Mês: novembro 2014



Campanha de 2014 é a mais cara da história: R$ 5 bilhões

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Abril começa a matar as suas revistas impressas

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Devolve, Gilmar!

Confira o artigo do mestre em ciências políticas sobre a campanha

Não sairá das ruas, não sairá do Palácio do Planalto, não sairá do Congresso Nacional. Por incrível que pareça o ponto mais importante da reforma política sairá do Supremo Tribunal Federal (STF). Quer dizer, isso se o ministro Gilmar Mendes permitir…

Seguindo o devido processo legal o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou em 2011 uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4650) no STF pelo fim do financiamento de empresas nas campanhas eleitorais. Ou seja, para a OAB é inconstitucional que empresas possam fazer doações nas eleições e o STF deveria deliberar sobre o tema. O plenário do STF formado por 11 ministros iniciou a votação da ADIN da OAB apenas no início de 2014. A votação chegou a ter 6 votos favoráveis contra apenas um contrário à ADIN. Isso significa que na prática os ministros do STF já decidiram pela proibição do financiamento das empresas nas eleições.

Desnecessário gastar muitas laudas para demonstrar a importância dessa medida. Basta olharmos para as recentes denúncias que levaram à prisão os dirigentes das principais empreiteiras do país envolvidos em corrupção na Petrobras. O esquema é simples: os partidos indicam dirigentes para as empresas estatais; esses dirigentes escolhem as empresas que ganharão as licitações superfaturadas; essas empresas fecham o ciclo fazendo doações para as campanhas eleitorais dos partidos que lhes ajudaram. No fim das contas perdem a democracia e o erário público.

Se a decisão do STF for finalizada até outubro de 2015 as eleições de 2016 já poderão ser feitas sem a influência deletéria das empresas no processo democrático. Ou seja, não serão eleitos apenas aqueles vereadores e prefeitos que reúnem milhares de reais em torno de suas campanhas. Ganham com isso trabalhadores, sindicalistas, camponeses, estudantes e representantes de grandes causas democráticas como os movimentos LGBT, de mulheres e de negros. Perdem os lobbystas dos grandes interesses empresariais como as bancadas ruralistas, das armas de fogo, das empresas de ônibus, dos planos de saúde etc.

Aí entra o absurdo da história. Em que pese o fato da maioria do STF já ter votado pelo fim do financiamento das empresas em abril deste ano, o ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos. Pelo regimento do STF, o ministro pode pedir vista dos autos por apenas 10 dias seguido por uma única prorrogação de mais 10 dias. Ocorre que, também pelo regimento do STF, nada acontece caso um ministro não devolva dentro do prazo legal o processo. Em outras palavras, Mendes está impedindo que a votação seja concluída e não há nada que possa ser feito à respeito. Quer dizer, há sim algo que possa e que deva ser feito!

No início do texto disse que “o ponto mais importante da reforma política” não sairia das ruas, mas sim do STF. Isso é verdade apenas em parte. Para que o ministro Gilmar Mendes devolva o processo e autorize o fim da votação será preciso que organizações da sociedade civil ocupem as ruas e as portas do STF para pressioná-lo. E é por isso que é muito bem vinda a decisão da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e da União Nacional dos Estudantes (UNE) de encampar oficialmente a campanha. Os estudantes e pós-graduandos de todo o Brasil somam-se assim ao grito: Devolve, Gilmar!

*Theófilo Rodrigues é mestre em ciência política pela UFF e doutorando em ciências sociais pela PUC-Rio. O artigo foi escrito para o site oficial  da ANPG

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Gilmar barra ação contra engavetador tucano

Brasil 247

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Kotscho: Dilma matou discurso da oposição

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UPE de volta para casa, Palácio dos Estudantes será reinaugurado

Do Portal Vermelho, com UNE

A União Paranaense dos Estudantes (UPE) volta para casa neste sábado (29). O Casarão, que já foi palco de uma série de lutas históricas, atualmente conhecido como o Palácio Dos Estudantes, será reinaugurado a partir das 9 horas, com um ato político. O endereço é bastante conhecido dos jovens paranaenses, Rua Presidente Carlos Cavalcanti, 1157, no bairro São Francisco em Curitiba.

