Relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki morre aos 68 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

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Deputado Hauly visitou o prefeito de Londrina

FOTO: Luis Jacobs

Informa o NCOM, que o prefeito de Londrina Marcelo Belinati recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (18), a visita do deputado federal Luiz Carlos Hauly. Durante o encontro, foram tratadas questões e melhorias necessárias para o Município nas mais diversas áreas. Dentre as cidades que integram a Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar), Londrina foi a primeira a receber a visita do deputado federal, em 2017.

Marcelo agradeceu a visita do deputado federal, que considera de grande importância, principalmente devido ao histórico de ações e conquistas em prol de Londrina e região. “Hauly é um dos deputados mais respeitados do Brasil. Percebi e senti isso durante o período de dois anos que tive a honra de ser deputado com ele, que está sempre trabalhando por Londrina. E eu não tenho dúvida que essa relação de parceria, de trabalho com a cidade, vai continuar”, destacou.

Na ocasião, o prefeito de Londrina adiantou que o deputado está buscando para o Município recursos nas mais diversas áreas. “Neste ano ele já colocou recursos para a reforma do Moringão, do parque Arthur Thomas, e tantas outras medidas que beneficiam a cidade. Então é muito importante essa parceria da Prefeitura com os nossos deputados federais e estaduais, porque quem ganha é a população de Londrina, com obras e melhorias na qualidade dos serviços públicos prestados à nossa população”, explicou.

Hauly reforçou, durante o encontro com o prefeito, que está à disposição da Prefeitura, da comunidade e entidades londrinenses. O deputado informou também que pretende contribuir, no âmbito do Governo Federal e também Estadual, na busca por melhorias e desenvolvimento para a cidade. “Temos muitas questões para resolver em Londrina, como o ILS para o aeroporto, as demandas da BR-369, desde o pontilhão no Grêmio até as alças da Rio Branco com a rodovia, as áreas de educação, saúde e segurança, enfim, para todas elas estamos nos colocando à disposição”, frisou.

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Marcelo assina contrato para obras de recuperação na UBS Panissa/Maracanã

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e o secretário municipal de Saúde, Luiz Soares Koury, assinaram hoje o contrato para a recuperação e reparo estrutural da Unidade Básica de Saúde (UBS) Panissa/Maracanã, localizada na Rua Ginástica Olímpica, 195, no Jardim Maracanã, região oeste. A solenidade foi realizada na Quadra Poliesportiva do Jardim Maracanã (ao lado do CRAS Oeste A).

Marcelo tratou essa obra como prioridade, principalmente porque a UBS está interditada há um ano, devido às fortes chuvas de janeiro de 2016. Por isso, os moradores da região precisam se deslocar para receber atendimento na Unidade do Jardim Tókio. “É uma obra importante, estamos em um momento de dificuldade financeira da Prefeitura, mas a administração tem que ter prioridade. E a saúde é a nossa. Em um primeiro momento, vamos reestruturar as UBSs já existentes, não deixar que faltem médicos nas escalas de plantão das UPAs e do PAI e, a partir desse momento, avançaremos com as questões de outras regiões”, explicou Marcelo.

A Unidade do Panissa/Maracanã mede 498 m². Nela serão pintadas as paredes, o forro e o muro; feitas melhorias nos banheiros como instalação de azulejos e trocas de vasos sanitários com problemas; serão trocadas também as portas, janelas e as telhas estragadas; recuperado o piso e as calçadas; e será feita a revisão elétrica e hidráulica. Também serão consertados os problemas na fundação do prédio por meio da recuperação estrutural.

Segundo o secretário de Saúde, a previsão para início das obras é até o final deste mês, quando se finalizam os trâmites para o empenho do recurso financeiro, o que deve levar cerca de 10 dias. Ao todo, serão investidos R$ 441.939,71, sendo R$ 150 mil provenientes do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde e R$ 291.939,71 da contrapartida municipal. “Esta é a primeira obra anunciada no governo Marcelo Belinati na área da saúde e não será a única. Estamos nos preparando para avaliar tecnicamente todas as unidades de saúde e estabelecermos prioridade para recuperar onde for necessário”, explicou Koury.

