Mês: dezembro 2014



Mensagem do Papa para o Dia Mundial da Paz

papa pazJÁ NÃO ESCRAVOS, MAS IRMÃOS

1. No início de um novo ano, que acolhemos como uma graça e um dom de Deus para a humanidade, desejo dirigir, a cada homem e mulher, bem como a todos os povos e nações do mundo, aos chefes de Estado e de Governo e aos responsáveis das várias religiões, os meus ardentes votos de paz, que acompanho com a minha oração a fim de que cessem as guerras, os conflitos e os inúmeros sofrimentos provocados quer pela mão do homem quer por velhas e novas epidemias e pelos efeitos devastadores das calamidades naturais. Rezo de modo particular para que, respondendo à nossa vocação comum de colaborar com Deus e com todas as pessoas de boa vontade para a promoção da concórdia e da paz no mundo, saibamos resistir à tentação de nos comportarmos de forma não digna da nossa humanidade.

Já, na minha mensagem para o 1º de Janeiro passado, fazia notar que «o anseio de uma vida plena (…) contém uma aspiração irreprimível de fraternidade, impelindo à comunhão com os outros, em quem não encontramos inimigos ou concorrentes, mas irmãos que devemos acolher e abraçar».[1] Sendo o homem um ser relacional, destinado a realizar-se no contexto de relações interpessoais inspiradas pela justiça e a caridade, é fundamental para o seu desenvolvimento que sejam reconhecidas e respeitadas a sua dignidade, liberdade e autonomia. Infelizmente, o flagelo generalizado da exploração do homem pelo homem fere gravemente a vida de comunhão e a vocação a tecer relações interpessoais marcadas pelo respeito, a justiça e a caridade. Tal fenômeno abominável, que leva a espezinhar os direitos fundamentais do outro e a aniquilar a sua liberdade e dignidade, assume múltiplas formas sobre as quais desejo deter-me, brevemente, para que, à luz da Palavra de Deus, possamos considerar todos os homens, «já não escravos, mas irmãos».

À escuta do projeto de Deus para a humanidade

2. O tema, que escolhi para esta mensagem, inspira-se na Carta de São Paulo a Filemon; nela, o Apóstolo pede ao seu colaborador para acolher Onésimo, que antes era escravo do próprio Filemon mas agora tornou-se cristão, merecendo por isso mesmo, segundo Paulo, ser considerado um irmão. Escreve o Apóstolo dos gentios: «Ele foi afastado por breve tempo, a fim de que o recebas para sempre, não já como escravo, mas muito mais do que um escravo, como irmão querido» (Flm 15-16). Tornando-se cristão, Onésimo passou a ser irmão de Filemon. Deste modo, a conversão a Cristo, o início de uma vida de discipulado em Cristo constitui um novo nascimento (cf. 2 Cor 5, 17; 1 Ped 1, 3), que regenera a fraternidade como vínculo fundante da vida familiar e alicerce da vida social.

Lemos, no livro do Gênesis (cf. 1, 27-28), que Deus criou o ser humano como homem e mulher e abençoou-os para que crescessem e se multiplicassem: a Adão e Eva, fê-los pais, que, no cumprimento da bênção de Deus para ser fecundos e multiplicar-se, geraram a primeira fraternidade: a de Caim e Abel. Saídos do mesmo ventre, Caim e Abel são irmãos e, por isso, têm a mesma origem, natureza e dignidade de seus pais, criados à imagem e semelhança de Deus.

Mas, apesar de os irmãos estarem ligados por nascimento e possuírem a mesma natureza e a mesma dignidade, a fraternidade exprime também a multiplicidade e a diferença que existe entre eles. Por conseguinte, como irmãos e irmãs, todas as pessoas estão, por natureza, relacionadas umas com as outras, cada qual com a própria especificidade e todas partilhando a mesma origem, natureza e dignidade. Em virtude disso, a fraternidade constitui a rede de relações fundamentais para a construção da família humana criada por Deus.

Infelizmente, entre a primeira criação narrada no livro do Gênesis e o novo nascimento em Cristo – que torna, os crentes, irmãos e irmãs do «primogênito de muitos irmãos» (Rom 8, 29) –, existe a realidade negativa do pecado, que interrompe tantas vezes a nossa fraternidade de criaturas e deforma continuamente a beleza e nobreza de sermos irmãos e irmãs da mesma família humana. Caim não só não suporta o seu irmão Abel, mas mata-o por inveja, cometendo o primeiro fratricídio. «O assassinato de Abel por Caim atesta, tragicamente, a rejeição radical da vocação a ser irmãos. A sua história (cf. Gen 4, 1-16) põe em evidência o difícil dever, a que todos os homens são chamados, de viver juntos, cuidando uns dos outros».[2]

Também na história da família de Noé e seus filhos (cf. Gen 9, 18-27), é a falta de piedade de Caim para com seu pai, Noé, que impele este a amaldiçoar o filho irreverente e a abençoar os outros que o tinham honrado, dando assim lugar a uma desigualdade entre irmãos nascidos do mesmo ventre.

Na narração das origens da família humana, o pecado de afastamento de Deus, da figura do pai e do irmão torna-se uma expressão da recusa da comunhão e traduz-se na cultura da servidão (cf. Gen 9, 25-27), com as consequências daí resultantes que se prolongam de geração em geração: rejeição do outro, maus-tratos às pessoas, violação da dignidade e dos direitos fundamentais, institucionalização de desigualdades. Daqui se vê a necessidade de uma conversão contínua à Aliança levada à perfeição pela oblação de Cristo na cruz, confiantes de que, «onde abundou o pecado, superabundou a graça (…) por Jesus Cristo» (Rom 5, 20.21). Ele, o Filho amado (cf. Mt 3, 17), veio para revelar o amor do Pai pela humanidade. Todo aquele que escuta o Evangelho e acolhe o seu apelo à conversão, torna-se, para Jesus, «irmão, irmã e mãe» (Mt 12, 50) e, consequentemente, filho adotivo de seu Pai (cf. Ef 1, 5).

No entanto, os seres humanos não se tornam cristãos, filhos do Pai e irmãos em Cristo por imposição divina, isto é, sem o exercício da liberdade pessoal, sem se converterem livremente a Cristo. Ser filho de Deus requer que primeiro se abrace o imperativo da conversão: «Convertei-vos – dizia Pedro no dia de Pentecostes – e peça cada um o batismo em nome de Jesus Cristo, para a remissão dos seus pecados; recebereis, então, o dom do Espírito Santo» (Act 2, 38). Todos aqueles que responderam com a fé e a vida àquela pregação de Pedro, entraram na fraternidade da primeira comunidade cristã (cf. 1 Ped 2, 17; Act 1, 15.16; 6, 3; 15, 23): judeus e gregos, escravos e homens livres (cf. 1 Cor 12, 13; Gal 3, 28), cuja diversidade de origem e estado social não diminui a dignidade de cada um, nem exclui ninguém do povo de Deus. Por isso, a comunidade cristã é o lugar da comunhão vivida no amor entre os irmãos (cf. Rom 12, 10; 1 Tes 4, 9; Heb 13, 1; 1 Ped 1, 22; 2 Ped 1, 7).

Tudo isto prova como a Boa Nova de Jesus Cristo – por meio de Quem Deus «renova todas as coisas» (Ap 21, 5)[3] – é capaz de redimir também as relações entre os homens, incluindo a relação entre um escravo e o seu senhor, pondo em evidência aquilo que ambos têm em comum: a filiação adotiva e o vínculo de fraternidade em Cristo. O próprio Jesus disse aos seus discípulos: «Já não vos chamo servos, visto que um servo não está ao corrente do que faz o seu senhor; mas a vós chamei-vos amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi ao meu Pai» (Jo 15, 15).

As múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje

3. Desde tempos imemoriais, as diferentes sociedades humanas conhecem o fenômeno da sujeição do homem pelo homem. Houve períodos na história da humanidade em que a instituição da escravatura era geralmente admitida e regulamentada pelo direito. Este estabelecia quem nascia livre e quem, pelo contrário, nascia escravo, bem como as condições em que a pessoa, nascida livre, podia perder a sua liberdade ou recuperá-la. Por outras palavras, o próprio direito admitia que algumas pessoas podiam ou deviam ser consideradas propriedade de outra pessoa, a qual podia dispor livremente delas; o escravo podia ser vendido e comprado, cedido e adquirido como se fosse uma mercadoria qualquer.

