Mês: fevereiro 2014



Folha de Londrina esclarece

A Folha de Londrina notificou o blogueiro a respeito da notícia Prédio da ‘Folha’ é condenado por manter geladeira de porteiros dentro de banheiro (http://blogs.odiario.com/zeotavio/2014/02/24/condominio-folha-de-londrina-e-condenado-por-manter-geladeira-de-porteiros-dentro/).

Eles pedem o esclarecimento do fato. Aqui está. Leiam:

A EDITORA E GRÁFICA PARANÁ PRESS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 77.338.424/0001-95, com sede na Rua Piauí, nº 241, na cidade de Londrina – Paraná, vem pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, formal e respeitosamente expor o seguinte:

Prezado, por meio do presente Ofício Extrajudicial, vimos informar falha na notícia vinculada em seu blog na dia de 24 de Fevereiro de 2014, nominada (Blog do Zé Otávio) “Prédio Folha de é condenado por manter geladeira de porteiros dentro de banheiro”.

Aludida matéria, em sua descrição leva a entender que o Grupo Folha de Londrina, está diretamente relacionado com o objeto do artigo. O que não passa de uma inverdade, pois o Edifício Folha é totalmente independente do Grupo Folha de Londrina, qual apenas localiza-se entre os Condomínios Angélica, Bosque, Mônaco e Vila Rica, possuindo personalidade distinta e única, constituindo seu próprio quadro de funcionários tal como disponibilizando condições de trabalho exclusivamente para os mesmos.

O Grupo Folha de Londrina possui a melhor postura para com seus funcionários, buscando condições de trabalho excelentes, para a satisfação de toda sua equipe de colaboradores, enfatizando que estes não possuem qualquer relação com o Condomínio descrito na Matéria em pauta.

Diante do Exposto, solicitamos uma retratação onde se desvincule o nome do Grupo Folha de Londrina da notícia em questão, pois a mesma denigre á imagem da Empresa, que como dito, zela por seus colaboradores.

Sendo o que nos cumpria no momento, e não possuindo meio de prestar maiores esclarecimentos, colocamo-nos á disposição para quaisquer providências que se fizerem necessárias e aproveitamos para apresentar nossos protestos de estima e consideração.

Respeitosamente,

EDITORA E GRÁFICA PARANÁ PRESS S/A
Welington Lopes Barbosa
Gerente de RH

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Aconteceu em 28 de fevereiro

1814: Rebelião dos escravos-pescadores de Itapoã, BA, liderada por Francisco. Matou o feitor e outros brancos e rumou para Salvador. Derrotada no do rio Joanes, onde morreram 56 rebeldes; 4 enforcados, vários deportados.

1845: Acordo de Ponche Verde, assinado por Caxias e Canabarro. Anistiou e alforriou os escravos que lutaram na revolução. A Farroupilha foi a única rebelião com quem o Império negociou. Nas outras ele reprimiu até o total esmagamento.

1888: Surra em oficial da Marinha: gerou crise que derrubou o último gabinete escravista do Império (Cotegipe).

1891: Criado o Supremo Tribunal Federal.
      
1922: Independência do Egito, em meio a greves e agitações (mas as tropas inglesas ficaram até 31 no país e até 53 em Suez). Zaghul Paxá, patriota várias vezes preso e deportado, passou a 1º ministro.
      
1933: A Internacional Comunista promoveu congresso Contra a Guerra Imperialista, no Uruguai.

1945: Getúlio anunciou eleições para presidente, Constituinte, governadores.

1948: A polícia atacou comício do PCB em Salvador; 1 morto.

1975: Seqüestro do cônsul dos EUA J. Egan na Argentina. Ativa guerrilha (Montoneros, ERP).

1979: Guerra civil em Uganda.

1979: O CBA-RS lançou campanha para libertar brasileiro preso na Argentina.

1982: Estudantes conquistaram passe livre nos ônibus do Rio.

1985: Plano Cruzado: nova moeda, congelamento, gatilho salarial, reforma monetária, aumento do salário mínimo.

1994: Plano Real (o 6º em 8 anos). Um indexador (URV) precedeu a nova moeda, ancorada no dólar até 1999.

