Mês: novembro 2013



Aconteceu em 30 de novembro

1837: Derrota militar dos sabinos em Cabrito e Campina, Bahia.

1960: Independência da antiga colônia francesa do Daomé, hoje Benin.

1964: O general Castelo promulgou o Estatuto da Terra, que permitiu desapropriar latifúndios pagando com títulos da dívida pública. Nunca foi aplicado.

1967: A CNBB condenou prisões de clérigos.

1973: Conflito entre Txukahamãe e invasores de terras a norte do Parque do Xingu, Mato Grosso. O sarampo trazido pela invasão matou 20 índios.

1979: 1ª notícia de tropas russas combatendo no Afeganistão. A aventura militar acelerou a crise da URSS.

1979: O general Figueiredo, fazendo outro uso de sua política de “mão estendida”, respondeu com banana a protesto estudantil em Florianópolis. Seguiu-se batalha de 6 h com a PM, a Novembrada. Presos e processados 5 estudantes. A popularidade do governo caiu brusca e irremediavelmente.

1980: Plebiscito no Uruguai derrotou o projeto de Constituição da ditadura.

1982: O presidente Reagan dos EUA visitou o Brasil, recebido com protestos de rua.

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Barbosa concede a Jefferson privilégio negado a Genoino. Por quê?

Informações da agência Brasil 247

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou que uma junta médica avalie o estado de saúde de Roberto Jefferson; ela será formada por médicos do Instituto Nacional do Câncer; terá como missão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar; em relação a José Genoino, classificado como 01 no sistema de execuções penais criado por Barbosa, não houve piedade: cadeia primeiro, junta médica depois

247 – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu a Roberto Jefferson, delator do chamado “mensalão”, um benefício não concedido a José Genoino. Antes de decidir se ele irá ou não para a prisão, uma junta médica irá examiná-lo. Leia abaixo o noticiário da Agência Brasil:

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, determinou hoje (29) que uma junta médica avalie o estado de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson. Ele foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Uma junta médica do Instituto Nacional do Câncer, do Rio de Janeiro, deve ser composta em 24 horas. Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para a retirada de um tumor no pâncreas.

Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. “Considerando o relatório médico apresentado pelo sentenciado nos embargos de declaração, que dá conta de tratamento por “neoplasia maligna da cabeça do pâncreas”, à qual se seguiram “incremento de deficiência nutricional crônica de que era portador” e “episódios intermitentes de febre aferida”, mostra-se condizente com as finalidades da execução penal o pronto exame do pedido feito pelo sentenciado Roberto Jefferson, antes de dar início à execução da sua pena”, decidiu o presidente.

Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa de Jefferson pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, “as formalidades legais” não foram observadas.

Na época, a defesa de Jefferson fez a solicitação alegando questão humanitária: “Requere-se ao menos, tendo em visto ao gravíssimo estado de saúde em ele se encontra que, por uma questão legal e, acima de tudo, humanitária, seja substituída por sanções restritivas de direito, sob pena de, no seu caso, a eventual execução da pena corporal num estabelecimento prisional transformar-se em verdadeira pena de morte”.

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Aconteceu em 29 de novembro

1807: O regente dom João embarcou para o Brasil escondido. O povo de Lisboa vaiou a fuga da família real.

1824: O célebre chefe de polícia Teixeira Aragão censurou peças, poesias e pasquins no Rio.

1832: 1º Código do Processo Criminal: juiz de paz eleito, habeas-corpus.

1847: Reunião da Liga dos Comunistas, em Londres, confiou a Marx e Engels a redação do Manifesto do Partido Comunista. A obra fundadora do socialismo científico foi publicada em fevereiro de 1948 (a história não registra o dia).

1916: Os EUA ocuparam (até 1922) a República Dominicana.

1944: A guerrilha comunista de Enver Hodja expulsou os nazistas da Albânia. Vitória da revolução.