Hoje, na sequência de uma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura – delito de lesa humanidade[4] – foi formalmente abolida no mundo. O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável.

Mas, apesar de a comunidade internacional ter adotado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenômeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.

Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufatureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador.

Penso também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajeto dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino depois de uma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas circunstâncias sociais, políticas e econômicas impelem a passar à clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho… Sim! Penso no «trabalho escravo».

Penso nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento.

Não posso deixar de pensar a quantos, menores e adultos, são objeto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para atividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adoção internacional.

Penso, enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objetivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.

Algumas causas profundas da escravatura

4. Hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma concepção da pessoa humana que admite a possibilidade de a tratar como um objeto. Quando o pecado corrompe o coração do homem e o afasta do seu Criador e dos seus semelhantes, estes deixam de ser sentidos como seres de igual dignidade, como irmãos e irmãs em humanidade, passando a ser vistos como objetos. Com a força, o engano, a coação física ou psicológica, a pessoa humana – criada à imagem e semelhança de Deus – é privada da liberdade, mercantilizada, reduzida a propriedade de alguém; é tratada como meio, e não como fim.

Juntamente com esta causa ontológica – a rejeição da humanidade no outro –, há outras causas que concorrem para se explicar as formas atuais de escravatura. Entre elas, penso em primeiro lugar na pobreza, no subdesenvolvimento e na exclusão, especialmente quando os três se aliam com a falta de acesso à educação ou com uma realidade caracterizada por escassas, se não mesmo inexistentes, oportunidades de emprego. Não raro, as vítimas de tráfico e servidão são pessoas que procuravam uma forma de sair da condição de pobreza extrema e, dando crédito a falsas promessas de trabalho, caíram nas mãos das redes criminosas que gerem o tráfico de seres humanos. Estas redes utilizam habilmente as tecnologias informáticas modernas para atrair jovens e adolescentes de todos os cantos do mundo.

Entre as causas da escravatura, deve ser incluída também a corrupção daqueles que, para enriquecer, estão dispostos a tudo. Na realidade, a servidão e o tráfico das pessoas humanas requerem uma cumplicidade que muitas vezes passa através da corrupção dos intermediários, de alguns membros das forças da polícia, de outros atores do Estado ou de variadas instituições, civis e militares. «Isto acontece quando, no centro de um sistema econômico, está o deus dinheiro, e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou econômico, deve estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o dominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro, dá-se esta inversão de valores».[5]

Outras causas da escravidão são os conflitos armados, as violências, a criminalidade e o terrorismo. Há inúmeras pessoas raptadas para ser vendidas, recrutadas como combatentes ou exploradas sexualmente, enquanto outras se vêem obrigadas a emigrar, deixando tudo o que possuem: terra, casa, propriedades e mesmo os familiares. Estas últimas, impelidas a procurar uma alternativa a tão terríveis condições, mesmo à custa da própria dignidade e sobrevivência, arriscam-se assim a entrar naquele círculo vicioso que as torna presa da miséria, da corrupção e das suas consequências perniciosas.

Um compromisso comum para vencer a escravatura

5. Quando se observa o fenômeno do comércio de pessoas, do tráfico ilegal de migrantes e de outras faces conhecidas e desconhecidas da escravidão, fica-se frequentemente com a impressão de que o mesmo tem lugar no meio da indiferença geral.

Sem negar que isto seja, infelizmente, verdade em grande parte, apraz-me mencionar o enorme trabalho que muitas congregações religiosas, especialmente femininas, realizam silenciosamente, há tantos anos, a favor das vítimas. Tais institutos atuam em contextos difíceis, por vezes dominados pela violência, procurando quebrar as cadeias invisíveis que mantêm as vítimas presas aos seus traficantes e exploradores; cadeias, cujos elos são feitos não só de subtis mecanismos psicológicos que tornam as vítimas dependentes dos seus algozes, através de chantagem e ameaça a eles e aos seus entes queridos, mas também através de meios materiais, como a apreensão dos documentos de identidade e a violência física. A atividade das congregações religiosas está articulada a três níveis principais: o socorro às vítimas, a sua reabilitação sob o perfil psicológico e formativo e a sua reintegração na sociedade de destino ou de origem.

Este trabalho imenso, que requer coragem, paciência e perseverança, merece o aplauso da Igreja inteira e da sociedade. Naturalmente o aplauso, por si só, não basta para se pôr termo ao flagelo da exploração da pessoa humana. Faz falta também um tríplice empenho a nível institucional: prevenção, proteção das vítimas e ação judicial contra os responsáveis. Além disso, assim como as organizações criminosas usam redes globais para alcançar os seus objetivos, assim também a ação para vencer este fenômeno requer um esforço comum e igualmente global por parte dos diferentes atores que compõem a sociedade.

Os Estados deveriam vigiar para que as respectivas legislações nacionais sobre as migrações, o trabalho, as adoções, a transferência das empresas e a comercialização de produtos feitos por meio da exploração do trabalho sejam efetivamente respeitadoras da dignidade da pessoa. São necessárias leis justas, centradas na pessoa humana, que defendam os seus direitos fundamentais e, se violados, os recuperem reabilitando quem é vítima e assegurando a sua incolumidade, como são necessários também mecanismos eficazes de controle da correta aplicação de tais normas, que não deixem espaço à corrupção e à impunidade. É preciso ainda que seja reconhecido o papel da mulher na sociedade, intervindo também no plano cultural e da comunicação para se obter os resultados esperados.

As organizações intergovernamentais são chamadas, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, a implementar iniciativas coordenadas para combater as redes transnacionais do crime organizado que gerem o mercado de pessoas humanas e o tráfico ilegal dos migrantes. Torna-se necessária uma cooperação em vários níveis, que englobe as instituições nacionais e internacionais, bem como as organizações da sociedade civil e do mundo empresarial.

Com efeito, as empresas[6] têm o dever não só de garantir aos seus empregados condições de trabalho dignas e salários adequados, mas também de vigiar para que não tenham lugar, nas cadeias de distribuição, formas de servidão ou tráfico de pessoas humanas. A par da responsabilidade social da empresa, aparece depois a responsabilidade social do consumidor. Na realidade, cada pessoa deveria ter consciência de que «comprar é sempre um ato moral, para além de econômico».[7]

As organizações da sociedade civil, por sua vez, têm o dever de sensibilizar e estimular as consciências sobre os passos necessários para combater e erradicar a cultura da servidão.

Nos últimos anos, a Santa Sé, acolhendo o grito de sofrimento das vítimas do tráfico e a voz das congregações religiosas que as acompanham rumo à libertação, multiplicou os apelos à comunidade internacional pedindo que os diversos atores unam os seus esforços e cooperem para acabar com este flagelo.[8] Além disso, foram organizados alguns encontros com a finalidade de dar visibilidade ao fenômeno do tráfico de pessoas e facilitar a colaboração entre os diferentes atores, incluindo peritos do mundo acadêmico e das organizações internacionais, forças da polícia dos diferentes países de origem, trânsito e destino dos migrantes, e representantes dos grupos eclesiais comprometidos em favor das vítimas. Espero que este empenho continue e se reforce nos próximos anos.

Globalizar a fraternidade, não a escravidão nem a indiferença

6. Na sua atividade de «proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade»,[9] a Igreja não cessa de se empenhar em ações de carácter caritativo guiada pela verdade sobre o homem. Ela tem o dever de mostrar a todos o caminho da conversão, que induz a voltar os olhos para o próximo, a ver no outro – seja ele quem for – um irmão e uma irmã em humanidade, a reconhecer a sua dignidade intrínseca na verdade e na liberdade, como nos ensina a história de Josefina Bakhita, a Santa originária da região do Darfur, no Sudão. Raptada por traficantes de escravos e vendida a patrões desalmados desde a idade de nove anos, haveria de tornar-se, depois de dolorosas vicissitudes, «uma livre filha de Deus» mediante a fé vivida na consagração religiosa e no serviço aos outros, especialmente aos pequenos e fracos. Esta Santa, que viveu a cavalo entre os séculos XIX e XX, é também hoje testemunha exemplar de esperança[10] para as numerosas vítimas da escravatura e pode apoiar os esforços de quantos se dedicam à luta contra esta «ferida no corpo da humanidade contemporânea, uma chaga na carne de Cristo».[11]

Nesta perspectiva, desejo convidar cada um, segundo a respectiva missão e responsabilidades particulares, a realizar gestos de fraternidade a bem de quantos são mantidos em estado de servidão. Perguntemo-nos, enquanto comunidade e indivíduo, como nos sentimos interpelados quando, na vida quotidiana, nos encontramos ou lidamos com pessoas que poderiam ser vítimas do tráfico de seres humanos ou, quando temos de comprar, se escolhemos produtos que poderiam razoavelmente resultar da exploração de outras pessoas. Há alguns de nós que, por indiferença, porque distraídos com as preocupações diárias, ou por razões econômicas, fecham os olhos. Outros, pelo contrário, optam por fazer algo de positivo, comprometendo-se nas associações da sociedade civil ou praticando no dia-a-dia pequenos gestos como dirigir uma palavra, trocar um cumprimento, dizer «bom dia» ou oferecer um sorriso; estes gestos, que têm imenso valor e não nos custam nada, podem dar esperança, abrir estradas, mudar a vida a uma pessoa que tateia na invisibilidade e mudar também a nossa vida face a esta realidade.

