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Tá esquisito demais, sô!

O Um delegado de polícia trabalhando numa cidade do porte de Maringá de repente ser transferido para uma delegacia menor  soa como punição. No caso de Luiz Cláudio Alves, que segundo os repórteres policiais tem feito um ótimo trabalho aqui, seria o que?

Pelo que se depreende da circunstância do castigo, o delegado estaria deixando a 9ª. SDP por causa do trabalho (eficiente) de investigação que comandou para descobrir o roubo de celular do jornalista Angelo Rigon. Não que o objeto em si tenha tanta importância, mas o contexto do desaparecimento e os problemas gerados depois é que dá peso ao fato.

A transferência do delegado para Reserva, na região de Telêmaco Borba é, no mínimo, suspeita. Principalmente por ocorrer um dia depois dele ter cumprido mandados judiciais relativos ao chamado “Caso Rigon”, em que está diretamente envolvido o vereador Homero Marchese.

“O delegado também responde pela Antitóxicos. O trabalho do delegado Luiz Cláudio Alves, confirmam setoristas, é um dos mais sérios e competentes já vistos na 9ª SDP. Se sua transferência se confirmar, será uma perda para a segurança pública de Maringá e certamente a vitória dos que não querem a devida apuração de crimes cometidos na cidade.
A determinação para sua transferência vem de Curitiba. Cida Borghetti é a governadora em exercício do Paraná”, postou Angelo Rigon em seu blog.

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As panelas continuam em silêncio

Em agosto Michel Temer reduziu o salário mínimo de R$ 979,00 para R$ 969.00; um mês depois  reduziu mais R$ 4,00. Ontem, o Congresso Nacional aprovou o PLN 20/17, legalizando  o corte total de R$ 14,00 para o mínimo que vigora a partir de janeiro. Tudo em nome da Emenda Constitucional 95, aquela que congelou o teto dos gastos públicos por 20 anos. Cadê os batedores de panela?

 

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Vale tudo

Tá na coluna Radar (Veja):

Ministro usa cargo para apoiar candidatura da mulher

O que importa é a eleição 2018

 

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, usou seu horário de expediente da última quarta (13), para costurar apoio político à candidatura da sua mulher, Cida Borghethi (PP), ao governo do Paraná.

O casal esteve esteve na sede do PSB, em Brasilia, para uma reunião com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira.

 

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“… foi mandado para aquele lugar”

Passavam alguns minutos das 23 horas da última quinta-feira, 7, quando um jato da Força Aérea Brasileira ( FAB ) pousou no aeroporto de Parnaíba. Dentro da aeronave estava o ministro da Saúde do Brasil, Ricardo Barros. Na pista a aguardá-lo, o prefeito da cidade, Francisco de Assis Moraes Souza, o Mão Santa, o ex-governador Zé Filho, o deputado estadual Hélio Oliveira, o Dr. Hélio, e alguns secretários municipais. Transcorridos alguns minutos, Barros não desceu. O ex-governador se aproximou e perguntou por que ele não descia. A resposta foi ríspida e rápida: “estou aguardando os meus amigos chegarem, que vêm em outra aeronave”. Zé Filho, conhecido por não aceitar demonstrações de arrogância, reagiu chamando-o na cara de deselegante e arrogante.Barros quis se irritar e foi mandado para aquele lugar.

.  Blog do jornalista piauiense Feitosa Costa

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24 de janeiro. A cobra vai fumar

Se o TRF 4 confirmar dia 24 de janeiro a sentença de primeira instância, Lula poderá ficar inelegível e corre o risco de ser preso. Vário criminalista tem dito que os desembargadores do Tribunal Regional com sede em Porto Alegre podem confirmar a sentença mas se omitirem com relação à prisão. E aí, pior para Lula, porque o juiz Sérgio Moro teria poderes para mandar encarcerar o ex-presidente. Com relação à inelegibilidade, há quem diga que caberá recurso e Lula terá chance de ser liberado pelo STF.