A empresa vencedora do processo licitatório de Tomada de Preços, tipo menor preço, foi a Regional Planejamento e Construções Ltda. Ela terá 150 dias para finalizar os serviços a contar do recebimento da assinatura da ordem de serviço.

Atualmente, mais de 15 mil pessoas são atendidas nessa unidade. São moradores dos bairros Jardins Columbia D, Londriville, Maracanã, Tropical C, Sabará 3 e Olímpico, Portal das Colinas 1 e 2, Parque Universidade 1 e 2, Conjuntos Habitacionais João Turquino e Avelino Vieira (Panissa) e chácaras (Cafezal). Eles são atendidos por enfermeiros, auxiliares de enfermagem, pediatra, ginecologista e dois clínicos gerais, além de outros profissionais da saúde. (Informações do NCOM com fotos de Vivian Honorato)

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Câmara de Vereadores anuncia novo diretor geral

Informações da assessoria de imprensa

Em parceria com o Conselho Regional de Administração, a Mesa Executiva da Câmara Municipal de Londrina, presidida pelo vereador Mario Takahashi, anunciou na tarde desta terça-feira o administrador Sandro Morais de Medeiros como o novo diretor do Legislativo para o biênio 2017/2018.

O administrador Sandro Morais de Medeiros, 46 anos, é o novo diretor geral do Câmara Municipal de Londrina para o biênio 2017/2018.  De acordo com o presidente do Legislativo, Mario Takahashi (PV), Sandro de Medeiros foi escolhido por meio de parceria com o Conselho Regional de Administração (CRA). Ele é professor universitário e tem grande experiência em gerenciamento, com atuação em órgãos públicos e no setor privado. Natural de Ibaiti (PR), já foi vereador e diretor de Indústria e Comércio daquele município. Há 10 anos reside em Londrina.

“Queremos trazer agilidade aos procedimentos internos, melhorar os processos de licitação, a transparência, firmar novos convênios e promover o elo entre Câmara e sociedade”, antecipou o novo diretor. Medeiros explicou que o CRA vem trabalhando para promover, junto às administrações municipais, a profissionalização no setor público.

“O dinheiro público tem que ser muito bem investido, é preciso gastar com qualidade”, afirmou o novo diretor da Câmara de Londrina, que é especialista em comportamento organizacional, mestre em marketing e autor do livro “Endomarketing: produtividade e redução de custos”. “Como já trabalho há bastante tempo com o poder público nas questões relacionadas a licitações, acho que vou poder contribuir bastante.”

Critério de escolha – O nome do administrador foi um dos três sugeridos à Mesa Executiva da Câmara pelo CRA, por solicitação presidente da Câmara de Vereadores.  “Pretendemos melhorar algumas questões internas e readequar o sistema da Câmara para uma boa gestão administrativa, sem deixar de lado a característica política da Casa. Por sua vez, o Conselho também tem interesse em auxiliar o poder público nesta tarefa. Entre os nomes indicados, o de Sandro Medeiros foi escolhido pela experiência tanto no setor público como por sua atuação em grandes empresas. Esta foi a característica que mais chamou a atenção da Mesa Executiva”, informou Mario Takahashi.

Para o presidente da Câmara, o administrador poderá trazer soluções para os obstáculos que a direção do Legislativo certamente encontrará nos próximos dois anos.  “Ele tem o perfil adequado para os desafios que queremos enfrentar neste momento.” Ainda de acordo com Takahashi, o objetivo daqui para a frente é fortalecer parcerias como esta firmada entre o CRA e o Legislativo.