Temos de reconhecer que estamos perante um fenômeno mundial que excede as competências de uma única comunidade ou nação. Para vencê-lo, é preciso uma mobilização de dimensões comparáveis às do próprio fenômeno. Por esta razão, lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo,[12] o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais pequeninos» (Mt 25, 40.45).

Sabemos que Deus perguntará a cada um de nós: Que fizeste do teu irmão? (cf. Gen 4, 9-10). A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices de uma globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca nas nossas mãos.

Vaticano, 8 de Dezembro de 2014.

FRANCISCUS

 

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Paz na Terra: com justiça e solidariedade

Paz: fruto da justiça, da solidariedade e do desenvolvimento

Há muito tempo que a mensagem do Magistério da Igreja publicada no início de cada ano fala do anseio de paz almejado por cada ser humano. Somos convidados a refletir e celebrar a paz. Celebrar a paz, mesmo em meio às dificuldades de cada época e situação. Ao celebrar a paz estamos proclamando nossa confiança na humanidade. Todos podem aprender a celebrar e construir a paz.

Unknown-1(2)Devemos partir do pressuposto de que todos os homens constituem uma só família humana. Pelo simples fato de termos nascido neste mundo, participamos da mesma herança e temos em comum a mesma origem com todos os demais seres humanos. Acima das questões de riqueza e diversidade humana, diferentes culturas, línguas e histórias, somos convidados a afirmar uma radical solidariedade da família humana. Isto é fundamental para nossa vida em comum sobre a face da Terra. Assim, como haverá paz verdadeira se não se estiver atento ao desenvolvimento, à dignidade humana? Como construir paz duradoura sem levar em conta a rede de relações das realidades sociais, econômicas e políticas que tantas vezes desfavorecem um grupo ou uma nação à custa de outros? Precisamos continuar a afirmar de forma real e concreta que verdadeiramente somos todos iguais em dignidade, porque fomos criados à imagem de Deus, que é nosso Pai.

A solidariedade e o desenvolvimento são, então, elementos fundamentais para a construção da paz. Com efeito, os vínculos comuns de humanidade exigem de nós que se viva em harmonia e se procure promover o que é bom para os outros e para a comunidade humana no seu conjunto.

Portanto, neste processo de construir a paz não se pode deixar de lado a Justiça. Ela está em relação permanente e dinâmica com a paz. Justiça e paz têm em vista o bem de cada um e de todos. Quando uma é ameaçada, vacilam as duas; quando se ofende a Justiça, põe-se em perigo também a paz (cf. Mensagem de João Paulo II – Dia Mundial da Paz –1998).

A família é o espaço onde primeiro se verifica as possibilidades de um desenvolvimento integral para o conjunto da sociedade. Nela, aprende-se a viver a solidariedade, a partilha, a preocupação com o outro, a justiça, portanto, a construir a paz. Onde a família tornou-se um elemento social secundário, relativizada por diversas interferências alheias à vontade do Criador, perde-se o ambiente de geração de pessoas verdadeiramente preocupadas em construir a paz.

O homem é um ser relacional, destinado a realizar-se no contexto de relações interpessoais inspiradas pela justiça e a caridade. É fundamental para o seu desenvolvimento que sejam reconhecidas e respeitadas a sua dignidade, liberdade e autonomia.

Infelizmente, o flagelo generalizado da exploração do homem pelo homem fere gravemente a vida de comunhão e a vocação a tecer relações interpessoais marcadas pelo respeito, a justiça e a caridade, e leva a espezinhar os direitos fundamentais do outro e a aniquilar a sua liberdade e dignidade. À luz da Palavra de Deus, precisamos considerar todos os homens, “já não escravos, mas irmãos”. (cf. Mensagem do Papa Francisco – Dia Mundial da Paz – 2015)

Neste tempo em que nossos corações estão voltados para desejar um novo ano de paz e prosperidade, peçamos ao Senhor da vida que nos ilumine e fortaleça na criação de condições para que nossas famílias e cada pessoa sejam o berço de novas relações de justiça, amor e solidariedade para construirmos verdadeiramente a paz.

Informações:  Site da Arquidiocese de Londrina
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Indulto de Natal? Por quê?

Gostaria que muita gente pudesse ler esse artigo sobre indulto de natal, aquelas saídas de presos das penitenciarias por ocasião de festa, no caso do Natal. Poder-se-á compreender suas motivações, tirar suas conclusões, aprofundar o assunto, sair do senso comum.

O indulto natalino e os fantasmas que queremos apaziguar

indulto

Como de costume, mais um decreto de indulto/comutação foi concedido pela Presidência da República à época do Natal (Decreto 8.380/14), conforme previsão no art. 84, caput, XII, da Constituição Federal.

Tratando-se de um ato normativo tão relevante, que extingue ou reduz o tempo de cumprimento de pena a alguém, causa curiosidade o porquê de tal concessão, apesar das leis e julgados, em tese, bem definirem a reprovabilidade e a culpabilidade de cada um pelos seus atos praticados, bem como o porquê da espera até o advento de tal festividade sendo que, uma vez reconhecida como necessária a extinção/redução da pena, essa poderia se dar o quanto antes.

O antropólogo Claude Lévi-Strauss, em sua obra intitulada “O suplício do Papai Noel”[1], nos traz uma interessante análise acerca das (des)razões para a comemoração do Natal nas sociedades contemporâneas, bem como da forma como se é feito, com suas árvores enfeitadas, guirlandas às portas e, enfim, com a sempre constante figura do velhinho que distribui presentes às crianças que se comportaram bem, conhecido ao longo dos tempos e pelas diversas regiões por Santa Claus, São Nicolau ou Papai Noel.

Conforme o autor, o Natal, com as características que conhecemos, é uma festa essencialmente moderna, apesar dos múltiplos traços arcaizantes. O uso do visco, ao menos em primeira instância, não seria uma herança druídica, pois encontra uso durante a Idade Média; o pinheiro de Natal não teria sido mencionado antes de certos textos alemães do século XVII, chegando à França apenas no século XIX; os papeis coloridos para embrulhar os presentes, as iluminações natalinas, os cartões de Natal e as pessoas vestidas de Papai Noel para receber pedidos de crianças em grandes lojas de departamentos seriam influência direta dos Estados Unidos e sua economia de mercado em expansão aos países europeus que, após a 2ª Guerra Mundial, se reestruturavam por meio do Plano Marshall. O desenvolvimento moderno do Natal, porém, não seria uma invenção, mas um recompor de peças e fragmentos de uma antiga comemoração cuja importância, aparentemente, teria sido esquecida. Acaso nunca tivesse existido um culto às árvores nos tempos pré-históricos, que se prolongou por várias tradições folclóricas, certamente não se teria inventado, na Europa, a árvore de Natal; da mesma forma a lareira acesa, as iluminações e os ramos, que encontram vestígios nos períodos romano e medieval.

No que concerne especificamente ao bom velhinho, não poderia ser definido como um ser mítico, pois não existiria um mito que dê conta de sua origem e de suas funções, tampouco um personagem lendário, visto que inexiste uma narrativa semi-histórica ligada a ele. Em verdade, esse ser sobrenatural e imutável pertenceria mais à família das divindades: as crianças prestam-lhe um culto em certas épocas do ano – sob forma de cartas ou outras formas de pedidos – e, assim, ele recompensa os bons e priva os maus. Tratar-se-ia de uma divindade própria de uma faixa etária de nossa sociedade, suficientemente caracterizada pelo fato de acreditar em Papai Noel, sendo que a única diferença entre ele e as demais divindades a que estamos acostumados a lidar é o fato de que os adultos não acreditam nele, embora incentivem as crianças a acreditar e mantenham essa crença com inúmeras mistificações.

