Mês: fevereiro 2016



Prévias do PSDB-SP são marcadas por pancadaria e acusações

Fonte: Pragmatismo Político

Prévia do PSDB para a escolha do candidato à prefeito de São Paulo é marcada por troca de tapas, chutes, xingamentos e denúncias de compra de votos. Urnas chegaram a ser destruídas e polícia foi acionada. João Doria Jr, candidato de Alckmin, enfrentará no segundo turno Andrea Matarazzo, candidato de José Serra

prévias PSDB Alckmin pancadaria Doria

A prévia do PSDB-SP para a escolha do candidato à Prefeitura de São Paulo foi marcada por bate-boca e briga entre militantes e denúncias de abuso de poder econômico para compra de votos.

No diretório zonal do Tatuapé, na zona leste, as urnas e a impressora foram destruídas e a votação foi encerrada cerca de duas horas antes do previsto. A polícia foi chamada para apartar a briga.

A presidente do diretório do Tatuapé, Vânia Alves, disse que três jovens que não foram identificados quebraram as urnas depois que ela havia registrado na ata de votação a suspeita de compra de votos por meio de uma “cervejada”. A votação foi encerrada às 14h.

Ao sair do local de votação com a urna em mãos para levar os votos para serem apurados na Câmara Municipal, Vânia foi ameaçada uma nova confusão entre os militantes. Houve troca de tapas e xingamentos entre os apoiadores dos pré-candidatos João Doria Jr., Ricardo Trípoli e Andrea Matarazzo. Pelo menos três carros da policia passaram pelo local.

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João Doria venceu o primeiro turno

No bairro de Cangaíba, também na zona leste, o presidente do diretório, Milton Romeiro, apoiador de Doria, relatou o uso de dez carros para transportar militantes.

Em frente ao local de votação, foram colocados quatro cavaletes com fotos de Doria. A assessoria do pré-candidato afirmou que tem usado carros para transportar integrantes da campanha, mas não filiados. No mesmo diretório, Gláucio Lima, apoiador de Matarazzo, também relatou o uso de carros para transportar militantes para casa.

Em Guaianases, na zona leste, houve briga entre militantes e fiscais da campanha de Doria. Também houve um início de confusão no diretório de Parelheiros, na zona sul.

Segundo turno

Com o fim da apuração, ficou decidido que haverá segundo turno entre dois pré-candidatos. Dória, candidato de Alckmin, teve 2.681 votos (43,13% do total), Matarazzo, candidato de Serra, 2.045 (32,89%) e Ricardo Tripoli, que está fora da disputa, 1.387 (22,31%). Houve apenas dois votos em branco e um nulo.

Apesar de o resultado ter sido divulgado pelo diretório municipal do PSDB, ele ainda não foi homologado devido a problemas em três urnas – nos bairros Jaçanã, Pirituba e Tatuapé – e um pedido de impugnação da pré-candidatura de Dória – José Aníbal e Alberto Goldman acusam o pré-candidato de cometer crimes eleitorais.

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Cardozo deixa Ministério da Justiça e assume AGU

Brasília - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresenta resultados da Operação Carnaval 2016, da Polícia Rodoviária Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai deixar a pasta e assumir a Advocacia-Geral da União – Marcelo Camargo/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff decidiu aceitar o pedido de demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele será substituído pelo ex-procurador-geral da Justiça da Bahia Wellington César Lima e Silva. Cardozo não deixará o governo, já que assumirá a Advocacia-Geral da União. As mudanças foram confirmadas em nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Há algumas semanas, o atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vinha manifestando a intenção de deixar o governo para dar andamento a projetos pessoais. 

O governo anunciou também que Luiz Navarro de Brito será o novo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União. Navarro já foi secretário-executivo da CGU. Após a saída de Valdir Simão do órgão para chefiar o Ministério do Planejamento, quem ocupava interinamente o cargo era Carlos Higino, que antes estava na secretaria extecutiva da pasta. 

De acordo com o comunicado oficial, a presidenta Dilma “agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”. A nota informa também que a presidenta agradece a “dedicação” de Carlos Higino.

