CNBB e Reforma Política



Reforma Política? Qual?

Com a onda de manifestos no mês passado, reacendeu no meio do povo o debate sobre a reforma política. Ela parece ser a reforma das reformas. Porém, não menos polêmica e controversa.  Não nos esqueçamos que o tema está há anos circulando dentro do Congresso Nacional  Brasileiro. E não deslancha por que todos os políticos parecem governar de costas para o povo. Porém, tem medo do povo nas ruas. Alguns partidos já se lançaram a apresentar no calor do grito das ruas de 2013 e de agora uma proposta de reforma politica que fiquem bom para eles.  Na verdade, tenho a impressão que faremos uma reforma eleitoral… que será apenas um bom começo, ruma a uma reforma ampla e democrática, capaz  de respeitar os anseios do povo brasileiro, que anda bastante cansado e desapontado com nossa classe política

E o que mais altera os ânimos dos parlamentares são os temas do sistema de votos (distrital, nominal, proporcional, em partidos, por exemplo) e do financiamento da campanha eleitoral. Aqui, o Congresso Nacional pega fogo.  Vamos procurar prestar atenção nesses  temas. A Reforma que a CNBB  apoia é a favor do financiamento público, ainda que se tenha que estabelecer como será dividido o orçamento entre os partidos para não favorecer sempre os grandes. E agora ganhamos o reforço do Papa Francisco, que é a favor de que as campanhas eleitorais recebam dinheiro público, para evitar a troca de favor, e a corrupção.

Papa Francisco fala sobre financiamento público de campanhas.

 

“O financiamento da campanha eleitoral envolve muitos interesses, que depois cobram a conta. Evidentemente, é um ideal, porque é preciso de dinheiro para manifestos, para a televisão. Em todo caso, que o financiamento seja público. Eu, como cidadão, sei que financio esse candidato com essa exata soma de dinheiro, que tudo seja transparente e limpo”, disse o papa Francisco em entrevista à revista La Carcova News, da Argentina, na semana passada.

Para o pontífice, o financiamento público de campanhas políticas exige mais transparência no plano de governo. Questionado sobre suas sugestões aos governantes argentinos, que estão em ano de pleito, o papa disse ser necessário que se apresente propostas de governo e como serão executadas. “Primeiro, que proponham uma plataforma clara. Que cada um diga ‘no governo, nós faremos isso e aquilo’. A plataforma eleitoral é algo sério, ajuda as pessoas a verem aquilo que cada um pensa”, comentou Francisco.

Reforma Política

O financiamento público de campanhas políticas e a proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais estão entre os principais pontos do Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, lançado em setembro de 2013. Trata-se de uma iniciativa popular em prol do fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, com a participação de mais de 100 entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em 2014, durante a 52ª Assembleia Geral da CNBB, em Aparecida (SP), os bispos aprovaram o texto“Pensando o Brasil: desafios diante das eleições 2014”. Na mensagem, o episcopado brasileiro destacou três pontos fundamentais sobre a vida política do Brasil, como a participação consciente nas eleições; a necessidade de conhecer os candidatos, sua história, e quais princípios e valores eles praticam e defendem; buscar candidatos que tenham compromisso com tantas reformas necessárias no país, especialmente a Reforma Política, apoiada pela CNBB e outras entidades.

O Projeto de Reforma Política cobra medidas urgentes, entre elas: 1) afastar a influência do poder econômico das eleições, proibindo a doação de empresas; (2) necessidade de reformular o sistema político, incluindo a questão de gênero e estimular a participação dos grupos sub-representados; (3) regulamentação do artigo 14 da Constituição, em favor da democracia direta; (4) melhorar o sistema político partidário, aumentando a participação de militantes e filiados em torno de um programa político; (5) fidelidade partidária programática.

Apoio do episcopado

Em diversas reuniões do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) e Conselho Permanente da CNBB os bispos têm debatido a temática da Reforma Política, mostrando apoio à iniciativa da sociedade civil. “O assunto da reforma política reveste-se de uma gravidade temporal muito forte”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação e presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães. Também nas reuniões, o Consep vem apresentando diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB.