1947: A ONU partilhou a Palestina em 2 Estados, judeu e palestino, em assembléia presidida pelo brasileiro Oswaldo Aranha. Dia da Solidariedade ao Povo Palestino.

1961: Empresários anti-Jango fundaram o Ipes (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), ativo conspirador pró-golpe.

1969: 1º seqüestro de avião (jato da Varig) por grupos de esquerda.

1977: O Congresso aprovou a lei Nélson Carneiro, do divórcio (sancionada a 26/12).

1979: Tomada simbólica da sede da UNE no Rio por estudantes.

1980: Comando anticomunista assassinou 5 líderes da esquerda salvadorenha.

1990: Greve geral na Bulgária.

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Aconteceu em 28 de novembro:

1820: Nasceu em Barmen Friedrich Engels, teórico revolucionário alemão cuja obra é inseparável da de Marx, com quem escreverá, aos 27 anos, o Manifesto do Partido Comunista.

1887: Inaugurada a estátua da Liberdade nos EUA, que entretanto começam a inverter seu papel até então progressista.

1911: Lei 2.416 regula a expulsão de estrangeiros por motivos políticos.

1913: Insurreição em Vlora proclamou a independência da Albânia, após 4 séculos de domínio otomano.

1943: Conferência de Teerã reuniu os “3 grandes” (Stálin, Roosevelt e Churchill). Em pauta a guerra contra o Eixo.

1960: Independência da Mauritânia, antes colônia da França.

1975: A Fretilin proclamou a independência de Timor Leste, antes colônia de Portugal.

1980: O cacique Xavante Mário Juruna viajou à Holanda, onde presidiu o júri do Tribunal Bertrand Russel sobre genocídio indígena.

1989: Greve na PM-BA. Passeata de policiais em Salvador, punida com expulsões.

1991: Manifestação de 3 mil no centro do Rio contra o extermínio de menores.

1997: O Incra desapropriou a fazenda Flor da Mata, em S. Félix do Xingu, PA, por manter 300 trabalhadores em regime de escravidão.

1997: Arlindo Maginário, ex-PM, foi condenado no Rio a 441 anos de prisão pela Chacina de Vigário Geral.

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Novo Estado vai recorrer da decisão da Câmara

O Movimento Novo Estado vai entrar com ação na Justiça nos próximos dias para reverter a decisão da Câmara de Vereadores que arquivou o projeto de iniciativa popular que pedia a realização de um plebiscito sobre o que será feito com o serviço de saneamento básico de Londrina.

O advogado que representa o movimento e está preparando a ação é Luciano Odebrecht.

Conforme Edmilson Costa, coordenador do movimento, a Câmara não tinha autoridade para cancelar as assinaturas do abaixo-assinado. Das 18.865 assinaturas colhidas pelo movimento Novo Estado, o equivalente a 5% do eleitorado local, a Câmara considerou válida apenas 4.356 assinaturas.

Edmilson Costa está confiante na Justiça.

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Calote nos trabalhadores da Cohab

Depois de mais de 20 anos,  a direção da Cohab vai atrasar o pagamento dos salários dos trabalhadores. É a gestão técnica em ação.

Assim como os servidores da Prefeitura, os funcionários da Companhia de Habitação recebiam seus salários no primeiro dia do mês, porém a diretoria comandada pelo engenheiro José Roberto Hoffman anunciou que fará o pagamento de dezembro após o quinto dia útil. O motivo do atraso é a falta de dinheiro.

O curioso nesta história  é que recentemente a Cohab gastou rios de dinheiro num Plano de Demissão Voluntária para regularizar o caixa da Companhia e  pelo jeito as contas da companhia pioraram.

Onde é que estão o planejamento e a gestão técnica  tão propalado nos discursos oficiais?

