Sem cerimonial e comemoração, ou qualquer tipo de reconhecimento, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Estadual, foi sancionada pelo governador Beto Richa nesta semana. Lideranças que participaram da construção do projeto levaram um susto ao receber por e-mail a notícia. Contudo, a nova lei era aguardada pelo segmento desde o último governo e foi reconstruída por entidades integrantes do Fórum Permanente das MPEs do Paraná.
A legislação contempla 98% das empresas paranaenses que geram cerca de 1,1 milhão de empregos, segundo dados do governo. A lei simplifica a abertura, incentiva a formalização de empresas e cooperativas e abre possibilidades para a capacitação, exportação e vendas para o governo.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Conampe), Ercílio Santinoni, a Lei Geral paranaense é uma das melhores do país. “Foi constituída com o esforço de muita gente, lideranças e empresários que sabem na prática as dificuldades de iniciar e manter um pequeno negócio. A participação do Fórum Permanente foi vital para a construção do projeto”, aponta.
Santinoni coordenou todo o trabalho de construção quando dirigiu a Secretaria de Indústria e Comércio e Assuntos do Mercosul do Estado do Paraná (Seim). Para ele, a sanção deveria ser comemorada junto às pessoas que se dedicaram à construí-la. “Um trabalho tão denso e exaustivo, construído em grande parte por voluntários, merecia uma comemoração em reconhecimento às pessoas que se dedicaram à pensar e estudar o tema. É uma pena que a lei foi só assinada”, compartilhou.
