população carcerária brasileira



Não há impunidade no Brasil…

Semana passada foi publicado o novo mapeamento carcerário do Brasil. Infelizmente nos tornamos a terceira maior população carcerária do mundo, com mais 715 mil presos,  ficando apenas atrás da China e dos Estados Unidos.

A reportagem abaixo  ilustra o que vem acontecendo no Brasil em termos de encarceramento. Fico pensando na tese de que a impunidade vigora  em nosso país. Parece que não faz muito sentido quando vemos os números e o recrudescimento das medidas de aprisionamento, e cadeias e os presídios superlotados, sem tratamento penal.  A polícia continua prendendo  sempre mais. O judiciário também cada vez mais aplicando a pena de reclusão. E lento em avaliar processo concessão de benefícios da LEP. A ordem é prender e encarcerar quanto puder, e manter a pessoa presa a todo custo e por maior tempo possível.

Já ouvi dizer que no Brasil não falta vagas nos presídios. O problema é que se prende demais. E construir novos presídios é enxugar gelo. Precisamos rever como estão sendo aplicadas as penas. Há sempre outra saída,  medidas alternativas ao encarceramento. Vamos lutar contra o encarceramento em massa, contra a política de privatização dos presídios. Tudo isso é para poucos ganharem muito dinheiro dos nossos impostos, em processos e condutas suspeitas.

Ah, quem sabe a impunidade que falamos aconteça entre magnatas do poder econômico e político. Porque entre a população no geral, o que vemos é muita gente sendo presa, especialmente entre jovens e negros. Diga não ao encarceramento em massa. E não pense que a redução da idade penal e mais prisões e novos presídios vão garantir a segurança e a tranquilidade em nossa praças, ruas e avenidas. Se fosse assim, com esse tanto de pessoas encarceradas, deveríamos ser o Terceiro Pais mais seguro e tranquilo do mundo para se viver. E não somos. A violência no Brasil é social.   Poucos são os casos em que a prisão seria a medida mais acertada. Muitos dos que estão presos já foram abandonados pelo Estado que agora quer puni-los. em nome da sociedade.

É isso.  Triste a nação que decide prender seu povo para se sentir em paz  e em segurança.

População carcerária do Brasil cresce 74% em sete anos

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.

De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.

“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

 

Maranhão transfere detentos para presídios federais

Levantamento mostra que 38% dos presos ainda não foi julgada. Wilson Dias/Agência Brasil

O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.

“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.

Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.

fonte: Site da Pastoral Carcerária Nacional.

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Um milhão de presos no Brasil!!!

 Em 2022, o Brasil poderá ter 1 milhão de presos

 

Presidios lotadosO encarceramento em massa no Brasil segue crescente. Hoje, mais de 600 mil pessoas estão presas. Trata-se da quarta maior população prisional do planeta, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia.

Em recente reportagem, a revista Carta Capital apontou que quando o País completar 200 anos de sua independência, em 2022, cerca de 1 milhão de pessoas poderão estar vivendo atrás das grades. As projeções foram feitas com base no crescimento de 136% da população carcerária entre os anos de 1995 e 2010.

O aumento da quantidade de presos não tem resolvido o problema da violência. O Brasil é recordista em homicídios, com cerca de 60 mil ocorrências por ano. Para se ter ideia do aumento desse indicador, em 1995, 37 mil mortes foram decorrentes de homicídios.

Do total de encarcerados no País atualmente, 12% é por assassinato. O grande volume de prisões, porém, decorre de crimes menos agressivos: roubo e tráfico de drogas representam, cada um, 26% dos casos, furtos, 14%, por exemplo.

Além de não resolver o problema da violência, construir unidades prisionais custa caro. Entre presídios e unidades socioeducativas, em 2013 foram gastos 4,9 bilhões de reais, segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A despesa média com cada preso, informa o Depen, situa-se entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil.

Uma possível solução, indicada por especialistas, seria o uso da tornozeleira eletrônica, de monitoramento por GPS. Hoje, aproximadamente 21 mil estão em funcionamento no País. A tornozeleira custa 10% das despesas com encarcerados. A prisão domiciliar seria outro caminho, mas hoje é aplicada a 147 mil presos somente.

Outra novidade na tentativa de reduzir o encarceramento massivo são as audiências de custódia, que em São Paulo começaram em fevereiro. Nelas, os presos em flagrantes têm de ser levados pela Polícia Civil a um juiz em até 24 horas após a detenção. Nas audiências, uma equipe de nove juízes faz uma primeira triagem. Com base nos antecedentes do acusado, no relato da polícia e na versão do preso, decide se há razões para uma prisão até o processo ser julgado ou se podem ser aplicadas alternativas.

Mas a eficácia dessas audiências é relativa. “A audiência de custódia tem sido vendida como uma panaceia para o encarceramento e isso não é verdade”, comentou, à Carta Capital, o advogado Paulo Malvezzi, assessor jurídico da Pastoral Carcerária. E ele aponta outro problema. “Os mesmos juízes que hoje prendem provisoriamente e condenam por motivos absurdos são os mesmos que estarão na audiência.”

Para Salo de Carvalho, professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em criminologia, uma medida imediata de desafogo das prisões deveria ser a descriminalização da posse de drogas, como acontece em Portugal há anos, no estado norte-americano do Colorado desde 2014 e no Uruguai a partir deste

 

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