Troca no Ministério da Justiça

Esta não é a primeira vez que o ministro da Justiça manifesta a intenção de deixar o governo, alegando “fadiga de material”. A decisão final sobre a sua saída foi tomada na manhã de hoje, em reunião de Dilma e Cardozo com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Com a intenção de manter Cardozo no governo, a presidenta convidou-o para a Advocacia-Geral da União.

Segundo um interlocutor do Palácio do Planalto, a solução foi uma boa saída, pois era necessário manter alguém já familiarizado às principais dificuldades que o governo enfrenta no momento em relação às defesas de Dilma no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao processo de impeachment, e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta do processo que pede a cassação do mandato dela e do vice-presidente Michel Temer.

As conversas sobre a ida de Wellington César e Silva para o governo começaram na semana passada, quando ele esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com o ministro Jaques Wagner, que foi governador da Bahia e conhece Welington. No início da tarde de hoje, Wellington embarcou de Salvador com destino a Brasília para conversar pessoalmente com Dilma.

Leia a íntegra da nota oficial da Presidência da República:

A presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixará a pasta e assumirá a chefia da Advocacia-Geral da União, em substituição ao ministro Luís Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Assumirá o Ministério da Justiça o ex-Procurador-Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva.

Assumirá  o cargo de ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, o Sr. Luiz Navarro de Brito.

A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura. 

Agradece ainda ao ministro-interino da CGU  Sr. Carlos Higino pela sua dedicação.

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MP enquadra Kireeff, que terá que decidir se Bruno Oliveira fica na CMTU ou na SEMA

O prefeito Alexandre Kireeff terá que tomar esta decisão se não quiser contrariar a recomendação do Ministério Público de Defesa do Patrimônio Público de Londrina, que estabeleceu um prazo de dez dias,  a contar do dia 25 de fevereiro deste ano, para que o prefeito opte se José Carlos Bruno Oliveira fica na presidência da CMTU ou  na Secretaria de Ambiente (SEMA).

Nas duas, comkireef 2fo está hoje, José Carlos Bruno Oliveira não pode ficar. É o que aponta a recomendação administrativa número 01/2016 assinada pelo promotor Renato Lima Castro.

Caso o prefeito não siga a recomendação administrativa ele poderá sofrer uma ação de improbidade administrativa.

Quem quiser acessar a recomendação administrativa número 01/2016, pode acessar aqui. REC0078150036511201602260145-1

A recomendação administrativa é resultado de um inquérito público instaurado no MP no dia 17 de dezembro de 2015, conforme noticiado no blog.

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Cardozo decide deixar o Ministério da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve deixar a pasta nesta semana, informa a colunista Mônica Bergamo, na edição de hoje da Folha de São Paulo.

Interlocutores da equipe de Dilma Rousseff dizem que ele já tomou a decisão e, embora a presidente preferisse que ele continuasse onde está, desta vez Cardozo, ele não deve voltar atrás desta vez.

Segundo a jornalista, não está descartada a possibilidade de ele ser aproveitado em outro cargo. Ele pode ser deslocado para a AGU, a Advocacia Geral da União.

Cardozo deixa a Justiça no momento em que a Lava Jato se aproxima da campanha da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Na semana passada, o marqueteiro petista João Santana foi preso na operação.

Sua saída também ocorre em meio a rumores de novas delações premiadas e de possíveis buscas e apreensões em propriedades ligadas a Lula e a seus familiares.

Dirigentes do PT pressionam Cardozo por não atuar contra os “abusos” da polícia federal nas operações. Lula se queixou anteontem de estar sendo perseguido pela PF e pelo Ministério Público, ao participar da festa de 26 anos do PT.

Do seu lado, o ministro diz que estaria sofrendo críticas “injustas tanto da direita quanto da esquerda”. E teria concluído que “ajuda mais saindo do governo do que permanecendo no cargo”, segundo a reportagem.

