Mês: janeiro 2015



Agenda Semanal

Sábado, dia 31/o1. MISSA DO 4 DOMINGO TEMPO COMUM. As 19:30 horas. Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem. Jardim Bandeirantes, Londrina.

Domingo,  dia 01/02. MISSA DO 4 DOMINGO TEMPO COMUM. As 7:30 horas. Paróquia Nossa Senhora da Piedade, Jardim Tóquio, Londrina.

Domingo,  dia 01/02. MISSA DO 4 DOMINGO TEMPO COMUM. Às 9  horas. Paróquia Nossa Senhora Aparecida. Jardim Sabará, Londrina

Domingo, dia  01/02.  MISSA DO 4 DOMINGO TEMPO COMUM. As 19:30 horas. Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem. Jardim Bandeirantes, Londrina.

Terça-feira. dia 03/02. MISSA COM OS ADORADORES DA EUCARISTIA. Às 20 horas. Capela São Judas Tadeu. Jardim Dequech. Londrina.
Quarta-feira. dia 04/02.  MISSA POR CURA E LIBERTAÇÃO. Às 19horas. Capela Santa Rosa de Lima. Jardim Pacaembu, Londrina
Sexta-feira, dia 06. MISSA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.  Às 15 horas. Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora (Dom Bosco) Londrina.

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Violência policial que prende em massa, tortura e mata

Ontem a ONG Internacional de Direitos Humanos, Human Rights Watch, divulgou relatório sobre a situação dos direitos humanos no mundo. A coisa não está boa por aí afora. O Brasil não foge a regra também. Aqui ainda é gritante a violação de direitos humanos, especialmente quando envolve a atuação da polícia e as condições de nossas penitenciárias.

Quase não precisamos nem ler esse relatório para entender o quanto nossa polícia é violenta. Herdeira de um cultura militar, a PM tem feito uso muito frequente de meios letais no combate a criminalidade. Tem matado muito mais e com mais arbitrariedade. Vejam os casos que a imprensa divulgou recentemente das morte acontecidas em São Paulo. Um disparate. E mentiras sobre mentiras de alguns policiais que forjam cenário de resistência a voz de prisão para justificar as execuções. Um loucura. Despreparo dos PMs? Ordem vinda do Comando da PM?

Também sempre tenho dito que nós cidadãos temos medo da PM. Justamente porque conhecemos sua prática de violência e arbitrariedade na abordagem.  temos medo de apanhar de graça, de morrer sem dever. Estamos muito longe de uma polícia cidadã, democrática, que age dentro da legalidade do Estado,  que podemos confiar mesmo para pedir informações. Aliás, a quanto tempo voce não conversa com PM nas ruas? Dá bom  dia, ou um olá?

Precisamos de uma desmilitarização de nossas forças de segurança pública. A população em geral precisa se convencer que uma Polícia que usa meios letais para combater o crime, que sai para ruas para caçar  bandidos e abatê-los, não gera a segurança em ruas, nem faz diminuir a violência e criminalidade em nossas cidades.  Apenas sustentaram uma guerra entre mocinhos e bandidos, entre polícia e ladrão, e que sofre quase sempre as consequência, pagando com  vida, muitas vezes, é o próprio cidadão. Prender em massa, encher as cadeias, igualmente tem se mostrar ineficaz para manter a segurança e coibir o crime. Com o caos em nossas penitenciarias, sem um tratamento penal adequando, prender criminosos é como joga-los nos braços das facções que agem dentro da cadeias.

Também não poderia deixar de considerar que o agente de segurança pública, o policial, acaba sofrendo com guerra civil em nossas ruas. Morre no exercício de sua profissão. È executado barbaramente. Sua família fica com as dores da violência e da insegurança da trocas de força entre a PM e grupos de criminosos, que cada vez mais se organizam para combater a letalidade da polícia.

Digamos não a PM que age na ilegalidade. Fiquemos ao lado da preservação dos direitos das pessoas. Afinal, segurança e paz devem ser resolvidos e conseguidos e mantidos pelo Estado por meio de programas de educação, com políticas públicas de cultura, lazer, geração de trabalho e renda, moradia, transporte. O Estado devem chegar antes do crime. E não usar das mesmas armas, com mais violência, truculência, e força letal, para combater o o vazio social que o próprio Estado deixou acontecer. Não se deixe enganar por programas policiais no Rádio e na TV que pregam abertamente que bandido bom é bandido morto. Violência sempre gerará mais violência. Acredite. A próxima vítima nessa roda de ódio e morte pode ser eu ou você, ou alguém perto de nós. 

