Religião em Foco

O assunto que movimentou a mídia e toda a sociedade nos últimos dias foi a decisão – inesperada pela comunidade católica – do Papa Bento XVI em deixar a liderança da Igreja, abandonando o cargo no próximo dia 28 de fevereiro. Em comunicado, o religioso disse que sua força não é mais adequada para continuar no posto devido à idade avançada e que a decisão é pelo bem da Igreja. O Vaticano ainda não divulgou qual será o processo para a substituição do líder, mas disse que Joseph Ratzinger deverá se recolher a um mosteiro após a escolha de seu sucessor. Ratzinger é o quarto Papa a renunciar ao cargo. A última vez que isso aconteceu foi há quase 600 anos.

Historicamente a religião esteve em todas as sociedades, configurando-se como um importante aspecto da existência humana e sendo objeto de estudo em diferentes períodos da história.

Presente na vida de um grande número de pessoas, a religião permeia também o espaço escolar através do ensino religioso. Essa disciplina é o centro de uma problemática que acompanha a educação brasileira desde o início da era republicana, quando se estabeleceu a separação entre Estado e Igreja.

O Brasil é um país que possui uma rica diversidade religiosa. Em função da miscigenação cultural, fruto dos vários processos migratórios, encontramos aqui diversas religiões (cristã, islâmica, afro-brasileira, judaíca, etc).

Por possuir um Estado Laico (aquele que não possui uma religião oficial, mantendo-se neutro e imparcial no que se refere aos temas religiosos), o Brasil apresenta liberdade de culto religioso.

De acordo com os dados do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, os brasileiros cristãos seguidores da religião católica apostólica romana somam 64,6% da população; evangélicos: 22,2%; espíritas: 2%; umbanda e candomblé: 0,3%; sem religião 8%; outras religiosidades: 2,7% e não sabem ou não declararam: 0,1%.

Na Educação

O ensino religioso nas escolas é um assunto que provoca discussões entre representantes da comunidade escolar, das religiões e do governo. A polêmica ficou mais acirrada depois que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou em 2008 um acordo entre Brasil e Santa Sé. O artigo 11 do documento estabelece a obrigatoriedade do oferecimento de ensino religioso pelas escolas públicas brasileiras.

Talvez a principal problemática relacionada ao ensino religioso em escolas públicas seja o laicismo do Estado, isto é, embora não sejam anti-religiosos os órgãos públicos devem ser neutros em questões de consciência e liberdade religiosas.

Um dos objetivos do Fórum Nacional Permanente para o Ensino Religioso (FONAPER) foi alcançado em março de 1996, com a criação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). O documento propõe que seja evitado qualquer argumento de convencimento que levem as pessoas a se converter a determinadas ideias, crenças ou doutrinação, mas salienta que deve ser oferecido ao aluno o conhecimento da diversidade de manifestações religiosas em seus aspectos filosóficos, sociológicos, históricos e psicológicos.

Se a Constituição criou um Estado Laico, mas ao mesmo tempo estabeleceu o ensino religioso nas escolas públicas, foi para permitir às crianças adquirir conhecimento de que existem religiões e crenças distintas daquelas praticadas por seus familiares e aprender a respeitá-las.

Esse modelo de ensino religioso deve se articular em torno de cinco eixos: culturas e religiões, escrituras sagradas, teologias, ritos e ethos (síntese dos costumes dos povos), além de ter por objetivo a reflexão e despertar a dimensão religiosa do ser humano.

Pensando nisso, o FONAPER tem promovido palestras e seminários em vários estados, na tentativa de capacitar os professores.

O ensino religioso enquanto parte integrante da formação básica do cidadão, não deve ter como objetivo formar um fiel ligado à determinada igreja. Lembrando ainda que a religião não é a única fonte de moralidade existente na sociedade capaz de garantir o comportamento correto dos indivíduos na esfera pública. Os ensinamentos vêm tentando mostrar valores de fundo religioso que possibilitem uma sociedade mais equilibrada.

Ainda que bastante referenciado, é importante destacar que passados quase 16 anos, desde a sua criação, os Parâmetros Curriculares Nacionais, não foram reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), sendo assim, suas diretrizes não são adotadas de forma sistemática em todo o território nacional.

Alguns estados como Paraná e Santa Catarina e até mesmo municípios – é o caso de Santos, no interior paulista – criaram suas próprias diretrizes curriculares, ainda que relacionadas com as estabelecidas pelo FONAPER. Nesses e em outros estados do sudeste são oferecidos cursos de especialização em ensino religioso, no entanto somente em Santa Catarina, Minas Gerais e Brasília existem cursos de Graduação nessa área.  Nas demais regiões do Brasil, a formação docente para os professores de ensino religioso é inexistente.

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