No dia 25 de fevereiro, a CNBB e OAB lançaram Manifesto em Defesa da Democracia, com apoio de 106 entidades envolvidas no projeto da Reforma Política Democrática. O arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, lembrou durante cerimônia de lançamento do Manifesto a missão da Igreja em ensinar critérios e valores para orientar os cristãos.

Para ele, essa atuação na vida pública, “presença da Igreja no coração do mundo”, deve ser assumida pelos cristãos leigos e leigas, à luz “dos ensinamentos do Evangelho e da Doutrina Social da Igreja com a construção de uma sociedade humana e solidária, opondo-se a toda forma de injustiça”.  Ao final, dom Damasceno pediu para que haja acompanhamento ativo da tramitação no Congresso Nacional das várias propostas de reforma política. “Sabemos que esta reforma terá certamente um longo itinerário a percorrer, não será tão fácil, caberá ser discutida pelo Congresso, mas, sobretudo acompanhada pela população, para que esse processo da reforma chegue a bom termo”, disse.

Esforço das dioceses

Para que Projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser entregue ao Congresso Nacional, é necessário coletar 1,5 milhões de assinaturas. Visando colaborar na divulgação da iniciativa nas dioceses, paróquias e comunidades, a pedido da CNBB, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais produziram três vídeos sobre a “Reforma Política”.  “Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Durante a realização Campanha da Fraternidade 2015 cujo tema é “Fraternidade: Igreja e Sociedade”, diversas dioceses do Brasil estão empenhadas na coleta de assinaturas em prol do Projeto de Lei. A CNBB enviou carta aos bispos sobre coleta de assinaturas para o Projeto de Lei pela Reforma Política no Brasil.

Fonte: CNBB
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Reforma Política. A CNBB nos representa,sim!

A CNBB (Conferência dos Bispos do Brasil) acabou de divulgar três breves  vídeos a respeito da necessidade e proposta da Reforma Política no Brasil. Explicam o que é, e como podemos participar, especialmente no que se refere a assinatura do abaixo-assinado que estão em nossas igrejas. Lamento que haja um grupo, ou mais de um, que espalha nas redes sociais que essa reforma política é coisa de pt e de comunistas, socialistas, marxistas. E pior que isso, pregam por ai, que a CNBB não representa a Igreja. Não sei como chegaram nesse pensamento. Mais é um disparate, um absurdo. Não respeita a hierarquia, a sucessão apostólica. 

Hoje a Igreja Católica, sobretudo com figura de Papa Francisco, nosso Pedro, tem tornado a única instituição capaz de reunir e unir pessoas em torno de um  mesmo propósito, sendo ela mesmo uma ponto de equilíbrio diante de conflitos e diferenças dentro de um movimento como este pela Reforma Política. Católicos, participem do abaixo-assinado. Ouçam a voz dos pastores, nossos bispos da CNBB. Sim, porque foi assim, que o Senhor Jesus quis que fosse sua Igreja. Não nos esqueçamos: eles não só nos representam, proque Onde há um bispo, ali está a Igreja de Cristo.

 
CNBB divulga vídeos sobre a Reforma Política Democrática

O Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi lançado em 2013, em parceria com mais de cem entidades da sociedade civil, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

 Entre as propostas do Projeto, a iniciativa propõe a proibição do financiamento das empresas e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação. Está prevista, também, a regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, contidos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

Vídeos

Para que o Projeto de Lei possa ser entregue ao Congresso Nacional, é necessário coletar 1,5 milhões de assinaturas. Visando colaborar na divulgação da iniciativa nas dioceses, paróquias e comunidades, a  pedido da CNBB, o Núcleo de Estudos Sociopolíticos (NESP) e Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais produziram três vídeos sobre a “Reforma Política”.

“Os vídeos têm a finalidade de conscientizar a população sobre a importância da reforma política para nosso país e, consequentemente, informar sobre a intensificação da coleta de assinaturas nos regionais, (arqui)dioceses e comunidades da Igreja no Brasil”, explica o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner.

Confira os vídeos aqui.