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Revés no STF e PIB são mais 2 derrotas da oposição

Publico a análise do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, a respeito de fatos recentes da conjuntura nacional: http://www.vermelho.org.br/radio/noticia.php?id_noticia=236796&id_secao=326

“Dois acontecimentos marcam a agenda política neste fim de fevereiro e a oposição sofre duas derrotas importantes”, afirmou Renato Rabelo, presidente do PCdoB, ao refletir sobre o julgamento que absolveu os réus da Ação Penal 470 do crime de formação de quadrilha e sobre os números publicados, nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que cresceu 2,3% em 2013.

Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo

Renato Rabelo avalia que “o primeiro [julgamento do STF] é uma tentativa de atingir a esquerda, haja vista o sentido político dado ao julgamento em 2013. Nós não somos bobos. Já sobre a guerra no plano econômico, os números divulgados pelo IBGE brecam a investida da direita, que não buscam outra coisa senão desabonar o governo Dilma perante o povo”.

Sobre o revés no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do PCdoB ainda destacou que “cai por terra a decisão anterior do Supremo, na qual se sustentava que haveria o crime de formação de quadrilha. E ao contrário do que foi defendido por alguns, o resultado desse julgamento não foi político, foi técnico e baseado na Constituição Federal”, afirmou.

Para Renato, o resultado faz reparo importante, com sinais de correção do que foi o julgamento exacerbado empreendido em 2013. “Esse sim, demonstrou forte sentido político”, ponderou.

Ao rebater os comentários publicados pela mídia conservadora, que em 2013 dedicou horas de televisão ao transmitir ao vivo o julgamento da Ação Penal 470, o dirigente destacou que “a mídia, cinicamente, diz que o resultado desse julgamento não empreende grandes mudanças. Para nós, não só derruba a postura anterior, espetacularizada pela mídia, como faz a oposição amargar mais uma derrota”.

Oposição sem rumo

Renato Rabelo também refletiu sobre o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013. Dados publicados, nesta quinta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país alcançou crescimento 2,3% no ano passado, ficando atrás somente da China e da Coreia do Sul.

Ele lembra que se fizermos uma comparação de cenários a partir dos dados do IBGE, observamos que o PIB de 2,3% em 2013, mesmo não sendo o resultado que corresponda às expectativas e longe da média alcançada nos dois governos Lula, que foi de 3,5% e 4,6% respectivamente, não dista dos alcançados nos dois governos FHC, que alcançaram 2,5% e 2,1% respectivamente.

“Contrariando toda a má vontade e pessimismo da oposição, os números do IBGE, e esses são os que valem, apresentam aspectos muito positivos como resultado da economia em 2013, isso em um cenário de crise sistêmica do capitalismo no cenário mundial, sem contar as constantes elevações dos juros no cenário interno”, disparou o presidente do PCdoB.

Renato enfatiza que em um só dia a oposição sofreu duas derrotas. “Esses números transformaram em falácia o discurso de que estamos enfrentando uma crise à beira da recessão, o crescimento do nosso PIB foi o terceiro maior do mundo em 2013, conforme divulgado. A economia brasileira está acima de nomes como Estados Unidos, Reino Unido e África do Sul”, esquadrinhou ele.

“É importante lembrar que os analistas deles [da oposição] despejaram opiniões, durante semanas, afirmando que os resultados do último trimestre de 2013 seriam negativos. Ou seja, do seu olimpo anunciavam que o Brasil entraria em recessão. Essa previsão não se concretizou”, ironizou Renato Rabelo.

Investimento

O dirigente comunista destaca ainda que há outra boa nova nos índices do IBGE, que apontam para uma retomada do investimento. “Os dados são claros, houve uma retomada do investimento. O que é entendido por nós como um passo central para esse momento de transição, que abre caminho para um nova etapa”, pontuou.

“A transição para uma nova etapa tem que ter, exatamente, como centro o aumento do investimento e da produtividade. Os números mostram que houve um crescimento no investimento, de 6,3%. Também se destacou o setor agropecuário, com alta de 7%, isso tudo em um mundo que vive uma das piores crises de nossa história”, lembrou.