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Datafolha: 76% apoiam saída de Eduardo Cunha

Fonte: 247

Pesquisa Datafolha aponta aumento de 65% para 76% nos últimos dois meses o percentual de brasileiros que defendem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); só 12% dos eleitores são contra a saída dele do comando da Casa; já a reprovação ao Congresso caiu cinco pontos (de 53% para 48%); sobre a eventual cassação do mandato de Cunha, 78% dos brasileiros são a favor de que isso aconteça; o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (2) se aceita ou não a denúncia contra Cunha; ele é investigado pela Lava Jato, em denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), por suposta propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras

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247 – A pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira aponta aumento de 65% para 76% nos últimos dois meses o percentual de brasileiros que defendem a renúncia do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Só 12% dos eleitores são contra a saída dele do comando da Casa. Sobre a eventual cassação do mandato de Cunha, 78% dos brasileiros são a favor de que isso aconteça.

Já a reprovação ao Congresso caiu cinco pontos (de 53% para 48%).

Para o diretor de pesquisas do Datafolha, Alessandro Janoni, a deterioração da imagem e a resiliência de Cunha em se manter no cargo fizeram dele uma espécie de “cadáver insepulto” na Câmara–com percentuais de rejeição parecidos aos de Fernando Collor às vésperas de renunciar à Presidência (1992).

“Nem a Dilma conseguiu a proeza de angariar tamanha antipatia. Mesmo no pior momento dela, 66% dos eleitores eram a favor do impeachment; o número dos que querem Cunha fora é maior”, avalia Janoni.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (2) se aceita ou não a denúncia contra Cunha. Ele é investigado pela Operação Lava Jato, em denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR), por suposta propina em um contrato de navios-sonda da Petrobras (leia aqui).

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Após um mês, chacina de Londrina segue sem respostas

Reportagem de Aline Machado Parodi, do jornal Folha de Londrina, informa que um mês após a chacina que matou 12 pessoas em Londrina, Arapongas e Ibiporã ainda há muitas perguntas sem respostas. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp) não fala sobre o andamento das investigações, nem sobre as motivações dos crimes e as relações entre as vítimas. Após 30 dias, ninguém foi preso e o silêncio sobre o caso é motivo de críticas.

A violência que chocou e provocou pânico entre os moradores de Londrina começou na noite de 29 de janeiro, com o assassinato do soldado Cristiano Luiz Bottino, de 33 anos, da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar de Londrina, que atende a zona norte.

Bottino foi baleado próximo ao Lago Norte, no Conjunto Milton Gavetti. Ele foi socorrido pelo Siate, mas morreu no Hospital da Zona Norte. Na sequência, ao longo da madrugada do dia 30 de janeiro, mais oito pessoas foram mortas em diferentes regiões da cidade e três em Arapongas e Ibiporã. Quinze ficaram feridas. Um dos feridos morreu dez dias depois depois no Hospital Universitário de Londrina (HU).

A Sesp informou por e-mail que a Polícia Civil está trabalhando em conjunto com a Polícia Militar e o Departamento de Inteligência do Paraná para descobrir a autoria dos crimes, mas que “não pode dar maiores detalhes da investigação para não atrapalhar o trabalho da polícia”. Também não informou quantos policiais civis estão trabalhando no caso, mas que “todas as forças de segurança do Estado estão empenhadas em desvendar e prender os autores dos homicídios”. A secretaria também descartou o envolvimento de facções nos crimes.

Por causa da falta de informações sobre o andamento das investigações, a Comissão de Diretos Humanos da Câmara de Vereadores de Londrina encaminhou um ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Wagner Mesquita, pedindo um relatório completo dos trabalhos realizados até agora, a lista com os nomes das vítimas e quais delas tinham antecedentes criminais. “Não tem ninguém preso, há um silêncio e não temos respostas sobres as investigações. As famílias das vítimas estão esperando uma resposta e esse silêncio nos assusta e coloca a população em vigilância. A cidade fica vulnerável”, comentou Lenir de Assis, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores.

A vereadora enfatizou que, caso não obtenha uma resposta da Sesp, a comissão vai mobilizar a sociedade civil organizada para cobrar uma solução. “Vamos endurecer na cobrança, senão daqui a pouco Londrina vai virar um caos”, disse.

A cobrança dos vereadores também é pela contratação de mais agentes penitenciários para que os profissionais tenham mais segurança no trabalho. “Hoje, está insustentável exercer o trabalho na PEL (Penitenciária Estadual de Londrina) 2. O CIT (Centro Integrado de Triagem) está superlotado e manter presos em distritos policiais é um erro em que o Paraná insiste”, comentou a presidente da comissão. 