Fonte: CNBB
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Cartilha informa sobre Reforma Política apoiada pela CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) disponibilizou, por meio do Centro de Pastoral Popular, a cartilha “Reforma política democrática já – o sistema político a serviço do povo”. O subsídio sugere quatro encontros para esclarecer as principais dúvidas apresentadas em relação ao projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela CNBB e outras 105 entidades que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas.

 Em carta enviada às dioceses e paróquias de todo o Brasil, o bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, explicou a necessidade percebida pelo Conselho Permanente da entidade em “oferecer às comunidades subsídios que as ajudem na compreensão do referido projeto de Lei”.

Preparada pela Comissão para a Reforma Política da CNBB, a cartilha detalha as propostas em relação ao financiamento democrático das campanhas eleitorais, à eleição proporcional em dois turnos para os cargos legislativos, ao aumento do número de mulheres na política e à democracia direta.

Ainda na carta, dom Leonardo Steiner fala sobre a indicação do texto-base da Campanha da Fraternidade 2015 para a discussão do tema. “Convidar pessoas para debater, traçar metas e estratégias de mobilização, em vista da contribuição à necessária reforma política”, recorda.

O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão da CNBB para o Acompanhamento da Reforma Política, dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, afirma que a participação da Conferência tem como motivação a vivência da fé cristã. “Nossa fé não permite que fiquemos de braços cruzados diante de tantos desvios de conduta e de recursos no mundo da política”, considera. O bispo lembra da importância do serviço ao bem de todos, “especialmente dos mais pobres, e não para o bem particular dos eleitos, seus familiares e seus grupos financiadores”.

Segundo dom Mol, o subsídio deve ajudar as pessoas na compreensão das propostas de Reforma Política da Coalizão, para que estas assinem o projeto. “Os pontos explicados na Cartilha são os de consenso entre as entidades. Haverá outros aspectos a serem discutidos no Congresso. Importante agora é tomarmos consciência, participarmos e assim ajudarmos o Brasil a melhorar a política pelo bem de todos os brasileiros”, disse.

Com orações, momentos de escuta, debate e reflexão, a Cartilha propõe como encontros “A construção da verdadeira democracia”, “Eleições livres do poder econômico”, “Eleições com representação igualitária” e “Por uma democracia mais participativa”.

Alguns exemplares foram enviados aos párocos para conhecimento. Para aquisição da Cartilha, entre em contato com o Centro de Pastoral Popular pelo telefone 0800 703 8353 ou pelo site www.cpp.com.br.

Fonte: CNBB

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Manifesto pela Democracia

Essa é mais manifestação de que a Igreja Católica está preocupada com o rumo de  nossa vida política.  Tem muita gente se aproveitando do momento de crise econômica e social e política para propor a volta da ditadura militar. Outros querem mesmo é ganhar pontos e continuar defendendo seus interesses, quando defendem intervenção dos militares. Já foi assim no passado próximo do Brasil. Não nos enganemos. A democracia é o caminho. Não deixemos que nosso desencanto com representares políticos desonestos mergulhe nosso pais nas águas turvas e sombrias da ditadura, tanto de esquerda como da direita.  A democracia sempre valerá nosso esforço para torná-la cada mais sadia e forte. Participemos, portanto, assinando a proposta de reforma política, que a Igreja está divulgando em nossa paróquias. Não estamos contentes, satisfeitos com situação política e econômica do Brasil. Mas não queremos ditadura. Lutemos por nossa democracia, onde direitos sejam preservados e promovidos, e deveres respeitados.

 

CNBB e OAB apresentam Manifesto em defesa da Democracia 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram  o Manifesto em Defesa da Democracia. A cerimônia aconteceu na sede da CNBB, em Brasília, com a presença dos presidentes das respectivas entidades – o arcebispo de Aparecida (SP), cardeal Raymundo Damasceno Assis, e o advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Participaram do lançamento autoridades civis e políticas, sacerdotes, religiosos e representantes de entidades e organismos.

O Manifesto é uma iniciativa da Rede de instituições que compõem a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, para a mobilização em torno do Projeto de Lei de Iniciativa Popular e da defesa do Projeto de Lei (PL) 6316/2013, em tramitação na Câmara dos Deputados.

