquilo que fizeram, Moro, Gebran Neto e Thompson, apoiados pelo Ministério Público, que entrou em cena para manter Lula na cadeia, promoveram um “complô” contra o ex-presidente, a Justiça, o Estado de Direito, etc. e tal.

    Os autores do pedido indecente – Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira -, mais advogados ligados ao partido prometem denunciar Moro ao Conselho Nacional de Justiça. Alguns vão mais longe: querem sua prisão! Para os petistas, a ação de Moro agrava sua condição de vilão.

    Para alguns “especialistas” que se apresentam como “neutros”, Moro de fato foi além dos limites de sua jurisdição ao contestar a decisão de um desembargador, hierarquicamente superior a ele, que é juiz de primeira instância. Para eles, o juiz federal deveria ter acatado a decisão e recorrido às instâncias superiores.

    O certo, então, seria permitir a soltura de Lula e tentar revertê-la em seguida?

    Juridicamente isso seria possível, e até com certa facilidade – como vimos nas decisões posteriores do TRF4 –, mas uma vez solto, as convenções partidárias batendo às portas, com o PT em transe e o STF com comichões cada vez mais intensos para referendar sua soltura, Lula se deixaria prender como da vez anterior, na qual protagonizou um teatro farsesco de grandes proporções?

    Jamais saberemos. O que sabemos é que, tenha ou não extrapolado, Moro impediu um golpe jurídico de difícil reversão e com consequências políticas e sociais incalculáveis.

    O TEXTO DER PREDIALLI, DIZ TUDO.

  6. HUDSON NASCIMENTO 9 de julho de 2018 11:55

    Que disparate virou esse país pós golpe. O juiz de primeira instância que está de férias, o mesmo que viaja ao lado de João Dória e frequenta eventos do PSDB, desacata ordem de desembargador e chega a ligar para o presidente do TRF-4 para pedir a interferência desse último no caso, só nesse país de merda isso é possível, assim como somente aqui todo esse processo é possível, qualquer país minimamente civilizado, o processo seria arquivado e o juiz de primeira instância estaria preso por vazar conversas de um chefe de estado.

  7. Xhiko 9 de julho de 2018 12:09

    O Brasil virou um País sem Lei e sem Ordem.

  8. Xhiko 9 de julho de 2018 12:13

    A Fundação Internacional dia Direitos Humanos acaba de reconhecer Lula como preso político

  9. maso 9 de julho de 2018 13:26

    Um dedembargador ajeitado no cargo, sem passar por concurso publico, sem carreira no judiciario. Um burro arcado a um nobre cargo, como Incitatus, o cavalo de Caligula nomeado senador da republica romana, Lula e seu reino de fantasia nomeou qualquer um para qualquer cargo. E da mesma maneira que um desembargador tentou derrubar veredito maior, Moro mostrou para o incompetente, assim qualificado, que nao podia soltar Lula. Moro pode estar numa instancia mais baixa, mas e concursado. Pro PT qualquer bosta pode ser qualquer coisa, desde que sirva a ideologia.

  10. Hugo 9 de julho de 2018 14:36

    https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/07/procuradoria-geral-afirma-que-cabe-ao-stj-julgar-pedidos-de-habeas-corpus-para-lula.shtml

    “Desembargador federal plantonista não possui atribuição para expedir ordem liminar em habeas corpus contra decisão colegiada da própria corte [o TRF], eis que a competência para esse tipo de impugnação é do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou na manifestação o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que estava à frente da PGR no plantão.

  11. Carlos 9 de julho de 2018 14:58

    Juizeco e judiciário que tem partido e que tem candidato na maioria dos seus membros.

  12. José Paulo 10 de julho de 2018 8:15

    Qualquer estudante de direito sabe que jamais um desembargador, em decisão monocrática, pode decidir, ainda que na simplicidade de um “habeas corpus”, acerca de decisão colegiada tomada pelo tribunal ao qual pertence. Como o “camarada” lula está preso por ordem do mesmo tribunal, somente o tribunal superior, no caso o STJ, é que poderia apreciar o pedido. O resto tudo é basofia de quem não sabe o que diz (ou escreve).

  13. Joaquim Maria 10 de julho de 2018 8:49

    Incrivel como jornalistas, inclusive deste Diario, se tornam pateticos quando defendem que ” descisao da justiça nao deve ser cumprida”.

  14. luiz 10 de julho de 2018 16:37

    É esse o nosso Brasil Varonil !!!
    Uma Babel nos tribunais e uma infinidade de decisões não cumpridas, principalmente por integrantes do mesmo judiciário que nos envergonham, seja antecipando a soltura de condenados ou na omissão de seus atos.

  15. Otimista 10 de julho de 2018 19:46

    Lula-ladrao,vai apodrecer na cadeia,nunca na história neste pais houve tanta confiança as promessas do PT,mas ao assumirem o poder,só pensaram em roubar,roubar e roubaram tudo!! Estamos hoje no fundo do poço .Que fim de vida horrível do Lula e seus Comparsas!k

  16. Martino 10 de julho de 2018 20:54

    Hahahahahahahah………….

  17. Xhiko 10 de julho de 2018 20:58

    Tacla Duran deve mesmo ter razao

    • Joaquim Maria 11 de julho de 2018 11:59

      Por isso que o zorro nao quer ve-lo por perto.

  18. Javan 11 de julho de 2018 8:52

    Vivemos a ditadura moderna. Unidos, os bandidos do congresso, da justiça,e a mídia em estado terminal. É novo método de golpe, sem as fardas usam a toga para promover seus desmontandos. Sabendo que nas urnas o Kara ganha mais uma jogam nossa demacria na lama. É, o sucesso que vem do povão, é difícil de ser mantido num país exclusor. Só o tempo é a história pode corrigir esses crimes. A única vantagem é que quanto mais batem, mais claro fica a perseguição política. E, a estrela sobe, e a dor de cotovelo idem.

  19. Joaquim Maria 11 de julho de 2018 12:01

    Juiz Moro esta de ferias em Portugal. Advogado Tacla Duran reside em Portugal. Se algo estranho acontecer, nao vai ser mera coincidencia.

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