Sem agentes penitenciários nos DPs, a guarda dos presos é feita por policiais civis, reduzindo o número de investigadores no trabalho nas ruas. Na sexta-feira, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, Emil Tomás Gonçalves, acatou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP-PR) cobrando reforço no efetivo da Polícia Civil em Londrina. O MP-PR aponta a necessidade de dobrar o número de servidores, que atualmente é de 168. São 125 investigadores.

O coordenador estadual da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, Carlos Enrique Santana, afirmou que não acredita em um resultado antes do fim do ano. “Essa investigação vai um pouco mais longe”, disse. Ele acrescentou que as autoridades têm obrigação de apresentar informações sobre o caso e fez uma analogia sobre a situação. “Sabe quando uma criança quebra um copo e tenta esconder os cacos debaixo do tapete? Diante deste silêncio sepulcral, como defensor dos Direitos Humanos cabe a mim cobrar respostas das pessoas capacitadas”, declarou.

O Conselho Permanente de Diretos Humanos marcou para 21 de março uma reunião em Londrina para debater a situação da violência na cidade. A intenção é, após a reunião, fazer uma audiência pública para discutir o assunto com a comunidade.

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De volta às aulas. Mais um ano difícil para a educação do Paraná

Amanhã volta as aulas na rede Estadual de Educação. Para marcar a data, reproduzo o artigo do Professor Paixão*, que foi extraído do blog do Esmael

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Nesta segunda-feira, dia 29 de fevereiro iniciam-se as aulas nas mais de 2.100 escolas da rede pública estadual do Paraná. A expectativa para o início do ano letivo é grande, tanto para os (as) trabalhadores (as) em educação quanto para a sociedade em geral. Ainda mais, após a tragédia ocorrida no ano passado, onde de forma irresponsável o governo do Paraná, ultrapassando todas as barreiras do bom senso, colocou a educação e os educadores em uma situação vexatória. O Brasil e o mundo viu com tristeza e revolta a violência bélica, militar e psicológica, em praça pública, cometida contra os (as) educadores(as) e servidores(as) públicos(as). O dia 29 de abril não será esquecido.

Na expectativa de iniciar um ano letivo mais tranquilo e com menos tribulações voltamos para as escolas na última segunda-feira, dia 22, na chamada Semana Pedagógica, a fim de participar das atividades de formação continuada organizadas pela Secretaria Estadual de Educação, e principalmente planejar as ações para o ano letivo.

Desrespeito aos educadores – Infelizmente, a Semana Pedagógica mostrou um governo desorganizado, sem uma política educacional definida e desrespeitoso com os  educadores. O programa de formação foi recebido como uma afronta à memória e a dignidade dos (as) educadores (as) . A máxima “faça o que eu digo e não faça o que faço” nunca foi tão presente. Ao indicar como temas para os primeiros dias da formação, “a educação de direitos humanos” e “participação social”, o governo tentou apagar a forma como violentou os direitos humanos dos(as) educadores(as) e o direito da participação social da categoria em greve.  No mínimo, um pedido de desculpas deveria ser efetuado no início dos trabalhos da semana. Se não bastasse isto, em um dos vídeos apresentados pela Seed, há uma nítida promoção pessoal do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, um dos corresponsáveis pelo massacre cometido contra os (as) educadores (as) e servidores(as) públicos do Paraná.

Estamos iniciando o ano com fortes ameaças de perdas de direitos. Em nível nacional, paira sobre nós a possibilidade de mais uma reforma da previdência. Em nível estadual, o governo do Paraná sinaliza a disposição de alterar direitos do Plano de Carreira do Professor. Já neste ano, com sua política de redução de investimentos na área da educação, o governo do Paraná fechou turmas e, consequentemente, diminuiu o número de professores e funcionários. Em 2016 teremos mais salas de aula superlotadas e menos profissionais para realizar o trabalho pedagógico na escola. Teremos neste ano milhares de professores e professoras desempregados. Para além disto, nos traz revolta as denúncias de desvio dos recursos de construção de escolas. Além de crime, o desvio destes recursos é desumano. Boa parte de nossas escolas não possui infraestrutura adequada para atender bem nossos estudantes. Estes desvios precisam ser investigados, doe a quem doer.

