Mês: fevereiro 2015



Paraná sofre ameaça real de falência

Artigo de Victor Hugo Agudo Romão é economista pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), publicado na edição do Jornal de Londrina, edição de quarta-feira, dia 25

Analisar as contas públicas do Estado do Paraná é uma experiência assustadora para qualquer economista. Não pela complexidade dos dados, mas pela rápida e profunda deterioração que ameaça o futuro de todos os paranaenses.

Em dezembro de 2010, último mês do governo de Orlando Pessuti, que chegara ao posto após ser vice de Requião, o Estado do Paraná divulgou o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com um superávit primário para aquele ano de R$ 810,6 milhões. Mesmo não sendo o ideal, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelecia uma meta de R$ 1,22 bilhão para aquele ano, a situação fiscal estava muito distante do caos que viria apenas alguns anos depois.

Após uma campanha que vendeu um céu de brigadeiro na gestão estadual, o governador Beto Richa (PSDB) divulgou um déficit primário astronômico de R$ 4,6 bilhões para 2014. Nem é preciso dizer que a LDO não foi cumprida, posto que determinava uma meta de R$ 2,23 bilhões de superávit primário.

Não é preciso ser economista para perceber que o rombo de R$ 4,6 bilhões nas contas públicas do Paraná é insustentável e uma ameaça real de falência do Estado. E o pior é que nós, paranaenses, de nascimento ou adoção, não sabemos para onde estes R$ 5,4 bilhões de um superávit que se transformou em déficit foi parar. Basta um olhar sobre a educação e a saúde do Estado para percebemos que a gastança foi injustificada.

O governador também não pode reclamar da sorte, pois recebeu um verdadeiro maná dos deuses. A receita corrente líquida aumentou expressivos 66,15% durante o primeiro mandato de Richa, passando de R$ 16,96 bilhões em 2010 para R$ 28,18 bilhões em 2014.

Apesar da bonança das receitas, Beto Richa comprometeu as receitas aumentando em 376% os gastos em publicidade e em 349% com cargos comissionados, que são aqueles utilizados para abrigar aliados políticos sem a necessidade de aprovação em concurso público.

Diante do abismo, o governador, ao invés de cortar os inúmeros desperdícios, cortou investimentos e atacou o plano de carreira de servidores públicos, especialmente dos professores, o que na prática é reduzir investimentos em capital humano. Ao destruir o plano de carreira do magistério, o governador inviabiliza que os professores mais experientes permaneçam na carreira e contribuam para a educação do Paraná. Desta forma, a reação do governador à crise que ele mesmo provocou, ameaça também o futuro do Paraná.

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Greve é culpa do governador Beto Richa

Os servidores da Universidade Estadual de Londrina (UEL), do Hospital Universitário (HU), demais órgãos suplementares, assim como o conjunto do funcionalismo público estadual, estão em greve desde o dia 10 de fevereiro, por culpa do govenador Beto Richa (PSDB), que faliu as economias do Estado do Paraná e está jogando a crise gerada pelo seu jeito irresponsável de administrar nas costas da população e dos servidores públicos.

O governo do Paraná fechou 2014 como o segundo estado que teve maior déficit no orçamento público. No ano passado, o rombo nas contas do governo paranaense foi de R$ 4,6 bilhões, segundo um levantamento divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo. Em números absolutos, o desequilíbrio entre receitas e gastos nas contas estaduais coloca o Paraná atrás apenas do Rio de Janeiro.

É por isso que o governo do Paraná não tem dinheiro para honrar seus compromissos.

Pela primeira vez, não pagou o terço de férias em dezembro, que todo trabalhador tem direito de receber quando goza o benefício; não pagou no dia 30 de dezembro, 36 mil professores contratados pelo regime PSS; não pagou a promoção dos soldados da Polícia Militar; deu calote nos fornecedores e não pagou empreiteiras, paralisando as obras em todo o Estado do Paraná, como a duplicação da PR-445 na região de Londrina; não pagou médicos terceirizados dos hospitais da Zona Sul e Zona Norte e instituiu a contribuição dos aposentados e pensionistas do Estado. Enfim as marcas do descalabro administrativo estão em toda parte pelo estado.

