Mês: abril 2015



Arquidiocese de Londrina manifesta apoio aos professores

Um pouquinho demorado, mas a nota chegou. Conforme havia anunciado de manhã, hoje na reunião do Clero do Londrina a proposta foi feita de emitiu uma nota em solidariedade aos professores e contra o estado de coisas criadas pela governo do Paraná. Dom Orlando acatou prontamente a ideia. E agora nos chega essa nota.  Repudia a violência. Diz que isso nos envergonha a todos. Também afirma que a dívida é do governo despreparado e não dos servidores e que o uso da violência e da truculência da polícia, pressão sobre o juízes e deputados e o abandono do diálogo, são sinais de desespero. A nota também lamenta que as vozes da rua não foram ouvidas e o que se viu foram  pessoas feridas no corpo e na sua dignidade. Denuncia que a educação no Paraná vai de mal a pior. Presta solidariedade aos feridos e parabeniza os parlamentares que ficaram do lado dos servidores. Leia a nota na íntegra

Justiça Sim, Violência Não

Nota da Arquidiocese de Londrina 

 

Nós, Bispos, Padres, Diáconos e lideranças leigas da Arquidiocese de Londrina, manifestamos nossa indignação e repúdio à violência que mais uma vez envergonham os paranaenses e brasileiros.

Manifestamos nossa solidariedade aos professores e apoiamos suas justas reivindicações. Os professores e de modo geral os servidores não podem pagar dividas que o próprio governo contraiu. Há outras soluções possíveis para o pagamento das dívidas do Estado.

A falta de diálogo, o uso da violência, a pressão sobre os Deputados são sinais de desespero. A voz das ruas não foi ouvida especialmente a realidade dolorida dos servidores públicos do Estado do Paraná.

A Educação de qualidade, bem de primeira grandeza de um povo, ainda continua precarizada. Faltam professores, pessoal de apoio, carências de recursos didáticos, alimentação e escolas fechadas em 2014 não foram reativadas.

Neste ano de 2015 estamos vivendo o Ano da Paz e o Papa Francisco faz continuamente o apelo para a prática do diálogo. No Paraná, estamos na contramão preferindo o uso do poder e violência.

Os lamentáveis fatos acontecidos em Curitiba prejudicam a todos. Nossa esperança é que a voz da justiça, a voz da verdade, a voz das ruas e a voz da reta consciência sejam ouvidas e respeitadas.

Aos feridos no confronto com a Polícia e a seus familiares, oferecemos nossa solidariedade e nossa prece. Aos parlamentares que votaram em favor dos servidores, nossos parabéns pela coragem em favor da verdade e dos mais fracos.

Londrina, 30 de abril de 2015

+ Orlando Brandes

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Balanço da Assembléia da CNBB

Assembléia Geral da CNBB se encerra em Aparecida com aprovação de Diretrizes

Assembléia Geral da CNBB se encerra em Aparecida com aprovação de Diretrizes

Em 10 dias de atividades e encontros de debates e oração culminaram com a aprovação das Diretrizes Gerais para Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil

Conclui-se na manhã de sexta-feira, 24/04/  a 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que teve início no dia 14 de abril. A missa de encerramento foi celebrada pela nova presidência da CNBB eleita na última segunda-feira: o Arcebispo de Brasília (DF), Dom Sérgio da Rocha, presidente; o Vice-presidente, o Primaz do Brasil, Arcebispo de Salvador (BA), Dom Murilo Krieger; e o reeleito como Secretário Geral, o Bispo auxiliar de Brasília, Dom Leonardo Steiner. A nova presidência assume o cargo nesta sexta-feira.

 Foram 10 dias de muita atividade e encontros de debates e oração que culminaram com a aprovação das Diretrizes Gerais para Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

O Arcebispo de Brasília (DF), Dom Sérgio da Rocha, foi eleito 1º membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a 14ª Assembleia do Sínodo dos Bispos sobre a Família. O Bispo de Camaçari (BA), Dom João Carlos Petrini, foi eleito 2º membro. O Arcebispo de Mariana (MG), Dom Geraldo Lyrio Rocha, foi eleito 3° membro, enquanto foi escolhido como 4° membro o Arcebispo de São Paulo (SP), Cardeal Odilo Pedro Scherer.

O Bispo de Osasco (SP), Dom João Bosco Barbosa de Sousa, recém eleito presidente da Comissão para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi escolhido como 1º suplente para a 14ª Assembleia do Sínodo dos Bispos sobre a Família. Como segundo suplente foi escolhido o Bispo auxiliar de Brasília (DF), Dom Leonardo Steiner, reeleito secretário geral da CNBB.

O Sínodo convocado pelo Papa Francisco, irá se realizar de 4 a 25 de outubro, no Vaticano, e terá como tema “A Vocação e a Missão da Família na Igreja e no mundo contemporâneo”.

Um dos últimos atos no dia de ontem foi a votação e aprovação do Santuário de São José de Anchieta como Santuário Nacional. Sobre a importância dessa aprovação eis o que nos disse o Arcebispo de Mariana, Dom Geraldo Lyrio Rocha que apresentou o pedido…

Na última coletiva de imprensa dos bispo durante a 53ª Assembleia Geral da CNBB, na tarde de ontem, 23, encontraram os jornalistas o Bispo de Campos (RJ), Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, o Bispo de Barra do Piraí – Volta Redonda (RJ), Dom Francisco Biasin, e o Bispo auxiliar de São Luís (MA), Dom Esmeraldo Barreto de Farias. Os temas da coletiva: Ano da Paz, ecumenismo e cristãos perseguidos e a mensagem pelos 50 anos do diaconato permanente.

Dom Francisco Biasin falou do Ecumenismo e Cristãos Perseguidos, ressaltou a importância de celebrar os 50 anos do Concílio Ecumênico Vaticano Segundo que trata da unidade cristã.

Falou da necessidade de cultivar um diálogo com outras igrejas, para a abertura de novos caminhos e horizontes. Comentou sobre a realidade dos cristãos perseguidos enfatizando: “eles dão a vida por professarem a fé cristão e vivem uma continua ameaça por conta da politica de extermínio.” Citou o genocídio do povo armênio, fato ocorrido na Turquia no século passado. Destacou a importância dos organismos internacionais deterem a violência e não somente atacar. “Temos de orar pelos perseguidores e nunca cultivar o ódio”.

Ao concluir Dom Francisco Biasin falou do livro “Caminhos de diálogo”, editado pela comissão para o ecumenismo e o dialogo inter-religioso. O material é voltado para universidades, seminários, faculdades de teologia e tem o objetivo de plantar a semente do diálogo e da tolerância para a construção da paz.
Dom Esmeraldo Barreto de Farias apresentou aos jornalistas a mensagem pelos 50 anos do diaconato permanente. Ao comentar a mensagem dom Esmeraldo falou da marca fundamental de Jesus que é o servir, tema deste ano na Campanha da Fraternidade.

Agradeceu por todos os homens, que fazem parte do diaconato permanente, sendo cerca de 3 mil diáconos, que recebem a graça de serem sinal de cristo. Informou que nesta noite de ontem, 23, se realizaria uma grande assembleia comemorativa para celebrar os 50 anos da restauração do Diaconato Permanente com a eleição da nova presidência diaconal.

