Mês: agosto 2016



Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência

Por 61 a 20, o plenário do Senado acaba de decidir pelo impeachment de Dilma Rousseff. Não houve abstenção. A posse de Temer ocorrerá ainda hoje (31).

O resultado foi comemorado com aplausos por aliados do presidente interino Michel Temer, que cantaram o Hino Nacional. O resultado foi proclamado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento do processo no Senado, iniciado na última quinta-feira (25).  

Agora, os senadores irão decidir se Dilma perde os direitos políticos por oito anos.

Fernando Collor, primeiro presidente eleito por voto direto após a ditadura militar, foi o primeiro chefe de governo brasileiro afastado do poder em um processo de impeachment, em 1992. Com Dilma Rousseff, é a segunda vez que um presidente perde o mandato no mesmo tipo de processo.

Dilma fará uma declaração à imprensa. Senadores aliados da petista estão se dirigindo ao Palácio da Alvorada para acompanhar o pronunciamento de Dilma.

Julgamento

A fase final de julgamento começou na última quinta-feira (25) e se arrastou até hoje com a manifestação da própria representada, além da fala de senadores, testemunhas e dos advogados das duas partes. Nesse último dia, o ministro Ricardo Lewandowski leu um relatório resumido elencando provas e os principais argumentos apresentados ao longo do processo pela acusação e defesa. Quatro senadores escolhidos por cada um dos lados – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), pela defesa, e Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ana Amélia (PP-RS), pela acusação – encaminharam a votação que ocorreu de forma nominal, em painel eletrônico.

Histórico

O processo de impeachment começou a tramitar no início de dezembro de 2015, quando o então presidente da Câmara dos Deputados e um dos maiores adversários políticos de Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou a peça apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

No pedido, os três autores acusaram Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e elencaram fatos de anos anteriores, mas o processo teve andamento apenas com as denúncias relativas a 2015. Na Câmara, a admissibilidade do processo foi aprovada em abril e enviado ao Senado, onde foi analisada por uma comissão especia, onde foi aprovado relatório do senador Antonio Anastasia (PMDB-MG) a favor do afastamento definitivo da presidenta.

Entre as acusações as quais Dilma foi julgada estavam a edição de três decretos de crédito suplementares sem a autorização do Legislativo e em desacordo com a meta fiscal que vigorava na época, e as operações que ficaram conhecidas como pedaladas fiscais, que tratavam-se de atrasos no repasse de recursos do Tesouro aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios sociais, como o Plano Safra.

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Richa é um dos 17 governadores que pedalaram sem punição

Matéria aponta que a adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais.

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Foto: Gazeta do Povo

Um deles é o governador do Paraná, Beto Richa.

Conforme a matéria no Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) também apresentou uma LOA com irregularidades que permitiriam a abertura de créditos ilimitadas, como foi ressalvado na aprovação de suas contas pelo TCE. A irregularidade mais grave, porém, de acordo com o MP de Contas, foi a pedalada na meta fiscal praticada pelo governador. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 previa um superávit primário de R$ 2,3 bilhões, que acabou se convertendo em um déficit de R$ 177 milhões. Para deixar o resultado na legalidade, o Governo conseguiu, com o apoio do Poder Legislativo, reduzir em incríveis R$ 3,5 bilhões a meta de resultado primário em 2015 – e, assim, cumpri-la. Chama atenção no texto do parecer prévio aprovado pela corte de contas paranaense, que negou veementemente que o governador tenha pedalado, um trecho destacando especificamente que as manobras do governador “em nada se parecem ou se assemelham” com aquelas de Dilma Rousseff.

PARA LER A MATÉRIA NA ÍNTEGRA ACESSE: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2016/08/governadores-pedalaram-sem-punicao.html

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Sindicato dos Engenheiros é contra a venda da Copel e Sanepar

O Sindicato dos Engenheiros do Paraná (SENGE) encaminhou ao presidente da ALEP, deputado Ademar Traiano (PSDB) e a todos os demais 53 deputados estaduais uma carta se posicionando contrário a aprovação do projeto de Lei 419/2016 de autoria do governador Richa que propõe a venda de ações e de imóveis de empresas públicas entre elas a Copel e a Sanepar, sem precisar de autorização da Assembleia Legislativa do Paraná.

É mais uma entidade na luta contra a venda da Copel e Sanepar. Para ler a carta, acesse: DEPUTADO ADEMAR TRAIANO

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“Primo” de Richa do PSDB é condenado a 13 anos de prisão

Informa Fabio Silveira, que o empresário Luiz Abi Antoun, “primo” do governador Beto Richa (PSDB), foi condenado a 13 anos e cinco meses de prisão – oito serão cumpridos em regime fechado e outros cinco em semi-aberto –, na ação penal que tramitou na 3ª Vara Criminal de Londrina, sobre o caso investigado na Operação Voldemort, do Gaeco de Londrina. Ele foi acusado de ser o mentor de um esquema que teria fraudado uma licitação do Deto (Departamento de Transportes), órgão da Secretaria Estadual de Administração e Previdência (Seap), para a contratação de uma oficina para fazer a manutenção da frota oficial na região. A sentença foi proferida hoje pelo juiz Juliano Nanuncio, da 3ª Vara Criminal e é a primeira dos casos Voldemort e Publicano, para as quais ele recebeu designação especial do Tribunal de Justiça – desde o ano passado uma juíza assumiu parte dos processos da 3ª Vara Criminal de Londrina para que Nanuncio pudesse julgar os processos referentes aos dois escândalos. Ainda cabe recurso.

