Autor: Messias Mendes



Ao acabar com o Cnsea Bolsonaro sinaliza com fim de uma agenda social mínima de combate à miséria

O Consea está extinto. Com sua caneta Big , Bolsonaro agiu rápido para acabar com o órgão que assessorava diretamente a presidência da república na formulação, execução e monitoramento da política nacional de segurança alimentar do governo. Graças a esta política, o Brasil saiu do mapa mundial da fome e caminhava, ainda que a passos lentos, para acabar com o grande flagelo, que chegou a levar famílias a realizar saques em supermercados e comércio em geral, principalmente no Nordeste.

Isso parece ter acabado, naturalmente  porque programas e ações de proteção social, inclusive com fomento da produção agrícola de base familiar, foram levados a sério. Pelo menos estavam sendo levados até o impeachment, quando Michel Temer fez  uma inversão criminosa de prioridades.

Depois da implantação do Fome Zero, os saques sumiram no noticiário. A idéia do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, foi posta em prática no começo do primeiro governo Lula em todo o país. A Igreja Católica teve participação decisiva no combate à fome . Em Maringá, por exemplo, o programa foi organizado durante sucessivas reuniões na Prefeitura, durante a gestão João Ivo Calef e coordenado pelo arcebispo metropolitano Dom João Braz de Aviz, hoje cardeal e atuando como prefeito na Congregação para Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica no Vaticano.

O governo Temer tirou o pé do acelerador do combate à fome, fazendo com que o Brasil engatasse uma marcha-ré nesse quesito. Agora, Bolsonaro pisou no freio e sinaliza que a agenda social implementada no primeiro governo Lula, e que deveria ser transformada em projeto de estado , vai pro beleléu. O problema, que ele repete quase como um mantra, é “o viés ideológico”

Combate às desigualdades sociais é dever de todo e qualquer governante. Muitos reconhecem isso e até os defendem, mas apenas da boca pra fora. Bolsonaro nem da boca pra fora fala em combate a miséria. O  que ele externa permanentemente é seu desejo de criminalizar os movimentos sociais , fazer apologia à violência, porque o negócio do pobre “é título de eleitor numa mão e diploma de burro na outra”.

 

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Vá entender!

“O Banco Central tem aproximadamente 380 bilhões de dólares em reservas — o equivalente a 27 meses de importações, 19% do PIB ou 100 vezes a dívida de curto prazo. A título de comparação, o Brasil tem o triplo das reservas da Índia.

Essa fortaleza começa a parecer incompatível com a realidade, dado que os mercados financeiros se acalmaram após a eleição de Bolsonaro. Por que manter tanta moeda estrangeira que rende tão pouco, sendo que o custo de financiamento das reservas em reais é tão alto? A resposta dos economistas é que o atual otimismo dos mercados pode ser apenas uma trégua passageira e que a economia brasileira segue frágil. Vale lembrar que o déficit público superou 7% do PIB nos últimos três anos”

Pode ser imprudente reduzir as reservas antes que a crise financeira seja essencialmente resolvida”, disse Tony Volpon, economista-chefe do UBS Brasil, que já foi diretor do BC. “Até lá, níveis elevados de reservas servem como instrumento necessário para administrar e amortecer a reação do mercado em tempos de estresse.”

Revista Exame

Como não sou economista e logo não entendo de economia, fico pensando: Se o Brasil tem um déficit público de  7% do PIB e as reservas cambiais correspondem a 19% desse mesmo PIB e se mantê-las custa caro, porque já não zeraram o déficit?

Vale a lembrança de que, quando Lula assumiu o governo em 2003, as reservas cambiais brasileiras estavam próximas dos UR$ 70  bilhões. Quando Lula entregou para Dilma, estavam em UR$ 460 bilhões. Com Dilma e Temer encolheu para o que é hoje – UR$ 380 bilhões.

Com toda essa dinheirama mofando no super-cofre do Banco Central e o governo insiste numa reforma da previdência perversa para combater o déficit público? Confesso minha ignorância: nem os textos de Marx são tão difíceis quanto o discurso dos economistas.

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Maduro é sim um desastre para a Venezuela. Mas não é nada demais entender porque o país chegou nessa sinuca de bico

Os Estados Unidos é um país dependente do petróleo que importa, do Oriente Médio e da Venezuela.  O petróleo que vem do Oriente Médio atravessa o estreito de Ormuz , contorna o Sul da África e até  chegar ao Texas demora 45 dias. O petróleo que é importado da Venezuela demora apenas 4 dias para chegar . Dá pra imaginar a diferença de custo entre importar petróleo da Arábia Saudita, por exemplo, e da Venezuela?