O Bispo de Campos (RJ), Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, inicio seu pronunciamento dizendo que “A paz a gente faz”. Ao falar sobre o Ano da Paz, celebrado neste ano de 2015, falou que estamos vivendo um momento de Paz Agredida, que é a falta da paz e o desejo da paz, a paz anunciada, que é a paz que vem de cristo e a paz restaurada que é a vocação de sermos operadores da paz.

Dom Roberto destacou: “A paz é um processo, um caminho. A missão da igreja é anunciar a paz e realizar o nascimento de Cristo em cada coração.” Explicou a necessidade de refletirmos a falta da paz, situação que acontece nas escolas e na família, reforçou a necessidade de uma aliança entre igreja, escola e família para que a paz seja trabalhada.

F0nte: Catholicus
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Igreja se manifesta sobre a violência contra professores

A Arquidiocese de Curitiba publicou no início da noite de ontem uma nota em que lamenta o que aconteceu no Centro da Capital Paranaense. Repudia toda violência. Sente-se entristecida pela dor e sofrimento. Alerta que violência destrói a democracia. Diz que ontem a Paz foi derrotada.  E chama todos novamente para o diálogo sadio, como forma de superar o conflito físico que fere a dignidade e subtrai direitos.

Hoje o Clero de Londrina está reunido em seu encontro ordinário. O assunto deverá ser abordado também. E certamente também nós, juntamente com nosso Arcebispo, vamos nos posicionar a favor dos professores. Pelos direitos trabalhistas e pela apuração das responsabilidades pessoais de nossas autoridades por toda violência e massacre cometidos na tarde de ontem em Curitiba.

Vergonha de nosso governador, secretário de segurança e deputados governistas, tristes pelas pessoas feridas naquela praça e cenário de guerra, digno dos anos de chumbo no Brasil, com coração e mentes indignados por tanta truculência e mentira, mas não derrotados. Cremos na democracia. Cremos na força do argumento e diálogo. Primamos pela legalidade.  Viva nossos professores. Estamos na luta com vocês.

Certamente outras dioceses e Igreja se manifestarão em apoio aos nossos professores e servidores públicos.  Esperamos que todos as instituções democrática e cidadãs também façam o mesmo. Agora é hora.

 

Nota de repúdio à violência

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Ordenado padre seminarista com câncer terminal

Sacerdote para sempre: Seminarista com câncer terminal foi ordenado sacerdote e enviou a sua primeira bênção ao Papa Francisco

 Salvatore Mellone, o seminarista italiano com câncer terminal, foi ordenado sacerdote nesta quinta-feira e como prometeu, enviou a sua primeira bênção ao Santo Padre.

No final da tarde da terça-feira passada, o Papa Francisco telefonou para o seminarista Salvatore Mellone e lhe disse: “Salvatore, eu estou contigo. Serás ordenado e celebrarás Missa”. Doente terminal, ele teve seu sonho realizado: nesta última quinta-feira foi ordenado sacerdote, e enviou a sua primeira bênção ao Santo Padre.“Descenda sobre o Papa Francisco a bênção de Deus Onipotente, em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo, amém”, estas foram as palavras do neossacerdote ao concluir a cerimônia que realizou na paróquia do Sagrado Crucifixo, presidida pelo Arcebispo de Trani-Barletta, Dom Giovanni Battista Pichierri.

Apesar do seu estado de saúde, o Pe. Salvatore, de 38 anos, prostrou-se no chão durante a cerimônia, à qual assistiram –comovidos-, os familiares mais próximos, os pais, a irmã e a avó e seus amigos do seminário. Quando lhe perguntaram se queria ser ordenado, respondeu: “Quero, com a ajuda de Deus”.

Em suas primeiras palavras, o Pe. Salvatore agradeceu o apoio da sua família e dos seus amigos, que durante estes anos se converteram em irmãos (…) Agradeço também a todos os médicos e enfermeiros por seu coração de samaritanos e a todos os doentes e aqueles que sofrem, es que nestes meses de luta extenuante contra a doença que padeço. Foram e serão meus evangelizadores”.

Nesse sentido, também mencionou seu chamado a evangelizar as pessoas que sofrem: “Quando Jesus Cristo disse ‘saia ao encontro deles’, eu procuro ir aos lugares onde estão as pessoas que sofrem, pois necessitam serem vistas, necessitam de ser acariciadas,  necessitam conhecer e descobrir o sentido de uma vida plena, pura, ressuscitada na caridade, e afirmou com São Paulo: “estou convencido de que nem na morte, nem na vida (…) nenhuma criatura poderá separar-nos do amor de Deus que se manifesta em Cristo Jesus, nosso Senhor”.

“Levar a estola com Cristo”

Salvatore Mellone –que trabalhava como jornalista- concluiu seu discernimento vocacional em junho do ano passado, mas começou a perceber alguns problemas de saúde e os médicos diagnosticaram câncer no esôfago.

No início deste ano a sua saúde piorou e Mellone expressou seu desejo de ser ordenado. Depois de uma cuidadosa avaliação, Dom Pichierri recebeu a autorização da Congregação do Clero para ordená-lo diácono e sacerdote.

“Hoje sinto que Cristo me carregou nos seus ombros; e como sacerdote levarei esta estola com Cristo, para a salvação do mundo… Celebrar por uma única vez a Eucaristia seria para mim a participação do sacerdócio real de Cristo”, seria a realização do plano de Deus na minha vida”, comentou antes de sua ordenação presbiteral.

Seminarista com câncer terminal foi ordenado sacerdote e enviou a sua primeira bênção ao Papa Francisco
Fonte: Catholicus

 



Seminaristas de Londrina fazem experiência com a Pastoral Carcerária

 Foi uma experiência muito especial e profunda… Nossos seminaristas se empenharam em conhecer a realidade carcerária, especialmente junto dos familiares. A proposta de cobertura do local onde os familiares esperam para entrar para visitas já está bem adiantada. Conseguimos os recursos financeiros.

Agora a direção da PEL II precisa apenas estabelecer como vai fazer.. Tudo isso para dar um tratamento mais digno a esses familiares, que já sofrem com seus parentes encarcerados, além das situações de vergonha e humilhação. Pelos menos, terão um local para se proteger do frio, vento chuva, poder ficar sentado.  

Estamos também com projetos junto de uma paróquia de Londrina para dar continuidade a esse trabalho junto aos familiares. Esperamos a decisão e organização paroquial para começarmos logo. Será um gesto de carinho, amor e atenção. Mas será também gesto profético, de proteção da dignidade da pessoa dentro do sistema prisional local. 


 

Em Londrina (PR), Missão dos Seminaristas, volta atenções para familiares dos presos

 

PCr LondrinaA Pastoral Carcerária de Londrina, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2015, em parceria com os seminaristas da Arquidiocese escolheram a região sul de Londrina, que concentra três penitenciárias estaduais, para desenvolverem o projeto missionário.

