As contas do presidente da Sanepar, Stênio Jacob, e a vaquinha do vereador John Alves

O vereador João Alves Corrêa, o John (PMDB), contou uma história durante sua participação na sabatina com o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, na última quinta-feira (22). Disse que ele e o também vereador Belino Bravin compraram, há dez anos, uma vaca leiteira para, segundo ele, ¿dar leite para umas crianças carentes¿. E a vaquinha produzia 25 litros por dia.

Uma beleza! Contou que pagaram R$ 4 mil, e que as pessoas que vinham conhecer a bichinha diziam que eles tinham feito um excelente negócio, pois um animal com aquela produção valeria, na época, pelo menos o dobro. E ele chegou a acreditar nisso mesmo. Só que quando foram vender o bicho, conseguiram apenas R$ 1,2 mil.

Embora tivesse usado o exemplo num outro contexto, a história serve bem para ilustrar a pantomima que o presidente da companhia de águas paranaense veio fazer em Maringá. Stênio Jacob, com sorrisos de vendedor de enciclopédia, disse várias vezes que a Sanepar não se apegará ao aditivo assinado em 1996 de forma ardilosa e secreta com a prefeitura, prorrogando a concessão por mais trinta anos.

Para o executivo, contratos de concessão de serviços essenciais é matéria que ¿precisa ser discutida permanentemente¿, e que o que importa não é o prazo, mas a maneira como a concessionária executa o serviço. Se não está bom, que se rescinda. Quanta generosidade!

Enquanto se esforçava para aparentar subordinação à vontade da sociedade maringaense, Stênio jogava ao vento, como se fosse um detalhe insignificante no processo, a obrigatoriedade de uma indenização de R$ 225 milhões para uma eventual retomada dos serviços para o município.

Uau! É aí que a vaca de John entra na história. Os números de Stênio são como o animal do vereador: para quem quer receber o valor é sempre muito positivo. Não significa, todavia, que a coisa seja mesmo assim.

A começar por um detalhe muito simples: quando um contrato encerra por seu termo, ou seja, quando o prazo do contrato foi concluído, não há que se falar em indenização, por qualquer que seja o motivo. Fim de contrato, fim de conversa. Muito diferente de se romper um contrato de forma unilateral.

Se fosse essa a medida, aí sim iríamos discutir a possibilidade de uma indenização. Não é o caso. E se o compromisso vence no próximo ano, a conta já está paga. Se o tal aditivo não tem importância, os números de Stênio começam a embaralhar. Mas vamos botar um pouco de luz sobre eles, para ver o que há de concreto e o que é espuma nessa história toda.

O presidente da Sanepar alega que o patrimônio do município é de R$ 57,9 milhões, que correspondem aos financiamentos feitos para a expansão da malha coletora de esgotos e da rede de serviços de água, além das estações de tratamento, já totalmente quitados.

E que outros R$ 110 milhões de investimentos já foram realizados, sem que os respectivos financiamentos tenham sido saldados. E que outros R$ 115 milhões estão em fase de implantação e se somam àquele montante. Logo, quem deve quitar toda esta conta é o Município. Pois bem, vamos ver do que se trata.

Quando aponta esses números, o executivo está se baseando no artigo 36 da Lei de Concessões dos Serviços Públicos (Lei 8.987/95). Que diz que ¿a reversão no advento do termo contratual far-se-á com a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido¿. É o caso.

Os investimentos no aumento da rede e do equipamento para tratamento tanto da água como do esgoto foram feitos? Sim, foram. Mas naqueles valores que o presidente da Sanepar apresenta? Bem, esse detalhezinho já é coisa para uma auditoria contábil. Jogar um número para cima para ver onde cai é fácil.

Principalmente quando não há tempo para discutir a planilha ¿ e nem a planilha para se discutir. Esse número precisa ser conferido, e não pode ser aceito pelo seu valor de face. E esses números não batem com o relatório apresentado pela própria Sanepar à Prefeitura.

No documento, que tem dados até 30 de abril de 2009, a composição de empréstimos é menor: são R$ 40,56 milhões, dos quais R$ 1,27 milhão vence em 2009; R$ 11,23 milhões em 2014; R$ 26,73 milhões em 2019; e R$ 1,31 milhão em 2023. E o total de investimentos feitos pela empresa em todos estes 29 anos foi de R$ 216,6 milhões, dos quais foram depreciados R$ 56,9 milhões, com um valor estimado de R$ 159,6 milhões. A conta não fecha.

E é preciso antes ponderar o lucro do período com investimento feito. É que aqui nós temos um outro detalhezinho que nos querem fazer parecer insignificante, mas que não é. A Sanepar só faz investimentos com recursos de financiamento externo. O próprio presidente da companhia confirmou na sabatina. No lucro não se mexe. Dali não sai um centavo para investimentos. Que beleza!

Pois é no lucro da companhia outro ponto sobre o qual se precisa debruçar alguns minutos de análise. O Jacob diz que o lucro auferido em 29 anos foi de R$ 140 milhões. Rasos. Será? Primeiro é preciso a tal auditoria contábil para definir se o número está correto ou não. Depois, como é produzido esse lucro.

