Sistema carcerário do Paraná



Saúde da Mulher presa em Londrina… que falta de vontade política…

Semana passada estive em atividade da pastoral carcerária no 3DP de Londrina, uma carceragem abriga mulheres. Eram cerca de 80. Cantamos, rezamos e conversamos. E sempre entra em pauta como está a vida lá. O tema da saúde feminina também aparece com frequência. É lamentável. Só há qualquer tipo de atendimento médico quando algumas delas estão morrendo, desmaiando de dor. A desculpa é mesma também. Falta escolta para acompanhar até o hospital. Se não bastasse isso, quando uma presa chega no UBS quase sempre há relatos de descaso no atendimento. Talvez contaminados pela mídia populista carniceria que prega aos berros que presos roubam a vez de pessoas de bem. Mal sabem que esse procedimento é previsão legal e não privilégio. Depois também, as presas reclamam que não tem como tomar os medicamentos e seguir  o tratamento médico prescrito dada a precariedade da cadeia, desde e falta do próprio remédio até problemas de dieta e insalubridade do local. Penso que já passou do momento de ser ter uma equipe da Saúde que dê atendimento as tres carceragens que abrigam presos em Londrina. Afinal, são em torno de 300 pessoas abandonadas. E conversas para isso já foram feitas e base legal  já temos. Secretaria de saúde do Estado e do Município, Secretaria de Segurança, Delegado Chefe,  coloquem em prática um programa de saúde para mulheres presas e também para os homens. 

E e Saúde da Mulher presa, como vai?

O dia a dia das prisões, as mulheres enfrentam dilemas e fragilidades na área de saúde em momentos diversos como quando estão doentes ou grávidas e também em situações mais delicadas, como no caso do tratamento de uma DST e de transtornos mentais.

A atenção a esses aspectos é tratada no artigo “Saúde da Mulher Presa”, elaborado pelo Padre Almir José Ramos, assessor nacional de saúde da Pastoral Carcerária, a partir do manual Atenção à saúde da Mulher privada de liberdade.

“Os agravos decorrentes do confinamento podem potencializar doenças psicossociais. Os profissionais que atuam nesses locais deveriam ter um olhar atento para a identificação de possíveis transtornos mentais e para o uso de álcool e de outras drogas. Assim, o impacto que a situação de privação da liberdade tem sobre as mulheres pode desencadear transtornos mentais ou potencializar os já existentes (SANTOS; BERMUDEZ, 2012)”, consta em um dos trechos do artigo.

Em outro trecho, o assessor nacional de saúde da PCr relembra que “o trabalho desenvolvido pelas equipes de Atenção Básica é fundamental para a prevenção de doenças, o diagnóstico precoce e o acompanhamento das mulheres. Não deve ser diferente para as equipes de saúde nas prisões. Assim, entre as ações desenvolvidas na rotina dessas equipes, destacam-se aquelas relacionadas ao controle dos cânceres do colo de útero e de mama”.

O Padre ainda lista uma série de doenças que afetam as mulheres presas e merecem destaca atenção como a tuberculose, doenças cardiovasculares, diabetes e obesidade.

 

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Prisões de Honduras estão iguais as do Paraná

Lendo essa breve notícia, deparei-me com um quadro que também já vi nas prisões Brasileiras, especialmente nas do Paraná, Londrina. Triste realidade lá e aqui. Lá já houve responsabilização pela situação de abandono carcerário. Aqui, aguardamos os resultados, os desdobramentos da denúncia encaminhada a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos, contra o Estado do Paraná pela violação sistemática da dignidade da pessoa do preso.Aliás, a CIDH prorrogou por quinze dias, até o começo de novembro, o prazo para que o Governo do Estado apresente suas “explicações”, suas medidas cautelares em favor dos presos, funcionários e agentes penitenciários. Vamos esperar com muita esperança.

“Os detentos estão nas periferias da sociedade onde sofrem a exclusão total, desespero e depressão”, afirma a Pastoral Carcerária (PC) da Conferência Episcopal de Honduras num comunicado que denuncia a situação terrível dos detentos nas prisões do país. O documento recorda que “em 2012, o Tribunal interamericano para os Direitos Humanos declarou o Estado de Honduras responsável pela 107 prisioneiros por negligência estrutural”.