Quando Hugo Chaves chegou ao poder, a elite venezuelana tramava a internacionalização das reservas petrolíferas do país, que ficariam sob total domínio americano. O olho grande aumentou ainda mais de tamanho quando pesquisas geológicas descobriram  uma reserva gigantesca no Vale do Orenoco. Foi quando Chaves  sentou em cima da petrolífera estatal e disse: “Aqui não violão!”.

Enquanto Chaves viveu e se manteve no poder, Tio Sam cortou um 12 com a Venezuela. Teve que jogar o jogo imposto pelo presidente bolovariano. Com a morte de Chaves, assumiu seu vice, o ex-caminhoneiro Nicolás Maduro. Os Estados Unidos achou que iria  fazer a festa, dado o despreparo do sucessor. E Maduro mostrou ao longo de tempo ser realmente despreparado, um presidente sem nenhum talento e que portanto, para se segurar no poder, teria que lançar mão de um autoritarismo rastaqüera, que sequer sabia como conduzir.

O que aconteceu foi  que os Estados Unidos decidiram  apertar o torniquete, jogaram pesado na  queda do preço do barril e acharam que iriam dar uma rasteira em Maduro, apeando-o do poder.  Como conseqüência desse jogo bruto, a Venezuela passou a sofrer boicotes, inclusive na compra do seu petróleo. Sem o dinheiro que entrava fartamente no país, Maduro levou o povo venezuelano a um verdadeiro caos social. E para não entregar a rapadura, fez e aconteceu.

Agora, ao iniciar seu segundo mandato, num pleito recheado de suspeitas, tenta se livrar do bombardeio que vem do vizinho do Norte. Pediu socorro à Rússia , que injeta oxigênio em seu combalido governo, que tem também a China como aliada, as duas potências solidárias naturalmente devido ao potencial  petrolífero da Venezuela.

|A permanência de Maduro no poder prolonga o sofrimento do povo venezuelano. Mas isso não justifica o intervencionismo  dos EUA  e de países que Donald Trump tenta fazer de lacaios, como é o caso do Brasil e da Argentina.

Tivesse nosso país um governo sério e uma diplomacia realmente qualificada, o Brasil lideraria um processo de ajuda ao país vizinho, não apoiando Maduro, evidentemente, mas atuando em saídas negociáveis para a crise humanitária que realmente não pode mais continuar como vai indo. Invés da diplomacia, o Brasil usa a grosseria de um presidente sem noção, cujo argumento é um só: “Vamos resolver isso daí, porque isso daí é coisa do PT. Talquei?”.

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Tiro pela culatra

O jornal O Estado de São Paulo reproduz comentário de um ministro do STF sobre o pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro para que a Suprema Corte mandasse parar as investigações sobre o Queiroz: “Ao levar o caso para o Supremo, Flávio pegou um elevador para o inferno”.

E por que tomou o elevador para tão indesejado local? Segundo o Estadão , o ministro teria dito que Agora a Procuradoria-Geral da República terá de entrar no caso. E o filho passará a ser investigado no STF, o que significa investigar também o pai, que já disse que recebeu recursos dessa conta”. 

O que estaria circulando internamente na alta corte de justiça é que “ ao precipitadamente levar o caso a Brasília Flávio elevou em muitos graus a temperatura da crise”.

Ou seja,o tiro do  esperto Flávio Bolsonaro, que o pai chama de o pit bull da família, pode sair pela culatra.

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A quem interessa fechar a Justiça do Trabalho?

. Por Augusto Vasconcelos

O discurso de Bolsonaro sobre a Justiça do Trabalho revela profunda desinformação. Aliás, como em quase todo o pensamento hegemônico nesse governo, se apegam a mitos para justificar seus interesses, apelando para a ignorância dos acontecimentos.

Não é verdade que o Brasil é o único país que possui uma jurisdição Trabalhista. Inglaterra, Nova Zelândia, Suécia, Noruega, Finlândia, Alemanha, França, Bélgica e México, por exemplo, possuem variados níveis de organização de juízos de primeiro grau ou Tribunais especializados na matéria.

Nos EUA, a despeito de não ter órgãos judiciais especializados, há uma vasta jurisprudência, inclusive na Suprema Corte, tratando do necessário caráter protetivo para os trabalhadores. Em razão de que predomina o sistema do common Law, os precedentes judiciais possuem uma força enorme em território norte-americano e há centenas deles em matéria laboral. Sem falar que nos EUA, também os Estados possuem competência para legislar sobre contratos de trabalho, enquanto no Brasil a competência é privativa da União, conforme prevê o Art. 22 da Constituição Federal.

