Mês: março 2016



STF mantém decisão de Teori que tirou de Sérgio Moro investigações sobre Lula

Brasília -O relator, Teori Zavascki participa de sessão plenária para avaliar a investigação da Operação Lava-Jato sobre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki.  Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas.

Pedido relevante

“Cumpre enfatizar que não se adianta aqui qualquer juízo sobre a legitimidade ou não da interceptação telefônica em si mesma, tema que não está em causa, embora aparentemente uma das mais importante conversas tornadas públicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de interceptação. De modo que será muito difícil convalidar a validade desta prova. Mas isso, de qualquer forma, não está em questão”, acrescentou Teori.

O relator disse ainda que havia relevância no pedido da Presidência da República para que sejam suspensos os efeitos da decisão que tornou pública as conversas interceptadas.

“São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão. Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento de sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa diante da constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstancias em que ocorreu, comprometeu o  direito fundamental da garantia de sigilo que tem acento constitucional”, destacou o ministro.

Danos

Teori Zavascki informou também que  os efeitos da divulgação das conversas são irreversíveis e que, ao suspender a divulgação, serão evitados novos danos.

“A esta altura há de se reconhecer que são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas, mas ainda assim cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da  divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo contra eventuais consequências no plano  da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal”, concluiu o relator.

Votos

Acompanharam integralmente o voto do relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio divergiram dos demais votos. Eles entenderem que devem tramitar no STF somente fatos relacionados com investigados com foro privilegiado. Na avaliação de Fux, a conversa entre Lula e Dilma não há qualquer ilícito, embora o juiz Sérgio Moro deveria ter feito uma análise prévia da prova.

“Fico a imaginar se o juiz de primeiro grau não tem o mínimo de possibilidade de aferição da seriedade dos fatos que se passam sob seu crivo antes de remeter os áudios ao STF”, acrescentou Fux.

AGU

Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, fez sustentação oral. O ministro chegou a elogiar a atuação do juiz federal Sérgio Moro na condução da Operação Lava Jato, mas disse que a decisão do juiz de divulgar os áudios entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff ofendeu a Constituição e a legalidade vigente.

Comente aqui


Torcidas de Vasco e Flamengo levantam faixa PRÓ-DILMA

Informa o 247, que as duas torcidas rivais históricas, vascaínos e rubro-negros, se uniram em uma partida no estádio Mané Garrincha, nesta quarta-feira, em Brasília, em defesa do governo Dilma Rousseff. Os torcedores dos dois lados levantaram uma faixa com a mensagem: ‘Não vai ter golpe…vai ter luta! Torcedores unidos pela democracia’. Vasco e Flamengo se enfrentam em partida pela Taça Guanabara, a segunda fase do Campeonato Carioca.

images-cms-image-000489423

1 Comentário


Emissoras de TV proíbem matérias sobre ex-deputado que matou 2 no trânsito

Fonte: Pragmatismo Político

Censura: Emissoras de TV vetam reportagens nacionais sobre ex-deputado que matou duas pessoas no trânsito em Curitiba (PR). Ele dirigia bêbado, com habilitação suspensa e a mais de 190 quilômetros por hora

mídia Luiz Fernando Ribas Carli Filho matou embriagado paraná
Luiz Fernando Ribas Carli Filho, ex-deputado estadual pelo PSB – PR (reprodução)

Valdir Cruz, Notícias Paraná

As duas principais redes de televisão do País, a Globo e a Record, resolveram censurar uma reportagem especial sobre o mesmo assunto: o mais polêmico assassinato no trânsito do Paraná. Ou seja, aquele provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli Filho, quando dirigia bêbado, com a carteira de habilitação suspensa e a mais de 190 quilômetros por hora pelas ruas de Curitiba.

O resultado da soma de tanta irresponsabilidade foi a morte de dois jovens inocentes, que cometeram a imprudência de ficar na frente de um criminoso no voltante.

Em 2011, a Rede Globo mandou para Curitiba o repórter Caco Barcellos. E ele cumpriu a pauta entrevistando vários personagens envolvidos na tragédia e mostrando o local da batida e como foi que o ex-deputado, usando um Passat importado como arma, tirou a vida de duas pessoas.