Direitos Humanos: Relatório de ONG critica mortes pela polícia e prisões ‘medievais.

Prisão superlotada no Pará, em foto de arquivo da Pastoral Carcerária

O Brasil ainda convive com “abusos crônicos” como tortura, execuções extrajudiciais, impunidade de crimes cometidos durante a ditadura e má condições de seus presídios, segundo um relatório da ONG Human Rights Watch divulgado nesta quinta-feira.

O capítulo brasileiro do documento – que avalia a situação dos direitos humanos em mais de 90 países do mundo em 2014 – reconhece que as polícias de São Paulo e Rio de Janeiro adotaram recentemente medidas para combater o uso indevido da força, mas aponta que essas duas corporações foram responsáveis, juntas, por 941 mortes nos primeiros nove meses do ano passado.

“O número de pessoas mortas em decorrência de intervenções policiais nesses Estados aumentou drasticamente em 2014 (40% no RJ e mais de 90% em SP)”, diz o levantamento. “Enquanto algumas mortes resultam do uso legítimo da força, outras não.”

Além disso, o sistema prisional abriga 37% de presos a mais do que sua capacidade, sendo que muitos são presos provisórios (ainda à espera de uma decisão judicial).

A diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu, disse à BBC Brasil que a ONG identificou abusos significativos “desde a abordagem (policial) até a permanência de pessoas em um sistema cuja capacidade é inferior à necessária e as condições são insuficientes”.

“O fato é que a política de encarceramento em massa, em um sistema negligente e medieval, não tem sido eficiente no combate à criminalidade. Esse tipo de política de segurança pública não tem gerado mais segurança”, agrega.

A tortura também segue sendo “problema crônico no país”, afirma a ONG.

“Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 5.431 denúncias de tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante.” A maioria (84%) dos casos se referia a incidentes em presídios, delegacias e unidades de medida sócio-educativa.

Fotos e informação: BBC Brazil
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Pedido do Papa Francisco

Na audiência da última quarta-feira, dia 21/01, no Vaticano, o papa Francisco fez uma pedido especial a todas pessoas, a todo o mundo. Pediu ajuda material e espiritual para as pessoas que estão sofrendo nas Filipinas e Ski Lanka, países que ele acabou de visitar.
Papa Francisco sugeriu que rezássemos uma Ave-maria por aqueles nossos irmãos. E foi quando  encontrei esse vídeo da oração da Ave-maria cantada por três padres irlandeses, que cantam juntos desde o tempo do seminário, e agora formaram um grupo The Priests (os padres). Não tive dúvida. Publico o pedido do Papa com a oração. E olha, quem canta, reza duas vezes.

Cantemos, rezemos com Papa pelos povos da Filipinas e Ski Lanka. UMA AVE-MARIA PARA AQUELES QUE PRECISAM DE CONFORTO ESPIRITUAL

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Nota da CNBB pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Ouvi pelo rádio outro dia que a lista dos nomes de fazendas e empresas que usam mão de obra em esquema de servidão e trabalho escravo só tem aumentado no Brasil, saltando de pouco mais de 300 nomes para mais de 500. E o pior é que a associação das empresas ligadas à construção civil conseguiu junto aos ministros do Supremo suspender a divulgação dos nomes desses empresários que usam mão de obra escrava. A alegação foi de que essa lista iria atrapalhar o financiamento de recursos junto aos bancos para tocar os empreendimentos já começado.

Nem sei o que pensar disso. O Capital sempre maior do que a pessoa. Até quando, meu Deus, vamos andar nessa lógica. Senhores ministros tenham dó. Sugiro que vocês passem um dia na condição de trabalhos em regime de escravidão e servidão para depois despachar com mais consciência. 

Comissão da CNBB emite nota pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), divulgou hoje, 28 de janeiro, nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data foi criada em 2004 e, presta homenagem a quatro auditores do Ministério do Trabalho e Emprego, assassinados quando investigavam a suspeita de uso de mão de obra escrava em fazendas de feijão em Unaí (MG).

