Ministério da Saúde garante recursos para as APAEs

Os brasileiros com deficiência serão beneficiados com a ampliação de recursos federais para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O Ministério da Saúde garantiu R$ 150 milhões para qualificação da Rede da Pessoa com Deficiência no país.

A maior parte, R$ 100 milhões, será destinada para a execução do Programa Nacional para qualificação e fortalecimento das ações e serviços de reabilitação no âmbito da Rede da Pessoa com Deficiência. Lançado ontem em Natal, durante o XXVI Congresso Nacional das Apaes, a novidade anunciada pelo ministro Ricardo Barros vai beneficiar mais de mil unidades: “É uma grande alegria falar com vocês que são voluntários, verdadeiros heróis brasileiros que trabalham com amor, dedicação, por uma causa tão nobre como é a reabilitação das pessoas com deficiência. Com esses recursos, estamos ajudando na reestruturação e no custeio das associações em uma merecida homenagem a esse maravilhoso trabalho que vocês fazem e sempre fizeram”.

Para ter acesso aos R$ 100 milhões do novo Plano as instituições participarão de chamamento público e devem apresentar projetos de qualificação da assistência à pessoa com deficiência. O edital será publicado ainda em novembro. Após a aprovação dos projetos apresentados, serão realizados convênios para o repasse da verba. Poderão ser beneficiadas até 1.068 instituições que hoje ofertam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS). tros R$ 36 milhões são para reajustar os valores de cinco procedimentos de reabilitação previstos na tabela SUS e repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios. O reajuste dos procedimentos de reabilitação vai ampliar e qualificar o acesso à estimulação neuropsicomotora em pessoas com deficiência, incluindo as crianças com a síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, como a microcefalia. A medida beneficiará imediatamente 724 unidades que hoje já realizam esses procedimentos que hoje equivalem, em média, 63% do faturamento das Associações.

Para ampliar o acesso à Rede de Atenção no país, o Ministério da Saúde também garantiu mais R$ 14 milhões destinados a financiar serviços de reabilitação em instituições que ainda não oferecem esses procedimentos. Com o recurso, 344 APAEs poderão ofertar: acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico; acompanhamento psicopedagógico; atendimento nas múltiplas deficiências e desenvolvimento neuropsicomotor.

Os recursos serão repassados após contratualização entre os gestores e as instituições que serão beneficiadas. Os valores, então, serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade dos estados e municípios, que são os responsáveis pela contratualização com estabelecimentos de saúde no âmbito local.

2 comentários sobre “Ministério da Saúde garante recursos para as APAEs

  1. Jairo 11 de novembro de 2017 22:39

    Tomara que realmente isso saia do papel.pois as apaes passam por diversas dificuldades para se manterem abertas e em funcionamento.

  2. hailton 11 de dezembro de 2017 10:13

    As APAE´s precisam muito do reajuste da tabela, pois recebem R$ 15,26 por procedimento e o custo não sai por menos de 90,00 a hora de um médico e R$ 47,00 o custo hora de um Técnico (Psicologo, fono, T.O, etc..)

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