Reprodução

O espaço que é símbolo de resistência da juventude paranaense passou anos fechado e agora volta a ser utilizado como polo culturalO espaço que é símbolo de resistência da juventude paranaense passou anos fechado e agora volta a ser utilizado como polo cultural

O Casarão se tornou patrimônio da UPE em 1958. Em 1964, o prédio foi tomado pela Ditadura Militar e só voltou a pertencer aos estudantes em 1983, pouco antes da redemocratização do Brasil, por meio de um comodato junto à prefeitura.

O local marcou gerações e registrou uma série de acontecimentos que apontam grandes contribuições da UPE à sociedade paranaense. Neste espaço já teve um pouco de tudo: Restaurante Universitário, gráfica clandestina, grandes manifestações artísticas e culturais. Foi ainda ponto da boemia e da intelectualidade curitibana com o famoso Bar do Cardoso.
O ato de reinauguração vai contar com a participação da Prefeitura Municipal de Curitiba e do presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Marcos Cordiolli.

A UPE está de volta para a sua antiga sede graças a um decreto da Prefeitura Municipal de Curitiba, realizado no dia 13 de março de 2013. A ação determinou que o Palácio dos Estudantes poderia ser compartilhado entre a UPE e a Fundação Cultural de Curitiba. A entidade tinha muitas dificuldades em se manter, sozinha, no Casarão. O local está inteiro reformado e pronto para ser usufruído pelos estudantes paranaenses.

A presidente da UPE, Elys Zioli, afirma que a nova casa será uma referência para os estudantes e a parceria contribuirá para o engrandecimento da cultura na região. “Encontramos aqui uma parceria forte, sólida e ligada a um dos principais anseios da juventude e dos estudantes – a cultura. Poderemos focar atividades culturais para nossos estudantes. Outra novidade é que a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude, que também se conecta ao dia-a-dia do estudante e da juventude curitibana e paranaense, fará parte desse novo momento”.

Elys disse que ainda há muito a ser feito na sede para que ela possa se tornar um polo de políticas públicas e atividades artísticas: “Temos trabalhado para tornar esse espaço um local onde todos sintam-se à vontade. Aqui é onde os pontos em comum da juventude se encontram e se disseminam, onde o jovem leva pra sua escola, universidade ou bairro aquilo que vem sendo pensado por jovens de todos os cantos do nosso estado”.

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Pedágio sobre a partir de segunda-feira, dia 1

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná (Agepar) homologou nesta sexta-feira (28) reajuste médio de 4,88% nas tarifas das rodovias concessionadas do Anel de Integração. A nova tabela de preços começa a vigorar no próximo dia 1º de dezembro.

Para chegar ao percentual de reajuste, foi adotada a fórmula estabelecida pelo contrato de concessão, que utiliza seis índices relacionados ao andamento de obras rodoviárias, calculados pela Fundação Getúlio Vargas. São eles terraplenagem (movimentação de terra), pavimentação (asfaltamento novo ou recapagem), obras de arte especiais (viadutos e pontes), custo nacional da construção (insumos), projetos especiais (de engenharia) e, por fim, o IGPM – o Índice Geral de Preços de Mercado.

Na Praça de Pedágio em Jataizinho, na BR-369, a tarifa vai para R$ 14,90, a segunda mais cara do Estado.

Confira os novos valores que serão cobrados nas praças de pedágio, acessando 2711tarifanova

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Dia Azul

Comentei em post anterior, publicado na quarta-feira,  que não havia realizações da Prefeitura de Londrina e da Câmara de Vereadores em referência ao Dia Azul, comemorado ontem, dia 27 de novembro em lembrança ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, com a finalidade de combate e prevenção ao câncer de próstata.

Pois é, para fazer justiça, o Núcleo de Comunicação da Prefeitura mandou um release de uma atividade que será realizada no sábado, dia 29, em alusão a data: Leia:  

A fim de orientar os homens sobre a necessidade da prevenção ao câncer de próstata, os médicos do Hospital do Rim, em parceria com a Prefeitura de Londrina, Sociedade Brasileira de Urologia e a 17ª Regional de Saúde, vão realizar neste sábado (29), das 9h às 12h, uma ação de conscientização no Calçadão da cidade, que fica na avenida Paraná, em frente a sede do Banco do Brasil.

Continuar lendo: http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20912:cancer-de-prostata-e-tema-de-conscientizacao-no-calcadao&catid=108:destaques

Já na Câmara de Vereadores,  o vereador Gerson Araújo distribuiu o laço azul, que simboliza a luta contra o câncer de próstata, entre seus pares, assessores do Legislativo e munícipes que participaram da sessão de ontem.