A leitura do Manifesto foi realizada pelo presidente da CNBB, cardeal Raymundo Damasceno Assis. “Ao lançar este manifesto, fazemos votos de que o Congresso Nacional, enquanto representante da vontade do povo brasileiro, possa levar a bom termo a esperada reforma política, para o bem do nosso país”, disse dom Damasceno. Confira a íntegra do texto:

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Considerando as graves dificuldades político-sociais que afligem atualmente o País, a Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB – e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – se veem no dever de vir a público expressar – a exemplo do que já fizeram em ocasiões semelhantes anteriores – a convicção de que acima das divergências políticas, naturais numa República, estão a ordem constitucional e a normalidade democrática.

Aos três Poderes da República cabe relacionarem-se entre si, de maneira independente, porém harmônica e cooperativa, não se admitindo que dissensões menores ou interesses particulares – de indivíduos ou de grupos – possam comprometer o exercício das atribuições constitucionais que a cada um deles compete exercer.

Submetidos que são tais Poderes ao primordial princípio democrático pelo qual “todo poder emana do povo e em seu favor deve ser exercido”, cumpre-nos lembrar que as decisões deles emanadas somente se legitimam se estiverem adequadas a esse princípio maior.

A inquestionável crise por que passam, no Brasil, as instituições da Democracia Representativa, especialmente o processo eleitoral, decorrente este de persistentes vícios e distorções, tem produzido efeitos gravemente danosos ao próprio sistema representativo, à legitimidade dos pleitos e à credibilidade dos mandatários eleitos para exercer a soberania popular.

Urge, portanto, para restaurar o prestígio de tais instituições, que se proceda, entre outras inadiáveis mudanças, à proibição de financiamento empresarial nos certames eleitorais, causa dos principais e reincidentes escândalos que têm abalado a Nação, afastando-se, assim, a censurável influência do poder econômico do resultado das eleições, o que constitui uma prática inconstitucional, conforme os votos já proferidos pela maioria dos Excelentíssimos Senhores Ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4650), ora em andamento naquela egrégia Corte.

Em vista do exposto, as entidades abaixo firmadas entendem inadiável a aprovação nas Casas do Congresso Nacional de uma Reforma Política Democrática que estabeleça normas e procedimentos capazes de assegurar, de forma efetiva e sem influências indevidas, a liberdade das decisões do eleitor.

Com este Manifesto, a CNBB e a OAB, unidas a inumeráveis organizações e movimentos sociais integrantes da sociedade civil, conclamam o povo brasileiro a acompanhar ativamente a tramitação, no Congresso Nacional, das proposições que tratam da Reforma Política e a manter-se vigilante e atento aos acontecimentos políticos atuais para que não ocorra nenhum retrocesso em nossa Democracia, tão arduamente conquistada.

Para tanto, é necessário que todos os cidadãos colaborem no esforço comum de enfrentar os desafios, que só pode obter resultados válidos se forem respeitados os cânones constitucionais, sem que a Nação corra o risco de interromper a normalidade da vida democrática.

Por fim, reivindicam as entidades subscritoras que, cada vez mais, seja admitida e estimulada a participação popular nas decisões que dizem respeito à construção do futuro da Pátria, obra comum que não pode dispensar a cooperação de cada cidadão, de cada organização, dando-se, assim, plena eficácia ao conteúdo do artigo 14 da Constituição da República.

Marcus Vinicius Furtado Coêlho

Presidente Nacional da OAB

Dom Raymundo Damasceno Assis

Presidente da CNBB

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Arcebispo de Londrina convoca padres para coletar assinaturas para Reforma Política.

Caro Padre,

Favor orientar nossos fiéis para a coleta de assinaturas para a Reforma Política. Envio em anexo uma explicação sobre este assunto. Este é um gesto concreto da Campanha da Fraternidade. A coleta de assinaturas deve ser feita até o final de fevereiro. Conto com seu esforço. 