Espero que o governo contribua para que tenhamos um bom ano letivo. Não exigimos muito. Basta que o governo cumpra a Lei: aplique na nossa tabela salarial, o valor do Piso Nacional do Professor, ( índice de 7,75% estendido também aos funcionários) pague os avanços em atraso de carreira para professores e funcionários, nomeie os aprovados em concurso público, realize novos concursos públicos, implemente o cargo de 40 horas, altere a legislação estadual em relação aos dos contratos PSSs, garanta uma política de proteção e atendimento à saúde dos(as) educadores(as), corrija o enquadramento de aposentados e, especialmente, que  não ouse retirar direitos conquistados de nossa categoria.

Finalizo, externando mais uma vez o nosso compromisso com os pais, mães e estudantes das escolas públicas do Paraná. Podem ter a certeza que professores e funcionários darão o melhor de si para garantir uma educação de qualidade. Contamos com vocês!

*Luiz Carlos Paixão da Rocha ( Professor Paixão) é mestre em Educação pela UFPR, professor nos colégios estaduais Prof. Lysímaco Ferreira da Costa e Padre Olímpio de Souza. Integrante do Conselho Estadual da APP-Sindicato.

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Dilma diz que não governa só para o PT e confirma ausência em festa do partido

Santiago - Presidenta Dilma Rousseff durante Visita à Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe-CEPAL (Roberto Stuckert Filho/PR)

A  presidenta  Dilma  Rousseff,  entre  a  secretária  executiva  da  Cepal,  Alicia  Bárcena.  e  a  presidenta do  Chile, Michelle Bachelet, neste sábado, em  Santiago  Roberto Stckert Filho/Presidência da República

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27), em entrevista em Santiago, no Chile, que não governa só para o PT, mas para os 204 milhões de brasileiros. Antes de participar de um almoço com a presidenta chilena, Michele Bachelet, Dilma também confirmou que não compareceria à festa de aniversário de 36 anos do partido, no Rio de Janeiro, por ter compromissos oficiais agendados no Chile, como reunião na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).

Na entrevista, Dilma foi questionada sobre críticas de algumas alas do PT sobre a condução da política econômica do governo. Ela disse que as divergências com a legenda são normais, mas que sempre pedirá e contará com o apoio dos petistas.

“O governo é uma coisa, os partidos são outra. Em que pese eles serem a base, muitas vezes, eles divergem. Isso é normal. Eu sempre pedirei apoio e conto com o apoio deles. Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros. Eu não governo só para o PP, só para o PSD, só para o PDT ou só para o PMDB. Eu tenho de governar olhando todos os interesses e, como o nome diz, o partido é sempre uma parte”, disse a presidenta.

Sobre a festa de aniversário do PT, Dilma afirmou que a legenda foi informada de que ela não poderia comparecer em função da viagem oficial do Chile. “Eu gostaria muito [de comparecer]. Eu imagino que você [jornalista] perceba que entre o Chile e o Brasil tem um problema de distância. São quatro horas de avião. Eu ainda tenho um almoço com a presidente Bachelet e ainda tenho uma fala na Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos]. O PT foi avisado de que eu não compareceria.”

CPMF e reforma da Previdência

Diante dos recentes cortes nas notas de avaliação de crédito do Brasil por agências internacionais de classificação de risco, a presidenta voltou a defender a reforma da Previdência e a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para estabilizar a situação fiscal e permitir o que país volte a crescer. Segundo Dilma, o governo também vai fazer sua parte para retormar o crescimento.

“Nós queremos voltar a crescer. E, para voltar a crescer, também é importante ter investimentos, como os do setor privado, e que também o setor público faça sua parte, por exemplo, na infraestrutura. Neste ano ainda, nós vamos leilorar aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, porque isso também faz parte do crescimento do país.”

