Mês: março 2017



Prefeito Marcelo recebe governador do Paraná e prefeitos da região

Informa o NCOM, que nesta sexta-feira (31), às 10 horas, o prefeito Marcelo Belinati, e o governador do Paraná, Beto Richa, recebem os prefeitos integrantes da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). O encontro será no auditório da Prefeitura de Londrina, localizado no 2º piso da sede administrativa, na Avenida Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico.

Durante a visita, o governador do Estado deve anunciar investimentos para Londrina e região. Será a primeira visita institucional que reafirma a parceria entre o executivo municipal e Governo do Estado. Na ocasião, Richa também vai conversar com os demais prefeitos. Foram convidados os prefeitos e lideranças, como vereadores e secretários municipais.

Integram a Amepar os municípios de Alvorada do Sul, Arapongas, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Florestópolis, Guaraci, Ibiporã, Jaguapitã, Jataizinho, Londrina, Lupionópolis, Miraselva, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rolândia, Sabaúdia, Sertanópolis e Tamarana.

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Prefeitura contrata 83 novos professores para a rede municipal

Toma posse amanhã (dia 31), às 12h30, 83 novos professores na rede municipal de ensino. A posse será numa cerimônia no auditório da Prefeitura, na Avenida Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico, que terá a presença do prefeito Marcelo Belinati. 

Serão empossados 69 professores para o ensino fundamental e 14 para o infantil. Todos trabalharão nas unidades escolares da zona urbana. Eles foram aprovados no Concurso Público nº 172/2015.

Os professores devem começar a trabalhar na próxima segunda-feira, dia 3 de abril. Os docentes das séries iniciais do ensino fundamental terão jornada de trabalho de 20 horas semanais. Já os professores de educação infantil deverão cumprir 30 horas semanais de serviço.

Ao todo, atualmente, a rede municipal de ensino conta com 4.180 docentes, sendo 2.894 do ensino fundamental, 961 do ensino infantil, 240 são professores de educação física e 85 docentes de 5ª a 8ª série. São 87 escolas municipais e 34 Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEI) espalhados na zona urbana e rural de Londrina.

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Moro condena Cunha a 15 anos de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisa

O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou hoje (30) o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Além da reclusão, foi fixada uma multa de mais de R$ 250 mil a ser paga pelo ex-deputado.

A sentença foi publicada no final da manhã, no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná (JFPR). Por ser uma condenação de primeira instância, Cunha poderá recorrer a um tribunal superior. No entanto, Moro determinou no despacho que, mesmo em uma eventual fase recursal, o ex-deputado responda sob regime de prisão cautelar.

Os 15 anos e 4 meses a que o ex-presidente da Câmara foi condenado correspondem a 6 anos por corrupção passiva, 5 anos e 10 meses por lavagem de dinheiro e 3 anos e 6 meses por evasão de divisas.

Além disso, o magistrado estipulou uma multa para cada um dos crimes que chega a 384 dias/multa, sendo que cada dia/multa é equivalente a um salário mínimo na época em que os crimes foram cometidos.

Moro também determinou que Cunha seja impedido de assumir função pública e cargo de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas pelo dobro do tempo da pena de reclusão, ou seja, por 30 anos e 8 meses. Eduardo Cunha está preso em Curitiba desde outubro de 2016.

Abuso de autoridade

Na sentença, Moro se posicionou contrário ao texto atual do Projeto de Lei de abuso de autoridade, que tramita no Congresso. Nos parágrafos finais da sentença, o juiz ressaltou que a condenação de Cunha é “apenas mais uma etapa” do trabalho que foi iniciado e conduzido por Teori Zavascki, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

“Não há melhor momento para recordar o legado de independência do Ministro Teori Zavascki do que agora, quando discute-se a aprovação de nova lei de abuso de autoridade que, sem as salvaguardas necessárias, terá o efeito prático de criminalizar a interpretação da lei e com isso colocará em risco a independência judicial, subordinando-a ao interesse dos poderosos”, escreveu o juiz. Ele disse, ainda, confiar que o Congresso agirá com sabedoria para adotar tais salvaguardas.