 

 Reforma Política

 A necessidade da Reforma Política no Brasil é uma questão debatida há muito tempo, mas, sem resultados concretos. Diante da epidemia da corrupção que leva ao descrédito e gera o afastamento do povo em relação à política e aos políticos, diversas Entidades no início de 2013, formularam o Projeto de Lei de Iniciativa Popular, e formaram uma ampla mobilização denominada: “Coalizão para a Reforma Política”.  

1      – A Coalização para a Reforma Política  Cerca de cem Entidades, entre elas a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), desde 2013, vinham debatendo a necessidade de se pautar a urgência da Reforma Política.

Em setembro de 2013, foi constituída a “Coalização para a Reforma Política”, com o objetivo de debater as questões fundamentais da Reforma Política, que não pode ficar no interesse dos partidos políticos e nas agendas eleitorais. Para atingir estes objetivos está em andamento uma Coleta de Assinaturas, que é um dos instrumentos de validade do Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Precisamos obter 1.500.000 (Hum milhão e quinhentos mil) assinaturas, para que o Projeto da Reforma Política ganhe força de participação do povo. O fundamental é que não se quer apenas uma reforma eleitoral, mas, uma Reforma Política.

O Projeto de Iniciativa Popular da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas apresenta quatro propostas de mudança na política.

2      – As quatro propostas de Reforma Política

2.1           O financiamento das campanhas eleitorais.Até agora o financiamento das campanhas eleitorais é feito com dinheiro privado e do fundo partidário, através de empresas, de quem tem poder econômico e dos partidos. A Reforma Política quer superar a influência do poder econômico nas eleições e adotar o financiamento democrático e a contribuição da pessoa física. O objetivo é barrar a corrupção eleitoral e baratear o custo das campanhas.

2.2            Votação em dois turnos. No primeiro turno o povo vota nas propostas, programas, planejamento do partido. Portanto, no primeiro turno se vota num partido. No segundo turno, então sim, o eleitor vota num candidato. A votação em dois turnos fortalece o partido, inviabiliza a criação de partidos sem propostas concretas, reduz o número de candidatos e assegura uma efetiva fiscalização do processo eleitoral.

2.3 Garantir o aumento da candidatura de mulheres.A participação da mulher na política ainda tem defasagem em relação aos homens. A mentalidade machista é forte e precisa ser superada. O “gênio feminino” tem condições de participar mais efetivamente da política. 2.4 Fortalecer a participação do povo na política.Isto se torna possível com a regulamentação do Artigo 14 da Constituição através do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, do Plebiscito e do Referendo. Assim, a democracia representativa e a democracia participativa se completam e se fortalecem.  

3 – O apoio da CNBB   

A CNBB tem apoiado a proposta da Reforma Política e faz parte da “Coalizão”  e tem contribuído para o aprimoramento da proposta através de estudos e outras iniciativas. Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, Bispo Auxiliar de Belo Horizonte, é o Presidente da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política.

A CNBB emitiu em outubro de 2011 uma nota: “Reforma Política: urgente e inadiável”. Em agosto de 2014 publicou a “Mensagem sobre a Reforma Política”, na qual esclarece que o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política não está vinculado a nenhum partido político, mas fortalece a participação dos diversos seguimentos da sociedade neste tema tão relevante no tempo presente. No momento atual precisamos incentivar e motivar o povo para participar através da coleta de assinaturas e conseguirmos ao menos um milhão e meio de assinaturas, o mínimo necessário para a validade de um Projeto de Iniciativa Popular. Em todas as paróquias de nossa Arquidiocese temos o formulário à disposição e a assinatura deve ser acompanhada do título de eleitor.  

4 – Vocabulário Projeto de Lei de Iniciativa Popular:

É instrumento de participação dos cidadãos na vida política, através do qual eles/as podem atuar publicamente na criação de Leis. É um mecanismo que permite a qualquer pessoa e ou grupo propor mudanças no funcionamento da política. Foi o que aconteceu com o projeto conhecido como Ficha Limpa.