Conforme apresenta Lévi-Strauss, ele se liga aos ritos de passagem e de iniciação sendo que “são raros os agrupamentos humanos em que as crianças (às vezes também as mulheres) não estão, de uma maneira ou de outra, excluídas da sociedade dos homens pela ignorância de certos mistérios ou pela crença – cuidadosamente alimentada – em alguma ilusão que os adultos se reservam o direito de desvendar em um instante oportuno, sacramentando assim o momento em que as gerações jovens se integram ao mundo deles”. Os ritos de iniciação teriam uma função prática nas sociedades humanas: ajudam os mais velhos a manter a ordem e a obediência entre os mais novos. Ao longo do ano invocamos a vinda do Papai Noel para lembrar às crianças de que a generosidade dele será proporcional ao seu bom comportamento, sendo que o caráter periódico da distribuição dos presentes seria útil para disciplinar as reivindicações infantis, reduzindo-as a um curto e certo período de tempo, ocasião em que elas teriam realmente o direito de exigir presentes. Dessa forma, apresenta-se a figura do Papai Noel menos como uma mistificação agradavelmente imposta pelos adultos às crianças, mas em larga medida o resultado de uma negociação onerosa entre as duas gerações.

Prossegue o antropólogo apontando que tal representação encontra um surpreendente paralelo com as katchina dos índios Pueblo, do sudoeste norte-americano. Tratar-se-iam de personagens fantasiados e mascarados que encarnariam deuses e ancestrais, os quais retornariam periodicamente à aldeia para dançar e punir ou recompensar as crianças. Esses seriam interpretados por seus parentes, cuja identidade – e a natureza humana – não seria revelada. Todavia, a função de incutir obediência e respeito nas crianças seria tão apenas secundária. Conforme a crença, as katchina seriam almas das primeiras crianças indígenas que teriam se afogado dramaticamente em um rio à época das migrações ancestrais, portanto refletiriam tanto a prova da morte quanto o da vida após a morte. Tais almas retornariam periodicamente à aldeia e raptariam suas crianças. Esse proceder apenas poderia ser evitado, mantendo as katchina no além, em troca da promessa da tribo representa-las uma vez por ano com danças e máscaras. “Se as crianças são excluídas do mistério das katchina, não é primeiramente e nem principalmente para intimidá-las. Eu diria antes que é pela razão contrária: é porque elas são as katchina. Elas são excluídas da mistificação porque representam a realidade com a qual a mistificação precisa estabelecer uma espécie de compromisso. O lugar delas é outro: não com as máscaras e os vivos, mas com os deuses e os mortos; com os deuses que são os mortos. E os mortos são as crianças”.

Além desse exemplo, o autor elenca várias outras criações tais quais as Saturnais romanas, Julebok dos escandinavos e o francês Père Fouettard, que trariam periodicamente ônus ou bônus àqueles que se comportassem (in)devidamente, não se limitando à época do Natal, ocorrendo durante todo o período crítico do outono, “quando a noite ameaça o dia tal como os mortos acossam os vivos”. Não por outra razão que o início desse período é conhecido como Hallow-even, que por determinação eclesiástica teria sido marcado para a véspera do Dia de Todos os Santos, “no qual as crianças, como ainda hoje acontece nos países anglo-saxões, perseguem os adultos vestidas de fantasmas e esqueletos, até que os adultos comprem a tranquilidade de volta com alguns presentes miúdos. O avanço do outono, desde seu começo até o solstício, que marca o resgate da luz e da vida, é acompanhado, no plano ritual, de um trâmite dialético cujas principais etapas são: o retorno dos mortos, suas ameaças e perseguições, o estabelecimento de um modus vivendi com os vivos feito do intercâmbio de serviços e presentes, e, por fim, o triunfo da vida, quando, no dia de Natal, os mortos, cobertos de presentes, deixam os vivos em paz até o próximo outono. É revelador que os países latinos e católicos, até o século XIX, tenham colocado a enfase em São Nicolau, isto é, na forma mais moderada da relação, ao passo que os países anglo-saxões costumam desdobrá-la em suas duas formas extremas e antitéticas: o Halloween, em que as crianças fazem o papel de mortos para extorquir presentes dos adultos, e o Natal, em que os adultos presenteiam as crianças exaltando-lhes a vitalidade”.

Ainda para o antropólogo, os costumes não desaparecem ou sobrevivem sem um motivo e, quando sobrevivem, é menos pela viscosidade histórica do que pela permanência de uma função, de uma utilidade ao presente, razão pela qual não surpreende que o Natal, festa invocada pelos cristãos, em tanto se aproxime com as katchina, com as saturnais, ou mesmo com o bicho-papão ou a cuca, variando esses últimos quanto à sanção aplicada – negativa ao invés de positiva.

Não por outra razão, ao que parece, que a concessão periódica do indulto é realizada neste período: incute-se no preso o interesse pelo não cometimento de faltas graves durante o ano, obtendo o Estado, de tal forma, maior controle da população carcerária, mas, ainda mais importante, visa aplacar a fúria daqueles que, relegados à marginalidade social, não teriam razão alguma para se contentar com a precária situação em que se encontram.

O próprio Levi-Strauss questiona, ao final de sua obra, quem poderia personificar os mortos em uma sociedade de vivos, a não ser aqueles que, de uma maneira ou de outra, não estejam completamente integrados ao grupo? Assim, continua ele, não admira ver os estrangeiros, os escravos e as crianças como principais “beneficiários” da festa, sendo a inferioridade na condição política, social ou etária critérios equivalentes para completar a alteridade entre vivos e mortos.

As legislações penais demasiadamente severas com os mais desfavorecidos – apenando os crimes patrimoniais e relacionados ao uso de entorpecentes com sanções mais severas do que as reservadas para crimes ambientais, desvio de verba pública, abuso de poder praticado por autoridades, redução à condição análoga à de escravo e tortura (isso sem contar as inúmeras condutas praticadas pelo Estado e que vitimam o povo que sequer são consideradas como criminosas, como não proporcionar condições mínimas de saúde a evitar que a população morra nas filas de espera; a não construção de creches e EMEIEFs em número suficiente para suprir a demanda educacional; a não promoção de programas com vistas à redução de danos àqueles que fazem uso problemático de entorpecentes…) –, seguidas de julgamentos cada vez mais implacáveis, movidos por um insensato sentimento de cumprimento da lei e da ordem que, ainda, subvertem o sentido das prisões cautelares transformando-as em verdadeiras antecipações de pena, são responsáveis pelo aumento vertiginoso da população carcerária que, no Brasil, alcança o vergonhoso número de 711.463 presos e que, acaso viessem a ser cumpridos todos os mandados de prisão em aberto, alcançaria a monta de 1,089 milhão de pessoas, conforme dados fornecidos pelo CNJ em 2014[2]. Trata-se de uma massa de pessoas equiparável à população total dos Estados Amapá e Roraima juntos; da soma da população das cidades paranaenses de Londrina, Maringá e Cascavel; ou, ainda, da das cidades paulistas de Ribeirão Preto e Santos[3].

Não apenas esses números são surpreendentes, como também o são os do déficit atual de vagas no sistema, conforme apresentado pelo CNJ, que é de 354 mil, o que saltaria para aproximadamente 725 mil com o cumprimento dos mandados de prisão em aberto.

Ainda, conforme cálculo realizado pelo professor Salo de Carvalho, utilizando-se de um instrumento de análise desenvolvido pelo professor Máximo Pavarini da Universidade de Bolonha, nos últimos doze meses teriam passado pelo sistema prisional brasileiro aproximadamente – segundo Salo, fazendo-se uma análise “generosa” – 1,5 milhão de pessoas, isso, por óbvio, desconsiderando-se os mandados de prisão ainda não cumpridos e as centenas de milhares de pessoas que cumprem penas alternativas à restrição de liberdade ou que receberam a suspensão condicional do processo, todas tocadas pelo sistema penal.