O processo

A denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) havia acusado Cunha de receber mais de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras no campo de petróleo no Benin, na África. O contrato custou, segundo a acusação, um prejuízo de US$ 77,5 milhões para a estatal.

Os procuradores também apontaram que o ex-presidente da Câmara teria bancado a nomeação e manutenção de Jorge Luiz Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras, que seria responsável por angariar vantagens indevidas a serem distribuídas a agentes políticos. Zelada já foi condenado no âmbito da operação Lava Jato e confessou recebimento de propinas no período em que ocupou o cargo.

As contas bancárias não declaradas de Cunha no exterior também foram alvo de denúncia. Para o MPF, elas são evidências dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas.

Na sentença, Moro considerou que as provas oferecidas pelos procuradores foram suficientes para caracterizar um crime de corrupção passiva, três crimes de lavagem de dinheiro e dois crimes de evasão fraudulenta de divisas por parte do ex-deputado.

“A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio”, afirmou o juiz no despacho.

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Deputados derrotaram pós-graduação paga em universidades públicas

A Câmara dos Deputados rejeitou ontem (dia 29) a Proposta de Emenda à Constituição 395. O projeto, aprovado em primeiro turno em fevereiro, autorizava a cobrança de mensalidades em universidades públicas para os cursos de pós-graduação lato sensu, também chamados de especialização. A matéria precisaria da aprovação de três quintos dos deputados da Casa para passar, ou 308 deputados. O resultado teve margem estreita: 304 foram favoráveis e 139 contrários, com duas abstenções. O projeto já tinha sido discutido durante os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), de 1995 a 2002, e voltou à pauta após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), com a posse de seu vice, Michel Temer (PMDB).

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Mutirão “Movimenta Londrina” chega ao Conjunto Alexandre Urbanas

Com o objetivo de aproximar cada vez mais a Prefeitura da comunidade, os moradores dos Jardins Portal dos Pioneiros, Alexandre Urbanas, da Luz, Abussafe I e II, recebem nesta quinta (30) e sexta-feira (31) o “Movimenta Londrina”, com o terceiro mutirão de serviços públicos. O projeto é uma realização da Prefeitura de Londrina, em parceria com o governo do Estado, e busca atender a comunidade executando serviços como capina e roçagem de mato, poda e erradicação de árvores comprometidas, limpeza de bueiros, plantio de mudas, reforço de sinalização, revitalização de pontos de ônibus, entre outros.

O mutirão desta semana irá ocorrer das 9 às 17 horas, na região leste, com ponto de concentração na praça localizada na rotatória entre as Avenidas Jamil Scaff e Máximo Perez Garcia. Devem participar, além do prefeito Marcelo Belinati, as secretarias municipais do Ambiente, de Obras e Pavimentação, Assistência Social, Defesa Social, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Companhia de Habitação de Londrina (Cohab), além de órgãos estaduais como Sanepar, Copel, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.

 

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Londrina ganha mais 19 novos abrigos do Superbus

A Prefeitura de Londrina está realizando a implantação de mais 19 abrigos de ônibus do Superbus em diferentes localidades do Município. No momento, a execução dos trabalhos ocorre em cinco pontos na Avenida Duque de Caxias, cinco pontos na Avenida Tiradentes, um ponto na Rua Brasil, um ponto na Avenida Theodoro Victorelli e mais um ponto na Rua Professor João Cândido. Também estão sendo instalados abrigos de ônibus nas avenidas Leste-Oeste (2), Winston Churchil (2), Rio Branco (1) e Francisco Gabriel Arruda (1). A Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP) é a responsável pela fiscalização das atividades.

O secretário municipal de Obras e Pavimentação, Fernando Tunouti, informou que vários dos abrigos que estão sendo implantados encontram-se em fase final de instalação. Segundo ele, parte já está liberada para a utilização dos passageiros. Desde o início das obras do Superbus, em 2016, já foram instalados em Londrina 25 abrigos para pontos de ônibus do Sistema de Transporte Urbano Superbus, baseado no modelo BHLS (Bus with High Level of Service).