Uma coisa é certa: seja qual for o resultado, haverá barulho na capital gaúcha e pelo Brasil a fora. Os que defendem a prisão devem ir às ruas  minutos do Pichuleko. Mas a esmagadora maioria da população fará muito barulho e até alguns quebra-quebras caso a sentença de Moro seja confirmada.

Só uma coisa intriga nesse caso: a celeridade do processo, quando se sabe que muitos denunciados, que não sejam do PT, estão aí, numa boa,  mesmo tendo condenação. É o  caso do ex-governador de Minas, Eduardo Azeredo, beneficiado por recursos protelatórios e pelos tais embargos infringentes, muito popularizados durante o julgamento do mensalão pelo Suprmeo.

Vale lembrar que Azeredo foi o precursor do mensalão, tendo criado o mensalinho quando era governador de Minas. Aliás, foi ali que surgiu como grande operador nacional de propinas a figura de Marcos Valério. Lembram dele?

 

 

 

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A caminho do retrocesso

O Ministro Ricardo Barros  trabalha para  desmontar a atual política de saúde mental  do país, que havia desativado  o sistema convencional de tratamento dos portadores de distúrbios. A  proposta do governo Temer vem sendo bombardeada por especialistas e entidades responsáveis pela reforma psiquiátrica, como é o caso da Abrasco – Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Segundo o presidente da Abrasco, médico Gastão Wagner, a intenção , muito clara,  não é outra senão retroceder no tratamento para garantir  interesses econômicos das empresas da doença. Professor titular da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Gastão teme a reintrodução no SUS de hospitais psiquiátricos, modelo ultrapassado e abolido pela maioria dos países. No fundo, a atuação do ministro  Ricardo Barros tende e levar o tratamento dos portadores de distúrbios mentais de volta aos ambulatórios de psiquiatria, centrados no tratamento com drogas, bem como a reativação  dos tais sanatórios,  que trabalhavam também com choque nos pacientes.

“ A política de Saúde Mental do SUS foi resultado de luta social pelos direitos das pessoas que vivem com transtornos mentais e ainda de uma profunda mudança do modelo de atendimento orientador também por diretrizes científicas. Essa não é a primeira tentativa de destruição da Política de Saúde Mental, sempre em defesa de interesses econômicos de empresas privadas que atuam no setor”, critica Gastão Wagner.

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O consumidor é quem paga essa conta

“Os maiores produtores de refrigerantes há anos driblam a Receita e são reembolsados por impostos que nunca pagaram”

Você que vê seus direitos surrupiados por conta de uma política recessiva provocada com o objetivo claro de acabar com o papel protetivo do Estado;  você que paga muito imposto e  vê o leão do imposto de renda rugindo pra cima de seus proventos; você que acreditava na recuperação ética do país com o impeachment e por isso foi às ruas de verde e amarelo gritar fora Dilma”; você que ainda não seu deu conta da tragédia que é a reforma trabalhista e a catástrofe que será a previdenciária, preste atenção nessa denúncia feita na revista Capital em reportagem de João Peres e Moriti Neto:

 

“As maiores produtores de refrigerantes há anos driblam a Receita e são reembolsados por impostos que nunca pagaram.

A Receita Federal e organizações da área de saúde tentam há anos desmontar um distorcido sistema de incentivos fiscais que beneficia grandes produtores de refrigerantes. Empresas instaladas na Zona Franca de Manaus cobram créditos tributários por impostos que nunca foram pagos.

Segundo cálculos conservadores, as companhias beneficiadas deixam de repassar aos cofres públicos 7 bilhões de reais por ano, o equivalente a 84 meses de manutenção da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, ameaçada de fechamento, ou um terço do orçamento anual da saúde em São Paulo.

O Fisco reclama da “distorção”. Não bastasse o incentivo em si, há sinais de superfaturamento nas notas fiscais emitidas pelos beneficiários.

Os subsídios variam de 15 a 20 centavos de real por lata de refrigerante consumida no País. Nas garrafas de 2 litros, o valor repassado a essas empresas fica entre 45 e 50 centavos.

Entre o que deixa de ingressar no Tesouro e o que sai na forma de incentivos, cada brasileiro, consuma ou não os produtos das corporações de bebidas, “doa” 35 reais ao ano aos fabricantes.