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DATAFOLHA: LULA é o melhor presidente para 37%

Fonte: 247

Pesquisa Datafolha que será divulgada neste domingo pela Folha de S. Paulo revela que, apesar de todo o massacre midiático recente, Luiz Inácio Lula da Silva ainda é considerado o melhor presidente da história do País por 37% dos brasileiros, seguido por Fernando Henrique Cardoso, com 15%; desde a última pesquisa, realizada em novembro do ano passado, até hoje, Lula oscilou dentro da margem de erro, caindo de 39% para 37%; a pesquisa Datafolha também revela que, para a maioria dos brasileiros, teria havido um ‘toma-lá-dá-cá’ na relação entre Lula e as empreiteiras; ele teria recebido favores de empresas que beneficiou, mas, ainda assim, isso não eliminou o reconhecimento do eleitor pelas conquistas obtidas em seus dois governos

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247 – Uma pesquisa Datafolha que será divulgada na edição da Folha de S. Paulo deste domingo, já disponível na internet, revela um dado surpreendente. O massacre midiático contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não foi capaz de eliminar o reconhecimento do eleitor pelos avanços conquistados em seus dois governos.

Para 37% dos brasileiros, Lula é o melhor presidente da história do Brasil, seguido por Fernando Henrique Cardoso, com 15%. Em relação à pesquisa anterior, realizada em novembro do ano passado, houve oscilações dentro da margem de erro: Lula caiu de 39% para 37% e FHC recuou de 16% para 17%.

A pesquisa, no entanto, não traz apenas boas notícias para Lula. Segundo o Datafolha, para a maioria dos brasileiros, houve um “toma lá, da cá” na relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e empresas envolvidas na Operação Lava Jato. A avaliação é que Lula recebeu favores das construtoras, seja nas obras do sítio de amigos em Atibaia (SP), seja na reforma do apartamento do Guarujá (SP), que não lhe pertence.

De acordo com o Datafolha, 62% avaliam que Lula foi beneficiado pelas obras no Guarujá, a cargo OAS. Entre eles, 58% acham que a construtora recebeu vantagens do PT. No caso do sítio em Atibaia, 58% acreditam que o presidente tenha sido beneficiado pelas obras na propriedade, sendo que, para 55%, os responsáveis pelas reformas também receberam vantagens de governos do PT.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram feitas 2.768 entrevistas em 171 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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TJ acusa governo de atrasar repasses e diz não ter como pagar salários

A Gazeta do Povo traz esta notícia em sua edição de hoje. Chamo a atenção porque no centro da discussão está o repasse dos recursos de depósitos judiciais para o poder Executivo. Confira: 

O Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná informou, por meio de seu site, que o governo do estado não repassou até esta sexta-feira (26) os recursos necessários para que sejam feitos os pagamentos de salários de funcionários e dos juízes. A folha de pagamentos seria de R$ 120 milhões.

O governo do estado, em nota oficial, afirmou que “já liberou, no dia 22 de fevereiro, R$ 70 milhões para o Tribunal de Justiça”. “As demais necessidades devem ser atendidas pelo saldo financeiro livre de R$ 700 milhões que está aplicado pelo Tribunal de Justiça no mercado financeiro. Ou esses recursos podem ser devolvidos para o Tesouro, para que possam ser reenviados para o Tribunal de Justiça na forma de duodécimo. Esta é mais uma medida de otimização dos recursos públicos arrecadados pelo Estado”, diz o texto.

A disputa entre Executivo e Judiciário começou quando o governo solicitou o repasse dos recursos de depósitos judiciais não-tributários. Normalmente, esse dinheiro fica nos cofres do TJ, mas o Senado autorizou que a verba seja dada ao Executivo, com uma condição: que o dinheiro seja usado para pagar precatórios (dívidas judiciais do estado).

O Tribunal de Justiça disse que faria o repasse, estimado em R$ 640 milhões, mas não para a conta única do governo, já que temia que lá esse dinheiro se perdesse e não revertesse em pagamento de precatórios. O impasse se manteve e o governo cobra a entrega dos recursos até hoje.

Por outro lado, o governo do Paraná começou a diminuir os repasses mensais ao Judiciário. Em dezembro, por exemplo, ao invés de R$ 140 milhões, o governo repassou apenas R$ 40 milhões. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, chegou a afirmar que o Judiciário era uma “ilha de prosperidade” e que teria recursos demais. Disse, por exemplo, que haveria quase R$ 1 bilhão nas contas do TJ. O tribunal rejeitou os números e disse precisar dos repasses.

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