Plebiscito: É uma consulta para que o povo, através do voto, se manifeste para aprovar ou não um determinado tema de interesse nacional. Uma Lei pode ser aprovada ou rejeitada por meio de um plebiscito. É convocado antes da criação de uma lei ou norma (ato legislativo ou administrativo), e é o povo, por meio do voto, que vai aprovar ou não a questão que lhe for submetida. O cidadão se manifesta sobre um assunto antes de uma lei ser constituída.

Referendo: Referendo é uma consulta popular sobre assunto de grande relevância, no qual o povo manifesta-se sobre uma lei já constituída, ou seja, é uma votação convocada após a aprovação do ato, cabendo ao povo aprovar/validar ou rejeitar a proposta. O referendo é um instrumento de participação popular direta, útil na decisão sobre a formulação de políticas nacionais. É convocado após a edição da lei ou norma, devendo o povo aprova-la ou não.  É uma consulta popular sobre a lei que já foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Informe-se através do site:  www.reformapoliticademocratica.com.br

 Dom Orlando Brandes

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CNBB intensifcará Coleta de Assinaturas para o Projeto de Reforma Política

Consep discute intensificação da coleta de assinaturas para projeto sobre Reforma Política

O bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joaquim Giovani Mol Guimarães, falou hoje, 4, aos bispos do Conselho Episcopal Pastoral (Consep) sobre a coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política e eleições limpas.

“O assunto da reforma política se reveste de uma gravidade temporal muito forte”, disse dom Mol. O Consep discutiu diferentes formas para intensificar a coleta e divulgar a iniciativa nas dioceses e regionais da CNBB.

Entre as principais mudanças propostas pelo projeto de lei de iniciativa popular estão: a proibição do financiamento privado e a instauração do financiamento democrático de campanha eleitoral; adoção do sistema eleitoral do voto dado em listas pré-ordenadas, democraticamente formadas pelos partidos, e submetidas a dois turnos de votação; regulamentação dos instrumentos da democracia participativa, previstos na Constituição; criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da população, como os afrodescendentes e indígenas.

O tema da reforma política voltou ao Congresso Nacional com o início da nova legislatura. Na manhã de hoje, foi criada uma comissão especial na Câmara dos Deputados para analisar uma proposta de reforma política diferente da iniciativa da Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. Segundo a casa legislativa, o grupo será instalado na terça-feira, dia 10, e terá outros projetos “apensados para discussão, enquanto projetos de lei serão votados no Plenário”.

Além de outras propostas, o projeto analisado na Câmara não proíbe o financiamento privado das campanhas. Durante sua apresentação, dom Mol alertou novamente para o perigo desta prática. “É a porta mais larga para a corrupção. Uma empresa que doa milhões para eleger alguns candidatos não faz isso gratuitamente”, afirmou o bispo.

Pastoral da Cultura

Outro assunto apresentado por dom Joaquim Mol referiu-se à Pastoral da Cultura. “Em diversos lugares, conseguimos avançar na proposta da Pastoral da Cultura, com lideranças e equipes que estão se formando”, acrescentou dom Mol. Para o bispo, a cultura é um dos principais caminhos de diálogo entre Igreja e sociedade.

Dom Mol lembrou eventos importantes para a Pastoral como a realização do Fórum Nacional de Cultura, que ocorrerá em outubro próximo na diocese de Tabatinga. “Será um grande marco na Pastoral da Cultura no Brasil”, expressou.

Ano da Paz

Também estiveram em pauta na reunião do Consep, na manhã de hoje, o Ano da Paz, que teve início no primeiro domingo do Advento, em 30 de novembro de 2014, e tem buscado ajudar na superação da violência e na promoção da convivência mais respeitosa e fraterna entre as pessoas. A ação pela paz prosseguirá até o Natal deste ano.

Várias iniciativas acontecem em todo o Brasil. A arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) uniu as reflexões da iniciativa da CNBB e do Ano da Vida Consagrada ao “Ano da Esperança”. No regional Nordeste 4 da CNBB, a 13ª Romaria da Terra e da Água, marcada para outubro, tem como tema “Terra e água: direito dos povos, garantia de vida e paz”.