Os abrigos de ônibus contam com piso tátil, cobertura térmica, calha, vidros nas laterais, lixeira e acessibilidade para cadeirantes. Além disso, estão sendo equipados para poder receber a instalação de sistema inteligente de operação, com paineis eletrônicos para indicar à população informações sobre as linhas, trajetos e horários dos ônibus que circulam na cidade.

O projeto do Superbus prevê um total de 85 pontos de parada de ônibus em toda a cidade, totalizando 139 módulos, para receber os veículos especiais do Superbus e os convencionais. Existem abrigos compostos por um, dois, três e quatro módulos. Ao todo, o Município está investindo R$3.169.606,76 para a instalação das unidades.

A ordem de serviço para o início das obras foi expedida em 7 de junho de 2016, com prazo de execução de 365 dias corridos. As obras integram a Fase 1 da implantação do novo sistema de transporte urbano de Londrina.

Investimento – Através do PAC 2 – Mobilidade Médias Cidades, serão investidos, ao todo, R$ 143.705.100,00 na primeira fase do novo sistema de transporte urbano de Londrina. Deste total, R$ 124.705.100,00 são provenientes do governo federal e R$ 19 milhões serão investidos como contrapartida pela Prefeitura.

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Mais 300 lixeiras em 150 pontos da cidade

Para que a população destine corretamente o lixo que é produzido nas ruas, entre janeiro e fevereiro, a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) instalou 300 lixeiras em 150 pontos do Município. O mobiliário foi distribuído nas ruas Mato Grosso, Souza Naves, avenida Juscelino Kubitschek, além do entorno dos lagos Igapó I e II e bairros da cidade.

Para intensificar o serviço e instalação de lixeiras nas ruas, avenidas e áreas de lazer em Londrina, a Companhia está recebendo doações de baldes metálicos para a confecção de novos recipientes para a acomodação do lixo. A companhia adota o reaproveitamento de latas de tinta usadas na pintura viária para a produção dos recipientes, e o objetivo é que donativos complementem o trabalho já realizado. Além de contribuir com a conservação da cidade, a medida traz economia aos cofres públicos. Isso porque, entre mão de obra, serralheria, pintura e instalação, cada par de lixeiras custa à CMTU cerca de R$ 80, valor que poderia ser bem maior caso o investimento fosse em cestos produzidos de outra forma ou adquiridos por meio de licitação.

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TSE: julgamento de ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer começa dia 4

O presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para terça-feira (4), às 9h, o início do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que disputou as eleições presidenciais de 2014. Para analisar o processo, foram marcadas quatro sessões na semana que vem.

A última etapa do processo foi concluída ontem (28) pelo relator, ministro Herman Benjamin, que enviou aos demais integrantes do colegiado o relatório final. Ao concluir o processo, Herman pediu a Gilmar Mendes que inclua o processo imediatamente na pauta, conforme prevê a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/1990).

No relatório, que é mantido em sigilo pelo relator, há uma síntese sobre a fase de coleta de provas, entre as quais estão os depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citaram supostos pagamentos irregulares para a campanha presidencial. O voto de Herman Benjamin será conhecido somente no dia do julgamento.

Apesar do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a ação prosseguiu porque os dois integrantes da chapa podem ficar inelegíveis por oito anos se o TSE entender pela cassação do resultado da eleição de 2014. Se a ação for julgada procedente, o Congresso Nacional fará uma eleição indireta para escolher um novo presidente. O tribunal também pode decidir dar posse ao segundo colocado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Processo

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

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Gestão Kireeff usou mais de R$ 20 milhões de receitas vinculadas para fechar as contas de 2016