O material foi produzido para ser veiculado no programa “Profissão Repórter”, que teria como tema principal os chamados crimes de trânsito. Depois de tudo pronto, veio a censura. E o material parou numa gaveta, para indignação do repórter, que se justificou com a família Yared dizendo que“atualmente o Paraná é o estado mais corrupto do Brasil”.

E a reportagem, apesar da relevância jornalística e social, continua engavetada até hoje, cinco anos depois. Qual a razão? Quanto a Globo recebeu para não veicular o conteúdo obtido pelo repórter e quem pagou?

Censura na Record também

O repórter da Ric/Record em Curitiba, Marc Souza, um dos melhores do Paraná na atualidade, produziu há quase um mês uma reportagem especial, com 15 minutos de duração, para o programa “Domingo Espetacular”.

A equipe da RIC conseguiu, com exclusividade, ter acesso ao relatório dos radares na noite(07/05/2009) em que Carli Filho matou dois jovens ao passar por cima do carro deles com seu potente Passat, que chegou a decolar tamanha era a velocidade. Gilmar Rafael Yared e Carlos Murilo morreram na hora.

A reportagem, de indiscutível valor jornalístico e de grande alcance social, estranhamente entrava no “espelho”(roteiro) do programa e logo era retirada. Por que motivo isso acontecia? Ninguém sabe. Assim, o trabalho exclusivo da equipe de Curitiba ficou rolando do espelho para a “gaveta” e da “gaveta” para o espelho durante várias semanas, até que ontem (06) finalmente foi exibido. Porém, as fontes ouvidas pelo reportagem relatam que o material levado ao ar foi muito diferente daquele que o repórter apurou.

A parte em que os entrevistados falam de um provável “terceiro elemento” disputando um racha com Carli Filho foi suprimida. E a reportagem sequer foi postada no site do programa. O que houve?

Novamente as perguntas que não querem calar saltam na boca de cada paranaense indignado com o crime e com a proteção que o criminoso goza nos meios de comunicação: quem pagou, quanto pagou e quem recebeu? Só este motivo, espúrio e antiético, justifica a censura praticada em ambas as reportagens. Para os jornalistas e para o jornalismo não existe palavra mais forte, violenta e repugnante que “censura”.

Contra ela e seus múltiplos e antidemocráticos sentidos, muitos foram torturados e mortos. Mas luta de anos, de décadas, contra esta arma, a mais terrível da ditadura militar (1964-1985), avançou até a vitória, que foi a expulsão dos censores das redações. Isso, no início da década de 1980. Mas volta e meia, ela reaparece numa e noutra redação, e, cruel como sempre, faz vítimas entre os bons jornalistas e priva a sociedade de uma informação relevante.

O caso Carli Filho, por exemplo, está recheado de casos de censura. Qual o motivo? Quem é o censor: a rica família do ex-deputado ou o poderoso “terceiro elemento”, que se mantém anônimo (por enquanto) graças censura da intimidação, da corrupção e do tráfico de influência?

A censura luta contra a verdade, como bem lembrou a jovem judia Anne Frank, em seu diário, antes de ser morta em um campo de concentração nazista: “Em cada censura há uma ponta de verdade”.

Veja como foi o crime cometido por Carli Filho nesta reconstituição feita pelo perito contratado pela família Yared:

Comente aqui


CIRO GOMES: Golpe é “ENTREGUISTA” e movido por “LADRÕES

Fonte: Rio Grande do Sul 247 O ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) afirmou nesta quarta-feira 30 em Porto Alegre, onde participa de seminário na PUC-RS, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está sendo movido por uma “coalizão de ladrões” que deseja implementar uma “agenda entreguista”, submetida a interesses internacionais.

images-cms-image-000489349

As declarações foram feitas ao portal Sul 21, do Rio Grande do Sul. Leia íntegra acessando o link: 

‘Coalizão de ladrões’ quer derrubar Dilma para adotar ‘agenda entreguista’, diz Ciro Gomes

Comente aqui


Juiz Nanuncio rejeitou pedido de Richa para anular delação de auditor fiscal

Informa o jornalista Fábio Silveira, do blog baixoclero, que o juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal de Londrina, negou o pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que o acordo de delação premiada firmado pelo auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, fosse anulado.
A PGE alegou que as duas fazendas devolvidas pelo delator não foram avaliadas, o que provocaria prejuízo ao Estado. Ele entrou com pedido na 1ª Vara de Fazenda Pública de Curitiba, mas o juiz da capital remeteu o caso para a 3ª Vara Criminal de Londrina. No despacho dessa terça-feira, Nanuncio escreve que ficou “prejudicada a análise do pedido de tutela antecipada (liminar), ressalvando não verificar prejuízo à parte autora (PGE), por, em princípio, não ter sido aventada a urgência na apreciação do pleito feito sob tal fundamento”.