As Universidades também não vivem uma situação diferente. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) deveria receber R$ 34 milhões para manter atividades acadêmicas, de manutenção e de saúde, Sem a verba de custeio destinada pelo governo do Estado, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) vive a maior crise financeira de sua história, segundo a reitora Berenice Jordão. E isso não é tudo: para ela, a possibilidade de fechamento da instituição é real“. Já pensou a UEL fechada?

Este rombo nas contas públicas do Paraná é estranho para os servidores, porque as  informações oficiais do SIAF publicados no site da Secretaria de Fazenda, mostram que o Estado teve um crescimento da receita total líquida (arrecadação) em 26,81% acima da inflação medida pelo IPCA durante os quatros anos do primeiro mandato do Beto Richa e as despesas gerais cresceram 23,91% pelo mesmo critério; o que permitiu uma queda de – 17,28% no pagamento de juros e encargos de dívida.

Ou seja, o Estado teve um crescimento na receita e uma queda nas despesas. Isto em qualquer lugar do mundo, significa ganhos, lucros e não perdas, prejuízos como vem ocorrendo no Paraná.

Diante das contradições das informações, onde estaria o furo que foi provocado pelo próprio governo de Beto Richa? É isto que os paranaenses, servidores ou não querem saber. Para onde estão indo os recursos dos impostos da população, já que o Paraná não tem dinheiro para nada.

Para a folha de pagamento dos servidores estes recursos não vieram. Conforme os dados da Secretaria Estadual de Fazenda este crescimento na receita não foi repassado para a folha de pagamento dos servidores, que acumulou apenas 6,75% em quatros anos, o dá uma média real de 1,65% ao ano. Ou seja, é praticamente o crescimento vegetativo da folha de pagamento, gerado por benefícios históricos (o quinquênio, as promoções e progressões na carreira) que o Governador quis cortar com o “pacotaço”.

O furo pode estar no desmazelo da administração e do descaso, como o verificado na semana passada, que em meio à crise nas finanças do governo do Paraná, o Tribunal de Contas (TC) decidiu conceder auxílio-moradia para seus conselheiros, auditores e procuradores. A proposta inicial previa um benefício equivalente a 15% dos vencimentos, mas foi alterada para um valor fixo para se adequar à regra nacional com um acréscimo de R$ 4.377,74 nos vencimentos e não precisarão prestar informações sobre a destinação do recurso.

Além deste exemplo, há o dos gastos excessivos de cargos comissionados e em publicidade, que são outros mistérios que ninguém consegue desvendar.

Enquanto a verdade não vem a tona, os servidores estarão nas ruas para lutar contra o projeto que acaba com uma série de direitos trabalhistas, que além de reduzir o salário do funcionalismo, vai contribuir com a precarização nos serviços, principalmente, nas áreas da educação e saúde. Ou seja, a população terá menos serviços públicos a sua disposição.

Por isso estamos aqui, lutando e pedindo o seu apoio, porque o Paraná não pode ser vítima do governador Beto Richa (PSDB), que posa de gestor eficiente, mas é irresponsável no trato da coisa pública. Somente a mobilização dos paranaenses poderá barrar a destruição do Estado executada por Beto Richa (PSDB).

(Este texto foi produzido por este escriba para um panfleto produzido pela ASSUEL Sindicato, que foi distribuído para a população no protesto realizado na quarta-feira – dia 25 – região central de Londrina)

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Governo Beto Richa pede que Justiça decrete greve dos professores ilegal

Informações de Rogerio Waldrigues Galindo, do blog CAIXA ZERO, do jornal Gazeta do Povo 

O governo do estado entrou com um pedido de liminar judicial para que a greve dos professores da rede pública do Paraná seja decretada ilegal. A ideia do Executivo é conseguir a liminar durante o fim de semana e tentar forçar o início das aulas já na próxima segunda-feira.

Extraoficialmente, o governo do estado diz que acredita ter resolvido toda a pauta de reivindicações dos professores e imagina que não há motivo para que a greve prossiga. As negociações ocorreram durante toda a semana. Os professores agendaram a assembleia para discutir o fim da greve na quarta-feira.

Oficialmente, o governo não confirma que tenha entrado com o pedido de liminar. No entanto, duas pessoas ligadas ao Palácio Iguaçu confirmaram ao blog a existência da ação, sob a exigência de confidencialidade da fonte.

Até o momento, o Tribunal de Justiça não analisou o pedido de liminar. Mesmo que a decisão não saia nesta sexta-feira, ela poderá sair durante o fim de semana, já que o tribunal sempre mantém desembargadores trabalhando em regime de plantão.