 

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Luiz Carlos Adati assume a presidência da Sercomtel

Informações da assessoria de imprensa

Em cerimônia realizada nesta terça-feira, 17, no Auditório do Parque de Operações (Zona Leste), Luiz Carlos Adati tomou posse como presidente da Sercomtel. A cerimônia também apresentou a nova diretora Financeira, Rosângela de Oliveira. O cerimonial contou com a participação de Marcelo Belinati, prefeito de Londrina, e Luiz Fernando Vianna, presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), ambos representando os dois acionistas da empresa. A mesa principal ainda foi composta pelo ex-presidente da Sercomtel, Guilherme Casado; o presidente do Conselho de Administração, Flávio Balan; e pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Londrina, Ailton Nantes.

Prestigiada por autoridades, profissionais do meio empresarial, diretores e funcionários das empresas do grupo Sercomtel, a cerimônia deu o tom da gestão 2017-2020, que deverá priorizar a sustentabilidade, buscar a inovação para se destacar no mercado e estimular a participação ativa dos acionistas. “A nossa prioridade será a recuperação econômica e financeira da empresa. Vamos consolidar uma governança capaz de retomar a credibilidade da companhia junto aos acionistas: Prefeitura de Londrina e Copel; ao mercado; às autoridades públicas; e à sociedade”, ressalta o novo presidente.

Adati é o 23º presidente da sociedade de economia mista, que surgiu em 1964 como autarquia do Município de Londrina, com o nome Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina Sercomtel. Ciente dos desafios que encontrará, ele acredita em sua vasta experiência como empresário e na profissionalização da gestão para superar as adversidades. “Nos próximos dias, vamos formatar um sistema de Grupos de Trabalho, com a participação de funcionários de todos os setores da companhia, para realizarmos um diagnóstico preciso da realidade atual da empresa. Os grupos serão compostos de maneira multissetorial para apresentarem propostas para curto, médio e longo prazo. Esta dinâmica, associada ao planejamento estratégico, é um compromisso que eu assumo e que exigirá criatividade na busca de soluções”, explica.

Acionistas

Mudanças. Esta foi uma palavra destacada pelo prefeito Marcelo Belinati durante a cerimônia de posse. O prefeito, em consonância com a fala de Adati, afirmou que ajustes e um trabalho de reconstrução deverão ser o caminho para a Sercomtel se reinventar. “Para melhorar tem que mudar. Precisamos ter coragem e empenho. E nós vamos fazer isto. Paralelo aos ajustes, tem um segundo momento de reconstrução, no qual será preciso analisar a situação. A Sercomtel não é só uma empresa de telefonia. Acima de tudo, é uma empresa de tecnologia. E por que não fazer dela referência em tecnologia? Eu não tenho dúvida de que isso é possível e que podemos trabalhar juntos para alcançar este objetivo”.

De acordo com o presidente da Copel, Luiz Fernando Vianna, o fortalecimento da parceria com a Sercomtel na nova gestão poderá, em breve, se reverter em bons resultados. “Agora, a nova diretoria deverá avaliar quais são as ações necessárias para promover o desenvolvimento da Sercomtel e eu entendo que nós temos total possibilidade de chegar ao fim do ano com resultados positivos. A Copel tem uma empresa de telecomunicações, embasada em um novo modelo de gestão de negócios, e temos nos aproximado da Sercomtel para dar este suporte a ela”.

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Prefeito assina contrato para obras de recuperação na UBS Panissa/Maracanã

Informa o NCOM, que amanhã, quarta-feira (18), às 9 horas, o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, e o secretário municipal de Saúde, Luiz Soares Koury, assinarão o contrato para a recuperação e reparo estrutural da Unidade Básica de Saúde Avelino Vieira (Rua Ginástica Olímpica, 195, no Jardim Maracanã, região oeste). A solenidade será realizada na Quadra Poliesportiva do Jardim Maracanã (ao lado do CRAS Oeste A), situada à Rua Severino Peba Rolim, 373.