Embora tenha negado o pedido de liminar, o juiz abriu prazo para que o Ministério Público e a defesa de Souza se manifestem.

A delação premiada de Souza, que é questionada pela PGE, é um dos principais motivos que levaram a Procuradoria Geral da República (PGR) a pedir a abertura de investigação contra o governador Beto Richa (PSDB). Souza alega que dinheiro de propina obtido por auditores fiscais teria sido injetado na campanha do tucano à reeleição. Ainda segundo o delator, empresários pagavam propina a auditores para sonegar impostos. Richa e o PSDB negam o recebimento de dinheiro ilícito para a campanha eleitoral. O STJ determinou a abertura de inquérito para apurar o caso.

Comente aqui


Marco Aurélio diz que impeachment sem respaldo jurídico “transparece como golpe”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (30) que o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pode “transparecer como golpe” se não houver fato jurídico para justificar o impedimento. 

Ministro Marco Aurélio Mello

De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país. O ministro conversou com jornalistas na tarde desta quarta-feira, antes da sessão do Supremo.Marco Aurélio repercutiu a declaração da presidenta Dilma durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto, na manhã de hoje. No evento, Dilma reafirmou que o processo de impeachmentaberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade. O ministro é primo do ex-presidente Fernando Collor, que sofreu impeachment em 1992.

“Acertada a premissa, ela tem toda razão. Se não houver fato jurídico que respalde o processo de impedimento, esse processo não se enquadra em figurino legal e transparece como golpe. Agora, precisamos aguardar o funcionamento das instituições. Precisamos nesta hora é de temperança. Precisamos guardar princípios e valores e precisamos ter uma visão prognostica”, disse o ministro.

Para Marco Aurélio, o eventual afastamento da presidenta não vai resolver a crise política. “Nós não teremos a solução e o afastamento das mazelas do Brasil apeando a presidenta da República. O que nós precisamos, na verdade, é de entendimento, de compreensão e de visão nacional”, argumentou. 

No entendimento do ministro, se o Congresso decidir, durante o processo de impeachment, que a presidenta cometeu crime de responsabilidade o STF poderá discutir o caso.

“O Judiciário é a última trincheira da cidadania. E pode ter um questionamento para demonstrar que não há fato jurídico, muito embora haja fato político suficiente ao impedimento. E não interessa, de início, ao Brasil apear esse ou aquele chefe do Executivo nacional ou estadual. Porque, a meu ver isso gera até mesmo muita insegurança. O ideal seria o entendimento entre os dois poderes, como preconizado pela Carta da República, pela Constituição Federal para combater a crise que afeta o trabalhador”, concluiu Marco Aurélio.

Comente aqui
 

Moro se desculpa ao STF por vazamento ilegal

images-cms-image-000489182

Fonte 247 – O juiz Sérgio Moro enviou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede “respeitosas escusas” à Corte por ter retirado o sigilo das escutas telefônicas envolvendo o ex-presidente Lula e autoridades, incluindo a presidente Dilma Rousseff.

No despacho em que liberou as gravações, Moro afirmou que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.

“Diante da controvérsia decorrente do levantamento do sigilo e da r. decisão de V.Ex.ª, compreendo que o entendimento então adotado possa ser considerado incorreto, ou mesmo sendo correto, possa ter trazido polêmicas e constrangimentos desnecessários. Jamais foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar tais efeitos e, por eles, solicito desde logo respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O ofício foi enviado a pedido do ministro Teori Zavascki, quando, na semana passada, determinou que as investigações sobre Lula fossem remetidas ao STF, por causa do envolvimento da presidente, de ministros e parlamentares, autoridades com o chamado foro privilegiado.