Foi realizada uma atividade de acolhimento aos familiares que visitam os presos na Penitenciária Estadual de Londrina e na Casa de Custódia de Londrina devido à proximidade das duas unidades. Nesse dia, os seminaristas com os agentes da Pastoral Carcerária conversaram informalmente com os familiares que foram apontando as suas dificuldades do dia a dia na porta de um presídio.

Importante ressaltar que a grande maioria dos visitantes são mulheres que acordam de madrugada para fazer os quitutes autorizados para entrar e ser uma das primeiras na fila de espera. Foram servidos café, lanche, bolo, leite e chá, fato que inicialmente fez com que as visitantes ficassem desconfiadas, mas, logo ao compreenderem a proposta, se achegaram e houve momentos de muita conversa.

Antes de as pessoas entrarem, os seminaristas fizeram uma oração para que a visita fosse o mais tranquila possível. A iniciativa contou também com a participação do grupo de apoio aos defensores públicos de Londrina e Centro de Direitos Humanos. A presença de defensores públicos que entregaram panfleto com esclarecimento sobre o que fazem e os dias de atendimento direcionado diretamente aos familiares de presos na defensoria, juntamente com o Comitê Londrinense de Direitos Humanos ajudou a aproximar os familiares e a ação conjunta representou um avanço na articulação dos órgãos de defesa.

O grupo constatou que uma das principais reclamações dos familiares dos presos é a falta de um local coberto na frente da unidade para abrigo enquanto esperam a abertura para a visita. A Pastoral Carcerária entrou em contato com a direção da Unidade e esta informou sobre a dificuldade de conseguir a cobertura para o espaço. Diante disso, a Pastoral se encarregou de fazer uma campanha junto as Paróquias da cidade para arrecadar fundos para a construção desse espaço, sendo informado aos familiares este compromisso.

Considerando o resultado positivo da ação conjunta com os órgãos – Comitê Pró-Defensoria, Centro de Direitos Humanos, Pastoral e Seminaristas – a PCr está articulando com a Paróquia mais próxima da região a possibilidade desta ação ser contínua, considerando que os familiares aprovaram a iniciativa que atendeu à Penitenciária Estadual de Londrina 2, com capacidade para 960 presos e que comporta aproximadamente 1.150 presos e a Casa de Custódia de Londrina, com capacidade para 288 presos provisórios e na data contava com 452.

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Ei Polícia…. vá proteger o povo..

O Paraná está na ilegalidade. Beto Richa tornou-se ditador, pior do que os ditadores asiáticos. Violento. Arbitrário. Onde ele está?. Está com medo. Colocou as forças policiais para proteger suas decisões. Os juízes agem em seu favor. A polícia bate em todo mundo. Se antes os deputados governistas chegaram de camburão da PM, agora toda a PM do Paraná chegou antes. Impediu que o povo entrasse na Casa do Povo do Paraná.

Chega. Estamos no fim. É momento de todos irmos para ruas. O governador está louco. Deve ser interdidado.

Ei polícia, vai prender o Beto Richa. Servir e proteger, não bater. E cadê nosso governador? Deve estar rindo de todos, na companhia de tantos deputados que ajudam o reizinho mandão a dar um ar de legalidade aos seus atos despóticos. A PM, O Beto Richa, invadiu o acampamento dos servidores públicos, agora o povo vai ocupar sua casa, a ALEP. E o Beto será responsável por tudo que lá acontecer.

Faço uma prece para que não haja feridos, nem mortos, entre Policiais e grevistas, afinal são todos servidores do Estado, NÃO DO BETO REI.

 

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Igreja de Londrina celebra Dia do Trabalho

                                  CELEBRAÇÃO DO DIA DO TRABALHO E DO TRABALHADOR

“NENHUM TRABALHADOR SEM DIREITOS”

 

Esta é a reflexão que a  nossa Igreja quer fazer junto a classe trabalhadora, pois, a memória do 1º de maio, nos dá a oportunidade de refletir sobre o sentido do trabalho, chave de análise e de transformação da questão social.

Convidamos todos os senhores e suas respectivas comunidades para participarem do ato Celebrativo Ecumênico que acontecerá no calçadão de Londrina, em frente  ao Banco do Brasil,  dia 30 de abril, a partir das 09h00,com a abertura da celebração simbolizada pelo acendimento da vela que permanecerá acesa durante todo o dia em sinal de vigília, e a partir das 18h00min, do mesmo dia, para a continuidade da Celebração Ecumênica no espírito de vigília, que iniciará no local de abertura, com caminhada luminosa até a Concha Acústica onde se dará a continuidade da celebração e da partilha com os frutos da terra.

Contamos com sua atenciosa atenção e participação.

Tragam para este momento velas e alimento para partilha

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Nota da CNBB

Nosso país tem sido sacudido por vários processos e movimentos, em que os ânimos estão acirrados. Parece que estamos num momento de grande divisão em torno de temas importantes para nossa realidade. Precisamos tomar cuidado para que os aproveitadores de plantão aproveite da confusão, da falta de diálogo, para garantir seus interesses políticos e econômicos. Do contrário vamos nos arrepender depois, quando essa tempestade passar. Os bispos do Brasil estão preocupados com isso e manifestaram sua posição. Seguindo a inspiração da CF desse ano, sobre Igreja e sociedade, tocaram em temas bem polêmicos e nada populares, como corrupção, crise econômica, redução da idade penal, terras indígena e desarmamento,  mas falaram com voz de profetas. Domingo passado, celebramos o Domingo do Bom Pastor. Escutemos, pois, o que nossos pastores, nossos bispos nos falaram nessa nota abaixo. E não nos deixemos enganar por outras vozes.

CNBB divulga nota sobre o momento nacional

 

 Os bispos reunidos na 53ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB),  realizada de 15 a 24 de abril, em Aparecida (SP), avaliaram a realidade brasileira, “marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País”. Leia, na íntegra, a nota:

 

Nota da CNBB sobre o momento nacional

“Entre vós não deve ser assim” (Mc 10,43).

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, reunida em sua 53ª Assembleia Geral, em Aparecida-SP, no período de 15 a 24 de abril de 2015, avaliou, com apreensão, a realidade brasileira, marcada pela profunda e prolongada crise que ameaça as conquistas, a partir da Constituição Cidadã de 1988, e coloca em risco a ordem democrática do País. Desta avaliação nasce nossa palavra de pastores convictos de que “ninguém pode exigir de nós que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos” (EG, 183).

O momento não é de acirrar ânimos, nem de assumir posições revanchistas ou de ódio que desconsiderem a política como defesa e promoção do bem comum. Os três poderes da República, com a autonomia que lhes é própria, têm o dever irrenunciável do diálogo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solução que devolva aos brasileiros a certeza de superação da crise.

A retomada de crescimento do País, uma das condições para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer prejuízo à população, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres. Projetos, como os que são implantados na Amazônia, afrontam sua população, por não ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degradação do meio ambiente.

A lei que permite a terceirização do trabalho, em tramitação no Congresso Nacional, não pode, em hipótese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. É inadmissível que a preservação dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a superação da crise.