A Unidade de Saúde mede 498 metros quadrados e atende mais de 15 mil pessoas de 13 bairros da região. Os moradores são atendidos por enfermeiros, auxiliares de enfermagem, pediatra, ginecologista e dois clínicos gerais, além de outros profissionais da saúde.

A UBS do Panissa/Maracanã estava interditada desde as fortes chuvas de janeiro de 2016. Essa será a primeira reforma que o local passará desde sua construção em 2006.

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Ministério da Saúde anuncia mais R$ 5,5 milhões para Londrina

Hoje foi um dia de boas notícias para a cidade. Além dos R$ 12 milhões de cota extra do ICMS, o prefeito Marcelo Belinati está trazendo mais R$ 5,5 milhões para a Saúde.

Marcelo participou, na manhã desta segunda-feira (16), do encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros e o governador Beto Richa. Na ocasião, o ministro anunciou a liberação de recursos a 76 municípios paranaenses, para pagamento de serviços prestados na área de saúde, e habilitações de serviços do Ministério no Paraná.

O valor total anunciado para o Estado é de R$ 402,7 milhões.

Para Londrina, os repasses anunciados serão na ordem de R$ 5.006.654,38, em atendimento hospitalar e ambulatorial. Foram contemplados os serviços municipais de Terapia Nutricional Enteral e Parenteral, leitos de UTI, Atenção Domiciliar, Traumatologia e Ortopedia, procedimentos de média complexidade – Oncologia, e o Laboratório de Prótese Dentária. E a UPA Maria Angélica Castoldo (Centro-Oeste) também passa a receber custeio federal.

Durante o evento também foi anunciada a reposição da frota de ambulâncias para os Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMUs) regionais. Foram doadas 23 novas ambulâncias no Paraná, totalizando investimentos na ordem de R$ 5 milhões. Para o SAMU Londrina foram destinadas duas ambulâncias, ao custo de R$ 462.000,00.

O total de investimentos destinados a Londrina pelo Ministério da Saúde é de R$5.468.654,38. “Com essa e tantas outras ações que estamos preparando, ao pouco vamos conseguir melhorar a qualidade de atendimento de saúde em Londrina. Não é do dia para a noite, pois é um problema que vem de muitos anos, mas a população pode ter a convicção de que vamos trabalhar muito, e que a melhoria da saúde pública em Londrina é uma questão prioritária para a nossa administração”, reforçou o prefeito Marcelo.

O prefeito de Londrina agradeceu ao ministro Ricardo Barros pelos repasses, pois os recursos são importantes na busca por amenizar as dificuldades que o Município enfrenta na área de saúde. “A saúde pública é hoje o principal problema da cidade de Londrina. E nós sabemos que, até que a gente consiga resolvê-lo, vamos percorrer um longo caminho. Mas é com ações como essa, buscando outras fontes de recursos e financiamentos, e com eficiência de gestão, que nós vamos conseguir melhorar a qualidade de atendimento à nossa população”, destacou.

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Londrina recebe cerca de R$12 milhões de cota extra de ICMS do governo estadual

Foto Orlando Kissner ANPR,16.01/2017.

Informa o NCOM, que o prefeito Marcelo Belinati participou na tarde desta segunda-feira (16), em Curitiba, de uma solenidade para a autorização do repasse de uma cota extra do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) aos 399 municípios do Paraná. Na cerimônia, realizada no Palácio Iguaçu, o governador Beto Richa recebeu prefeitos e prefeitas de todo o Estado e assinou documento que efetiva a transferência, pelo Governo do Paraná, de R$ 429,8 milhões aos municípios.

Deste total, Londrina receberá R$ 11.760.110. O montante repassado aos municípios refere-se ao valor do imposto cujo pagamento foi postergado por empresas que investiram no Estado nos últimos anos. São companhias que aderiram a programas de incentivos para atração de investimentos e que, como benefício, passariam a pagar o imposto devido a partir de 1º janeiro de 2018.