Ou seja, quais são as contas lançadas como despesa no balanço. Pois os números apresentados pela Sanepar à Prefeitura mostram políticas no mínimo contestáveis. O gasto para a manutenção dos escritórios da companhia é maior do que a folha de pagamentos. Em 2008, por exemplo, a empresa consumiu R$ 4,1 milhões para a administração regional e serviços internos, para um gasto total de R$ 3,2 milhões com pessoal. E como pode?

Analisar a natureza do lucro da companhia em Maringá ajuda a compreender qual a relação da empresa com a cidade. Não que essa informação sirva para amortizar eventuais débitos do Município para com a companhia. Para isto não serve, já que lucro é lucro, e já está presumido que será perseguido por quem quer que seja que se disponha a prestar os serviços.

Quando se decidiu por transferi-los para a Sanepar se deveria levar em consideração que a empresa, mesmo sendo pública, buscaria auferir lucro. E se essa análise não foi feita, foi por incompetência ou desinteresse de quem tinha a obrigação de fazê-lo na época. E esse é um outro detalhezinho aparentemente irrelevante que os nossos valorosos vereadores precisam levar em conta na hora de decidir se a concessão deve ou não ser renovada com a Sanepar.

Stênio Jacob sustentou, na sabatina, que Maringá recebeu mais investimentos do que gerou de lucro. Lembra das tais garantias cruzadas? Pois é: Maringá seria devedora dessa fórmula na opinião de Stênio, e não credora. Ou seja, a cidade teve seus investimentos pagos pelo restante do Estado.

Foi isso que ele disse. Parte do pressuposto de que os investimentos tomados por empréstimos e saldados ao longo do período pelo consumidor maringaense são propriedade da empresa. É certo isso? E que os financiamentos que estão aí para serem pagos já foram quitados. Não foram.

Ora, se os financiamentos ainda não foram todos amortizados (não é isso que Stênio aponta como objeto indenizável?), de pronto se vê que ninguém pagou nada por Maringá. A cidade sim está pagando pelos financiamentos por meio da tarifa cobrada de seus munícipes.

Como era mesmo a conta dos investimentos? R$ 57,9 milhões já quitados, R$ 110 milhões de obras já feitas cujos financiamentos não foram amortizados e outros R$ 115 milhões de obras que começam a ser realizadas.

São os R$ 283 milhões (Stênio falou em R$ 285 milhões) apresentados como conta a ser paga pela cidade no caso de retomada do serviço ao final do contrato. E essas contas ainda não estão vencidas. Irão vencer até 2023.

Pois bem, olhando por esse prisma, quanto Maringá precisa indenizar à Sanepar? Nada. O que precisa é pagar os financiamentos na data do seu vencimento. E a conta é pagável?

Um financiamento de R$ 225 milhões ¿ se o número for mesmo esse ¿ é uma conta bem salgada. O que aparece no relatório da companhia para a prefeitura é uma conta de R$ 40,5 milhões. Mesmo tomando por verdadeiros os números mostrados por Stênio Jacob, estamos falando de uma empresa que faturou R$ 74 milhões em 2008 e que estes financiamentos são de longo prazo ¿ o período da concessão é de 30 anos.

Ora, é bem lícito se estimar um faturamento neste período de R$ 2,22 bilhões. Se a conta for mesmo a que o presidente da Sanepar apresentou, isso representaria 10% de financiamentos a serem saldados. É tanto assim? E mais: pela política tarifária de hoje, o maringaense já está pagando esse financiamento. O que nos faria temer a retomada dos serviços?

Em resumo: a conta apresentada por Stênio Jacob não existe. É uma peça de ficção para impressionar os vereadores e amedrontar a população para que a Sanepar continue com os serviços por mais tempo.

Mas não é só. A Sanepar deve para Maringá. E não é pouco. O contrato original assinado em 1980 previa que as ampliações de rede feitas pelo Município ou exigida por ele dos loteadores de novos bairros seriam indenizadas com ações da companhia. Só que essa indenização nunca aconteceu.

A Sanepar se utilizou desse equipamento por 29 anos sem jamais remunerar o Município por esse uso. E, como o próprio presidente da companhia admitiu, Maringá não tem uma única ação da Sanepar, nem para fazer remédio. E quanto vale esse uso? Só uma auditoria contábil para dizer.

Essa história toda tem uma quantidade impressionante de detalhezinhos que precisam ser olhados com atenção, porque não são tão insignificantes assim como o presidente da Sanepar quis nos fazer crer.

A conta apresentada é uma falácia, erigida apenas para assustar quem não está disposto a se debruçar sobre o tema. E não acrescenta novidade à maneira deste governo agir. Requião e seus seguidores gostam de se impor pelo terror. Mesmo quando o bicho não é tão bravo assim.

O que surpreende é ver um assunto tão importante ser tratado de maneira tão superficial pelos vereadores. Despreparados para a sabatina, assistiram apatetados o lugar-tenente de Requião urrar faturas inexistentes como espadas apontadas à nuca da população, sem argumentos nem atitude para contestar. Um pouco de preparo e um mínimo de vontade dos nossos legisladores faria o presidente da Sanepar baixar o tom.

Faltou coragem e competência durante a sabatina. Que não faltem ao longo do período que se inicia, de estudos e reflexões sobre os destinos da nossa água. Para que não sejamos obrigados a pagar pela vaca mais do que ela vale.

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