A greve dos professores já dura três semanas e foi deflagrada depois que o governo do estado atrasou o terço de férias da categoria. O movimento se acirrou depois que chegou à Assembleia um pacote de medidas de ajuste fiscal.

De início, o pacote tinha medidas que retiravam direitos dos professores. Depois de manifestantes ocuparem o plenário da Assembleia e fazerem quatro dias de protesto em frente à Assembleia, o governo recuou e retirou os projetos de pauta.

Nos últimos dias, a categoria negociou uma extensa pauta com o governo, que incluía o retorno ao antigo número de alunos por sala e a reabertura de turmas fechadas pelo governo. Alguns pontos, no entanto, ainda continuariam desagradando aos professores, principalmente na parte da reforma previdenciária imaginada pelo governo.

Em off, o governo diz temer que o comando de greve tenha perdido o controle da situação e crê que por via de votação em assembleia pode ser difícil encerrar o movimento.

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ASSUEL realiza assembléia segunda (dia 2), às 13h. Posição é pela manutenção da greve

A ASSUEL Sindicato realiza na próxima segunda-feira, dia 2, uma única assembléia unificada dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Hospital Universitário e demais órgãos complementares, a partir das 13h, no pátio do Hospital Universitário (HU), com a pauta de avaliação e rumos da greve, que completa na segunda-feira, 21 dias.

Conforme Marcelo Seabra, presidente da ASSUEL, a posição do sindicato é pela manutenção da greve, em virtude da quebra do acordo proposto pelo governo ao Fórum Estadual dos Servidores.

“O governo falou que não iria mandar o projeto da PARAPREVIDÊNCIA num dia, no outro dia reenviou o projeto a Assembléia. Por isso vamos continuar em greve”, declarou Marcelo Seabra, presidente da ASSUEL.

Seabra se refere a quebra do compromisso assumido pelo governo do Estado com os sindicatos, conforme registrado em ata da reunião entre representantes da Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração e Previdência, Procuradoria Geral do Estado, Paranaprevidência e representantes do Fórum Estadual dos Servidores (FES), no dia 25 de fevereiro, em Curitiba.

O que diz trecho da ata:

“A Secretária da Administração e Previdência (SEAP) dia que o Governo do Estado já assumiu o compromisso de não enviar à Assembleia Legislativa qualquer proposta que retire direito dos servidores. Questionada sobre a questão da PARANAPREVIDÊNCIA informa que será objeto de estudo.”

“A Secretária Dinorah diz que qualquer assunto sobre a PARANAPREVIDÊNCIA será apresentada previamente aos representantes sindicais”.
A greve dos servidores é contra o calote do terço de férias que deveria ser pago em dezembro e pela retirada definitiva do pacotaço do governo Beto Richa que corta direitos do funcionalismo e se apropria dos recursos da Paranaprevidência.

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Nota do Sindiprol-Aduel sobre a manutenção da greve

GOVERNO MONTA ESTRATÉGIA PARA TENTAR ACABAR

COM O MOVIMENTO, MAS A GREVE CONTINUA 

 

Após uma série de tentativas mal sucedidas de aprovar de uma só tacada as medidas para desmontar os serviços públicos no Estado, o governo acuado tenta contornar a situação criada por ele iniciando o que seriam negociações com alguns sindicatos em greve. Seriam negociações se o governo apresentasse propostas sérias e cumprisse o que promete. Mas não é isso que ocorre.

No caso das Universidades, a estratégia da SETI foi excluir da negociação os representantes das categorias em greve. As propostas foram apresentadas exclusivamente aos reitores que, por sua vez, se incumbiram de repassa-las adiante. Desta maneira não se pode afirmar que houve uma negociação, tendo em vista que o movimento apenas ficou sabendo das propostas que incluem, por exemplo, uma comissão para discutir Autonomia Universitária com apenas 2 representantes dos servidores das IEES, dentre outros 9, e nenhum representante estudantil. Tampouco retiram as duas universidades mais novas do META 4.

Porém, o mais grave continua sendo a questão da Previdência. Em uma reunião entre o governo (SEAP, Casa Civil, Procuradoria do Estado, Paranáprevidência e Secretária do Trabalho) e os dirigentes sindicais ocorrida na última quarta-feira (25) ficou acordado que seria feito um estudo interno pela SEAP e que este seria discutido com as entidades sindicais, inclusive com a elaboração de um calendário para tratar da proposta.