Foto e informações CNBB
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Coleta de assinaturas em favor da reforma política

Bispos discutem intensificação da coleta de assinaturas em prol da reforma política

O Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reunido em Brasília, debateu hoje, 18, a questão da reforma política no Brasil. O bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e a Educação, dom Joaquim Mol, falou aos bispos sobre os encaminhamentos do projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política democrática e eleições limpas. Trata-se de uma proposta da Coalizão pela Reforma Política formada por cerca de cem entidades, entre elas a CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.bisó

“Depois das eleições, precisamos de duas ações importantes: quanto mais a gente debater a reforma política, melhor. Quanto mais se discute o assunto mais se cria a consciência política. A segunda ação é trabalhar a coleta de assinaturas, pois o processo não é tão simples, dado que para assinar é preciso ter o número do título de eleitor ou o nome completo da mãe”, explica dom Joaquim Mol. O bispo enfatiza que é preciso organizar a coleta de assinaturas associada ao processo de conscientização. Esta foi, inclusive, uma preocupação dos bispos do Consep que expressaram a necessidade de criar subsídios que expliquem, de forma acessível, o projeto de lei e sua importância para a sociedade. Os bispos sugeriram, também, debates promovidos pelos meios de comunicação católicos.

Dom Joaquim lembra que o projeto de lei de iniciativa popular pela reforma política e eleições limpas não está a serviço de algum partido ou interesse partidário. “Ao contrário, é proposta de entidades e movimentos sociais”, informa.

No dia 13 de novembro, a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas divulgou um manifesto no qual conclama “o povo brasileiro a se unir em torno de uma reforma política democrática capaz de mobilizar a sociedade em torno de medidas que combatam verdadeiramente a corrupção eleitoral, que construam um sistema de representação mais identificada com as aspirações do povo, que assegurem a paridade de gênero nas listas de candidatos às eleições proporcionais e que abram o caminho para o fortalecimento efetivo dos mecanismos democráticos de ouvir a voz do povo”.

O projeto de lei propõe:

1. o fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das campanhas eleitorais;

2. voto transparente por meio do sistema eleitoral proporcional com votação em dois turnos com o objetivo de fortalecer os partidos políticos, inviabilizar partidos sem identidade programática, reduzir o número de candidatos e assegurar uma efetiva fiscalização do processo eleitoral;

3. paridade de gênero na lista preordenada de candidatos;

4. fortalecimento dos mecanismos da democracia direta: plebiscito, referendo e projetos de iniciativa popular.

 

Informações site da CNBB

 

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Movimento pela Reforma Política

Coalizão lança manifesto e inicia nova etapa da campanha

Entidades que participam da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas divulgaram, no dia 13 de novembro, “Manifesto Reforma Política Democrática Já!”.

A Coalizão é composta por mais de cem entidades e movimentos sociais, representativos de diversos segmentos da sociedade civil. O Projeto de Iniciativa Popular pede o fim da influência do poder econômico nas eleições e barateamento das campanhas eleitorais, além da extinção do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha.

A nova etapa da Campanha pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas foi discutida durante reunião, ocorrida na sede da CNBB, em Brasília (DF), no dia 7 de novembro. Esta nova fase prevê esforços ainda maiores em vista da realização de debates e atos públicos sobre o Projeto, além da coleta de 1 milhão e 500 mil assinaturas. Entre os objetivos estão previstas a ampliação do número de entidades e movimentos sociais em apoio à Coalizão, a integração de lideranças intelectuais, políticas, artistas, e a unificação dos setores populares na luta pela Reforma Política Democrática.

Novas etapas

No Manifesto, as entidades convocam os brasileiros para a coleta de assinaturas que serão entregues ao Congresso Nacional, a exemplo do Ficha Limpa. Orienta, e para realização de debates sobre o projeto nas universidades, escolas, igrejas, sindicatos e outras entidades do movimento social.

“Nesta tarefa queremos estar juntos com outros movimentos que também têm o mesmo objetivo de alcançar uma reforma política democrática, ainda que empregando estratégias próprias, mas sempre nutrindo a convicção de que a vitória depende de mobilização e participação popular”, expressaram as entidades.