Na nota, o bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, dom Guilherme Werlang, recorda que “a exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito à pessoa humana, especialmente ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo”.

Dom Guilherme diz que a Igreja insiste no “compromisso do Estado brasileiro de continuar adotando medidas firmes que inibam a prática do trabalho escravo”.

Confira a íntegra do texto:

Nota por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

A Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, neste Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, dirige uma palavra a todos os que se empenham em eliminar este crime.

Em 2014, a Campanha da Fraternidade teve como tema “Fraternidade e Tráfico Humano”, com o objetivo de identificar as práticas de tráfico humano e denunciá-las como violação da dignidade e da liberdade humana, mobilizando cristãos e a sociedade brasileira para erradicar esse mal, com vistas ao resgate da vida dos filhos e filhas de Deus.

A exploração do ser humano, através do trabalho escravo, é um grave desrespeito à pessoa humana, especialmente ao direito de trabalhar em condições dignas, recebendo um salário justo. O trabalho é dimensão constitutiva do ser humano e não oportunidade para a violação da sua dignidade.

A sociedade tem a tarefa de conduzir-se por uma economia que preze a dignidade humana, acima de tudo. Isto implica, entre outras coisas, em eliminar a prática do trabalho escravo em qualquer faixa etária, nas diferentes relações de trabalho, seja na agropecuária, na construção civil, na indústria têxtil, nas carvoarias, nos serviços hoteleiros e em serviços domésticos. Os migrantes e imigrantes estão mais expostos à essa exploração, devido à sua situação de vulnerabilidade e a necessidade de trabalhar para prover seu próprio sustento e o de sua família.

Urge reafirmar, de forma inequívoca, o inalienável valor da vida e da dignidade humana que transcende qualquer finalidade econômica. Preocupa-nos a tramitação, no Congresso Nacional, de tratativas visando revisar a definição legal do trabalho escravo, sob pretexto de regulamentar a Emenda Constitucional 81/2014 (confisco da propriedade flagrada com trabalho escravo), bem como os ataques recentes à Lista Suja, um instrumento valioso no combate ao trabalho escravo. Não se pode, em hipótese alguma, retroceder na política nacional de combate ao trabalho escravo, iniciada há 20 anos.

Insistimos no compromisso do Estado brasileiro de continuar adotando medidas firmes que inibam a prática do trabalho escravo. Neste aniversário da trágica chacina de Unaí-MG, que ceifou a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho, reitera-se o apelo a que se esmere na proteção e defesa dos que lutam pelo fim do trabalho escravo. A garantia da reinserção, na sociedade, das pessoas libertadas, também requer atenção e adoção de políticas facilitadoras deste processo.

Lembramos a todos as palavras do Papa Francisco, por ocasião do Dia Mundial da Paz – 2015: “Lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo, o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais pequeninos» (Mt 25, 40.45)”.

Jesus Cristo, que habitou o coração de Santa Bakhita, a escrava que testemunhou a esperança, nos anime a proclamar que a vida e a dignidade de todas as pessoas passam pelo trabalho digno e sua justa valorização.

Brasília, 28 de janeiro de 2015

Dom Guilherme Werlang Bispo de Ipameri – GO

Presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o serviço da Caridade, da Justiça e da Paz

Com Informações site da CNBB
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Católicos Voltem para Casa no Brasil

Sempre acreditei na força e  na eficácia dos meios de comunicação no atividade evangelizadora. Jornal impresso, Rádio e TV. E agora a  Internet, com Celuares e Tablets, com todas suas possibilidades de interatividade tem potencializado esse jeito de fazer chegar com sentido a mensagem do evangelho até a vida e a história das pessoas.

Lembro-me de quando recebia emails diários com frases da Bíblia. Depois quando entrei ainda no Orkut, ocasião que um padre me disse que era meio perigoso (graças a Deus ele agora já tem Facebook também).  A experiência do Face, do Blog e ultimamente do What´s Up só confirma que quase impossível evangelizar sem as redes sociais. E como vai longe o que se pública. E com fica perto das pessoas, cria contatos, informa, catequiza. Uma benção tudo isso.