O Direito do Trabalho só existe ao considerar como premissa de que há uma diferença ontológica em negociações cujo objeto é a força de trabalho humana. Caso encarássemos como um contrato qualquer, as relações de trabalho poderiam ser regidas pelo Direito Civil. Mas exatamente pelo fato de que o que está em jogo são vidas humanas, que não podem ser meramente mercantilizadas, é que surgiu um ramo autônomo do Direito, com princípios próprios e legislação especializada.

A maior parte das ações trabalhistas no Brasil, referem-se a falta de pagamento de verbas rescisórias, ou seja, valores que as empresas não repassaram aos trabalhadores em um eventual desligamento, tais como aviso prévio, multa do FGTS, férias proporcionais e salários proporcionais. Ou seja, independente de existir ou não Justiça do Trabalho, o descumprimento da lei continuará existindo. O governo propõe que os trabalhadores abram mão desses direitos?

Outra falácia constantemente anunciada é de que a legislação trabalhista impede o crescimento econômico e a geração de empregos. Quanta tolice! O Brasil atingiu a menor taxa de desemprego da história em dezembro de 2014 com a vigência da antiga CLT. Após a Reforma Trabalhista que flexibilizou e criou novas modalidades de precarização do trabalho não há qualquer indicador que revele impactos decisivos na geração de empregos.

O que possibilita mais empregos e de melhor qualidade é desenvolvimento econômico. Enfrentar os gargalos da infraestrutura, retomar investimentos, reduzir juros e estimular a produção científica e tecnológica. A desburocratização é bem-vinda, mas jamais os trabalhadores ou a Justiça do Trabalho foram empecilho para isto. A média salarial dos brasileiros está entre as mais baixas do mundo e não é obstáculo para crescimento do país. Ao contrário, com salários maiores haveria maior distribuição de renda e a própria economia poderia se beneficiar com aumento do poder aquisitivo da população.

Nosso país firmou Tratados Internacionais se comprometendo em erradicar o trabalho infantil, combater o trabalho análogo à escravidão e promover o trabalho decente. Este governo dá sinais de que irá na contramão desses objetivos. Fechou o Ministério do Trabalho, esvaziou as atividades de fiscalização, ataca o Ministério Público do Trabalho e mira agora na Justiça do Trabalho. Onde vamos parar? Querem transformar o Brasil em uma Bangladesh, com mão de obra barata, exportador de produtos primários e dependente de grandes Nações para obter produtos industrializados.

*Augusto Vasconcelos é presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, advogado, professor universitário, mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL) e especialista em Direito do Estado (UFBA)

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Ricardo Barros acusado pela Procuradoria da República no DF de favorecer empresas quando era ministro

.   De Luiz Vassallo, no Estadão

A Procuradoria da República no Distrito Federal ofereceu, nesta quarta-feira, 16, ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. Segundo o Ministério Público Federal, o processo cita suposto ‘favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, pelo menos, 14 pacientes mortos’. Barros foi chefe da pasta durante o governo Michel Temer (MDB).

Segundo a Procuradoria, em 2018, foram instauradas investigações ‘com a finalidade de apurar o desabastecimento de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras, em razão de irregularidades praticadas no bojo dos processos de compra do Ministério da Saúde’.

“Em todos os procedimentos de compras do Ministério da Saúde supramencionados, houve atrasos injustificados na entrega dos fármacos, com o consequente descumprimento de centenas de decisões judiciais e um grave desabastecimento, o que culminou na morte de pelo menos 14 pacientes e na piora do quadro de saúde de centenas de outros”, sustenta a Procuradoria.

O Ministério Público Federal ainda diz que as ‘razões da demora na finalização dos processos administrativos de compra dos referidos fármacos – e na entrega dos medicamentos -, como se verá, não decorreram de circunstâncias alheias à vontade dos agentes públicos envolvidos, tampouco de caso fortuito ou força maior, mas, sim – e infelizmente – de motivos não republicanos até então inconfessáveis, que perpassam a imoralidade e o descumprimento de normas da administração pública e que constituem atos de improbidade administrativa’.

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Com humor dói menos

MAIS ARMAS É A SOLUÇÃO?No país que mais mata por arma de fogo, a "inteligência" do presidente eleito sugere liberar arma para bêbados, agressores de mulheres, encrenqueiros do trânsitos, vizinhos arruaceiros. Você acha mesmo que isso vai dar certo?

Publicado por Décio Lima em Terça-feira, 15 de janeiro de 2019

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Macarthismo caboclo

A coluna  Radar,  da revista Veja, informa que  o MEC faz um mapeamento das inclinações políticas dos reitores das universidades federais.  Como isso pode ser chamado senão de  odiosa patrulha ideológica? Na prática, é uma tentativa de acabar com a autonomia universitária, atropelando a Constituição.

Não estamos num regime militar, pois Bolsonaro foi eleito. Mas  o governo está militarizado e a narrativa é de “caça às bruxas”.

 

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