De acordo com a denúncia do Gaeco, Abi seria o verdadeiro dono da oficina Providence, que venceu a licitação. Na sentença, Nanuncio reconheceu que a empresa era de Antoun. O parente de Beto Richa foi condenado por integrar uma organização criminosa, falsidade ideológica e fraude à lei de licitações. Ele também foi condenado a pagar multa de 195 salários mínimos (R$ 171,6 mil) e mais 3,5% do valor do contrato da licitação vencida pela Providence.

Além de Abi foram condenados Roberto Tsuneda, Paulo Midauar, Ismar Ieger, José Carlos Lucca, Ernani Delicato e Ricardo Baptista. Ieger, o dono oficial da Providence, foi considerado “laranja” de Abi, que seria o verdadeiro dono da oficina. Os demais também são acusados de participação nas irregularidades.

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Dilma faz hoje sua defesa no plenário do Senado

A presidenta afastada Dilma Rousseff vai hoje (29) ao Senado se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015. Ela responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. A petista foi afastada da presidência da República pelo Senado há mais de 100 dias.

Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). Dilma começa a falar às 9h. Inicialmente, terá 30 minutos para a apresentação, mas esse tempo poderá ser prorrogado por mais 30 minutos. A critério do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que comanda o julgamento do impeachment, a presidenta afastada poderá ter mais tempo na fase inicial.

Depois da fala de Dilma, terão início os questionamentos dos senadores. Cada parlamentar terá até cinco minutos para fazer perguntas. O tempo de resposta de Dilma é livre e não será permitida réplica e tréplica. Dilma também poderá deixar de responder às indagações dos parlamentares.  Mais da metade dos 81 senadores já se inscreveram para questionar Dilma Rousseff.

O depoimento de Dilma será acompanhado no plenário por cerca de 30 convidados dela. Entre eles estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do PT, Rui Falcão, do PDT, Carlos Lupi, vários ex-ministros do governo, além de assessores e outras pessoas próximas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocou à disposição da acusação de Dilma o mesmo número de cadeiras que disponibilizou para a petista.

A expectativa é de que a o depoimento dure todo o dia e se estenda até parte da noite. Os senadores que apoiam o impeachment garantem que não haverá enfrentamentos, mas que irão fazer todos os questionamentos. Eles entendem que o comparecimento da presidenta afastada ao plenário não mudará os votos dos senadores.

Os parlamentares contrários ao impeachment, no entanto, acreditam que a fala dela vai mudar votos. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) disse que os aliados de Dilma estão depositando todas as esperanças no depoimento. “Acho que vai ser um dia em que o Brasil vai parar. Acho que a presidenta pode mostrar ao país que está sendo vítima de uma injustiça e que não há crime de responsabilidade. Acho que é um dia que pode virar o jogo”, afirmou.

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Londrina está na 1.667ª posição em ranking de eficiência, atrás de 114 cidades do Paraná

A Folha de São Paulo e o portal UOL publicaram hoje um ranking de eficiência das cidades no uso dos recursos disponíveis para as áreas básicas de saúde, educação e saneamento, segundo os critérios e análises dos resultados do REM-F.

Colocando-se os 5.281 municípios da base do REM-F em uma escala de 0 (ineficiente) a 1 (eficiência máxima), 5% deles ficam no intervalo de 0 a 0,3, 71% ficam entre 0,3 e 0,5, e 24%, entre 0,5 e 1 .

Londrina ficou na 1.667 posição no ranking nacional com índice de 0,487. É um valor que atesta que o uso dos recursos tem alguma influência.

No Paraná, é a 115ª cidade. Ficou atrás de Maringá (187ª); Cambé (1.047ª), Curitiba (1.212ª), Assaí (1.220ª) e tantas outras.

Para ler a matéria acesse  – http://temas.folha.uol.com.br/remf/ranking-de-eficiencia-dos-municipios-folha/3-entre-4-municipios-do-brasil-nao-sao-eficientes-no-uso-de-recursos.shtml

E ver o ranking – http://www1.folha.uol.com.br/remf/

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No primeiro dia no rádio e TV, quase 50% dos programas não foram ao ar

No primeiro dia dos programas eleitorais no rádio e televisão em Londrina, apenas os candidatos Marcelo Belinati, Sandra Graça e Valter Orsi, ocuparam os seus respectivos tempos nos dois programas de rádio, às 7h e as 13h; e nos dois da televisão, 13h e 20h30.