Fiz essa primeira motivação para falar do Projeto Católicos Voltem para Casa. Um empresário norte-americano da área de marketing, Toma Peterson,  converteu-se ao catolicismo e desenvolve uma das mais belas e eficientes campanhas publicitárias sobre  Igreja Católica. Ele junto tudo: TV, material impresso e internet. Certamente você já deve ter visto o comercial abaixo (já está em português). Dois minutos que apresentam a Igreja Católica de forma atraente, encantando e fortalecendo a fé mesmo de quem já está na caminhada.

Acesse os sites abaixo e confira um pouco mais desse projeto.  http://www.catholicscomehome.org/,  http://www.catolicosregresen.org

Esse comercual ficou famoso nas redes sociais. Foi exibido em mais de 300 emissoras de Tv dos Estados Unidos.  Visto por mais de 125 milhões de pessoas  O segredo está no endereço do site que apareçe no video, e se pode lá então aprofundar, tirar dúvidas, encontrar endereços de Igrejas. E é bilíngue.  Só nos Estados Unidos cerca de 400 mil pessoas procuraram a Igreja Católica, entre não cristãos, evangélicos, e católicos afastados.  Os Bispos norte-americanos perceberam o potencial dessa campanha e a transformaram no Projeto Pastoral da Igreja nos Estados Unidos.

Esse Projeto Católicos Voltem para Casa também já ganhou o mundo. Na Austrália, os bispos de lá também começaram a desenvolvê-lo. E agora está chegando ao Brasil. O Pe Eduardo, da TV Católica, Século 21, aliás um pioneiro na área de evangelização católica pela TV, está criando a versão brasileira do Católicos voltem para Casa. Começarão a produzir vídeos também com referências ao experiencia da fé no Brasil. . E o site conterá todas as informações a respeito de doutrina católica, especialmente no que se refere a temas convergentes e divergentes entre católicos e outras expressões religiosas ou mesmo para quem não crê, ou é indiferente à fé.

Agora é aguardar esse projeto começar de fato. Os livros, videos. site… e participação e ver muitos católicos voltarem para Igreja…

 

 

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Familiares não são os grandes responsáveis pela entrada de ilícitos nas cadeias

Gostei dessa matéria, ou  melhor dessa entrevista. Estamos viciados em pensar que as famílias e os amigos dos presos são os que mais levam  drogas, celulares e outros ilícitos para dentro das prisões. Segundo Padre Valdir, coordenador nacional da Pastoral carcerária, apenas 0,03% do que entra nas prisões vêm das mãos de familiares. Ele diz que o que preocupa de fato é a participação de advogados e funcionários das cadeias nesse esquema  Seria bom também por aqui em Londrina começar a desmitificar essa situação e procurar investigar de fato os responsáveis pela entrada de drogas e celulares em nossas cadeias e penitenciárias.

Padre Valdir: familiares têm pouca participação na ida de drogas e celulares às prisões.

Uma situação rotineira nas prisões brasileiras aconteceu na cidade francesa de Marselha, no começo do ano, e causou desagrado na população local: os detentos da prisão de Baumettes criaram uma página no Facebook em que mostram o dia a dia na prisão, em fotos e vídeos, incluindo situações em que estão fumando narguilé enquanto assistem televisão, exibindo pacotes de dinheiro e até entorpecentes dentro das celas.

O fato gerou atenção da mídia francesa, tanto assim que a rádio França Internacional, sediada em Paris, entrevistou o Padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, para saber situações semelhantes no Brasil.

De acordo com Padre Valdir, “droga e celular é algo comum nos presídios brasileiros, embora sejam proibidos. Na prática, análises feitas por institutos no Brasil comprovaram que os familiares são responsáveis por apenas 0,03% do que é encontrado nas blitz do sistema prisional brasileiro, quando as celas são revistadas. Isso é diferente conforme o local. Em alguns, há porcentagem de familiares participando, mas também existem casos com a participação de advogados e de funcionários que também entram no esquema”, explicou.

Padre Valdir também enfatizou que em diferentes partes do país, os presos divulgam pelo Facebook fotos do interior das unidades prisionais, e que a medida mais comum para reprimir tal situação no Brasil é a instalação de bloqueadores de celulares e ainda a construção de presídios em localidades distantes, onde há dificuldade de acesso ao celular ou à internet.