A PC denuncia o calor insuportável, umidade, falta de serviços higiênicos e duchas, privação de espaços por minimo de privacidade, para ler, estudar e rezar nas prisões. É um ambiente propício a confrontos de grupos, brigas e revoltas. “Os prisioneiros são contagiados por várias doenças”, que pioram ” com a falta de remédios nas pequenas enfermarias dos cárceres”.

Informações Agencia Fides.
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Prisões e rebeliões no Fantástico, para ver se chama atenção

A cada novo dia, uma nova notícia de rebelião. Mal terminou a de Maringá na segunda, e na terça começou um tumulto na Penitenciária de Francisco Beltrão. Está virando moda, comum. Daqui a pouco a imprensa não vai mais noticiar rebeliões no sistema prisional com grande enfase e destaque, como sempre faz. No máximo vai dar um notinha, da redação, enviada por alguma entidade ligada a questão carcerária.
Quinta-feira passada o Sindicatos dos agentes penitenciários do Paraná, juntamente com o Centro de Direitos Humanos e Pastoral Carcerária de Londrina estiveram na Câmara Municipal apresentando a gravidade de situação provocada pela onde de rebeliões no Estado, e pedindo que autoridades políticas e de segurança se manifestem, já que o está tudo convulsionado, e ninguém fala coisa com coisa, nem mesmo o governo se diz o que está fazendo. Parece que deu Certo. O presidente da Câmara de Londrina convocou diretores de presídios, delegados, juízes, vereadores, para tratar com tema. Vamos ver onde vai dar.
Espero que não se tente tirar dividendos eleitorais, nem politizar tudo, como tem pensado o governo do Estado.  Aliás, concordo o presidente do sindicato dos agentes. O governo paranaense precisa investir na infra-estrutura dos presídios, em pessoal, materiais básicos, e não achar que rebeliões acontecem SOMENTE por conta de celulares e conivência de agentes.
Fiquei sabendo que a Rede Gobo esteve aqui em Londrina semana passada fazendo uma reportagem sobre o sistema penitenciário do Paraná, que vai ao ar nos próximos domingos, no Fantástico. Será que depois disso, de uma exposição em nível nacional do caos carcerário, o governo paranaense vai se mexer, e ver que 23 rebeliões em 12 meses revelam a falência geral do atual modelo de gestão prisional.
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Rebeliões no Paraná

O Sistema Penal do Paraná passa por uma grande efervescência, parece que temos uma panela de pressão que a qualquer momento explode.  No ano de 2014 desde janeiro estamos vivenciando a prática por parte dos presos de pegar como reféns agentes penitenciário que passam a serem trocados na negociações com as autoridades do Estado por transferências para outros presídios no próprio Estado.

Observamos que esta situação já previsível considerando que a Secretaria da Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Paraná (SEJU) aumentou a capacidade das unidades penais sem qualquer investimento na infraestrutura e pessoal. A secretaria achou que num toque de mágica que aumentando uma cama em cada cubículo ou cela resolveria o problema da superlotação das cadeias públicas. Assim observamos que a Secretaria de Segurança Pública do Paraná muito satisfeita com a situação, repassou o problema para a SEJU que de uma forma amadora achou que sem grandes investimento resolveria o problema.

O fato é que no Paraná nos presídios falta tudo desde material de higiene pessoal, quadro técnico qualificado, defensores público até uniformes e colchões. Para resolver esta falta a SEJU aumentou os itens de materiais permitidos que os familiares podem levar para os presos a cada quinze dias. Notamos que de uma forma também amadora a SEJU repassou a sua responsabilidade aos familiares de presos que se desdobram para garantir os itens autorizados entre eles material de higiene pessoal, alimentos (comida pronta), uniformes, etc. Sabemos que os presos estão muito bem organizados nas suas facções e que grande parte destes itens permitidos nas sacolas quinzenais é garantida em acordos com estes grupos organizados que colocam as famílias como refém dos seus interesses escuso.