Segundo o prefeito, a ação do governo estadual tem grande importância no sentido de auxiliar os municípios que, em todo o Brasil, vivenciam um momento delicado na economia. “Cumprimento o governador Beto Richa por esta medida, que irá nos ajudar a amenizar o problema financeiro que Londrina vem enfrentando nos últimos anos. Para 2017, temos um déficit previsto de mais de R$150 milhões no orçamento municipal, englobando aquilo que não foi pago em 2016 e o que não há previsão orçamentária agora neste ano”, frisou.

Marcelo ainda disse que o recurso, a ser transferido pelo Governo do Estado, será somado às várias medidas que a prefeitura irá anunciar, em breve, a respeito de despesas e contenção de gastos. “Estamos trabalhando forte com o objetivo de promover o equilíbrio fiscal do Município, o que se reflete na qualidade de serviços públicos oferecidos à população”, completou.

Entre os municípios com os maiores repasses estão Curitiba, que vai receber R$ 49,96 milhões, Araucária (R$ 28,63 milhões) e São José dos Pinhais (R$ 22,06 milhões), seguido por Londrina (R$ 11.76 milhões). Na sequência, aparecem Maringá (R$ 10,12 milhões) e Ponta Grossa (R$ 9,74 milhões).

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26 mortes durante motim em presídio do Rio Grande do Norte

Informações de Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

Em coletiva a imprensa no início da noite deste domingo (15), após um dia de inspeção na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, as autoridades de segurança pública do Rio Grande do Norte informaram que 26 pessoas – não 27, como noticiado mais cedo – foram mortas durante um motim que começou no sábado (14).

A rebelião – resultante de uma briga entre integrantes de facções criminosas rivais que cumprem pena na unidade – aconteceu no pavilhão 4 da penitenciária, quando detentos do pavilhão 5, que são mantidos separados, escaparam e deram início ao confronto. O motim foi contido no começo da manhã de hoje (15). Houve mobilização de todas as forças policiais do estado para conter o conflito, evitando que se espalhasse para outros pavilhões.

O secretário estadual da Justiça e da Cidadania, Walber Virgolino da Silva Ferreira, disse que o cenário no interior de Alcaçuz após a rebelião era de barbárie, com as estruturas muito danificadas e corpos mutilados. Dois corpos foram carbonizados, um semicarbonizado e todas as outras vítimas foram decapitadas.

O diretor do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) , Marcos Brandão, informou que os 26 corpos foram acondicionados em sacos próprios e levados para uma carreta refrigerada sob o cuidado da polícia militar. “Amanhã começam os trabalhos de necrópsia e identificação”, informou. Ele não deu prazo para a identificação das vítimas, mas informou que as famílias de detentos que estiverem em busca de informações devem ir até o ITEP, e não ao presídio de Alcaçuz.

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Caio César Marques Bezerra, disse que durante a tarde as forças policiais, incluindo autoridades, soldados e peritos, entraram na penitenciária para realizar a contagem dos presos, a análise da extensão dos danos estruturais e avaliar a quantidade de vítimas mortas e feridas. Também foram feitas revistas nas celas e apreendidas armas caseiras. Um detento fugiu durante a rebelião, mas foi encontrado rapidamente.

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Um prefeito que trabalha os sete dias da semana

O prefeito Marcelo Belinati esteve ontem à tarde, visitando o Terminal Central de transporte coletivo.

Conversou com motoristas e cobradores para solucionar vários problemas estruturais do Terminal. Um deles é a construção de sala de bem estar para os trabalhadores.

Foi o segundo final de semana a frente da Prefeitura e Marcelo não parou um minuto sequer no sábado e domingo. Foram reuniões com a comunidade, conversas com a população, encontros com empresários e autoridades, em busca de soluções para a cidade.

Trabalhar de final de semana é uma rotina para Marcelo e uma característica que ele carregará a frente da Prefeitura.

A população de Londrina sabe que a cidade tem um Prefeito que não pára, não sossega e trabalha os sete dias da semana.

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