Não é à toa que os decretos de induto encontram lugar apesar de toda a racionalidade apresentada pelas leis e pelas construções matemáticas, logicamente impecáveis, fornecidas pelos julgadores (re)afirmados por parcela da “doutrina”. Essa lógica podre que, ao revés de Midas, deforma o que toca, precisa de uma válvula de escape, sob pena de um inevitável colapso. Pedrinhas é apenas um dos vários exemplos de depósitos de gente à própria sorte, os fantasmas que queremos esquecer.

Nessa toada, o decreto, tal qual os presentes de Natal, muito além da velha concepção de “corrigir eventual erro judicial”, cumpre o papel de apaziguar o conflito entre os vivos e os mortos, entre os inseridos e os não-inseridos na sociedade, para além de se obter um bom comportamento dos últimos, estabilizar uma relação que, por suas contrariedades latentes, não teria razão de se perpetuar. Se para o poeta a cantiga soaria como “Quando chegar o momento/Esse meu sofrimento/Vou cobrar com juros, juro/Todo esse amor reprimido/Esse grito contido/Este samba no escuro/Você que inventou a tristeza/Ora, tenha a fineza/De desinventar/Você vai pagar e é dobrado/Cada lágrima rolada/Nesse meu penar”[4], Mc Leonardo manda o papo reto: “Tá tudo errado/É até difícil explicar/Mas do jeito que a coisa está indo/Já passou da hora do bicho pegar/Tá tudo errado/Difícil entender também/Tem gente plantando o mal/Querendo colher o bem”[5].

Giancarlo Silkunas Vay é Defensor Público no Estado de São Paulo e Membro do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da DPESP e Presidente do Grupo de Trabalho de Infância e Juventude do IBCCRIM.
Foto: indulto de natal no presídio feminino/Agência Brasil
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Doenças da Cúria e do coração das pessoas. Lição do Papa

Ninguém esperava ouvir isso num discurso de confraternização. Mas os cardeais ouviram, surpresos, acredito. A Igreja também, escutou meio envergonhada, mas chamada a conversão. E o mundo ouviu um papa dando uma aula para grandes corporações sobre relações profissionais e institucionais. Um bom exame de consciência para recomeçar 2015. São 15 doenças que afetam a Cúria romana, porque afetam o coração das pessoas, de cada um que lá está. Podem afetar meu coração e o teu. Ouçamos o Papa Francisco.  Sigamos suas orientações. Vivamos em paz e na verdade da fé.

Particularmente gosto desse estilo franco, direito e simples do Papa Francisco de falar. Sempre profético, provocador, mas com ternura e esperança. Eh isso..

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Cidade do Vaticano (RV) – “A Cúria é chamada a melhorar-se sempre e a crescer em comunhão, santidade e sabedoria para realizar plenamente a sua missão”: Foi o que disse na manhã desta segunda-feira (22), o Papa Francisco no discurso à Cúria Romana por ocasião dos tradicionais votos de Feliz Natal. “Também ela, como todo corpo, está exposta às doenças, ao mau funcionamento, à enfermidade”. O Papa quis então mencionar algumas dessas prováveis doenças: são doenças habituais na nossa vida de Cúria, disse, acrescentando: “são doenças e tentações que enfraquecem o nosso serviço ao Senhor. Ajudar-nos-á o catálogo das doenças – seguindo o caminho dos Padres do deserto, que faziam esses catálogos – do qual falamos hoje, a nos preparar para o Sacramento da reconciliação, que será um bonito passo de todos nós para nos prepararmos para o Natal”.

Depois de agradecer a Deus pelo ano que está terminando, pelos eventos vividos e por todo o bem que Ele quis generosamente realizar através do serviço da Santa Sé, o Papa Francisco pediu perdão a Deus pelas faltas cometidas “em pensamentos, palavras, obras e omissões”. O Pontífice fez então um elenco das doenças iniciando pela doença do sentir-se “imortal”, “imune” ou até mesmo “indispensável”, descuidando dos necessários e habituais controles. Uma Cúria que não faz “autocrítica”, que não se atualiza – disse o Papa – que não procura se melhorar é um corpo doente. Uma visita aos cemitérios nos poderia ajudar a ver os nomes de tantas pessoas, que talvez pensassem serem imortais, imunes e indispensáveis! É a doença do rico insensato do Evangelho que pensava viver eternamente, e também daqueles que se transformam em padrões e se sentem superiores a todos e não ao serviço de todos. Disso deriva a patologia do poder, do “complexo dos Eleitos”.

Em seguida o Papa falou de outra doença, a doença do “martalismo” (que vem de Marta), da excessiva laboriosidade: ou seja daqueles que se afundam no trabalho, descuidando, inevitavelmente, “a parte melhor”: sentar-se aos pés de Cristo. O tempo de repouso, para quem terminou a sua missão, – aconselhou o Papa – é necessário, devido e deve ser vivido seriamente.

Há também a doença da “petrificação” mental e espiritual: ou seja daqueles que possuem um coração de pedra e uma “pescoço duro”; daqueles que, ao longo da estrada perdem a serenidade interior, a vivacidade e a audácia e se escondem nos papéis tornando-se “maquinas de documentos” e não “homens de Deus”. É a doença daqueles que perdem “os sentimentos de Jesus”, porque os seus corações, com o passar do tempo, se endurecem se tornam incapaz de amar de modo incondicional o Pai e o próximo.

Tem também a doença do excessivo planejamento e do funcionalismo. Quando o apóstolo planeja tudo minunciosamente e acredita que está fazendo um perfeito planejamento das coisas, de fato progridem, tornando-se assim um contabilista ou contador. Preparar bem é necessário mas sem cair na tentação de querer fechar e pilotar a liberdade do Espírito Santo que é sempre maior e mais generosa de qualquer humano planejamento. Cai-se nesta doença porque “é sempre mais fácil e cômodo apoiar-se nas próprias posições estáticas e imutáveis”.

Outra doença – destacou o Papa Francisco – é a doença da má coordenação: quando os membros perdem a comunhão entre eles e o corpo perde a sua harmoniosa funcionalidade e temperança, tornando-se uma orquestra que produz rumor porque os seus membros não colaboram e não vivem o espírito de comunhão e de grupo. Quando os pés dizem ao braço “não tenho necessidade de você”, ou a mão à cabeça “eu comando”, causando assim problemas e escândalo.

Há também a doença do Alzheimer espiritual: ou seja, esquecer a “história da Salvação”, da história pessoal com o Senhor, do “primeiro amor”. Trata-se de um declínio progressivo das faculdades espirituais que em certo intervalo de tempo causa graves deficiências à pessoa tornando-a incapaz de realizar atividades autônomas, vivendo em um estado de absoluta dependência de seus horizontes frequentemente imaginários

A doença da rivalidade e da vanglória: quando a aparência, as cores das vestes e as insígnias de honra tornam-se o principal objetivo de vida, esquecendo-se das palavras de São Paulo: “Nada façais por contenda ou por vanglória, mas por humildade; cada um considere os outros superiores a si mesmo”. Não atente cada um para o que é propriamente seu, mas cada um também para o que é dos outros. É a doença que nos leva a sermos homens e mulheres falsos e viver um falso “misticismo” e um falso “quietismo”.

A doença da esquizofrenia existencial: é a doença de quem vive uma vida dupla, fruto da hipocrisia típica do medíocre e do progressivo vazio espiritual que láureas ou títulos acadêmicos não podem preencher. Uma doença, que atinge frequentemente aqueles que, abandonando o serviço pastoral, limitam-se aos afazeres burocráticos, perdendo assim o contato com a realidade, com as pessoas reais. Criam assim um mundo paralelo, onde colocam de lado tudo o que ensinam de modo severo aos outros e iniciam a viver uma vida oculta e muitas vezes dissoluta. A conversão é urgente e indispensável para esta doença muito grave.

A doença das fofocas, das conversas fiadas e mexericos: desta doença já falei muitas vezes, mas nunca o suficiente: é uma doença grave que começa simplesmente, talvez por causa de uma conversa fiada e toma conta da pessoa tornando-a “semeadora de discórdia” (como Satanás), e em muitos casos “assassino a sangue frio” da fama dos próprios colegas e coirmãos. É a doença de pessoas covardes que não tendo a coragem de falar diretamente falam pelas costas. São Paulo nos adverte: “Fazei todas as coisas sem murmurações, para serem irrepreensíveis e puros”. Irmãos, vamos tomar cuidado do terrorismo das fofocas!