A corrupção, praga da sociedade e pecado grave que brada aos céus (cf. Papa Francisco – O Rosto da Misericórdia, n. 19), está presente tanto em órgãos públicos quanto em instituições da sociedade. Combatê-la, de modo eficaz, com a consequente punição de corrompidos e corruptores, é dever do Estado. É imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retidão.  Só assim se restaurará a justiça e se plantará, novamente, no coração do povo, a esperança de novos tempos, calcados na ética.

A credibilidade política, perdida por causa da corrupção e da prática interesseira com que grande parte dos políticos exerce seu mandato, não pode ser recuperada ao preço da aprovação de leis que retiram direitos dos mais vulneráveis. Lamentamos que no Congresso se formem bancadas que reforçem o corporativismo para defender interesses de segmentos que se opõem aos direitos e conquistas sociais já adquiridos pelos mais pobres.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, por exemplo, é uma afronta à luta histórica dos povos indígenas que até hoje não receberam reparação das injustiças que sofreram desde a colonização do Brasil. Se o prazo estabelecido pela Constituição de 1988 tivesse sido cumprido pelo Governo Federal, todas as terras indígenas já teriam sido reconhecidas, demarcadas e homologadas. E, assim, não estaríamos assistindo aos constantes conflitos e mortes de indígenas.

A PEC 171/1993, que propõe a redução da maioridade penal para 16 anos, já aprovada pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça da Câmara, também é um equívoco que precisa ser desfeito. A redução da maioridade penal não é solução para a violência que grassa no Brasil e reforça a política de encarceramento num país que já tem a quarta população carcerária do mundo. Investir em educação de qualidade e em políticas públicas para a juventude e para a família é meio eficaz para preservar os adolescentes da delinquência e da violência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor há 25 anos, responsabiliza o adolescente, a partir dos 12 anos, por qualquer ato contra a lei, aplicando-lhe as medidas socioeducativas. Não procede, portanto, a alegada impunidade para adolescentes infratores. Onde essas medidas são corretamente aplicadas, o índice de reincidência do adolescente infrator é muito baixo. Ao invés de aprovarem a redução da maioridade penal, os parlamentares deveriam criar mecanismos que responsabilizem os gestores por não aparelharem seu governo para a correta aplicação das medidas socioeducativas.

O Projeto de Lei 3722/2012, que altera o Estatuto do Desarmamento, é outra matéria que vai na contramão da segurança e do combate à violência. A arma dá a falsa sensação de segurança e de proteção. Não podemos cair na ilusão de que, facilitando o acesso da população à posse de armas, combateremos a violência. A indústria das armas está a serviço de um vigoroso poder econômico que não pode ser alimentado à custa da vida das pessoas. Dizer não a esse poder econômico é dever ético dos responsáveis pela preservação do Estatuto do Desarmamento.

Muitas destas e de outras matérias que incidem diretamente na vida do povo têm, entre seus caminhos de solução, uma Reforma Política que atinja as entranhas do sistema político brasileiro. Apartidária, a proposta da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CNBB é signatária, se coloca nessa direção.

Urge, além disso, resgatar a ética pública que diz respeito “à responsabilização do cidadão, dos grupos ou instituições da sociedade pelo bem comum” (CNBB – Doc. 50, n. 129). Para tanto, “como pastores, reafirmamos ‘Cristo, medida de nossa conduta moral’ e sentido pleno de nossa vida” (Doc. 50 da CNBB, Anexo – p. 30).

Que o povo brasileiro, neste Ano da Paz e sob a proteção de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, supere esse momento difícil e persevere no caminho da justiça e da paz.

 

Aparecida, 21 de abril de 2015.

Fonte: CNBB
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O que está escondido atrás da intenção de reduzir a maioridade penal

O texto é longo, mas vale o esforço de lê-lo até o fim, para ampliar nossa compreensão do que está em jogo quando se fala de reduzir a idade penal. Um bode expiatório foi eleito para se o responsável pela violência e criminalidade no Brasil. E alguém tem muito interesse em prender adolescentes no sistema prisional brasileiro, já todo precarizado.  E quanto mais confusa é a discussão e sentimental se torna o debate, melhor para aqueles que querem faturar milhões. Fuja do engano e da mentira, das  opiniões mais popularescas.

A redução da maioridade penal face à indústria do cárcere

Seria este o ensaio geral para a legitimação da privatização do setor, logo mais? Por Pablo Polese

maioridade deputados Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a PEC 171 (Projeto de Emenda Constitucional) que reduz a maioridade penal para 16 anos. Antes de vigorar como lei a emenda constitucional terá ainda de passar por uma Comissão especial e então pela Câmara, mas desde a aprovação na CCJ reacendeu-se o debate em torno dos argumentos a favor e contra a redução da maioridade penal. Para além da longa lista de argumentos a favor de uma e outra posição, um simples olhar para as experiências internacionais já serve, penso, como argumento contra a redução: a imputabilidade de menores de 18 anos não trouxe, nos países que a implantaram, uma redução dos índices de criminalidade. 42 dos 53 países “mais seguros” do mundo tem maioridade penal de 18 anos. Como bem colocou um comentador da questão “o único país rico que pune como adulto os jovens é os Estados Unidos. Justamente o país rico com os maiores índices de criminalidade”. Por conta disso pensamos que não vale a pena entrar no mérito sociológico da questão. Queremos olhar de perto as questões políticas e econômicas envolvidas no tema.

A redução da maioridade penal certamente terá fortes repercussões no número de presos e na disparidade com respeito à capacidade carcerária brasileira. O colapso do sistema prisional público é portanto previsível, se já não uma realidade iminente, uma vez que a redução demandará uma ampliação significativa do aparato estatal (mais policiais, mais escreventes judiciais e juízes, mais Varas Criminais, mais delegacias, fóruns e claro, presídios, que por sua vez demandarão a contratação de carcereiros, faxineiros, serviços de manutenção das unidades etc). Não sendo razoável supor que o Estado brasileiro, a pleno vapor no processo de enxugamento de gastos e medidas de austeridade, terá capacidade de tal ampliação, podemos perguntar: seria este o ensaio geral para a legitimação da privatização do setor, logo mais?

Dentre os elementos do aparato repressivo estatal destacam-se as forças armadas (incluindo as polícias) e o aparato carcerário. O papel do encarceramento enquanto CGP (condições gerais de produção) levada a cabo pelo Estado deve ser compreendido dentro do quadro mais amplo das instituições repressivas: ele é o ponto de chegada de uma longa cadeia de elementos que vão desde as patrulhas ostensivas, dos policiais nas ruas “sem fazer nada” (mostrando, portanto, a possibilidade do uso da força), até o próprio encarceramento. Somado aos mecanismos repressivos privados (em geral mais sofisticados), temos o quadro geral das formas repressivas que visam manter o trabalhador “na linha”, submetido à exploração cotidiana no trabalho, sem se rebelar.