A nova etapa da Campanha pela Reforma Política acontecerá em três fases. Nos meses de novembro e dezembro, estão agendados atos e debates nas seguintes capitais: Campo Grande, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, São Luiz, Natal, e Belém. No dia 28 de novembro, em Fortaleza, terá um ato promovido pelos movimentos sociais em Defesa da Reforma Política Democrática e da Democracia.

A segunda fase está marcada para janeiro e fevereiro do próximo ano, com um Seminário sobre a Reforma Política, que acontecerá durante a Bienal de Cultura da UNE, entre 26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2015. Terá, ainda, o Dia Nacional de Coleta de Assinaturas, manifesto de lideranças dos movimentos sociais, lideranças políticas, intelectuais, advogados, artistas e esportistas, entre outras atividades.

Já a etapa final prevê a realização da Semana de Luta Pela Reforma Política, atos públicos nas capitais e maiores cidades e, finalmente, a entrega das assinaturas ao Congresso com Ato em Brasília.

Baixe o Manifesto e conheça mais sobre as etapas da Mobilização.

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Nota da CNBB sobre Brasil pós-eleição

Brasil pós-eleições: compromissos e desafios

O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 18 e 19 de novembro de 2014, saúda a nação brasileira pela democracia e cidadania vivenciadas nas eleições de outubro deste ano. Cumprimenta a todos que participaram do processo eleitoral e os eleitos. Recorda-lhes a responsabilidade colocada sobre seus ombros de não frustrar as expectativas de quem os elegeu e seu compromisso com a ética, a verdade e a transparência no exercício de seu mandato, bem como o dever de servir a todo o povo brasileiro.1
A campanha eleitoral deste ano ratificou o processo democrático brasileiro no qual partidos, candidatos e eleitores puderam debater suas ideias e projetos. Tornou mais visíveis, no entanto, graves fragilidades de nosso sistema político: sua submissão ao poder econômico financiador das campanhas; o descompromisso de partidos e candidatos com programas, favorecendo debates com ataques pessoais; a prevalência da imagem dos candidatos produzida pelos marqueteiros; o desrespeito, em alguns casos, às leis que combatem a corrupção eleitoral.
Passadas as eleições, urge ao País recompor sua unidade no respeito às diferenças e à pluralidade, próprias da democracia. Nada justifica a disseminação de uma divisão ou de ódio que depõe contra a busca do bem comum, finalidade principal da Política. O bem de todos coloca a pessoa humana e sua dignidade acima de ideologias e partidos.
A construção do bem comum desafia, especialmente, os eleitos em outubro deste ano. A corrupção na Petrobras reforça a sensação de que é um mal que não tem fim. Vemos aqui, claramente, as consequências do financiamento de campanhas por empresas, porta e janela de entrada da corrupção. Nenhum país prospera com corrupção que, no caso do Brasil, lamentavelmente já vem de muitos anos e não se limita à Petrobras.
A reforma política é outra urgência inadiável. Convicta disso, a CNBB se empenhará ainda mais na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular proposto pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. À reforma política, entretanto, é necessário unir outras reformas igualmente urgentes como a tributária e a agrária. O Brasil não pode mais conviver com tanta omissão em relação a estas e outras matérias que lhe são vitais.
“A política, tão desacreditada, é uma sublime vocação, é uma das formas mais preciosas da caridade, porque busca o bem comum” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.205). Nesse espírito, a CNBB reafirma que a sua participação na vida Política é tão importante quanto necessária para ajudar na construção de uma sociedade justa e fraterna. Afinal, “ninguém pode exigir-nos que releguemos a religião para a intimidade secreta das pessoas, sem qualquer influência na vida social e nacional, sem nos preocupar com a saúde das instituições da sociedade civil, sem nos pronunciar sobre os acontecimentos que interessam aos cidadãos. Uma fé autêntica – que nunca é cômoda nem individualista – comporta sempre um profundo desejo de mudar o mundo, transmitir valores, deixar a terra um pouco melhor depois da nossa passagem por ela” (Papa Francisco. Evangelii Gaudium, n.183).
Nossa Senhora Aparecida abençoe o Brasil e os que foram eleitos a fim de que sejam fieis ao seu compromisso com o bem comum.

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