Ele ainda desafiou: “Acho que a oposição precisará de um tempinho para reavaliar suas posições, porque com esse cenário não há como embasar um Brasil em recessão”. E mais: “Fica claro que a oposição não tem alternativa, não possui projeto para esse Brasil de hoje”, finalizou.

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A decisão do STF

O crime de formação de quadrilha não ficou provado, e a decisão do STF foi correta. Barbosa, por sua vez, desrespeitou a instituição ao atacar colegas de Supremo

por Pedro Serrano —

A discussão sobre quadrilha dividiu os ministros em 2012, dividiu no ano passado e, agora, voltou a dividi-los, mas desta vez com um resultado diferente: em favor dos réus. A razão da divergência é simples: a acusação não conseguiu provar que os réus se reuniram de forma permanente com o propósito de cometer crimes. Seis ministros entendem que não houve formação de quadrilha e sim, como votou Rosa Weber, “situações em que os réus fazem apenas uma coparticipação para obter vantagens individuais”.

Contudo, diante das pressões por um julgamento exemplar, não seria possível concluir que “formação de quadrilha”, “sofisticada organização criminosa” ou simplesmente “associação criminosa” são tudo a mesma coisa?

Não, essa possibilidade não existe. O crime de formação de quadrilha está claramente definido no Código Penal, e ocorre quando três ou mais pessoas se associam, de maneira estável e permanente, com o propósito de cometer crimes e perturbar a paz social. O que, convenhamos, não ficou provado no julgamento.

Segundo o voto da ministra Cármen Lúcia, no caso da AP 470, tantos os réus ligados aos partidos políticos quanto os relacionados às agências de publicidade não se associaram com este fim específico. Para a ministra, eles já ocupavam tais cargos quando outros crimes foram cometidos.

A ministra Rosa Weber argumentou ainda que só atuam em quadrilha pessoas que sobrevivem dos produtos conquistados pelo crime. “O fato narrado na denúncia caracteriza coautoria e não quadrilha”, afirmou à época do julgamento.

Lampião no processo

É preciso lembrar que o delito de formação de quadrilha surge no Código Penal brasileiro na época do cangaço no sertão nordestino, quando a simples existência do grupo organizado por Lampião causava desassossego na sociedade. Ou, como diz o artigo 288 do código, era uma ameaça à “paz social”. O exemplo do cangaceiro como referência a quadrilha chegou a ser citado por Cármen Lúcia em plenário.

O debate tampouco é inédito no Supremo. Já em 2007, quando da aceitação da denúncia que deu origem à Ação Penal 470, já havia vozes na própria Corte que entendiam que a reunião de algumas pessoas para cometer delitos — sejam de ordem financeira ou eleitoral — dentro de uma agremiação política, não caracterizava a formação de quadrilha.

Mesmo assim a denúncia foi aceita sob o argumento de que era preciso ir a fundo na investigação. Cinco anos depois, superada toda a instrução penal, a acusação do Ministério Público manteve-se igualmente desprovida de provas.

Em agosto do ano passado, um caso similar chamou a atenção e sua decisão caminhou na linha da divergência aberta por Lewandowski. O STF condenou o senador Ivo Cassol (PP-RO) e outros dois réus por fraude em licitações na cidade de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002, porém os absolveu do crime de quadrilha. No entendimento do ministro Dias Toffoli, revisor do caso, não ficou provada a associação permanente para cometer crimes, como acusou o Ministério Público, restando apenas a união dos envolvidos para delitos pontuais, no sistema de coautoria. Os ministros Luis Roberto Barroso e Teori Zavascki, que ainda não se pronunciaram sobre a AP 470, acompanharam o voto de Toffoli.

JB argumentou que o caso do mensalão é diferente dos aludidos julgados mas, no tocante a definição do crime de quadrilha ocorrida nesses julgamentos, essa afirmação não se sustenta. Tais julgados estabeleceram critérios para caracterização do crime. Não observá-los neste atual julgamento sem clara justificação do porquê da mudança fere a coerência como princípio da jurisdição.