O vereador também escreveu um artigo sobre o dia. Quem quiser ler, acesse: http://vereadorpastorgerson.blogspot.com.br/2014/11/dia-azul-conscientiza-sobre-o-cancer-de.html

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Situação penitenciária do PR

Publico a avaliação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) a respeito da audiência pública realizada na última segunda-feira, na Câmara de Vereadores de Londrina, para discutir a crise do sistema penitenciário do Paraná:
A Câmara Municipal de Londrina realizou Audiência Pública para discutir sobre a segurança Pública do Paraná. O tema foi “Os desafios no enfrentamento da crise no Sistema Penitenciário do Paraná”. O debate central foi em torno das condições de trabalho do Agente Penitenciário e soluções à sequencia de rebeliões que atingiram as unidades prisionais do Paraná em 2014, em especial preocupação às unidades prisionais de Londrina. O evento aconteceu na noite desta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Londrina. O vereador e presidente da Câmara, Professor Rony foi o mediador. O encontro contou com a Pastoral Carcerária, o Sindicato dos Agentes, a Secretaria municipal de Defesa Social, a OAB e vários representantes de municípios do Paraná.
Durante a Audiência uma Comissão composta por representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, agentes políticos e públicos foi criada para levar em mãos os encaminhamentos da Audiência ao governador Beto Richa (PSDB). O documento vai conter propostas levantadas durante o evento para melhorar as condições de segurança das penitenciárias, como maior atenção as necessidades básicas das pessoas presas (alimentação, assistência jurídica, higiene básica, médico, entre outras), plano emergencial para conter rebeliões, investigação da Polícia Federal, fortalecimento da defensoria pública, criação de ouvidorias, entre outras. A realização de uma Audiência Pública na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná) também foi sugerida.
Para José Roberto Neves, diretor do SIDARSPEN, “o produto do evento vai possibilitar uma aproximação das demandas por segurança da sociedade londrinense junto ao o governo do Estado”. Ficou definido que, com a Carta de proposições em mãos, uma Comissão formada na Audiência Pública irá procurar o governador do Paraná para cobrar ações efetivas para a solução dos problemas carcerários.
Apesar da Audiência ser regionalizada, os itens que vão compor a Carta ao governador deverão representar os problemas que atingem todas as cidades do Estado, pois as dificuldades apontadas foram basicamente as mesmas já destacadas em outras oportunidades, em outras regiões do Estado.
Ainda segundo Neves, o encontro mostrou o interesse da sociedade para com o Sistema Penitenciário do Paraná. “A Audiência possibilitou debater sobre o Sistema Prisional de forma mais ampla e levantar questões problemáticas que podem estar influenciando diretamente na qualidade da segurança e do tratamento penal nas unidades prisionais da cidade”, diz.
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Joaquim Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Planejamento

Luana Lourenço e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil Edição: Juliana Andrade

 A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (27) três nomes para a equipe econômica de seu governo. O ex-secretário do Tesouro Nacional Joaquim Levy será o novo ministro da Fazenda. Ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa vai assumir o Ministério do Planejamento. Alexandre Tombini, atual presidente do Banco Central, permanece no cargo. Ainda não há data para a posse dos ministros.

Os dois novos indicados para a Fazenda e o Planejamento trabalharão no Palácio do Planalto até assumirem efetivamente os cargos, ocupados atualmente por Guido Mantega e Miriam Belchior, respectivamente. Mantega e Miriam permanecem na chefia das duas pastas até que a nova equipe seja formada pelos seus sucessores.

Apresentação da nova equipe econômica. E/D: o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini e os novos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e os novos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, no Palácio do PlanaltoWilson Dias/Agência Brasil

Por meio de nota oficial, a presidenta Dilma agradeceu a dedicação de Guido Mantega e de Miriam Belchior. “Em seus 12 anos de governo, Mantega teve papel fundamental no enfrentamento da crise econômica internacional, priorizando a geração de empregos e a melhoria da renda da população”, disse Dilma sobre Mantega. Ainda segundo a presidenta, Miriam Belchior conduziu “com competência o andamento das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] e a gestão do Orçamento federal.”

Levy e Barbosa são os primeiros novos nomes indicados para compor a equipe ministerial da presidenta Dilma Rousseff, que tomará posse para o segundo mandato no dia 1° de janeiro.

Joaquim Levy tem experiência tanto no mercado financeiro quanto no setor público. Barbosa, por sua vez, participou da equipe econômica do governo nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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