A doença de divinizar os chefes: é a doença dos que estão cortejando os Superiores, na esperança de obter a sua benevolência. São vítimas do carreirismo e do oportunismo, honram as pessoas e não Deus (cfr Mt 23: 8-12.). São pessoas que vivem o serviço pensando apenas no que elas desejam obter e não o que elas devem dar. Pessoas mesquinhas, infelizes e inspiradas somente pelo próprio fatal egoísmo. Esta doença também pode afetar os Superiores quando cortejando alguns de seus funcionários para obter a sua submissão, lealdade e dependência psicológica, mas o resultado final é uma verdadeira cumplicidade.

A doença da indiferença para com os outros: quando cada um pensa só em si mesmo e perde a sinceridade e o calor das relações humanas. Quando o mais experiente não coloca o seu conhecimento ao serviço dos colegas menos experientes. Quando se toma conhecimento de algo e você mantém só para si, em vez de compartilhá-lo com outras pessoas de forma positiva. Quando, por ciúmes ou dolo, sente alegria em ver o outro cair em vez de levantá-lo e incentivá-lo.

A doença de rosto de funeral: ou seja, das pessoas rudes e carrancudas, que consideram que para ser sérias é necessário pintar o rosto de melancolia, de severidade e tratar os outros – especialmente aquelas consideradas inferiores – com rigidez, dureza e arrogância. Na realidade, a severidade teatral e o pessimismo estéril são muitas vezes sintomas de medo e insegurança sobre si mesmo. O apóstolo deve se esforçar para ser uma pessoa educada, serena, entusiasmada e alegre, que transmite alegria onde quer que esteja. Um coração cheio de Deus é um coração feliz que irradia alegria e contagia todos os que estão ao seu redor. Portanto, não vamos perder esse espírito alegre, cheio de humor, e até mesmo auto-irônico, que nos torna pessoas amáveis, mesmo em situações difíceis.

A doença do acumular: quando o apóstolo procura preencher um vazio existencial em seu coração acumulando bens materiais, não por necessidade, mas apenas para se sentir seguro. Na verdade, nada de material poderemos levar conosco, porque “a mortalha não tem bolsos” e todos os nossos tesouros terrenos – mesmo se são presentes – nunca vão preencher esse vazio. Para essas pessoas, o Senhor repete: “Como dizes: Rico sou, e estou enriquecido, e de nada tenho falta; e não sabes que és um infeliz, e miserável, e pobre, e cego, e nu; sê pois zeloso, e arrepende-te”. O acúmulo somente pesa e atrasa o caminho inexorável!

A doença dos círculos fechados: onde pertencer a um pequeno grupo torna-se mais forte do que pertencer ao Corpo e, em algumas situações, ao próprio Cristo. Também esta doença começa sempre com boas intenções, mas com o passar do tempo escraviza os membros tornando-se “um câncer” que ameaça a harmonia do Corpo e causa tanto mal – escândalos – especialmente aos nossos irmãos menores. A auto-destruição ou “fogo amigo” de soldados companheiros é o perigo mais insidioso. É o mal que atinge a partir de dentro e, como disse Cristo: “Todo o reino, dividido contra si mesmo, será assolado”.

E a última: a doença do lucro mundano, dos exibicionismos: quando o apóstolo transforma o seu serviço em poder, e o seu poder em uma mercadoria para obter lucros mundanos ou mais poderes. É a doença das pessoas que procuram insaciavelmente multiplicar poderes e para este fim são capazes de caluniar, de difamar e desacreditar os outros, até mesmo nos jornais e revistas. Naturalmente, para se exibir e se demonstrar mais capaz do que os outros. Também esta doença faz muito mal ao Corpo, porque leva as pessoas a justificarem o uso de todos os meios para alcançar tal objetivo, muitas vezes em nome da justiça e da transparência!

Irmãos, – concluiu no Papa – tais doenças e tais tentações são, naturalmente, um perigo para cada cristão e para cada cúria, comunidade, congregação, paróquia, movimento eclesial… etc. e podem afetar seja o indivíduo seja a comunidade.

É preciso esclarecer que somente o Espírito Santo – a alma do Corpo Místico de Cristo, como afirma o Credo Niceno Constantinopolitano: “Creio … no Espírito Santo, Senhor que dá a vida” – pode curar todas as doenças. É o Espírito Santo que sustenta todos os esforços sinceros de purificação e toda boa vontade de conversão. É Ele que nos fazer entender que cada membro participa da santificação do corpo e do seu enfraquecimento. Ele é o promotor da harmonia.

A cura é também o resultado da consciência da doença e da decisão pessoal e comunitária de curar-se, sobretudo com paciência e perseverança. (SP)

Fonte: Rádio Vaticano
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CNBB apóia fim da Revista Vexatória

Bispos querem proibir revista vexatória no país

No início de novembro, a pastoral pediu ao Ministério Público que ajuíze uma ação civil pública contra o estado por causa da manutenção desse procedimento

A Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) quer acabar com a revista vexatória no Brasil. Essa é uma das principais bandeiras da Pastoral Carcerária em todo o país. Em Minas Gerais, no início desse mês, a pastoral pediu ao Ministério Público que ajuíze uma ação civil pública contra o estado por causa da manutenção desse procedimento considerado humilhante e agressivo, principalmente contra as mulheres. Um dos documentos que integram o pedido de providência jurídica é uma carta assinada pelos 27 bispos da CNBB Leste, que engloba Minas e o Espírito Santo. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Nívia Mônica da Silva, alega que o Ministério Público já esgotou todas as possibilidades de acordo com o governo para solucionar essa questão e que está estudando qual medida vai tomar contra o estado.

A promotora, uma apaixonada pela causa dos direitos da população carcerária, disse considerar inaceitável a revista nos moldes que é feita hoje. Ela defende que enquanto não sejam implantados métodos mecânicos para esse procedimento a revista deva ser feita no preso e não na visita. Segundo ela, alguns estados já adotam esse procedimento chamado “revista inversa”. “Já assisti a uma revista e é muito humilhante. Mulheres que nem se conhecem ficam nuas na mesma salinha durante o procedimento de revista, que muitas vezes consiste em exame de cavidades corporais. É constrangedor até para quem faz o procedimento”. Segundo ela, essa é uma luta nacional do Ministério Público e de todas as entidades que militam na defesa dos direitos humanos.

Por meio de uma nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) afirma que a recomendação do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciária, baixada em setembro, ainda está sob avaliação. A Suapi reconhece a legitimidade da proposta, mas também pondera o papel da revista íntima na manutenção da segurança nas unidades prisionais e o impedimento da entrada de materiais ilícitos. Somente neste ano, de janeiro a agosto, foram 26 ocorrências de apreensões de celular e 71 apreensões de drogas. Estes materiais estariam dentro dos presídios e penitenciárias caso o procedimento não fosse realizado. A Suapi diz ainda que está “está investindo em tecnologias que podem substituir o procedimento em alguns casos. Cinco grandes unidades prisionais possuem, atualmente, um aparelho de varredura corporal conhecido como body scan. Todas as 144 unidades prisionais possuem detectores de metais e banquetas raio-x”.

Registro em vídeo

Quem quiser ter uma ideia aproximada de uma revista pode assistir ao vídeo feito pelo Ministério Público de Goiás sobre o caso, batizado de Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira. O vídeo está no YouTube. A rede Justiça Criminal também tem uma página na internet com informações da campanha nacional contra a revista e com reprodução de depoimentos de mulheres vítimas desse procedimento.
http://www.fimdarevistavexatoria.org.br/
Três perguntas para Haroldo Caetano, promotor de Justiça da Execução Penal em Goiás, primeiro estado a abolir definitivamente a revista vexatória.

Por que Goiás decidiu abolir totalmente a revista vexatória. Como foi esse processo?

Após várias tentativas frustradas de discussão do tema diretamente com os envolvidos, o debate sobre a revista vexatória ganhou força a partir do vídeo que produzimos em 2010, importante documento audiovisual fruto da coragem de uma mulher que autorizou a filmagem durante o antigo procedimento e que se dispôs a denunciar, mediante a exposição do seu próprio corpo, a violência institucional cometida contra os visitantes de unidades prisionais.

Um dos argumentos para essa revista é a segurança. Ela tem mesmo esse caráter?

A revista vexatória, além de extremamente violadora da dignidade de centenas de milhares de mulheres que todas as semanas visitam presídios Brasil afora, nada traz de positivo para a segurança das unidades prisionais. Mesmo com essa prática abominável, os presídios brasileiros, de conhecida precariedade, são recheados de produtos e objetos proibidos, como drogas e telefones celulares, o que aponta para a ineficácia e inutilidade da revista violenta e humilhante, que só estigmatiza e criminaliza mulheres de todas as idades.