O que fez a maioria do STF agora foi manter a coerência da Corte em seus julgados, o que no entender da Teoria Constitucional contemporânea é um direito fundamental da pessoa humana jurisdicionada

Desrespeito de Barbosa

De qualquer forma é inegável a divisão da Corte, o que indica correção na decisão por inocência. A questão não é de fácil interpretação, se o fosse não teria ocasionado tal divisão.

Por isso não é nada razoável quem se filie a uma dessas interpretações, por mais convicção que tenha, desqualificar os que pensam de forma contraria.

Esse fato por si só desautoriza o presidente da Corte a agir como agiu, chegando ao ponto de injustamente desqualificar a pessoa de seu colega, o ministro Barroso, pelo simples fato deste não pensar como ele.

A forma agressiva como se dirigiu a seu colega, sem favor nenhum a um dos maiores constitucionalistas brasileiros, foi totalmente despropositada, revelando comportamento estranho e inadequado a um integrante da Suprema Corte, em especial sendo seu Presidente.

No final fez discurso político, em tom de dar um pito em seus colegas contrários à sua posição. Falou como se o caso fosse de fácil e unívoca interpretação, chegando ao ponto de acusar motivações não jurídicos de seus colegas na decisão, o que também não é adequado a uma Corte de Justiça. O presidente desrespeitou seus colegas e, por consequência, o próprio STF.

De qualquer modo, esta correta decisão do STF não altera o fato de que os réus foram condenados a penas pesadas por crimes graves e infamantes por decisão irrecorrível.

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Para Osmar, Alvaro Dias não tem chances no Senado

O presidente licenciado do PDT no Paraná, Osmar Dias, que também é diretor do Banco do Brasil, disse não acreditar na eleição do irmão, Álvaro Dias (PSDB), para mais um mandato no Senado; “Só um Dias tem condições, que sou eu”, afirmou

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Blog do Esmael – O deputado federal André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara, nesta quinta (27), foi numa entrevista com Osmar Dias, presidente licenciado o PDT do Paraná e diretor do Banco do Brasil. A conversa girou entorno da conjuntura política paranaense e de candidaturas majoritárias.

A Vargas, o pedetista afirmou que não acredita na eleição do irmão, Álvaro Dias (PSDB), para mais um mandato no Senado. “Só um Dias tem condições, que sou eu”, disse Osmar.

O vacinado petista acredita que, na hora de a onça beber água, Osmar vai acabar sendo enquadrado pelo mano mais velho. Ou seja, não disputará eleição nenhuma para ficar no cargo de vice. “A vista do prédio dele, em Brasília, é uma beleza”, contou Vargas.

De uma coisa Osmar e Vargas têm certeza: o Palácio Iguaçu conspira dia e noite contra a eleição de Álvaro Dias. Petista e pedetista enxergam os dedos dos tucanos Valdir Rossoni, presidente da Assembleia, e do governador Beto Richa nessa “tramoia”.

Segundo Vargas e Osmar, o PSDB estaria estimulando candidatura avulsa do deputado Eduardo Sciarra para o Senado. Dessa forma, Richa e Rossoni desidratariam politicamente o veterano Álvaro.

“Eu falei ao Osmar que não sairei candidato se ele sair, mas disputarei o Senado se ele não disputar. Nesse cenário, quero o apoio dele, já que Álvaro não tem chance alguma de continuar”, revelou André Vargas.

 

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Aconteceu em 27 de fevereiro

1844: A República Dominicana separou-se do Haiti.

1866: Massacre de Varsóvia: tropa do tzar disparou contra manifestação na Polônia assujeitada.

1921: Começaram os choques abertos entre comunistas e fascistas na Itália.

1933: O Incêndio do Reichtag inaugurou a escalada ditatorial de Hitler. O atentado, a mando de Goering, foi imputado a George Dimitrov, da IC, preso junto com 5 mil comunistas alemães. Dimitrov enfrentou a farsa judicial acusando seus acusadores. Terminou libertado.

1964: Comício da Frente de Mobilização Popular em Belo Horizonte, tumultuado pela direitista Limde (Liga da Mulher Democrática).

1970: Médici anunciou que não revogaria o ultraditatorial AI-5.