Outra grande reclamação por parte dos visitantes familiares é a questão das revistas vexatórias que continua aqui no Paraná sendo que apenas alguns presídios possuem a máquina que permite a entrada sem a necessidade da revista intima. Por outro lado temos a dificuldades dos presos de receberem informações seguras sobre a sua situação jurídica, no sistema apenas os defensores públicos num numero reduzido atende aos presídios, como exemplo Londrina tem quatro defensores públicos lotados na cidade,  que entre as suas atribuições atende os presídios da cidade num total de aproximadamente dois mil presos. Ora também observamos  a falta de trabalho para os presos que ficam ociosos em suas celas com horário de sol muito restrito duas vezes por semana e pouca oportunidade de capacitação, ora por que falta algemas para a locomoção do preso no presídio e  hora por que a equipe não prioriza este atendimento.

Com este quadro acima também sabemos que em algumas unidades o respeito e a garantia dos Direitos Humanos destas pessoas ficam muito restrito. Todo este quadro está culminando nas rebeliões recentes em Cascavel unidade cuja fama era de ser muito rígida, Cruzeiro do Oeste que sabíamos da dificuldade da falta de servidores e a PEP2 e PEP1 que sempre foram abominadas pelos presos devido a rigidez no tratamento. Chegou a hora do Estado do Paraná parar de brincar com situações tão séria com mortes de presos e traumas psicológicos dos funcionários que ficam a merecer das decisões políticas de uma secretaria que já demonstrou que não tem competência técnica para administrar o sistema Paranaense. a última fala do governador do Estado se diz surpreso com esta situação deixou a sociedade insegura.

Já a titular da pasta da Secretaria de Justiça Cidadania e Direitos Humanos do Paraná contabilizou a culpa aos agentes penitenciários que contribuíram para o ocorrido.  Não cabe agora descobrir de quem é a culpa o fato é que tivemos cinco mortes, vinte e cinco feridos na rebelião sangrenta de Cascavel no final de agosto e que nas negociações os presos não tem muita clareza de qual é a reivindicação e tudo se resume em transferências de uma unidade para outra transferindo assim o problema para outra unidade. Novamente estamos com uma rebelião na PEP2 sendo esta a segunda em uma semana com reféns em todos os episódios. Sabemos que a responsabilidade da administração dos presídios é do Estado que cada dia mais se negligencia no atendimento ao cidadão e consequentemente a crise com que passa as instituições que veem na prisão a solução para os problemas. Temos que repensar a forma de punição de prisão para todos e principalmente para os jovens das nossas periferias que são desassistidas de bens e serviços.

Cristina Coelho – Secretaria da Pastoral Carcerária do Paraná

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Decepção e Vergonha do Governo do Paraná

Participei na tarde da última quinta-feira, dia 02/10, da palestra de lançamento do Grupo de Intervenção Penitenciária que vai atuar nos presídios de Londrina e acredito também em toda região. Esse serviço, criado pelo DEPEN paranaense, existe desde 2012 e atua já em Curitiba e região metropolitana e em Foz do Iguaçu, e serve sobretudo durante rebeliões,  motins, revistas ou qualquer crise no sistema penal.  Chega  por aqui depois do clima de tensão criado nas penitenciárias londrinense por conta da série de rebeliões acontecidas no Estado, cujas transferências de alguns presos destinaram-se para nossa cidade. Também é bom lembrar que estamos a menos de 3 dias para eleições. E o governo parece que quis dar uma espécie de resposta… ao caos carcerário, demonstrar organização, força