Os principais beneficiados são a Coca-Cola e a AmBev”.

 

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A política e as ostras

 

A política não perdoa vacilos. É por isso que políticos espertos sempre acabam se dando bem, embora com eles o povo geralmente se dá mal. Infelizmente a política brasileira é assim: o jogo de bastidores, de construção de candidaturas é pesado e invariavelmente sujo, mas é daí que brotam as candidaturas viáveis.

O líder em um sistema político patrimonialista como o nosso, pode nascer no lodo mas com suas práticas e forma de pensar o seu verdadeiro papel na sociedade,  às vezes se transforma . E tal qual a ostra, pode (e por que não?) virar  pérola fina. Mas como saber se um determinado político  tem vocação para ostra , se ele  joga mal e não chega nunca?

O caso de Osmar Dias parece emblemático, porque depois de tentar duas vezes ser governador, não teve ainda como mostrar ao Paraná a sua capacidade e grau de comprometimento com as aspirações populares. Por nunca ter chegado à governança estadual , é difícil saber. Mais difícil ainda é avaliar suas probabilidades, que se mostram cada vez mais difíceis, mercê do seu estilo “elefante em loja de louças” .

Recentemente noticiei aqui nesse blog que Osmar Dias tinha se encontrado com o senador Requião e ambos teriam decidido se unir, para só na hora certa ver qual deles seria candidato ao governo do Paraná e qual deles disputaria uma das duas vagas paranaenses no Senado.

Osmar não desmentiu de pronto o encontro e nem a amarração feita. Mas pouco depois, já estava confabulando com a tropa de choque do governador Beto Richa e detonando Requião.

Assim, Osmar quebrou muitas louças e agora corre o risco de ser engolido por um lado ou pelo outro. Os peemedebistas, mesmo os que não se sentam na mesa do café com Requião, acharam que Osmar foi deselegante e passaram a defender a candidatura do senador para a sucessão estadual, sem qualquer nova aproximação com Osmar Dias.

O que teria acontecido com  Osmar para  ele  desmentir a negociação com o ex-aliado e também ex-desafeto?  Temeu ser fritado pelo richismo e isso lhe valer mais uma derrota? Ou teria ele usado essa aproximação com o senador Requião para deixar Beto enciumado  e assim, valorizar seu passe numa eventual renegociação do apoio oficial? Pode  ter raciocinado que, conseguindo isso mataria dois coelhos com uma cajadada só, ou seja, ganharia o apoio da máquina e afastaria do seu caminho as pedras chamadas Cida Borgheti e Ratinho Júnior.

A propósito, ouvi de um amigo jornalista, que conhece bem os bastidores da política paranaense, que dificilmente Cida será candidata a governadora. O próprio Ricardo Barros teria avaliado a dificuldade eleitoral dela para chegar lá, mas como  prefere mantê-la no Centro Cívico, trabalha também para fazer da esposa,  a vice de Ratinho Júnior, este sim, com uma estrutura de campanha de assustar os adversários  e com um potencial eleitoral nada desprezível.

 

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Magistrado põe Lava-Jato em xeque

Houve e ainda há um certo encantamento da sociedade brasileira com a Lava-Jato e sobretudo com o juiz Sérgio Moro. O senso comum coloca a operação como salvadora da ética na política e como ponto de partida para que o Brasil ponha um fim na corrupção desenfreada que corrói as entranhas da república.  Mas é preciso ir devagar com o andor, porque o santo é realmente de barro. Não são leigos em Direito que andam questionando os métodos dessa operação, não. Muitos juristas de respeito e de destaque não só na advocacia, mas em tribunais de justiça andam fazendo críticas à maneira como se comportam juízes, promotores e policiais. Foi o caso do desembargador Lédio Rosa de Andrade, magistrado no Tribunal de Justiça de Santa Cataria, ao participar de uma sessão fúnebre de homenagem ao reitor Luiz Carlos Cancellier , que se matou depois de ser preso e humilhado por agentes da Polícia Federal:

“A lei é clara. Você só pode levar alguém em uma condução coercitiva se essa pessoa se nega a depor. A partir da Lava Jato a interpretação é de que o juiz pode mandar levar alguém em condução coercitiva ou prender e pronto. Estão fazendo isso como prática corriqueira. Eu não posso negar que seja possível a existência de crimes dentro da universidade. Onde há seres humanos, evidentemente, podem ocorrer crimes. Agora, a forma como estão agindo, deliberadamente ostensiva e violenta, não tem justificativa na história de qualquer estado democrático de direito em qualquer parte deste planeta. Em muitos países civilizados do mundo, os condutores estariam presos por ofensa à ordem democrática. No Brasil, estão sendo feitas verdadeiras barbaridades sob o ponto de vista jurídico e das conquistas civilizatórias em termos de Estado democrático de Direito, com a complacência dos tribunais superiores. O Supremo e o STJ estão avalizando práticas de primeiro grau que, evidentemente, são práticas ilegais. Isso eu não consigo entender”.

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Idealizador da Paranaprevidência denuncia processo de descapitalização do sistema

Quem haverá de esquecer aquele 29 de abril em que o Centro Cívico foi palco de um verdadeiro massacre contra  servidores públicos do Estado, principalmente professores? O governo reprimiu com violência os protestos  que milhares de funcionários públicos faziam contra o saque de R$ 8 bilhões qeue o governador Beto Richa fazia na Paranaprevidência. O temor de que a tal reforma da previdência estadual poderia comprometer o futuro dos aposentados parece que vai aos poucos se confirmando. É o que mostra reportagem da Gazeta do Povo. Veja:

” Lá se vão dois anos do 29 de abril e da polêmica aprovação da reforma da previdência estadual, em meio à Batalha do Centro Cívico. E o resultado para o caixa da Paranaprevidência não é nada animador. De lá para cá, as medidas adotadas pelo governo Beto Richa (PSDB) derreteram o patrimônio do fundo de aposentadoria dos servidores estaduais em R$ 3,8 bilhões. O levantamento foi feito a pedido da Gazeta do Povo pelo consultor Renato Follador, um dos idealizadores do órgão criado em 1998.

Entre várias mudanças, a maior alteração promovida pela Lei 18.469/2015 transferiu do Fundo Financeiro para o Previdenciário 33,5 mil servidores com idade acima de 73 anos à época. Como esses inativos eram pagos pelo tesouro estadual, o governo deixou de aportar na previdência os valores correspondentes a esses funcionários a partir de então. Mais do que isso: mês a mês passou a sacar em torno de R$ 145 milhões – em valores de hoje – da Paranaprevidência, com data retroativa a janeiro de 2015.

O resultado é que o caixa da previdência estadual vem sendo descapitalizado de forma constante e ininterrupta. Do patrimônio de R$ 8,8 bilhões que a Paranaprevidência tinha em abril de 2015, o montante ao final de março deste ano era de R$ 7,2 bilhões. Mais do que isso, levando-se em conta uma rentabilidade em torno de 25% oriunda de aplicações desses recursos no mercado financeiro, a projeção de Follador é de que o saldo hoje seria de R$ 11 bilhões.

Essa perda de R$ 3,8 bilhões até aqui tem como reflexo direto a diminuição no prazo de esgotamento (solvência) do fundo de previdência, inicialmente projetado em 29 anos. Para Follador, o governo foi irresponsável e destruiu técnica e financeiramente a Paranaprevidência. “Eles destruíram o cálculo atuarial e estão saqueando a previdência de tal forma que, em algum momento, vai acabar o dinheiro. Num horizonte de 20 anos, não haverá mais nenhum centavo para pagar aposentados e pensionistas”, critica.

Se nada for alterado, avalia o consultor, o caminho do governo paranaense será o mesmo de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e outros estados, que sequer conseguem pagar a folha de ativos. “O que vai acontecer quando o dinheiro da previdência acabar? Todos os inativos e pensionistas voltarão a ser responsabilidade do tesouro e aí o Paraná quebra.”

Só lembrando que o atual presidente da ParanaPrevidência é o maringaense Wilson Quinteiro.

 

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