Na França, conforme explica a reportagem da rádio França Internacional, o consumo de drogas é proibido dentro das penitenciárias, assim como a entrada de computadores e conexão internet, mas, mesmo assim, as imagens foram realizadas com telefones celulares tanto em Marselha quanto na unidade prisional de Nice, outra cidade francesa localizada no sul do País.

Interna inferior Presos Franca Brasil

Os sindicatos de carcereiros franceses consideraram a publicação como uma provocação e tentam se defender. Eles explicam que não conseguem controlar a entrada de objetos ilegais nas prisões e reclamam da falta de pessoal.

O governo da França abriu uma investigação para punir os responsáveis, inclusive os funcionários do presídio de Baumettes que possam estar envolvidos na publicação da página Facebook, que já foi retirada do ar.

CLIQUE E OUÇA A REPORTAGEM DA RÁDIO FRANÇA INTERNACIONAL

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Curso de Canto com Ir Miria Kolling

53º CURSO DE CANTO PASTORAL

Abertura do CEMUL 2015 

COM IR. MIRIA KOLLING
http://www.irmamiria.com.br/

DATA: 20 e 21 de Fevereiro de 2015

HORÁRIO: 18h30 às 22h00 (20/02 – Sexta-feira)
08h00 às 17h00 (21/02 – Sábado)

LOCAL: Auditório do Centro de Pastoral
Rua Dom Bosco, 145 (Ônibus 301 – Jd. Presidente)

INSCRIÇÕES Até 16 de Fevereiro
• Livraria Dom Geraldo (ao lado da Catedral)
• Centro de Pastoral Jesus Bom Pastor
• E-mail: [email protected] (enviar ficha e comprovante de depósito – Banco do Brasil Ag 2755-3 C/C 31.548-6 – Mitra Arq. Ldna).

VALOR: R$ 35,00 (Inscrição + Apostila + lanches – OBS: Cd vendido à parte)
SERVIÇOS: Almoço 21/02: R$ 10,00 (Antecipado, no ato da inscrição)
Venda de Camisetas, Apostilas, Cds

• VAGAS LIMITADAS (260 Lugares)
• INFORMAÇÕES: 43 3371-3141 (Terças-feiras) ou [email protected]

OBS: ALUNOS MATRICULADOS NO CEMUL PAGAM SOMENTE A APOSTILA E ALMOÇO.
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FICHA DE INSCRIÇÃO – Preencher com letra de forma
NOME: _________________________________________________________________
ENDEREÇO: ___________________________________________________ Nº _______
BAIRRO: _____________________________________CEP: ______________________
CIDADE: _______________________________ TELEFONE:______________________
PARÓQUIA:______________________________________________________________
E-MAIL: _____________________________________________ ALMOÇO: R$ ________
RECIBO:_______________________________________________ VALOR: R$ _______
Recibo: nome da Paróquia ou nome próprio? – Será entregue no dia do curso.

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Repercussão da Nota da Pastoral Carcerária sobre Indulto natalino

Pastoral Carcerária critica ausência de avanço em indulto natalino

Nenhuma das sugestões encaminhadas ao governo foi acolhida pela presidente Dilma Rousseff

POR EVANDRO ÉBOLI


BRASÍLIA – A Pastoral Carcerária Nacional criticou o decreto da presidente Dilma, do final de dezembro, com as regras para concessão do indulto de Natal, que concede, entre outros benefícios, o perdão total ou parcial da pena ou a mudança de regime de um condenado. A entidade, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, disse, em nota, que é, no mínimo, lamentável a ausência de qualquer avanço em relação ao decreto do 2013.

A pastoral critica que nenhuma de suas sugestões tenha sido acolhida. “Esse indulto coletivo poderia ser um instrumento efetivo de desencarceramento e uma das respostas do Governo Federal à situação de total indignidade e descalabro dos presídios brasileiros… Sobram na mídia as bravatarias do Ministro da Justiça e outras autoridades, que lamentam os horrores das nossas “masmorras medievais”, e minguam na prática a coerência e a coragem para propor e implementar ações que efetivamente possam influir nesta realidade”.