Agora, além de perceber que o Grupo está apenas começando, que ainda fará o treinamento, alguns coisas me chamam atenção e outras me preocupam de fato.  Por exemplo, trata-se de um grupo de força, não de tratamento penal. Na palestra de ontem, o responsável do curso para os agentes de Londrina frisou muito que os princípios de atuação são segurança e direitos humanos. Falou que os agentes devem se converter aos direitos humanos para poder ficar no grupo. Porém fez uma comparação e argumentação muito infelizes. Disse que se viola mais direitos humanos dos presos em tempos de paz do que em tempos de crise. Então parece que admite que esse grupo de força vai também violar direitos das pessoas, mas é que aceitável para defender a vida. Eu tenho dificuldade de entender esse tipo de posição. Acredito que Grupos como esse ainda que trabalhem melhor do que a PM (pelotão de Choque), porque formando dos agentes que conhecem a rotina carcerária, são “provas” cabais” da falência e ineficácia do sistema penitenciário, naquilo que ele mesmo se propõe: fazer tratamento penal para que  preso possa retornar ao convívio social.  Não se dá conta, usa-se a força legal do Estado.

Acredito que se deveria investir fortemente no implemento das políticas de tratamento penal e treinamento de todos os agentes, e não na formação de grupos de elite para emprego de força e atuação em crises. Parece que o governo paranaense não escuta. Estão faltando agentes qualificados e em número suficientes faltam vagas, psicólogos, professores, assistentes sociais, dentistas, enfermeiros, defensores públicos, canteiros de trabalhos, salas de aulas, e o governo pensando em uso da força. Decepção. Deve estar com medo de alguma coisa, ou é incompetente ou está de birrinha com alguém.

Sai dessa palestra, onde também houve demostração de uso de armas e munição não letais por esse grupo, e de seus equipamentos individuais de proteção e segurança, preocupadíssimo. Do modo como foi a apresentação, tive a impressão de que não é um projeto totalmente assumido pelo governo do Estado. Aliás,  o Grupo é formado por agentes penitenciários que se voluntariam para fazer o curso e serão depois avaliados na sua aptidão psíquica de trabalhar sobre estresse e tensão.  Não há nenhum incentivo salarial. E o que mais preocupa. Os próprios agentes selecionados é que terão que adquirir, comprar, pagar os equipamentos individuais, como seus capacetes, coletes a prova de balas, toucas, luvas, óculos, etc. O DEPEN fornece apenas o armamento e munição, e um veículo, cuja plotagem de caracterização foi paga com “vaquinha” feita entre os agentes de Curitiba. Eu Tenho vergonha do Governo do Paraná.

Não é séria uma política de segurança penitenciária feita dessa forma. Falta empenho político. Falta responsabilidade. Falta tudo. Autoridades públicas das três esferas do Estado verifiquem o que anda acontecendo de fato em nosso Estado.  Não podemos pensar que assim vamos resolver a crise carcerária paranaense.

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Justiça Restaurativa no Paraná

“Todos tem o direito de receber o Evangelho. Os cristão tem o dever de o anunciar, sem excluir ninguém, e não como quem impõe uma nova obrigação, mas como quem partilha uma alegria, indica um horizonte estupendo, oferece um banquete apetecível. A igreja não cresce por proselitismo, mas por atração.” Papa Francisco Exortação Apostólica Evangelii Gaudium

 

Caros irmão em Cristo, com a mesma a alegria que o Papa Francisco nos conclama para anunciar o evangelho com alegria, a Pastoral Carcerária do Estado Paraná cumprindo com o seu dever apostólico, convoca a todos para uma formação importante na nossa caminhada.

Considerando a Assembleia Extraordinária da Pastoral Carcerária ocorrida nos dias 14 e 15 de junho de 2014 na cidade de Ponta Grossa, com a qual foi eleita a nova diretoria da Pastoral Carcerária do Paraná.

Considerando que nessa assembleia estabeleceu-se que no Paraná vamos intensificar e implantar o tema da Justiça Restaurativa sendo está uma prioridade.

Considerando que o sistema Carcerária do Brasil e em especial no Paraná a situação é caótica com superlotação, falta de infraestrutura, e respeito aos Direitos Humanos dos presos e funcionários o que culminou em uma rebelião com a morte de cinco presos e dois funcionários reféns durante dois dias em Cascavel.