310315maioridadeOcorre em todo presídio onde os presos trabalham, mas especialmente com a privatização dos presídios a função contrainsurgente do encarceramento se soma à boa e velha exploração do trabalho, seja o lucro em parte pago pelo Estado, seja auferido diretamente enquanto mais-valia produzida dentro da prisão pelo preso superexplorado. Para mapear minimamente as proporções dos aparatos repressivos estatais em escala mundial, e a fim de ter uma noção da importância do sistema carcerário face a algumas das pressões econômicas e políticas recentes, seja no Brasil ou fora dele, elaborei algumas tabelas com dados que julguei significativos para nos ajudar a entender o papel da indústria do cárcere no capitalismo contemporâneo. Além disso lancei algumas hipóteses sobre a recente polêmica em torno da redução da maioridade penal no Brasil. A meu ver esse movimento está ligado tanto a fatores políticos contrainsurgentes quanto a fatores econômicos de exploração do trabalho dos presos e preparação do terreno para a privatização do sistema prisional brasileiro.

Tabela: Ranking Prisional (por número absoluto de presos, taxa prisional e relação percentual entre capacidade carcerária disponível e utilizada).             (dados de setembro de 2013)*

Ranking País Número de presos Taxa de presos por habitante (100 mil) Capacidade carcerária usada
1 Estados Unidos 2.228.424 707 (2º lugar) 99%
2 China 1.701.344 124 (124º lugar) Não-divulgada
3 Rússia 671.400 467 (12º lugar) 83,6%
4 Brasil 548.003 275 (42º lugar) 171,9%
5 Índia 385.135 30 (216º lugar) 112,2%
6 Tailândia 316.700 471 (11º lugar) 133,9%
7 México 254.641 215 (63º lugar) 127,4%
8 Irã 217.851 283 (40º lugar) 192%
9 Indonésia 167.163 66 (181º lugar) 153%
10 África do Sul 157.394 294 (34º lugar) 127,7%
11 Turquia 152.498 197 (70º lugar) 89,4%
12 Vietnã 130.180 143 (103º lugar) Não-divulgada
13 Colômbia 117.037 238 (52º lugar) 152,9%
14 Filipinas 110.925 113 (132º lugar) 316%
15 Etiópia 93.044 111 (135º lugar) Não-divulgada
16 Ucrânia 90.882 201 (69º lugar) 120,4%
17 Reino Unido: Inglaterra e Gales 85.786 149 (97º lugar) 111,7%
18 Polônia 78.178 203 (68º lugar) 90,2%
19 Paquistão 74.944 41 (206º lugar) 177,4%
20 Marrocos 72.816 221 (61º lugar) 157,8%
21 França 68.295 102 (147º lugar) 118,3%
22 Peru 67.891 222 (60º lugar) 218,9%
23 Argentina 66.484 161 (89º lugar) 101,6%
24 Alemanha 65.710 81 (164º lugar) 86,3%
25 Espanha 65.709 142 (105º lugar) 85,7%
26 Bangladesh 65.662 42 (205º lugar) 192,2%
27 Japão 64.932 51 (199º lugar) 74%
28 Taiwan 64.131 274 (43º lugar) 121,1%
29 Egito 62.000 76 (169º lugar) Não-divulgada
30 Argéria 60.000 162 (87º lugar) 152,2%
30 Myanmar 60.000 113 (132º lugar) 144,3%
32 Cuba 57.337 510 (8º lugar) Não-divulgada
33 Nigéria 55.935 32 (213º lugar) 113%
34 Ruanda 55.618 492 (10º lugar) 101,7%

Fonte: Tabela elaborada a partir dos dados disponíveis no International Centre for Prison Studies (Centro de Estudos Penitenciários). *O nível de atualização dos dados varia de país a país; me baseei nos últimos dados divulgados no site do ICPS, acesso em novembro de 2014. Seria uma mera coincidência o fato das principais economias de hoje em dia serem também as com maior número de presos? A relação não é direta, além disso os números não falam por si só e ocultam muitas complexidades, como por exemplo a utilização de outros países como base para o envio de presos e o próprio fato de que sendo um país mais populoso é natural que seu número absoluto de presos seja expressivo. Ainda assim temos alguns casos em que não só o número absoluto, mas também o número relativo de presos/habitantes é alto nos países de economia mais desenvolvida. Também não nos parece casual que alguns dos países com maior taxa de população carcerária em relação ao número de habitantes sejam ilhas pertencentes a grandes nações (EUA, Reino Unido etc) e não por acaso são essas ilhas os países com maior número de presos “estrangeiros”. MAIORIDADE-PENAL (1) A despeito dessas ressalvas penso que temos com esses dados um bom indicativo dos graus de insubordinação social aos padrões legais da sociabilidade capitalista e, por isso, penso que eles indicam a incapacidade do sistema em conter o crescimento dos comportamentos desviantes e rebeldes pela via dos mecanismos exclusivamente econômicos, o que acaba tendo por consequência a importância crescente da atuação repressiva do Estado na defesa da ordem.

Tabela: Top 20 países com maior percentual de presos a cada 100 mil habitantes (2013)

Ranking País Taxa de população carcerária
1 Seychelles 868
2 Estados Unidos 707
3 St. Kitts e Nevis 611
4 Anguilla (Reino Unido) 543
5 Ilhas Virgens (EUA) 535
6 Turcomenistão 530
7 Barbados 529
8 Cuba 510
9 Belize 495
10 Ruanda 492
11 Tailândia 471
12 Rússia 467
13 El Salvador 432
14 Grenada 430
15 Ilhas Virgens (Reino Unido) 425
16 Guam (USA) 422
16 St. Vincent e Grenadines 422
18 Bermuda (Reino Unido) 411
19 Sint Maarten (Holanda) 396
20 Antigua e Barbuda 389

Fonte: International Centre for Prison Studies (Centro de Estudos Penitenciários)

O número relativo de presos face ao número absoluto da população do país envolve muitas variantes de cunho jurídico-político e histórico-cultural, mas também de cunho econômico: em muitos países a esfera prisional é um NEGÓCIO LUCRATIVO. Não por acaso o sistema prisional estadunidense, além de possuir o maior número absoluto de presos e o segundo maior índice proporcional de presos por cada 100 mil habitantes, possui metade das penitenciárias privadas do mundo (ao todo são cerca de 200, sendo a metade nos EUA e outra grande parte na Inglaterra), e não por acaso EUA e Inglaterra implantaram esse sistema justamente nas administrações “neoliberais” de Reagan e Thatcher. O Brasil já ensaia desde 2013 alguns passos rumo à privatização das penitenciárias. Em excelente matéria de Paula Sacchetta, divulgada em maio de 2014 na Agência Pública (Agência de reportagem e jornalismo investigativo), intitulada “Quanto mais presos, maior o lucro”, podemos ler:

Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo, coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, questionam a legalidade do modelo. Para Bruno, “do ponto de vista da Constituição Federal, a privatização das penitenciárias é uma excrescência”, totalmente inconstitucional, afirma, já que o poder punitivo do Estado não é delegável. “Acontece que o que tem impulsionado isso é um argumento político e muito bem construído. Primeiro se sucateou o sistema penitenciário durante muito tempo, como foi feito durante todo um período de privatizações, (…) para que então se atingisse uma argumentação que justificasse que estes serviços fossem entregues à iniciativa privada”, completa. Patrick afirma que o maior perigo deste modelo é o encarceramento em massa. Em um país como o Brasil, com mais de 550 mil presos, quarto lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo e que em vinte anos, entre 1992-2012, aumentou esta população em 380%, segundo dados do DEPEN, só tende a encarcerar mais e mais. Nos Estados Unidos, explica, o que ocorreu com a privatização deste setor foi um lobby fortíssimo pelo endurecimento das penas e uma repressão policial ainda mais ostensiva. Ou seja, começou a se prender mais e o tempo de permanência na prisão só aumentou. Hoje, as penitenciárias privadas nos EUA são um negócio bilionário que apenas no ano de 2005 movimentou quase 37 bilhões de dólares. (“Quanto mais presos, maior o lucro”)

presos5A matéria menciona, ainda, a questão de que nos documentos da PPP (Parceria Público-Privada) que fundamenta o primeiro complexo penitenciário privado brasileiro (que fica em Ribeirão das Neves/MG) fala-se inclusive em “retorno ao INVESTIDOR”. E não estamos falando de migalhas: enquanto na penitenciária pública cada preso “custa” ao Estado aproximadamente R$ 1.300,00 por mês, podendo variar até R$ 1.700,00, na PPP de Neves o consórcio de empresas que venceu a licitação recebe do governo mineiro R$ 2.700,00 reais por preso por mês e tem a concessão do presídio por 27 anos, prorrogáveis por 35. Segundo o diretor de operações do Gestores Prisionais Associados (GPA), consórcio de empresas que ganhou a licitação, o pagamento do investimento inicial na construção do presídio se dá gradualmente, dissolvido ao longo dos anos no repasse do Estado, já considerando-se a margem de lucro dos INVESTIDORES.

O aspecto economicamente irracional do INVESTIMENTO estatal não deve surpreender. Rodrigo Araújo, num pequeno, porém instigante artigo intitulado “Risco Polícia”, já apontou outra face dessa “má gestão” dos recursos públicos:

enquanto o INVESTIMENTO na segurança pública traz um prejuízo estimado (com número imprecisos e todo tipo de lacuna) de 192 bilhões (R$ 192.000.000.000,00), o INVESTIMENTO no bolsa-família traz um retorno para a economia de 14 bilhões (R$ 14.000.000.000,00). E aí nos deparamos com esse monte de absurdos que vemos por aí. Gente comum defendendo maiores punições contra a corrupção (que implicam em última instância no aumento do aparato repressivo), enquanto um monte de gente é assassinada (incluindo estes mesmos que solicitam endurecimento da repressão). Tudo isso poderia ser roteiro de um filme surreal, mas se trata só da dinâmica torta da luta de classes no Brasil.

Não bastasse as questões constitucionais envolvidas na própria privatização de um serviço reservado ao Estado, há ainda uma série de complicadores adicionais: orientada a gestão prisional para o lucro, a cadeia passa, evidentemente, a funcionar dentro da mesma lógica de qualquer empresa capitalista. Passa-se então a cortar custos em todos os lugares possíveis e é assim que, por exemplo, no complexo de Neves os presos têm 3 minutos para tomar banho, e os que trabalham, 3 minutos e meio. Há ainda a denúncia de que a água de dentro das celas chega a ser cortada durante algumas horas do dia, o tratamento diferenciado para com os presos mais produtivos e menos rebeldes, bem como as costumeiras denúncias de abusos de poder e de maus-tratos nas vistorias das visitas etc. Mas há ainda um elemento novo importantíssimo: a própria instituição fornece não apenas os serviços odontológicos e médicos, mas ainda os jurídicos. Assim, a empresa interessada em ter mais presos e presos por mais tempo é quem contratará e fornecerá os defensores jurídicos dos próprios presos que lhe interessa continuarem presos, pois são fontes de lucro.[1] image

Uma cláusula do Contrato é bastante elucidativa da lógica por trás de tudo: o Estado se compromete a financiar o mínimo de 90% da capacidade carcerária. Ou seja, supondo que a criminalidade baixasse nesses 30 anos da licitação, o Estado se compromete ou a prender pessoas para preencher o mínimo de 90% da capacidade, ou a pagar por vagas não preenchidas.

Não bastasse tudo isso, os presos enviados para essa penitenciária não são qualquer preso, e sim presos selecionados, de modo a garantir o bom andamento da administração e assim permitir que o complexo penitenciário se torne uma “vitrine” do quão “eficiente” é a gestão privada quando comparada à pública. Presos “de maior periculosidade”, de “pior comportamento” ou que não se disponham a trabalhar e estudar são mais difíceis de manejar e de ressocializar, por isso exigem maiores investimentos com profissionais especializados etc. e, como nesse caso maior INVESTIMENTO significa menor lucro, não são enviados para a penitenciária privada para não correr o risco de “atrapalhar o projeto”.

A manutenção das celas e do funcionamento da unidade como um todo é feita pelo trabalho dos presos, portanto libera esse gasto dos INVESTIDORES e, portanto, amplia suas margens de lucro. Presos que posteriormente se recusem a trabalhar ou a estudar, advinhem, podem ser devolvidos às penitenciárias públicas. Por tudo isso, se vê que o lucro dos investidores está de antemão e por várias vetores garantido pelo Estado. Como colocou um dos coordenadores citados na matéria da Agência Pública, “evidentemente isso tudo está arquitetado de uma forma muito perversa”.

18_35_42_411_fileAdemais dos lucros diretos do consórcio de empresas que administra a Penitenciária, e que por isso não pode contratar os presos a fim de explorar sua mão de obra diretamente e em atividades para além da manutenção cotidiana da prisão, há ainda as outras empresas que estão autorizadas a auferir lucros com o trabalho dos presos. E se trata de uma força de trabalho disputada a unhas e dentes pelos capitalistas, afinal as condições de trabalho dos presos não são regidas pela CLT e sim pela Lei de Execução Penal (LEP), de 1984; os presos, por estarem mais rigidamente controlados, estão impossibilitados de se valer dos mecanismos básicos de conflito social e pressão por melhores salários ou condições de trabalho, via greve etc. Se no mercado de trabalho comum nenhum trabalhador pode receber um salário inferior ao salário mínimo, a LEP, por outro lado, autoriza que os presos recebam apenas 75% de um salário mínimo, sem nenhum benefício. Por conta disso a força de trabalho do preso sai até 54% mais barata do que a de um trabalhador não preso assalariado e com registro em carteira. Por outro lado não devemos subestimar o aspecto integrado de todo o esquema de lucros da indústria prisional. Como bem pontua Laurindo Minhoto, professor de sociologia na USP e autor do livro Privatização de presídios e criminalidade:

o lucro que as empresas auferem com esta onda de privatização não vem tanto do trabalho prisional, ou seja, da exploração da mão de obra cativa, mas vem do fato de que os presos se tornaram uma espécie de consumidores cativos dos produtos vendidos pela indústria da segurança e da infraestrutura necessária à construção de complexos penitenciários. (em: “Quanto mais presos, maior o lucro”, op.cit)

Segundo entrevista dada à Agência Pública pelo coordenador do trabalho dos presos na Penitenciária mineira, o complexo “está virando um polo de EPIs (equipamentos de proteção individual)”, ou seja, um polo de fabricação de equipamentos de segurança. “Eles fabricam dentro da unidade prisional sirenes, alarmes, vários circuitos de segurança, (…) calçados de segurança como coturnos e botas de proteção (…), além de uniformes e artigos militares”, informa. Além disso “a capa dos coletes à prova de balas que os funcionários do GPA usam é fabricada ali dentro mesmo, a módicos preços, realizados por um preso que custa menos da metade de um trabalhador comum a seu empregador”. As mercadorias ali produzidas a baixo custo alimentam, portanto, a própria infraestrutura da unidade, de modo que os capitalistas que investem no setor têm não apenas baixos custos de produção como ainda um mercado de consumo garantido de antemão. presos1 Um fator que compensa olhar de perto é o das condições do encarceramento, que servem de indicativo do nível de barbárie a que a civilização capitalista chegou. A desproporção entre capacidade de encarceramento e utilização de fato é um bom indicativo para a questão: Tabela: Ranking prisional por porcentagem de utilização da capacidade carcerária.