O texto cita o presidente italiano Giorgio Napolitano, que propôs a soltura de 24 mil. A pastoral diz não ter dados sobre quantos foram beneficiados pelo decreto de Dilma, mas diz que há muitos casos parados no Judiciário.

Com informações de O Globo

 

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Resultados da Justiça Restaurativa

Justiça Restaurativa ajuda a combater a violência entre os jovens em São Luís (MA)

Luiz Silveira/Agência CNJ

Justiça Restaurativa ajuda a combater a violência entre os jovens em São Luís (MA)

A prática da Justiça Restaurativa tem auxiliado na resolução de conflitos envolvendo adolescentes que cometem infrações no bairro Vila Sarney Filho, em São José do Ribamar, município da Grande São Luís (MA), conhecido pelo alto índice de violência, especialmente entre os jovens. O Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa é coordenado pela 2ª Vara da Infância e Juventude de São José do Ribamar. Desde 2010 o Núcleo tem conseguido evitar, por meio do Projeto RestaurAÇÃO, que jovens que cometem infrações leves continuem no caminho do crime, com a proposição de soluções criativas envolvendo a família, as vítimas e a comunidade. 

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, firmado em agosto com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a técnica alternativa de resolução de conflitos prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, e tem sido utilizada em diversos Estados como forma de combate à violência.

Violência – De acordo com o “Mapa da Violência: homicídios e juventude 2014”, elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, pela Secretaria Nacional de Juventude e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o crescimento da taxa de homicídio na população maranhense entre 2001 e 2011 foi de 153%. Já em São Luís, o aumento foi de 133%. O bairro Vila Sarney Filho, em São José de Ribamar, na Grande São Luís, é um dos mais violentos do Estado. Em janeiro do ano passado, o bairro esteve no noticiário de todo o País com o caso de três ônibus incendiados por bandidos que resultaram na morte de uma menina de seis anos. 

Em 2010, foi inaugurado na Vila Sarney Filho o Núcleo de Justiça Juvenil Restaurativa, um espaço para a realização de práticas alternativas, formação e articulação das lideranças comunitárias para a difusão e implantação da Justiça Restaurativa.

“O projeto restaurativo deve partir da sociedade para o Judiciário”, diz a juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes titular da 1ª Vara Criminal de S. José do Ribamar, responsável pela implantação do projeto, que também realiza os chamados “círculos de paz” nas escolas locais. 

O núcleo é responsável pelo Projeto RestauraAÇÃO, que atua nos casos de envolvimento de adolescentes que cometeram atos infracionais e que respondem a processos judiciais ou estão em cumprimento de sentenças. A participação é voluntária, sendo oferecida a prática restaurativa como meio para a resolução dos conflitos encaminhados à esfera judicial. O projeto já atendeu a 346 pessoas desde o seu surgimento. 

Composição – Atualmente fazem parte do Projeto RestaurAÇÃO sete comunidades, cujos representantes participaram de formação para atuarem como facilitadores em práticas restaurativas. Dentre os atos infracionais cometidos por adolescentes que participaram voluntariamente dos círculos realizados pelo espaço restaurativo, 37% referem-se a roubo, 12% a furto, 19% a tráfico de drogas, 13% ameaça, e 19% outros. 

Em um caso recente atendido pelo projeto RestauraAÇÃO, um adolescente de 17 anos furtou, durante a madrugada, a casa e o comércio de uma moradora de sua vizinhança, e aceitou participar da Justiça Restaurativa após ter recebido a remissão no processo. Por meio do diálogo com os facilitadores, de acordo com informações da juíza Teresa, verificou-se que uma das motivações para ter cometido o ato infracional foi por ser usuário de drogas, além do envolvimento com más companhias. Terminado o círculo com os envolvidos – o adolescente, a vítima e seus convidados – o jovem concordou em afastar-se das más companhias, retomar os estudos no próximo ano e aderir a um tratamento para usuários de drogas. Além disso, seus pais se comprometeram com maior envolvimento e acompanhamento do adolescente. Por sua vez os facilitadores responsabilizaram-se em buscar inserir o adolescente no tratamento para usuário de drogas, bem como no tratamento de saúde bucal, além de fazer o acompanhamento “pós-círculo” com os envolvidos, para verificar o cumprimento do acordo. 

