Ministério encaminha plano de saúde popular

O Ministério  Ministério da Saúde encaminhou à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as propostas do grupo de trabalho formado para criar um novo formato de plano de saúde, popular, com cobertura mais restrita e preços mais baixos, .

As sugestões permitem regras mais flexíveis para aumento de mensalidades, restringem o acesso a procedimentos mais caros e ampliam o prazo para que operadores providenciem o atendimento a seus consumidores.

Caberá à ANS a palavra final sobre as mudanças que entre as novas regras prevê a obrigatoriedade de uma segunda opinião médica para que o usuário tenha acesso a procedimentos considerados de alta complexidade. Essa medida para evitar desperdícios terá o inconveniente de aumentar o tempo de espera para que o usuário do plano de saúde tenha acesso ao procedimento.

Entre as sugestões, está a de que consultas de especialidades que não sejam pediatria, cirurgia geral, clínica médica, ginecologia e obstetrícia possam ser marcadas em até 30 dias depois da procura do paciente. Atualmente, o prazo é de 14 dias. O limite para acesso a cirurgias programadas também mais do que dobra. Em vez dos 21 dias da regra atual, operadoras teriam até 45 dias para providenciar um profissional. 

O professor da Universidade de São Paulo (USP) Mário Scheffer, especialista em Saúde Pública, critica as propostas do grupo de trabalho. “As pessoas serão enganadas novamente, como já ocorre com planos falsos coletivos, os planos baratos que apresentam uma rede insuficiente. Usuários somente vão perceber a armadilha quando adoecerem, no momento em que mais precisarem.” 

Para o professor, uma das características do plano é tentar reduzir ao máximo o uso do produto, por meio da coparticipação. “Não tem mágica. Plano de menor preço é igual a pior serviço, rede menor, fila maior e coberturas mais restritas.” Scheffer não descarta o risco de que, se aprovado, o novo formato abra precedente para redução da cobertura de outros contratos e para tornar mais flexíveis as regras de toda a assistência suplementar.

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