Não há impunidade no Brasil…

Semana passada foi publicado o novo mapeamento carcerário do Brasil. Infelizmente nos tornamos a terceira maior população carcerária do mundo, com mais 715 mil presos,  ficando apenas atrás da China e dos Estados Unidos.

A reportagem abaixo  ilustra o que vem acontecendo no Brasil em termos de encarceramento. Fico pensando na tese de que a impunidade vigora  em nosso país. Parece que não faz muito sentido quando vemos os números e o recrudescimento das medidas de aprisionamento, e cadeias e os presídios superlotados, sem tratamento penal.  A polícia continua prendendo  sempre mais. O judiciário também cada vez mais aplicando a pena de reclusão. E lento em avaliar processo concessão de benefícios da LEP. A ordem é prender e encarcerar quanto puder, e manter a pessoa presa a todo custo e por maior tempo possível.

Já ouvi dizer que no Brasil não falta vagas nos presídios. O problema é que se prende demais. E construir novos presídios é enxugar gelo. Precisamos rever como estão sendo aplicadas as penas. Há sempre outra saída,  medidas alternativas ao encarceramento. Vamos lutar contra o encarceramento em massa, contra a política de privatização dos presídios. Tudo isso é para poucos ganharem muito dinheiro dos nossos impostos, em processos e condutas suspeitas.

Ah, quem sabe a impunidade que falamos aconteça entre magnatas do poder econômico e político. Porque entre a população no geral, o que vemos é muita gente sendo presa, especialmente entre jovens e negros. Diga não ao encarceramento em massa. E não pense que a redução da idade penal e mais prisões e novos presídios vão garantir a segurança e a tranquilidade em nossa praças, ruas e avenidas. Se fosse assim, com esse tanto de pessoas encarceradas, deveríamos ser o Terceiro Pais mais seguro e tranquilo do mundo para se viver. E não somos. A violência no Brasil é social.   Poucos são os casos em que a prisão seria a medida mais acertada. Muitos dos que estão presos já foram abandonados pelo Estado que agora quer puni-los. em nome da sociedade.

É isso.  Triste a nação que decide prender seu povo para se sentir em paz  e em segurança.

População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.

De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

 

Maranhão transfere detentos para presídios federais

Levantamento mostra que 38% dos presos ainda não foi julgada. Wilson Dias/Agência Brasil

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.

fonte: Site da Pastoral Carcerária Nacional.

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