Fotos e informações Agência CNJ de Notícias
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Vamos defender a Defensoria Pública do Paraná

Participei, a convite do Centro de Direitos Humanos de Londrina (CDH), de uma reunião na sexta-feira, dia 23, na sede da Defensoria Pública Estadual em Londrina(DPE). Além da Pastoral Carcerária e do pessoal do CDH e da DPE, também estavam presentes Sindicato dos jornalistas e Sindicatos dos Agentes Penitenciários, bancários, OAB, Gabinete da Vereadora Lenir.  Defensoria da União.

 

A pauta da reunião desenvolveu-se em torno da precariedade de funcionamento da DPE e o problema da falta de apoio do Governo de Estado, que tenta tirar a autonomia da DPE.

Não fico assustado com situação. Estou na causa da DPE antes mesmo da sua criação. E se ela existe e funciona ainda de modo limitado não foi porque o governo estadual quis. Foi o povo nas ruas que exigiu sua instalação depois de quase 20 anos de espera e uma tentativa do atual governador de engavetar o projeto de lei quando assumiu seu primeiro mandato ainda em 2011.

O que acontece agora é apenas mais etapa da solidificação da DPE em nosso Estado, que nos chama novamente para as ruas. As instalações físicas da DPE em Londrina são boas. Mas atende apenas com 3 defensores concursados. Faltam os assessores e pessoal técnico de apoio.  Por isso, o atendimento ainda se dá em áreas prioritárias, como infância e juventude, família,saúde e envolvendo estabelecimentos carcerários. Hoje o Estado inteiro tem apenas em torno de 70

Em 2012, os movimentos sociais envolvidos na criação e instalação da Defensoria em todas comarcas do Paraná,  pediram 7 defensores para Londrina. O Governo enviou 5 e dispensou os cerca de 1o assessores que trabalham em regime de contrato temporário. Ganhamos e perdemos ao mesmo tempo. Uma decepção. O que já vinha demonstrando que de fato o Governo Estadual não quer  que a DPE funcione a contento no Paraná. Sempre está tentando uma manobra política para impedir que DPE preste uma serviço de qualidade á população paranaense, que não pode contratar um advogado para defender seus direitos.

Eu só não entendo porque o Beto Richa fica de rixa co m DPE. Ele pertence a um partido social democrata, mas tem atitude de uma agremiação de extrema direita. Por último agora, resolver mexer na lei orçamentária da DPE e também nas questões internas de sua administração. Preocupa muito, já que segura para a coordenação de fato DPE, tirando sua autonomia financeira e administrativa.  Porém, na sexta-feira mesmo dia.23/01, o STF deu liminar favorável às duas ADIn, que questionavam as decisões do Governo Estadual sobre DPE.

Isso é um bom sinal. O governador não pode fazer o que quer com DPE. Perdeu agora, mas vai recorrer, até a decisão do STF é liminar. Porém, isso nos dá folego e coragem para novamente organizar os movimentos sociais em favor da DPE, e mais uma vez ir para ruas, para imprensa e defender nossa DPE. Não será fácil. Mas confiamos na maturidade democrática de nossa gente. E nenhuma governo pode impedir que nossa democracia paranaense perca essa instituição tão importante para nosso povo.

Queremos que governo faça cumprir a lei orçamentária da DPE. Que novos defensores sejam contratos, os cerca de 300 previstos. Também que assessores e técnicos sejam contratados por meio de novos concursos ou regime  temporário.  Beto Richa apoie nossa DPE.   Vem você também defender a Defensoria Pública Estadual. Não se deixe enganar, não cai na demagogia do governo do Estado de que os defensores ganham muito e só defendem bandidos presos.  Não é verdade. Ilegal e imoral são as últimas atitudes e decisões do Estado do Paraná.

Viva a DPE. Viva o STF. Viva os movimentos sociais. Viva a Sociedade civil organizada e Londrina

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE LONDRINA FICA NA RUA BRASIL, EM FRENTE AO COLÉGIOS IEEL.

Passe lá, para conhecer melhor. A Fabíola está sempre  lá para lhe dar mais informações, explicar tudo sobre DPE e lhe ajudar nas suas causas e demandas. A Defensoria é do Povo. Nosso Direito.

 

 

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