Homens também são submetidos a esse tipo de revista?
Não se tem conhecimento da prática da revista vexatória em homens, que visitam os presídios sem precisar passar pela nudez, flexões de frente ao espelho, agachamentos ou toques íntimos. Além do mais, a imensa maioria das visitas é de mulheres. A revista vexatória é violência contra a mulher!

Depoimento de M.J.L, 38 anos (o marido está preso há 3 anos por homicídio)
Fonte: Alessandra Melo – Estado de Minas
“O pior era passar pela revista. Ainda é ruim, mas há mais ou menos um mês deu uma melhorada, pois não precisamos mais passar pelo exame na maca. Agora é só tirar a roupa, agachar três vezes de frente, virar e agachar três vezes de costas. Antes, elas (as agentes penitenciárias) tinham de examinar o canal vaginal, mas me disseram que foi proibido. A gente tinha que deitar na maca e abrir os genitais para elas verem. Atrás também. Elas pediam para a gente tossir e fazer força. Não entendo bem por que, mas o povo diz que é para ficar mais fácil de ver dentro do canal e ter certeza de que não tem droga lá dentro. Só de não ter mais de passar por isso já melhorou um pouco. Tem gente que até passa mal nessa hora e outras que nunca mais voltam porque ficam com vergonha. É humilhante para todas nós, para qualquer mãe de família. Muitas vezes, isso afasta a gente do preso. Minha irmã largou meu cunhado por causa disso tudo aqui. Não aguentou. Não sei dizer por que parou de repente de fazer como antes, mas só de mudar já melhorou.”

Fonte: Newsletter Pastoral Carcerária.

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Evangelho: e o menino crescia…

Evangelho:  Lc 2,22-40: FESTA DA SAGRADA FAMÍLIA – ANO Bsf

Quando se completaram os dias para a purificação da mãe e do filho, conforme a lei de Moisés, Maria e José levaram Jesus a Jerusalém, a fim de apresentá-lo ao Senhor. Conforme está escrito na lei do Senhor: ‘Todo primogênito do sexo masculino deve ser consagrado ao Senhor”. Foram também oferecer o sacrifício – um par de rolas ou dois pombinhos – como está ordenado na lei do Senhor.

Em Jerusalém, havia um homem chamado Simeão, o qual era justo e piedoso, e esperava a consolação do povo de Israel. O Espírito Santo estava com ele e lhe havia anunciado que não morreria antes de ver o messias que vem do Senhor. Movido pelo Espírito, Simeão veio ao templo. Quando os pais trouxeram o menino Jesus para cumprir o que a lei ordenava, Simeão tomou o menino nos braços e bendisse a Deus: “Agora, Senhor, conforme a tua promessa, podes deixar teu servo partir em paz; porque meus olhos viram a tua salvação, que preparaste diante de todos os povos: luz para iluminar as nações e glória do teu povo Israel”.

O pai e a mãe de Jesus estavam admirados com o que diziam a respeito dele. Simeão os abençoou e disse a Maria, a mãe de Jesus: “Este menino vai ser causa tanto de queda como de reerguimento para muitos em Israel. Ele será um sinal de contradição. Assim serão revelados os pensamentos de muitos corações. Quanto a ti, uma espada te traspassará a alma”.

Havia também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o marido. Depois ficara viúva, e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do templo, dia e noite servindo a Deus com jejuns e orações. Ana chegou nesse momento e pôs-se a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de Jerusalém. Depois de cumprirem tudo, conforme a lei do Senhor, voltaram à Galiléia, para Nazaré, sua cidade. O menino crescia e tornava-se forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.

ORAÇÃO À SAGRADA FAMÍLIA DE NAZARÉ

Deus Eterno, Teu amor por nós nos surpreende. Tua bondade e misericórdia nos fascinam. Tu, Divino, eterno, grandioso, santo, quiseste ficar perto de nós, fizeste-te  pequeno, no tempo e na história, desceste do céu e entraste na casa da nossa humanidade, simples e frágil. Sonhaste o amor e a paz para todos nós, escolhendo a família de Nazaré como a Tua casa na Terra. Glória a Ti, Senhor, cantamos também juntos com Teu anjos e santos.
Sim, oh Pai Santo, Teu Unigênito cresceu no seio da família de Maria e José. Essa presença do Teu Cristo santificou essa família, consagrando todas as famílias a Ti. Ali, Jesus aprendeu a caminhar, falar. Ali recebeu cuidado, atenção e carinho de Maria e José, teus escolhidos para serem os pais de Jesus. Ali, Teu Filho que é amor, viveu o amor de uma família, experimentou a partilha, a solidariedade, a mutua ajuda, a generosidade, Aprendeu como vivemos todos os seus filhos, com seus dramas, pecados e limites, com seus vícios e virtudes.
Suplicamos, com muita fé, oh Senhor Jesus, por nossa famílias, tu que viveste todas as tribulações de uma família humana. Como santificou a família de Nazaré, santifica e proteja a nossa também. Abençoe e guarde cada esposa e esposo, cada filho, livrando-os das ciladas do antigo inimigo. Vem com Teu poder libertar nossas famílias das seduções do mundo, de tudo aquilo que coloca em risco a integridade e a beleza da família que Teu Pai sonhou para os homens desde a eternidade. Que nossas famílias sintam- se assistidas por Ti , experimentem Tua Presença amorosa e TE busquem  de coração e vida abertos.
Espírito Santo, que a Tua a Graça e e a Tua Ternura envolvam nossas famílias, assim, como selou para sempre a família de Nazaré. Com Tua Luz e sabedoria, ajude-nos a viver na verdade do projeto de salvação. Aprendamos com Maria e José a disponibilidade em se deixar conduzir pelos planos de Deus, abertos a alterar seus projetos pessoais, para fazer com alegria a vontade de Deus, na obediência da fé e do amor.  Fortaleça nossas famílias Cristãs para continuar testemunhando a beleza de ser uma família constituída pelo e no sacramento do matrimônio, sempre a favor da vida e do amor esponsal, fiel.
Oh Família de Nazaré, Grande são os desafios que passam nossas famílias hoje. Maria, mãe do Emanuel, esposa de José, intercede por nossos esposos, liberto-os da adultério, da bebida, do jogo, da crise financeira. Pede por nossos filhos também, para seja livres do vício das drogas e da crise de fé, da secura espiritual, da uma vida vazia, da inversão de valores, da sedução dessa sociedade sem Deus. Maria, roga por nossas esposas e mães que sofrem com dores e tribulações de suas famílias, fortalece seu coração. Sim, Oh virgem Maria, Sim, o São José, a vós consagramos nossas famílias. Amém. Aleluia.fm

 

 

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Agenda Semanal

SÁBADO, Dia 27/12

® PROGRAMA FÉ NO CORAÇÃO. Das 11 ás 12 horas. Pela Radio  Terra Nativa de Cambé. Ouça pela internet: clique aqui.

Nesse tempo de férias, o Programa será especial com as músicas que tocamos durante o ano. Acompanhe. 

DOMINGO, 28/12.

† MISSA DA SAGRADA FAMÍLIA. As 9h30. Capela Nossa Senhora do Paraiso. Jardim Paraiso. Londrina

† MISSA COM LOUVOR E ADORAÇÃO. Às 19 horas. Paróquia Divino Espírito Santo…. Cidade de Bom Sucesso.

QUARTA-FEIRA, DIA 31/12

† MISSA DE FIM DE ANO. Às 20 horas. Capela São Domingos Sávio. Jardim Presidente. Londrina

QUINTA-FEIRA, DIA 01/01

† MISSA DA FESTA DE MARIA MÃE DE DEUS. As 9;30 horas. Paróquia São José Operário. Jardim Leonor. Londrina

SEXTA-FEIRA, DIA 02/01

† MISSA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Às 19 horas. Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora. Centro, Londrina.

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Papa presenteia presos na Itália

Esse nosso Papa tem se mostrado muito sensível a questão carcerária. Sempre realiza um gesto de ternura e apoio aos encarcerados, com palavras de incentivos e esperança, sem deixar de convidar a conversão pessoal e motivar para fé. Também o Papa Francisco não poupa críticas ao sistema penitenciário que quase sempre se tornam depósito de gente e lugar da horror, da violência e arbitrariedade. Papa Francisco, obrigado por nos emprestar sua voz e sua autoridade na luta pela humanização de nossas cadeias e presídios. Conforta-me e também me enche de esperança o meu trabalho com a Pastoral Carcerária saber que não estou só.