A divulgação do conteúdo das conversas interceptadas foi divulgado por Moro no último dia 16, um dia antes da posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil.

O juiz explicou que o alvo das investigações era o ex-presidente, até o momento em que ainda não estava empossado no cargo.

“Jamais foi requerida ou autorizada interceptação telefônica de autoridades com foro privilegiado no presente processo. Diálogos do ex-Presidente e de alguns de seus associados com autoridades com foro privilegiado foram colhidos apenas fortuitamente no curso do processo, sem que eles mesmo tenham sido investigados”, diz o juiz no ofício.

“Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, complementou.

2 Comentários


O “jogo acabou” ou ainda é possível barrar o golpe?

Fonte: Pragmatismo Político

Guerra psicológica em curso: mesmo com Michel Temer, oposição hoje não reúne votos para dar o golpe. Temer, Eduardo Cunha, Serra, Aécio e Rede Globo têm como estratégia criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”, mas a realidade é que a disputa vai se estender por semanas. As ruas, as redes sociais e o STF terão papel fundamental

golpe dilma impeachment Michel Temer Eduardo Cunha

Rodrigo Vianna, Escrevinhador

Hoje (terça-feira, 29 de março) é dia de guerra psicológica. E essa guerra vai se estender por semanas. Por isso, muita calma nessa hora.

Entidades empresariais (as mesmas que apoiaram o golpe de 64) pagam anúncios gigantes em jornais defendendo o golpe jurídico/parlamentar contra Dilma. E o PMDB (com transmissão pela TV) anuncia rompimento formal com governo.

O objetivo de Temer/Cunha/Globo/Serra é criar uma onda, um clima de que “acabou o jogo”.

Isso é falso!

A oposição, mesmo com adesão oficial do PMDB e de Michel Temer, não tem 342 votos para dar o golpe. Ainda não tem. Poderá ter mais à frente? Quem sabe…

Mil conversas estão rolando: pedaços do PR, PSD e PP podem ocupar no governo os espaços abertos por Temer e seus traidores.

E atenção ao PRB: PT articula nos bastidores o apoio oficial a Crivella na disputa pela Prefeitura do Rio, além de mais espaço no ministério – o que em tese poderia garantir 24 votos do partido contra oimpeachment. As conversas avançam rapidamente, e podemos ter surpresas nas próximas horas.

Claro que esse jogo é volátil. Muda a cada minuto. Faz parte do jogo desanimar o campo adversário com uma onda de “agora já era”.

Com pedaços do PR/PP/PSD, o governo poderia sim reunir tranquilamente 30 votos na Câmara (principalmente nas bancadas do Norte/Nordeste). Contaria, ainda, com ao menos 10 dissidentes doPMDB (nem todos os ministros entregarão cargos, alguns têm capacidade de reunir pequenas “bancadas” avulsas). E mais a articulação com o PRB.

Reparem: isso poderia garantir em torno de 65 votos. Seriam suficientes para (somados aos 110 votos da bancada de esquerda, firmemente contra o golpe na Câmara) barrar o impeachment.

Reparem também que, desses 65 votos de centro-direita que o governo precisa garantir nos próximos dias, nem todos precisam ir a plenário e votar “não” ao impeachment. Basta que se abstenham.

Fora isso, há reação nas ruas: a OAB golpista foi escorraçada na Câmara, um acampamento contra o golpe foi montado em São Paulo, e o dia 31 vem aí com marchas em Brasília e acampamentos contra o golpe Brasil afora.

E lembro a ação do jornalista Juca Kfouri, que sozinho pôs pra correr arruaceiros fascistas que o incomodavam de madrugada, em frente de casa – o que indica o caminho da indignação cívica e democrática contra o golpe, para além de qualquer defesa do PT (clique aqui para saber mais sobre a reação de Juca).

Isso tudo quer dizer que Dilma, necessariamente, fica?

Não. Quer dizer que o jogo está sendo jogado. E que a direita partidária, empresarial e midiática pretende desanimar a turma do lado de cá. Pelo que tenho visto nas ruas e nas redes, essa tentativa vai falhar.