 A Folha de Londrina publicou hoje uma matéria da jornalista Loriane Comeli que explica como a gestão anterior conseguiu fechar as contas de 2016. Conheça lendo a matéria na íntegra: 
O Fundo Municipal de Saneamento Básico, criado em 2016 para receber recursos decorrente do novo contrato entre a Sanepar e a Prefeitura de Londrina, não aplicou um centavo em ações na área ambiental ou de saneamento, mas, aproximadamente um terço do seu valor inicial já foi gasto. No final do ano passado, a administração do ex-prefeito Alexandre Kireeff (PSD), retirou R$ 7,9 milhões do fundo para completar a folha de pagamento de dezembro. E tal saque não teve aval do Conselho de Saneamento, que administra o fundo.Porém, a administração não cometeu qualquer ilegalidade. O saque estava autorizado pela Emenda Constitucional 93/2016, aprovada em 8 de setembro do ano passado, retroativa ao começo do ano. A emenda prevê a desvinculação dos recursos de estados e municípios (Drem), a exemplo do que era permitido para a União, pela Dru. Assim, até 2023, prefeituras e governos estaduais podem usar até 30% dos recursos vinculados a fundos como recursos livres. No caso da Prefeitura de Londrina, R$ 20.042.663,56 foram retirados de várias contas para a folha de pagamento.

Além do fundo de saneamento, os fundos utilizados foram o de Reequipamento do Corpo de Bombeiro (Funrebom), com R$ 1.4 milhão; o de iluminação pública (Cosip), com R$ 9,9 milhões; o das taxas de inscrição em concursos públicos (R$ 400 mil); o do Procon (R$ 281 mil); do Meio Ambiente (R$ 59 mil); e outros royalties (R$ 21 mil). Estes valores não voltam mais aos fundos dos quais foram retirados.

O secretário de Fazenda, Edson de Souza, que é servidor público e trabalhava na Secretaria de Planejamento em 2016, disse que a administração anterior não tinha a intenção de usar os recursos vinculados, mas a dificuldade de fechar as contas se impôs. “Sem isso e sem outras circunstâncias não seria possível pagar os salários. A administração tentou não usar esses recursos”, comentou. “Esta emenda foi aprovada justamente em razão da crise porque muitas prefeituras e governos não fechariam as contas, não pagariam salários sem esses recursos.”

Como a emenda é de 2016, esta foi a primeira vez que a Prefeitura utilizou os recursos vinculados para despesas ordinárias. Porém, poderá não ser a última, uma vez que a emenda permite o manejo até 2023 e a crise permanece. “A intenção é não utilizar. Só vamos utilizar se realmente for necessário”, disse Souza. A atual administração trabalha com perspectiva de deficit de mais de R$ 100 milhões para este ano.

O Conselho de Saneamento, desde sua criação, aprovou R$ 2.047.363 em obras ambientais ou ligadas a saneamento: são R$ 612,1 mil para galerias em trechos da Avenida Guilherme de Almeida (zona sul); R$ 825 mil para galerias na Winston Churchill (zona norte); R$ 295,4 para a reconstrução da ponte na Avenida Charles Lindemberg (zona leste) e R$ 314,7 para problemas de erosão também na Charles Lindemberg, nas proximidades do Parque Arthur Thomas.

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Marcelo Odebrecht: “Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa”

Em depoimento ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, o empresário Marcelo Odebrecht disse que o financiamento ilegal de campanhas é tão comum no País que inclui todos os candidatos eleitos.

“Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou Odebrecht no âmbito da ação do PSDB que pede a cassação da chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014.

 “Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE.

Marcelo Odebrecht disse que a doação oficial, como acaba por vincular a empresa ao candidato eleito, foi “criminalizada no Brasil”. E que, ao longo de “20, 30 anos”, o dinheiro não contabilizado para campanhas foi crescendo, o que ele, há quase dois anos preso pela Lava Jato, diz que “precisa mudar”. “A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia”, sustentou.

O empreiteiro ressaltou que os empresários têm a preocupação de não mostrar tudo o que gastam nas campanhas para evitar que alguns concorrentes, vendo eventuais disparidades nas contribuições, cobrem mais.

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