Ranking País Capacidade usada (%)
1 Benin 363.6
2 Comoros 343.3
3 El Salvador 320.3
4 Filipinas 316.0
5 Venezuela 315.8
6 Zambia 279.3
7 Uganda 260.9
8 Bolívia 256.9
9 Sudão 255.3
10 Guatemala 251.6
11 Antigua e Barbuda 247.3
12 Chade 232.3
13 Grenada 230.3
14 Malawi 227.4
15 Mali 223.3
16 Peru 218.9
17 Polinésia francesa (França) 218.4
18 Costa do Marfim 218.0
19 Kenya 214.4
20 Serra Leoa 212.4

Fonte: International Centre for Prison Studies (Centro de Estudos Penitenciários) Nos parece que a situação é mais alarmante em países com baixíssimo desenvolvimento econômico, onde a falta de opções de modos de sobrevivência acaba reverberando em alta criminalidade e nem o Estado tem condições de atender à demanda de presídios e nem o capital está interessado em INVESTIR no ramo da indústria do cárcere. Ainda assim os dados de Venezuela (25º PIB mundial), Filipinas (43º PIB mundial, Peru (49º PIB), Sudão e Quênia (7º e 8º maior PIB do continente africano) são dignos de um olhar mais apurado. De acordo com os dados mais recentes do Centro Internacional de Estudos Prisionais (ICPS) a população carcerária mundial chegou a 10,2 milhões de pessoas em fins de 2013. Os Estados Unidos concentram o maior número de presos, 2,24 milhões. Em seguida vem a China, com 1,64 milhões, no entanto estima-se que outras 650 mil pessoas estão nas cadeias chinesas aguardando julgamento. A população carcerária mundial cresceu entre 25% e 30% nos últimos 15 anos, um crescimento acima da taxa vegetativa mundial do mesmo período, que foi de 20%. Coreia do Norte, Eritréia, Guiné-Bissau e Somália não forneceram seus dados para o estudo; estima-se que a Coreia do Norte tenha 150 mil presos. 41410

O último censo da população carcerária brasileira, divulgado em junho de 2014 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que o Brasil possui 715.655 presos, o que o colocaria em terceiro lugar no ranking. Pela primeira vez o levantamento levou em conta as 147.937 pessoas que estão em prisão domiciliar. O Brasil dispõe de apenas 357 mil vagas, o que significa que o déficit carcerário brasileiro é próximo a 100%, ou seja, há apenas uma vaga para cada dois presos (percentual de 200% de ocupação). Além disso, o número de mandados de prisão em aberto, de acordo com o Banco Nacional de Mandados de Prisão, é de 373.991, o que significa que a população carcerária brasileira poderia ser, hoje, caso todos fossem capturados e presos, de 1,089 milhão de pessoas. Desse modo, o Brasil contaria com 10% da população carcerária mundial, enquanto EUA e China contariam com cerca de 23% cada (levando em conta os 650 mil presos aguardando julgamento[2]na China).

A partir desses dados e questões envolvidas na problemática da indústria carcerária e da atuação estatal repressiva não deixa de ser interessante que a histórica bandeira (de direita) da redução da maioridade penal, bem como o “pacote de maldades” da austeridade à brasileira, sejam impostos pelas classes dominantes exatamente no contexto de forte mobilização da oposição de direita ao governo petista, e se fundamente justamente no tema da “corrupção”. Ora, como bem lembra José de Jesus filho, da Pastoral Carcerária, não há explicação mais convincente para a privatização de presídios que a “corrupção”. O leitor deve se lembrar de que em maio de 2013 a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) foram alvo de ações “por corrupção e má utilização de recursos públicos”. Ora vejam, na ação da CPTM foi citado o ex-diretor Telmo Giolito Porto, que está hoje à frente justamente do consórcio da PPP de Ribeirão das Neves, e também citou-se a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Gerais LTDA, que faz parte do mesmo consórcio. Ora, não é preciso ser muito perspicaz para notar a comunidade de interesses entre gestores estatais e capitalistas dos setores de serviços “públicos”, e sendo o Estado quem teoricamente avaliaria o cumprimento dos contratos do consórcio prisional não deveria causar estranheza a afirmação de Robson Sávio, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública:

será que o Estado, quando usa de tanta propaganda para falar de um modelo privado, ele não se coloca na condição de sócio-interesseiro nos resultados e, portanto, se ele é sócio-interesseiro, ele também pode maquiar dados e esconder resultados, já que tudo é dado e planilha? Esse sistema ainda tem muita coisa que precisa ser mais transparente e melhor explicada.

maioridade-penalEmbora tenhamos casos no Ceará e no Paraná de retorno à gestão estatal de penitenciárias administradas pela iniciativa privada, a propaganda está funcionando, ancorada, evidentemente, em interesses econômicos muito claros. Já se espera que o modelo mineiro de PPP seja espelhado no Rio Grande do Sul, Pernambuco, Distrito Federal e São Paulo. Algumas licitações já foram feitas e penitenciárias privadas estão sendo construídas. No caso paulista, a Secretaria de Administração Penitenciária pretende lançar em breve um edital para a construção de um grande complexo penitenciário com capacidade para 10.500 presos.

Face a esse panorama geral me parece razoável supor que a redução da maioridade penal possui duas faces: uma diretamente política, no sentido de conter, amedrontar e criminalizar as revoltas populares com participação de jovens na franja dos 16 e 17 anos, outra expressamente econômica, tanto no sentido de fornecimento de um contingente maior de força de trabalho superexplorável, quanto no âmbito do garantimento de lucros expressivos no setor da indústria carcerária, em especial se nos próximos anos o aumento da desproporção entre presos e capacidade carcerária vir a levar o setor a um colapso (ainda maior que o atual) que virá bem a calhar para as pretensões de gestores estatais e capitalistas de legitimar a privatização do setor.