Nos três casos, o mesmo programa da manhã, foi reapresentado no horário da noite.

O candidato do PT, Odarlone Orente, apresentou os dois programas de rádio, porém na TV apareceu somente no programa da noite.

O candidato do PMN, Luciano Odebrecht furou nos dois programas de rádio, porém marcou presença nos dois programas de TV, com o mesmo teor.

O candidato do PPS, André Trindade, não apresentou programa nos dois horários no rádio e na TV não apareceu no primeiro horário. Apenas no programa da noite.

Os candidatos do Psol, Paulo Silva e da REDE, Flávia Romagnoli, não apareceram em nenhum programa. Nem no rádio e na TV.

Se computarmos que cada candidato teve 4 programas hoje, contando rádio e TV, totalizando 32 programas, apenas 18 foram ao ar. Pouco mais de 50%.

Neste sábado, vamos acompanhar como será o segundo dia dos programas eleitorais no rádio e TV.

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Cohab-LD 51 anos, patrimônio londrinense a ser defendido

Artigo de  Denílson Pestana da Costa, presidente do Sintracom-Londrina, sindicato que representa os trabalhadores da Cohab-LD

Hoje, 26 de agosto de 2016, a Companhia de Habitação de Londrina, a Cohab-LD, completa 51 anos de existência. Neste pouco mais de meio século de vida esta empresa de economia mista, com o trabalho sério, honesto e comprometido de seus funcionários, realizou o sonho da casa própria de milhares de londrinenses.

Neste dia, vale lembrar e ressaltar o fato de que a Cohab-LD é responsável por 40% da urbanização de Londrina, a Metrópole do Norte do Paraná. Este dado não deixa margem a dúvidas sobre a importância da Companhia para a cidade. Por essas e por outras, muitas outras realizações, parabenizamos os servidores da Cohab-LD.

Damos os parabéns e agradecemos aos trabalhadores que devotaram suas vidas em prol da urbanização das favelas, da materialização da casa própria, direito constitucional de todo cidadão brasileiro nem sempre respeitado e atendido. Neste ainda injusto Brasil, o trabalho dos funcionários da Cohab-LD merece uma medalha de Honra ao Mérito.

Infelizmente, a atual administração municipal parece não pensar desta forma. Além de desfazer-se do patrimônio da Companhia, limpar o caixa e não construir moradias, sua missão, a direção da Cohab-LD tem-se esmerado em perseguir os servidores. Na atual gestão tornou-se comum o assédio moral e o desrespeito aos trabalhadores.

Devíamos fazer uma grande festa pelos 51 anos da Cohab-LD, mas o momento é turbulento. Por isso, fazemos questão de registrar nosso respeito pelos funcionários da Companhia. Aproveitamos para reafirmar nosso compromisso em defendê-los dos ataques da direção. Juntos, Sindicato e servidores, havemos de defender a Cohab-LD dos administradores incompetentes.

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No Ibope, saúde é a principal preocupação do londrinense

A pesquisa do Ibope para a Prefeitura de Londrina, divulgada na noite de terça-feira, além da preferência pelos candidatos a Prefeito, também apresentou a pergunta sobre os principais problemas para o londrinense. E as resposta foi:

Saúde – 59%

Segurança – 11%

Pavimentação – 7%

Emprego – 4%

Educação – 3%

Transporte – 3%

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Multicultural aponta liderança de Marcelo para Prefeitura de Londrina

A segunda pesquisa eleitoral após a definição oficial dos candidatos à Prefeitura de Londrina, a primeira realizada pelo Instituto Multicultural para a FOLHA e para a Rádio Paiquerê AM, revelou que Marcelo Belinati tem grande vantagem sobre os demais.

Marcelo tem 45,5% das intenções de voto na pesquisa estimulada, aquela em que os nomes dos concorrentes são apresentados aos eleitores. Considerando apenas os votos válidos, se a eleição fosse hoje, Belinati venceria no primeiro turno, com 67% dos votos.

O segundo colocado na estimulada é Valter Orsi (PSDB), com 9,5% das intenções de voto, seguido de Sandra Graça (PRB), que aparece com 8%. Tecnicamente, considerando a margem de erro, eles estão empatados. Os outros cinco candidatos estão mais distantes: Luciano Odebrecht (PMN) tem 1,5%; Flávia Romagnoli (Rede), Ordalone Orente (PT) e Paulo Silva (Psol) aparecem com 1%; e André Trindade (PPS) com 0,5%. Levando-se em conta apenas os votos válidos, Belinati tem 67% das intenções de voto; Orsi e Sandra seguem empatados com 13,5% e 12% respectivamente; Flávia, Odarlone e Silva têm 1,5%; e Trindade continua aparecendo com 0,5%. 

A pesquisa, que ouviu 640 pessoas entre os dias 20 e 22 de agosto, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PR-09285/2016. A margem de erro é de 3% para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. 
O número de indecisos chegou a 32% dos entrevistados na pesquisa.

Confira no infográfico da Folha de Londrina, os números da pesquisa estimulada e espontânea.

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