1978: O torturador Sérgio Fleury, preso há 5 dias por pertencer ao Esquadrão da Morte, foi libertado e retomou sua função na polícia de SP.

1980: A guerrilha colombiana M-19 ocupou a embaixada dominicana.

1987: Caxias, MA: Jagunços da organização paramilitar Grupo Pernambucano expulsaram 42 famílias de posseiros da fazenda Caxirimbu.

1989: Caracazo: pacote econômico neoliberal na Venezuela causou revolta popular, sufocada ao preço de 500 mortes.

1991: O Congresso aprovou as medidas provisórias do Plano Collor 2.

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Votos de Londrina na criação do Funeas

A Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou ontem a criação Fundação Estatal de Saúde (Funeas), por 37 votos a 14. Segundo os sindicalistas, a Funeas a prevê contratação de funcionários, compra de equipamentos e de serviços sem a necessidade de fazer licitações ou concurso público.

Dos deputados de Londrina presente na sessão, Tercílio Turini (PPS) votou pela aprovação do projeto e o deputado Gilberto Martin (PMDB) votou contra. 

Os servidores presentes na sessão foram reprimidos pelos seguranças da ALEP. Assistam o vídeo http://www.youtube.com/watch?v=tY0wCHV-BW8&sns=fb

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Barbosa Neto no ataque

O jornalista e ex-prefeito Barbosa Neto saiu da toca e foi para o ataque hoje no Jornal de Londrina, respondendo uma leitora sobre a instalação da empresa ATOS:

Leia a carta:

Em nenhum momento houve sequer menção, muito menos acordo formal, nas negociações que travei para que a Atos se instalasse em Londrina, isto em 2010, 2011 e 2012, sobre pagamento de aluguel mensal nos valores mencionados, contrariando o que escreveu leitora na seção cartas de segunda-feira [24/02]. A posição estratégica de Londrina, o grande número de universitários e outros fatores foram “vendidos” por nós, à época, para atrair a empresa pra cidade.
Homero Barbosa Neto

A carta que originiu a resposta:

Apenas uma explicação para o sr. Valdecir de Souza: o compromisso de se pagar parte do aluguel para a empresa Atos, pelo período de um ano, foi assumido pela gestão anterior do Município. O que a atual administração está fazendo, ao submeter à Câmara a proposta é, apenas, tentando honrar um compromisso que, à época, não recebeu nenhuma crítica, nem dos vereadores nem da população. Este é o típico problema que é criado quando os gestores pensam apenas em sua própria popularidade e, quando deixam os cargos, acabam deixando, também, o ônus do cumprimento de suas promessas para aqueles que os sucedem.
Nina Cardoso

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Carnaval de Londrina – 3

Dando continuidade ao debate sobre o desfile das escolas de samba de Londrina, publico a resposta da secretária Municipal de Cultura, Solange Batigliana, publicada no Jornal de Londrina, ao desafiante Stanley Kennedy Garcia (http://blogs.odiario.com/zeotavio/2014/02/24/carnaval-de-londrina-1/):

Carnaval em Londrina
Sobre os pontos questionados pelo sr. Stanley Kennedy Garcia, cumpre informar que a realização do desfile das escolas de samba ou outro evento cultural não deve ser atrelada à vontade do gestor público. Se em algum momento foi assim, neste momento não o é. O fomento municipal às atividades culturais acontece regulamente através do Promic desde 2003.Este fomento é destinado a toda e qualquer manifestação cultural de Londrina. A seleção de projetos é feita por comissões independentes, compostas por representantes indicados pelo Conselho de Cultura e pela Secretaria da Cultura. Para 2014, no edital Projetos Estratégicos, existia uma linha específica para o Carnaval. Foram apresentados dois projetos, nenhum deles contemplava uma proposta de desfile. Sobre a reprovação das contas do projeto “Carnaval 2013”, apresentado pela Adecesc, as questões apontadas pela Controladoria Geral do Município indicam que não houve atendimento às regras formais na execução de despesas. A Secretaria Municipal da Cultura tomou as providências recomendadas ao caso, cumprindo com a sua função. Estes são os fatos.

Solange Cristina Batigliana, secretária Municipal de Cultura

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