Na quinta-feira, 26, no entanto, o Jornal Folha de Londrina publicou declarações do Chefe da Casa Civil, Eduardo Sciarra, anunciando que o governo reenviará à Assembleia Legislativa o projeto, com texto modificado, e que os servidores poderão apreciá-lo durante a tramitação nas comissões e, à Gazeta do Povo, o próprio governador confessou que reenviará o projeto.

A diretoria do SindiprolAduel entende que o governo não mudou sua firme convicção de colocar às mãos nos 8 bilhões de reais que compõem o fundo do Paranáprevidência e que não pretende discutir ou negociar seriamente este e outros assuntos com os servidores.

Diante disso, a greve continua. Na próxima semana as assembleias de docentes discutirão o novo quadro.

26 de fevereiro de 2015
SINDIPROL/ADUEL – Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Estadual de Londrina e Região 
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Cobra Repórter quer que Assembleia receba comissão de caminhoneiros e  empresários

Com informações da assessoria de imprensa

O deputado estadual Cobra Repórter (PSC) encaminhou à mesa diretora da  Assembleia Legislativa nesta quarta (25) um requerimento para que os  deputados recebam uma comissão de caminhoneiros e empresários do Norte  e Norte Pioneiro do Estado para ouvir suas reivindicações.

A greve dos caminhoneiros afeta diretamente os mais diversos setores  da população já que a atividade é uma das mais importantes atividades do país. “Queremos ouvir as reivindicações dos trabalhadores e  empresários para que se possa chegar a um atendimento que atenda às  necessidades da categoria”, afirmou o deputado.

Entre os assuntos que devem ser tratados está o valor do pedágio, o  ICMS do combustível, a infraestrutura dos postos de combustível, preço
do frete e carteira de habilitação.

O governo federal apresentou algumas propostas que tiveram a simpatia  dos caminhoneiros, no entanto, alguns dos pontos dizem respeito ao
governo estadual. “Por isso, queremos que os representantes dos  caminhoneiros e dos empresários seja recebida pelos deputados e o que
for de alçada do legislativo seja encaminhado para o governo”,  reforçou Cobra.

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Mais protestos dos servidores da UEL

Os servidores da UEL, HU, HC e órgãos suplementares, no 16º dia em greve, realizam daqui a pouco, as 9h, uma caminhada na região leste em protesto contra o calote do terço de férias que deveria ser pago em dezembro; pela retirada definitiva do pacotaço do governo Beto Richa que corta direitos do funcionalismo e se apropria dos recursos da Paranaprevidência.

A concentração será na Praça Nishinomiya. Os servidores sairão em caminhada até o Hospital Universitário.

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Mentor do pacotaço “engorda” a própria remuneração em cinco conselhos

Que vergonha para o Paraná! O secretário importado ganhando R$ 100 mil por mês!  Pelo jeito, é corte nos direitos dos trabalhadores e afagos graciosos aos amigos. 

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Informações da Gazeta do Povo, com foto de Henry Milléo/Gazeta do Povo

Idealizador do “pacotaço” de cortes de gastos, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, vai ganhar mais do que os demais colegas do primeiro escalão estadual, cujo salário atual é de R$ 29,4 mil. Isso porque ele foi nomeado pelo governador Beto Richa (PSDB) para integrar cinco conselhos de administração ligados ao Executivo, cargos que costumam ser remunerados.

Mauro Ricardo vai presidir os conselhos da Sanepar e do Paraná Cidade e também integra o conselho de administração da Copel, o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e o Conselho da Cohapar. Com isso, o titular da Fazenda é o secretário nomeado para mais conselhos na atual administração.

Os cargos nos conselhos de administração são visados por políticos porque são bem remunerados e têm, em geral, não mais do que uma reunião por mês. As estatais não costumam revelar quanto pagam a seus conselheiros. Na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (23), o deputado estadual Requião Filho (PMDB) protocolou um pedido de informações sobre os jetons recebidos por Mauro Ricardo Costa.

Nas outras administrações por onde passou antes de chegar ao Paraná, Mauro Ricardo também sempre foi indicado para vários conselhos. Em Salvador, onde foi secretário municipal de Fazenda até o ano passado, ele fez parte do conselho de quatro empresas municipais e recebia R$ 22 mil mensais de jeton.