Considerando a necessidade de repensar a questão da pena como vingança, somos convocados a participar da formação em Justiça Restaurativa com o primeiro módulo de 20 horas programado para os dias 17, 18 e 19 de outubro e o segundo modulo de 20 horas para 07 e 08 e 09 de novembro de 2014 com mais 20 horas com certificação no final, na cidade de Cascavel Paraná. O curso não tem custo, sendo que cada diocese deve arcar com o transporte do agente de Pastoral até Cascavel.

Para inscrição fazer contato com o Luiz Jadilmo Bedatty do núcleo de Justiça Restaurativa de Cascavel pelos fones 45 3224.4818 e ou 45 9917.8545 ou pelo email [email protected]. Informamos que as vagas são limitadas.

Informamos também que em função desta formação estamos cancelando a nossa assembleia prevista para os dias 20 e 21 de setembro. Vamos aproveitar que estaremos reunidos em outubro e novembro e solicitamos que cada província traga para o curso datas indicativa para a nossa assembleia e formação de 2015, a fim de facilitar o nosso calendário que deve ser construído em conjunto.

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Candidatos ao Governo Participarão de Debate sobre Direitos Humanos

Já estamos bem próximo do dia das eleições. E se passaram quase dois meses de Campanha eleitoral e o tema, por exemplo, da segurança pública,  ficou em torno de ter carros de polícia nas ruas. E ponto. O sistema carcerário paranaense explodindo, um caos, com rebeliões em várias cadeias e penitenciárias, e não entrou na pauta de discussão do processo eleitoral paranaense. Lamentável também foram as falas sobre Defensoria Pública e causa das rebeliões, obrigando a OAB Paraná e a Defensoria Estadual a se manifestarem. 

É nesse quadro de quase silêncio sobre essas questões que tocam na esfera de temas ligados aos Direitos Humanos que foi se construindo essa ideia de chamar os candidatos para uma conversa sobre suas políticas para a promoção dos direitos humanos no Paraná.  Esperamos que todos os candidatos ao governo do Estado compareçam  para esse debate/conversa com as entidades que militam na área dos DIREITOS HUMANOS. Queremos fomentar um debate respeitoso, democrático e republicano, de compromisso com esse tema tão importante para a consolidação da democracia em nosso Estado.

Participe você também. Será uma ótima oportunidade para acompanhar, conhecer o que cada candidato está pensando sobre a questão carcerária,  Defensoria Pública, saúde, moradores de ruas, minorias étnicas, etc.

Esse debate acontece num momento crítico de história dos direitos humanos, porém  reveste-de muita esperança na caminhada rumo a um Estado democrático de direito mais forte e de fato. 

 

Debate sobre propostas dos candidatos ao governo do Estado do Paraná
Pauta central – Direitos Humanos

Dia – 01/10
Hora: 19h
Local: APP Sindicato Londrina

Apoio e organização: Comissão de Direitos Humanos (OAB/LDNA), Movimento Nacional de Direitos Humanos, entidades, coletivos e movimentos sociais relacionadas aos Direitos Humanos de Londrina e Região

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Meu Paraná que sofre nas bocas dos políticos

Minha mãe sempre dizia que é melhor escutar certas bobagens do que ser surdo. Mas essa semana comecei a achar que é melhor ser surdo mesmo. Nossos gestores públicos andam falando cada coisa que, além de nos envergonhar, faz nosso querido Estado sangrar.. Refiro-me a questão carcerária e o ao tema dos direitos humanos.

1. Nosso ex-governador, senador e candidato a governo de novo, disse que a Defensoria pública é uma besteira e reivindicação de advogado desempregado.  Está certo que estamos numa democracia, liberdade de pensamento, mas é preciso respeitar as instituições democráticas e legitimas de uma nação.  Penso que o Sr Requião deveria fazer um mea culpa, com todo o povo paranaense. Defensoria pública é avanço na conquista e acesso a direitos, muitas vezes negados e vilipendiados pelo próprio Estado.