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Kireeff e a Sercomtel

O prefeito Alexandre Kireeff já deu seu bom dia diário aos seus amigos do Facebook. Hoje o tema foi a Sercomtel. Confira:

Bom dia!!! Ontem a tarde tivemos a Assembléia de Acionistas da Sercomtel e ficou definida a forma de aporte de recursos para a empresa: a Prefeitura entra com dois terrenos e a Copel faz o aporte de sua parte através de recursos financeiros. Esse aporte de recursos dá um fôlego à empresa neste processo de reestruturação. A noite, participei de uma reunião com os moradores do entorno das áreas que serão incorporadas à Sercomtel para fazer os devidos esclarecimentos a todos.

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ASSUEL pede ao MP investigação sobre irregularidade na UEL

A ASSUEL Sindicato protocolou na terça-feira (dia 19), pela manhã, ao promotor do Patrimônio Público, Renato Lima Castro, denúncia de irregularidade na Universidade Estadual de Londrina (UEL).

No documento entregue ao promotor, a ASSUEL relata o caso de uma professora demitida da universidade e readmitida por meio de uma decisão judicial. A irregularidade se deve ao fato da UEL não ter seguido as regras que normatizam o processo administrativo de servidores. A comissão processante era composta por membros de titulação inferior a processada, gerando o chamado o vício insanável.

A denúncia da ASSUEL é fundamentada justamente neste erro da Universidade, já que resultou num prejuízo financeiro a instituição.

A ASSUEL deu encaminhamento ao Ministério Público, em virtude do Conselho Universitário da UEL, ter se negado a instaurar um processo administrativo disciplinar para investigar este caso, no início do mês.

Confira o documento protocolado pela ASSUEL ao MP.

requerimento apuração MP Reitora2

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Aconteceu em 27 de novembro

1935: O levante da Aliança Nacional-Libertadora chegou ao Rio. A tropa da escola de cadetes da Praia Vermelha se rebelou, mas foi bombardeada e vencida no mesmo dia.

1936: Manifesto dos presos políticos do Maria Zélia, São Paulo contra o Tribunal de Segurança Nacional.

1978: O Congresso engoliu por decurso de prazo a Lei de Segurança Nacional, mas sem pena de morte.

1982: O Jornal do Brasil revelou o Caso Proconsult: manipulação anti-Brizola na contagem dos votos do RJ. O TRE sustou a operação.

1983: Morreu o patriota e democrata Teotônio Vilela, o Menestrel das Alagoas.

1983: 1º comício pró-diretas: 10 mil no do Pacaembu, São Paulo.

1986: 600 mil franceses foram às ruas contra reforma educacional (Lei Devaquet).

1987: Choque entre posseiros e PM na fazenda Cristo Rei, Nova Catu, PR.

1989: 1ª greve na história da Polícia Civil de Minas Gerais.

1992: O coronel Hugo Chávez, futuro presidente da Venezuela, tenoua derrubar pelas armas o governo neoliberal de Carlos Andrés Pérez. Foi derrotado e preso.

1998: 2 sem-terra e 1 pistoleiro morreram em conflito fundiário em Querência do Norte, PR.

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Aconteceu em 26 de novembro

1924: Proclamada a República Popular da Mongólia.

1930: Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho. Lindolfo Collor (avô de Fernando Collor) foi o seu 1º titular.

1942: Estreou em Nova York o filme Casablanca, com Humprhrey Bogart e Ingrid Bergman, engajado no combate ao nazismo.

1964: O regime militar depôs Mauro Borges e interveio em GO. O interventor foi o coronel Meira Matos, inimigo dos estudantes.

1965: Fundado o MDB (Movimento Democrático Brasileiro, hoje PMDB), de oposição, a princípio formal, ao regime de 1964.

1971: Caiu o ministério da Aeronáutica, brigadeiro Sousa Melo, na seqüência da morte de Stuart Angel.

1982: O governo revelou que teve de recorrer ao FMI. O anúncio foi adiado para não pesar nas eleições de 15/11.

1983: Manifesto dos 10 governadores da oposição prega a campanha das diretas para presidente.

1994: A PM prendeu integrantes dos grupos de rap Racionais MC’s e MRN, durante show no Vale do Anhangabaú. Acusou-os de incitarem com sua música o crime e a violência.

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