Tendo em vista esse panorama e as perspectivas que aparecem no horizonte próximo, cabe à esquerda inserir-se no debate acerca da redução da maioridade já ciente dos fatores econômicos e políticos que a questão suscita. Ademais, será no mínimo curioso quando o debate migrar para a questão da privatização dos presídios e a grande maioria da população se posicionar a favor. E no fim, estarão errados? Sabemos que a maioria da esquerda toma a privatização como algo em si mesmo negativo, que retira do Estado, visto como “o público” e leva para as empresas privadas, sedentas pela exploração e lucros. Ora, não há exploração do trabalho nas empresas estatais? Do ponto de vista da classe trabalhadora, não se trata tão somente de se os gestores serão estatais ou empresariais, todos igualmente membros das classes capitalistas? E se os presídios privados, por conta dos termos dos contratos e da vigilância de órgãos interessados, e independentemente de saírem mais caros ou não, se mostrarem mais humanizados (se é que é possível usar este termo para um presídio) do que os atuais, onde as pessoas são atiradas e amontoadas em celas sem as mínimas condições de habitação? Se agregarmos o argumento de que até o serviço jurídico será fornecido, e forem implantadas medidas que evitem os abusos denunciados na matéria da Agência Publica que serviu de base para esse artigo, então haverá modos convincentes de defender que continuem sendo públicos? Afinal, embora isso configure um argumento fraco, não são exclusivas dos presídios privados as denúncias de presos que já cumpriram as penas e seguem presos, e presos que não tiveram boas defesas jurídicas etc. Mas como manter os presídios públicos e menos danosos para o ser humano? Nos manifestando pela ampliação e melhoria das celas, espaços de convivência e demais facetas da vida carcarária? Ora, isso nós e toda a franja defensora dos “direitos humanos” faz há décadas e ainda não tivemos resultados significativos. Por tudo isso eu mesmo não sei se sou contra ou a favor da privatização dos presídios, embora eu não tenha nenhuma ilusão de que a iniciativa privada tratará melhor os presos ou respeitará acordos que possam significar menores lucros. O que sei é que interessados nos lucros e na justificativa dos lucros disponibilizarão celas proporcionalmente ao número de vagas disponíveis (ou pelo menos mais próximo disso), ao invés da típica superlotação sem limites que temos nos presídios públicos, e só isso já seria um avanço, por exemplo.

Outra questão é se devemos defender a própria existência de presídios, independente de quem os administrem. Mas aí o debate é outro. reducao-maioridade-penal

Fonte: Passa Palavra

Notas [1] Não por acaso uma Carta-Denúncia de um dos presos afirma que na unidade já há presos com penas vencidas que não foram soltos e a acusação de que o consórcio da PPP já “manda” na vara de execuções penais de Ribeirão das Neves.

[2] Estudo recente afirma que cerca de um terço dos presos de todo o mundo não passou por julgamento: “há cerca de 3,3 milhões pessoas presas provisoriamente no planeta. Por ano, porém, a estimativa é que mais de 14 milhões sejam detidas dessa forma. O problema é mais grave nos países menos desenvolvidos, mas também ocorre em nações ricas como os Estados Unidos, onde 490 mil pessoas estão nessa condição, segundo o estudo. A maioria desses presos é formada por pessoas mais pobres, que não têm recursos para contratar advogados, pagar fianças ou mesmo propina. No Brasil, havia cerca de 230 mil pessoas presas sem terem sido julgadas em dezembro de 2012, dado mais recente do Ministério da Justiça. Isso representa cerca de 40% dos presos do país. Proporcionalmente à população, o Brasil é o 11º país que mais tem prisioneiros sem julgamento”. […] Tanto nos EUA quanto no Brasil “a prisão atinge com mais frequência negros e pobres”.

 

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Evangelho: O Bom pastor dá sua vida pelas ovelhas

Evangelho João 10,11-18 – 4º Domingo do Tempo Pascal – Ano B

 

Naquele tempo, disse Jesus: 11 Eu sou o bom pastor. O bom pastor dá a vida por suas ovelhas.
12 O mercenário, que não é pastor e não é dono das ovelhas,vê o lobo chegar, abandona as ovelhas e foge, e o lobo as ataca e dispersa. Pois ele é apenas um mercenário e não se importa com as ovelhas.
14 Eu sou o bom pastor. Conheço as minhas ovelhas, e elas me conhecem, 15 assim como o Pai me conhece e eu conheço o Pai.  Eu dou minha vida pelas ovelhas.
16 Tenho ainda outras ovelhas que não são deste redil: também a elas devo conduzir; escutarão a minha voz, e haverá um só rebanho e um só pastor.
17 É por isso que o Pai me ama, porque dou a minha vida, para depois recebê-la novamente.
18 Ninguém tira a minha vida, eu a dou por mim mesmo; tenho poder de entregá-la e tenho poder de recebê-la novamente; esta é a ordem que recebi do meu Pai’.
 

ORAÇÃO

Tu és, Senhor, o meu pastor.. O nosso Bom Pastor. Reconhecemos sua voz. Seguimos Tuas pegadas. Confiamos na Tua guia e proteção. Junto de Ti e Contigo nada temos. Tu és nossa força e segurança, a certeza  de que somos vencedores. Bom Pastor. Somos Teu rebanho. Forja em nós os mesmos sentimentos Teus, Te pedimos. 

Bom Pastor.. também sentimos e experimentamos todo o Teu amor, carinho e afeto por nós.  Tu nos encanta com Teus gestos, palavras e ações. Tua ternura e presença constante em nossas vida nos fortalece na nossa caminhada de Fé. Dá-nos sempre ouvir Tua Voz na Palavra que nos é anunciada, na palavra refletida por nossos pastores que são Teus pastores. Que jamais nos cansamos de  Te escutar na Santa Missa e na nossa vida de oração.  Tua presença também se dá nos pastores que  nos enviastes, nossos padres e bispos. A eles também queremos cada vez mais escutar. Livra-nos da arrogância e prepotência, da rebeldia e da desobediência  aos Pastores que nos destes. 

Cristo, Tu és o Bom Pastor porque deu Tua vida por nós, é rico de misericórdia e cuida de cada um de nós. Também queremos Te imitar junto daqueles que nos confiaste o cuidado pastoral. Suplicamos graça e sabedoria para vivermo  o amor, o Teu amor no meio do mundo. Livra-nos da tentação de escutar outras vozes ou seguir falsos pastores. Ajuda-nos a dar a vida por nossos irmãos, na solidariedade, na prática do perdão, e na acolhida e busca daqueles que estão afastados da Tua Igreja.  Teus pastores, Senhor, também necessitam do afeto e da compreensão do Teu povo. Faze-nos ser ovelhas que ajudam nossos pastores a bem desenvolverem essa missão que lhes destes.  Amém.

Bom Pastor, amado, realizas em nós Teu sonho de amor, paz justiça e salvação. Cremos e esperamos nas Tuas promessas. Tua voz ressoa bela e terna em nossas mentes e corações. Fica conosco. Combata conosco pela vida e pela fé no mundo. Ajude-nos a superar as tentações e provações de tornar-Te conhecido, amado e adorado, para sejamos um só rebanho reunido em torno de mesmo e Único Pastor, Tu Senhor. Maria, Tua Mãe, peça por nós também, pela Igreja de Cristo, pelos seus pastores e por todos aqueles que conduzem o povo de Deus. Amém. Aleluia. 

 

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