Papa Francisco envia carta a detentos de Latina

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Cidade do Vaticano (RV) – A permanência na prisão não seja vivida como uma “perda de tempo”, mas como “real oportunidade de crescimento para encontrar a paz no coração”. Foi o que escreveu o Papa Francisco em uma carta para os detentos do Cárcere de Latina, entregue ao capelão, Padre Nicola Cupaiolo, pelo Mons. Yoannis Lahzi Gaid, um dos secretários particulares do Papa. Francisco pegou caneta e papel para responder, como explica na carta, àqueles que escreveram “desabafos e confidências”, para ele, “motivo de grande conforto”.
Desejando um Feliz Natal, o Papa, na missiva faz votos de que “as horas, os dias, os meses e os anos passados, ou que vocês estão transcorrendo nesta Casa de Latina sejam vistos e vividos não como tempo perdido ou como uma punição temporária, mas como mais uma oportunidade para o crescimento real para encontrar a paz do coração e a força para nascer de novo e voltar a viver a esperança no Senhor, que nunca desilude”.
O Papa Francisco se alegra porque muitos dos detentos “estão seguindo um caminho de fé com o capelão,” Padre Nicola Cupaiolo, e com aqueles que estão próximos, “não só por dever de trabalho, mas por uma disposição interior que consideram vocês sinceramente irmãs e irmãos”.
Junto com a carta, o presente de um novo missal, “para que vocês descubram na Missa – explica Francisco – o percurso diário com o Senhor, que é o médico eficaz de suas feridas, amigo fiel de todos os dias e a nutrição necessária para ajudar naquele caminho de salvação e de libertação que nem mesmo o grades da prisão podem impedir”. (SP)

Fotos e informações Rádio Vaticano-Br
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Evangelho: Deus habita no meio de nós!!!

Evangelho Jo 1,1-18. MISSA DO DIA DE NATAL

1No princípio era a Palavra, e a Palavra estava com Deus; e a Palavra era Deus. 2No princípio estava ela com Deus. 3Tudo foi feito por ela, e sem ela nada se fez de tudo que foi feito.
4Nela estava a vida, e a vida era a luz dos homens. 5E a luz brilha nas trevas, e as trevas não conseguiram dominá-la. 6Surgiu um homem enviado por Deus; seu nome era João. 7Ele veio como testemunha, para dar testemunho da luz, para que todos chegassem à fé por meio dele. 8Ele não era a luz, mas veio para dar testemunho da luz: 9daquele que era a luz de verdade, que, vindo ao mundo, ilumina todo ser humano.
10A Palavra estava no mundo — e o mundo foi feito por meio dela — mas o mundo não quis conhecê-la. 11Veio para o que era seu, e os seus não a acolheram.
12Mas, a todos que a receberam, deu-lhes capacidade de se tornarem filhos de Deus, isto é, aos que acreditam em seu nome, 13pois estes não nasceram do sangue nem da vontade da carne nem da vontade do varão, mas de Deus mesmo.
14E a Palavra se fez carne e habitou entre nós. E nós contemplamos a sua glória, glória que recebe do Pai como Filho unigênito, cheio de graça e de verdade. 15Dele, João dá testemunho, clamando: “Este é aquele de quem eu disse: O que vem depois de mim passou à minha frente, porque ele existia antes de mim”. 16De sua plenitude todos nós recebemos graça por graça. 17Pois por meio de Moisés foi dada a Lei, mas a graça e a verdade nos chegaram através de Jesus Cristo. 18A Deus, ninguém jamais viu. Mas o Unigênito de Deus, que está na intimidade do Pai, ele no-lo deu a conhecer.

 

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Senhor Deus, nosso Pai. È Natal mais uma vez sobre a Terra. E como admirável é esse mistério da incarnação, grandioso tudo isso. Agradecemos tanto amor a nós dispensado no Natal de seu Filho unigênito. Amor que salva e liberta da escuridão e das trevas da morte e do Pecado Natal é vida e luz, graça e benção. Obrigado, Pai Santo, por hoje celebramos essa Festa da Ternura e do amor, da Tua presença, habitação, no meio de nós.

Natal nos envolve de fé.  Da-nos, Senhor,  a graça de vivê-la todos os dias de nossa vida, com alegria e esperança que vem do seu Amor, ainda que soframos os ataques de uma sociedade secularizada, indiferente ou ateia. Pela fé renovada no Natal, celebramos Cristo salvador em nossa vida diária.

Natal nos convida à conversão. Dá-nos, oh Deus,  a coragem e a força do Espírito Santo para andarmos sempre na Tua Luz e na Tua presença, frente  a ofertas e tentações de vida fácil e falsa liberdade, tão violentas em nossos dias.Faze que a nossa experiência religiosa do Natal nos abre cada vez mais caridade a solidariedade.

Natal fala de santidade e justiça. Ajuda-nos, oh Senhor, a buscar e fortalecer essas duas experiências diante dos desafios de um mundo muito marcado pela hedonismo, fraude, arbitrariedades, fofocas e preconceitos.

Natal abre-nos a Paz. Pedimos que nossas lutas diárias sejam feitas com o Amor que vem nós. Por sua Sabedoria, Oh Cristo, jamais usaremos de qualquer meio violento. Que a misericórdia, a acolhida e solidariedade sejam sempre os nossos instrumentos para Paz de Deus em nós esteja também no mundo.

Natal enche-nos de Esperança e alegria. Que o Emanuel habite a casa de nossas famílias e a casa de nossos corações, para que  o Natal não seja apenas uma dia ou mais um feriado apenas.  Uma benção para todos nós, uma experiência que dá sentido e, acalenta a alma. 

Natal é Vida, e vida em abundância. Suplicamos a Maria, Mãe de Jesus, que nos ensine também a amar Cristo, cuidar de suas “coisas”, viver o seu Reino. Que, assim, brote a vida ao nosso redor, como testemunho da força do Natal de Jesus em nossa fé, vida e caminhada de irmãos de Igreja, na fraternidade.

Natal é Festa. O presente é Cristo. Viva o Natal. Renasça a esperança. Brilhe a Luz. Dissipe as trevas. Veja Glória. Contemple o menino Deus. Experimente o Amor. Agora não mais razões para ficarmos cansados, com fome e sede. Sacie-te e descanse do Mistério do Natal de Cristo, que habita no meio nós, livrando-nos da solidão e da orfandade. Amém. Aleluia. Aleluia. Aleluia. 

 

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O Natal é Você. Mensagem do Papa Francisco

FELIZ NATAL

O Natal costuma ser sempre uma ruidosa festa; entretanto se faz necessário o silêncio, para que se consiga ouvir a voz do Amor.

Natal é você, quando se dispõe, todos os dias, a renascer e deixar que Deus penetre em sua alma.images

O pinheiro de Natal é você, quando com sua força, resiste aos ventos e dificuldades da vida.

Você é a decoração de Natal, quando suas virtudes são cores que enfeitam sua vida.

Você é o sino de Natal, quando chama, congrega, reúne.

A luz de Natal é você quando com uma vida de bondade, paciência, alegria e generosidade consegue ser luz a iluminar o caminho dos outros.

Você é o anjo do Natal quando consegue entoar e cantar sua mensagem de paz, justiça e de amor.

A estrela-guia do Natal é você, quando consegue levar alguém, ao encontro do Senhor.

Você será os Reis Magos quando conseguir dar, de presente, o melhor de si, indistintamente a todos.

A música de Natal é você, quando consegue também sua harmonia interior.

O presente de Natal é você, quando consegue comportar-se como verdadeiro amigo e irmão de qualquer ser humano.

O cartão de Natal é você, quando a bondade está escrita no gesto de amor, de suas mãos.

Você será os “votos de Feliz Natal” quando perdoar, restabelecendo de novo, a paz, mesmo a custo de seu próprio sacrifício.

A ceia de Natal é você, quando sacia de pão e esperança, qualquer carente ao seu lado.

Você é a noite de Natal quando consciente, humilde, longe de ruídos e de grandes celebrações, em silêncio recebe o Salvador do Mundo.

Um muito Feliz Natal a todos que procuram assemelhar-se com esse Natal.

 

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