Há cerca de 20% do país decidido a ir pra guerra contra o golpe. Se a esse pessoal o governo conseguir agregar setores centristas, mostrando que o golpe é paulista e joga contra os interesses do Norte/Nordeste, o impeachment será barrado. No voto.

Sem contar que há novidades para surgir no STF nos próximos dias. O tribunal pode ser instado a paralisar o processo de impeachment – já que o presidente da Câmara e ao menos 30 dos integrantes da comissão especial estão sob grave suspeita.

Mais que isso. Devemos ter claro que a defesa da democracia terá que se estender por muitos meses. Aconteça o que acontecer!

Se Dilma derrotar o impeachment, o país seguirá conflagrado. Mas ao menos teremos claro quem é quem. Teremos um governo sitiado, com uma base parlamentar pequena mas sólida. Temer terá ganho a pecha de traidor, de porteiro de filme de terror. E a esquerda poderá se recompor em outras bases. Na rua.

E se, ao contrário, Temer/Serra/Cunha/FIESP/Gilmar/Globo ganharem e derem o golpe, terão um governo insustentável, porque as ruas vão virar um inferno.

Portanto, não é hora de desespero, nem de euforia. O outro lado é muito forte. Mas não terá um passeio no parque pela frente.

Não está escrito nas estrelas, nem na tela da Globo, que o golpe paulista vai vingar. Com ou sem PMDB, pode ser barrado: nas redes, nas ruas e na ação miúda do governo.

Comente aqui


Data limite para PMDB deixar cargos no governo é 12 de abril, dizem líderes

Informam os jornalistas Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil, que líderes do PMDB consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os sete ministérios. Mais cedo, o Diretório Nacional do PMDB decidiu hoje (29), por aclamação, deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. 

“Existe uma discussão sobre dar um prazo, acho até que é uma coisa razoável, ministro não pode sair batendo portas deixando assuntos importantes do ponto de vista do interesse público nacional por resolver”, disse o presidente da Fundação Ulisses Guimarães, Moreira Franco.

Mesmo com o rompimento, os líderes do PMDB disseram que o partido não será oposição, mas que vai adotar uma postura de independência. “Nós seremos independentes. O que for de interesse do governo e importante para o Brasil nós iremos votar. Se for algo que nós não concordemos, nós diremos claramente, não teremos mais atrelamento à base do governo”, disse o senador Romero Jucá, vice-presidente do PMDB.

Reunião

Brasília - Em reunião na Câmara dos Deputados, o Diretório Nacional do PMDB deixou a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)A reunião em que o PMDB decidiu romper com o governo federal teve a participação de mais de 100 dos 127 integrantes do diretório. A resolução aprovada estabelece a “imediata saída do PMDB do governo, com a entrega dos cargos em todas as esferas do Poder Executivo Federal”. Quem contrariar a decisão, ficará sujeito à instauração de processo no conselho de ética do partido.

Embora a decisão seja de abandonar imediatamente os cargos ocupados pelos peemedebistas no governo, a cúpula partidária acenou em avaliar cada caso e até permitir uma saída gradual. “A partir de agora, o PMDB não autoriza ninguém a exercer, em nome do partido, nenhum cargo federal. Se, individualmente, alguém quiser tomar uma posição vai ter que avaliar o tipo de consequência, o tipo de postura para a sociedade”, disse Jucá. “Para bom entendedor meia palavra já basta, aqui nós demos hoje uma palavra inteira”.

A crise econômica foi apontada como maior justificativa para o afastamento do governo.  Apesar de ainda permanecer com a vice-presidência e de comandar até o início da semana sete ministérios, o PMDB culpou o PT pela recessão enfrentada no país. “Estamos indo para o terceiro ano de recessão e os milhões de brasileiros que conquistaram posições sociais estão perdendo essas posições e o governo não apresenta uma alternativa”, justificou Franco.

Um dos principais defensores do fim da aliança com o PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), foi um dos primeiros a chegar à reunião, que durou cerca de cinco minutos. Conforme já estava previsto, a ala do partido contrária ao desembarque, incluindo os seis ministros, não compareceu ao evento. O presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), que ontem se reuniu com Temer para fechar os detalhes do desembarque, também não esteve presente.

Comente aqui