2.  O atual governador do Paraná., sobre o tema da  defensoria pública, alegou que não aumentará o orçamento do órgão, porque nosso Estado não é a Suíça.  Ele está coberto de razão. O Paraná não é nenhuma Suíça e é por isso que precisa de uma Defensoria Pública de qualidade, descentralizada no interior do Estado (uma em cada Comarca), com  estrutura suficiente: salas, carros, funcionários, materiais de expediente. Sr governador Beto Richa, não  faça o papel de bom democrata, seja responsável. Cumpra a lei, obedeça nossa Constituição. Invista na nossa Defensoria Estadual e livre o Paraná dessa vergonha nacional. Por favor, trata com mais prudência também sistema carcerário, leia os relatórios das entidades de direitos humanos.

3. E por último, sobre as constantes rebeliões nos presídios paranaenses a Secretária da Seju disse que aconteceram porque os agentes vacilaram. Tenha dó. Acredito que devem ser sim investigadas, como qualquer ocorrência envolvendo Órgãos e servidores públicos. Porém, antes de fazer esse tipo de comentário, termine a investigação. Não levante a desconfiante entre essa categoria. Acho que vacilou e feio foi o Governo do Estado com sua política de tirar os presos das carceragens das delegacias e levá-los para as penitenciárias, sem porém construir um nova unidade prisional. Apenas colocou uma ou camas em cada cela, sem aumentar o efetivo de agentes, funcionários e programas de ressocialização. Até materiais básicos limpeza, higiene e expediente estão faltando nas prisões paranaenses. Vacila os gestores públicos segurança quando permitem que um agente atenda até 2o presos, que tire plantão em 9-10 agentes, numa prisão com cerca de 100o detentos.

FALTA VONTADE POLÍTICA PARA ACABAR COM O MEDO E COM AS CENAS DE HORROR QUE TEMOS VISTOS NAS PENITENCIÁRIAS DO PARANÁ. O CASO CARCERÁRIO NÃO PROBLEMA DESSE OU DAQUELE GOVERNO. É UM QUESTÃO DE ESTADO E TAMBÉM DA SOCIEDADE CIVIL. EXIJAMOS RESPEITO AO DIREITO DAS PESSOAS E ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS.

 

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Entidades de Londrina se reúnem para tratar da Situação Carcerária

O Mndeh-Pr,Movimento Nacional de Direitos Humanos do Paraná convida as entidades e movimentos de Londrina a participar de uma reunião sobre a situação carcerária de Londrina e do Paraná.

Data: 29 de agosto de 2014
Horário: 16 horas
Local: Sindarspen-Ld: Endereço:Rua:Goias,610.

A Pastoral Carcerária confirmou presença. Mais uma vez vamos juntar nossa voz a voz tantos que preocupam com questão carcerária em Londrina e em todo Paraná. Não descansaremos enquanto governo Estadual não levar a sério os problemas que existentes em nossas penitências e cadeias. Está na pauta da pastoral: a superlotação no sistema prisional, a carência de funcionários, técnicos e agentes penitenciários, a falta de distribuição de produtos de higiene e limpeza, Implementação da Defensoria, Construção de novas unidades penais e a transferências de presos. 

 

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Pastoral Carcerária do Paraná se manifesta sobre a Rebelião em Cascavel

NOTA PASTORAL CARCERÁRIA SOBRE REBELIÃO EM CASCAVEL

A Pastoral Carcerária do Paraná se solidariza com as pessoas envolvidas neste momento de rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel.

Não podemos nos calar mediante o caos em que o sistema do Paraná se encontra devido a falta de investimento de pessoal, material e infra-estrutura. Não se resolve as questões de segurança superlotando os presídios do Estado do Paraná.

Estamos apenas transferindo os problemas que historicamente são desafiados a serem resolvidos por nossas autoridades, mas também não podemos compactuar com a instalação da barbárie. Colocamos-nos ao lado dos familiares e dos funcionários na busca da resolução de mais este conflito latente no Estado do Paraná.

Que o Pai misericordioso nos oriente e nos conduza na resolução. Rezemos também por todas as vítimas que neste momento sofrem.

 “Confia os teus cuidados ao Senhor, e Ele te sustentará, jamais permitirá que o justo seja abalado.” 

COORDENAÇÃO DA PASTORAL CARCERÁRIA ESTADUAL

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