Além de Mauro Ricardo, outros oito integrantes do primeiro escalão foram nomeados por Richa para conselhos de administração. Dois deles estão em cargos de presidente. Fernando Xavier Ferreira, secretário de Educação, foi escalado como presidente do conselho da Copel. E José Richa Filho, secretário de Infraestrutura e irmão do governador, foi indicado para presidir o conselho da Administração do Porto de Paranaguá. Ele também está no conselho da Copel.

O conselho de administração da Sanepar também tem entre seus membros o secretário especial de Cerimonial e Relações Internacionais, Ezequias Moreira; o secretário de Cultura, Paulino Viapiana; e o secretário de Saúde, Michele Caputo. O secretário de Planejamento, Sílvio Barros, está no conselho do Paraná Cidade. Mounir Chaowiche, presidente da Sanepar, também é conselheiro da Cohapar. Fernando Francischini, da Segurança, é conselheiro do Cetran.

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Nota do PCdoB em apoio aos servidores do Paraná

PCdoB com servidores denuncia ataques do governador Richa

A direção doPartido Comunista do Brasil no Paraná repudia veementemente o conjunto de medidas antipopulares do Governo Beto Richa que configuram ataques aos direitos dos servidores públicos do Estado, solidariza-se e apoia decididamente o movimento dos trabalhadores da educação, das universidades, saúde, agricultura, agentes penitenciários, dentre outras categorias do funcionalismo.

Richa se vale da velha fórmula neoliberal de jogar o ônus da crise capitalista e de sua própria incompetência administrativa sobre as costas dos trabalhadores, quando intenta cortar conquistas históricas dos servidores e ainda meter a mão no fundo de aposentadoria, criando riscos a médio prazo de aposentados do estado ficarem sem seus merecidos benefícios. Com isto não se pode compactuar ou negociar. Mas o governador Beto Richa nao governa sozinho. E preciso que a população preste atencao nos deputados estaduais que dao apoio a estas medidas. Ele também precisam ser denunciados e o serão.

O PCdoB -Pr entende que está em curso no Brasil uma verdadeira luta, com duas visões de Pais completamente diferentes. De um lado as velhas práticas políticas que tentam excluir a participação da população nas decisões e, do outro projeto democrático que tirou da miséria mais de 40 milhões de brasileiros.  Infelizmente o governo do Paraná representa o atraso, esta politica que tem em seu DNA da exclusão de muitos para o beneficio de poucos. Tem sido assim desde o primeiro dia do seu mandato com o aumento abusivo de taxas e impostos e do outro lado aumento do salário dos seus protegidos.

A resistência dos servidores, expressa pela greve dos professores estaduais organizados pela APP, é um momento destacado da unidade dos trabalhadores.  Isto pode contribuir para a construção de uma unidade muito maior do campo popular, aglutinada em torno de bandeiras de esquerda, envolvendo movimentos sociais, partidos, lideranças – como instrumento para impulsionar o avanço das mudanças progressistas.  O PCdoB também faz um chamamento neste sentido a todos os lutadores que se concentram no Centro Cívico da capital.

– Pela unidade dos trabalhadores

– Derrotar o pacotaço antitrabalhador de Beto Richa

Curitiba, 22 de fevereiro de 2015

Ricardo Gomyde, presidente Estadual do PCdoB;  Elton Barz – Vice Presidente; Tony Reis – Movimentos Sociais; Jose Ferreira Lopes – Formação; Paulo Rosa – Juventude; Doris Margareth de Jesus – Financeiro e Paulo Cezar Pedron – Comunicação

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Servidores da UEL-HU abraçam a universidade hoje

Hoje (dia 24), no décimo quarto dia de greve contra o calote do terço de férias e o pacotaço do governador Beto Rica que retira direitos do funcionalismo, servidores da UEL, HU e demais órgãos suplementares realizam daqui a pouco um “Abraço” na universidade.

A concentração para o protesto está marcada para as 9h no estacionamento da Reitoria. Além dos técnicos, alunos e docentes da UEL e professores do ensino médio, capitaneados pela APP, participam do protesto.

Amanhã, quarta-feira (dia 25), novamente os servidores vão para as ruas, desta vez no centro de Londrina. A partir das 9h, realizam um ato na Concha Acústica.

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