Azeite adulterado e perigoso inunda as gôndolas

Segundo maior importador mundial de azeites de oliva, o Brasil é também mercado para adulterações grosseiras com produtos que podem prejudicar a saúde do consumidor através de substâncias nocivas e até mesmo cancerígenas.

O Ministério Público Federal em São Paulo aciona a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para medidas necessárias contra as fraudes. Segundo esparsas medidas de combate realizadas pelo Ministério da Agricultura, as “falsificações” alcançam 80% dos produtos expostos nas gôndolas dos supermercados, principalmente aqueles adquiridos a granel e envasados aqui ou fora do país de origem.

Em muitos casos, apesar de o rótulo indicar “azeite de oliva virgem” ou “extravirgem”, o conteúdo é uma mistura de óleos ou pior: apenas óleo de soja agregado com azeite lampante, um óleo de baixa qualidade e mais barato para importação, extraído de azeitonas deterioradas ou fermentadas. Esse lampante é impróprio para o consumo humano, sem garantias para saúde do consumidor. Fiscalização do ministério, neste ano, encontrou empresas vendendo produtos com 85% de óleo de soja e 15% de lampante, e reprovou 45 das 140 marcas analisadas. Outro problema: a utilização, no envase, de óleo de bagaço de oliva bruto, que também não pode ser destinado diretamente à alimentação humana, pois é extraído, em geral, com o uso de solventes e pode conter substâncias cancerígenas.

Levantaram também as autoridades, que para dificultar a fiscalização que já é naturalmente ineficiente, várias empresas mudam de localização e até de estado, além de se valerem do recurso de lançar novas marcas. Para facilitar a fiscalização o MPF pede que o ministério edite uma norma técnica com regras para rastrear o azeite de oliva, desde sua eventual importação até a finalização do processo produtivo. Também exige um cadastro de pessoas e empresas envolvidas na importação, fabricação e envasamento de óleos vegetais, dando cumprimento à Lei 9.972/2000, regulamentada Decreto 6.268/2007, e que os dados cadastrados sejam compartilhados com a Anvisa e com as Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais. Tal registro, demonstrando a omissão – a troco de quê? – do poder público, não foi até hoje elaborado.

Como comprar um azeite legítimo? Sugestão que não representa garantia: que seja de marca tradicional, envasado no país de origem – que seja realmente produtor.

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