Mês: novembro 2017

 

Justiça manda suspender campanha publicitária sobre reforma da Previdência

A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.

“A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança”, disse a juíza.

Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

Comente aqui


Secretaria Municipal do Trabalho já emitiu 150 carteiras de trabalho

A Secretaria Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) completou um mês de emissão da carteira de trabalho. Quase 150 carteiras já foram emitidas nesses primeiros dias do novo serviço e a agenda para dezembro está completa. O primeiro passo para a emissão da carteira é o agendamento pela página da SMTER no site da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br/trabalho. Após o atendimento, o prazo para que a carteira seja entregue é de até 10 dias. A emissão da carteira junta-se à intermediação da mão de obra e à habilitação do seguro-desemprego, já realizados pela SMTER, que agora oferece todos os serviços do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Comente aqui


Supremo mantém validade do Programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.

A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.

Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão.

“O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza”, disse Gracie.

Comente aqui


Horário de atendimento diferenciado para o Profis 2017 termina na quinta-feira (30)

profis.balanço.ARQUIVO.P

A Secretaria Municipal de Fazenda prorrogou, até quinta-feira (30), o horário de funcionamento da Praça de Atendimento. A medida busca auxiliar o contribuinte que queira aderir ao Programa de Regularização Fiscal (Profis) 2017, já que o mês de novembro é o último com a opção de parcelamento dos débitos pelo programa. Desde que foi implementado, em julho, o Profis 2017 teve a adesão de 29.833 contribuintes, que renegociaram 65.991 débitos.

Até quinta-feira (30), a Praça de Atendimento da Fazenda está funcionando das 8h30 às 18 horas, no piso térreo do prédio administrativo da Prefeitura, na Avenida Duque de Caxias, 635. A Fazenda conta também com outros postos de atendimento, distribuídos em todas as regiões da cidade. Em outubro, foram contabilizados 8.072 atendimentos, em todos os postos.

Programa – O Profis 2017 permite a negociação de quaisquer pendências com o Município, inscritas ou não em dívida ativa, entre eles impostos como IPTU e ISS, demais tributos e taxas municipais. Os débitos negociados ainda neste poderão ser pagos à vista, ou parcelados em duas vezes.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Edson de Souza, o Profis 2017 é uma ótima oportunidade oferecida pelo Município ao contribuinte. “A adesão feita em novembro garante um desconto de até 90% nos juros e multa, sendo que em dezembro esse índice cai para 80%. Então quem pretende renegociar suas dívidas é preferível que faça até esta quinta-feira (30), pois é mais vantajoso”, ressaltou.

Os débitos pagos à vista até quinta-feira (30) recebem 90% de desconto nos juros e multa; a prazo, o desconto é de 85%, também para juros e multa. Em dezembro, não haverá opção de parcelamento pelo Profis 2017, e os descontos caem para 80%.

Números – O balanço parcial do Profis 2017 aponta que, até ontem (27), o montante negociado pelo programa foi de R$39.702.101,19. Desta quantia, o Município já recebeu R$29.014.353,08. Até dezembro, está previsto o pagamento de R$10.687.748,11, referentes a parcelas a vencer.

A Prefeitura também tem encaminhado cartas-boleto, que facilitam o pagamento dos débitos em atraso. Desde julho, foram emitidas 208.700 cartas; somente em outubro, 31.500 correspondências foram enviadas. A partir da primeira semana de dezembro, novas cartas-boleto serão emitidas, oferecendo o desconto de 80% em juros e multa pelo Profis.

Atendimento descentralizado – Além da Praça de Atendimento no prédio da Prefeitura, é possível aderir ao Profis 2017 nos postos de atendimento descentralizados no município. Na região norte, o atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. O posto de atendimento integrado da Prefeitura fica na Avenida Saul Elkind, 892.

O atendimento na região sul é feito nas instalações da antiga Pavilon, situada na Avenida Guilherme de Almeida, 2.260. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas.

A Secretaria Municipal de Fazenda conta também com um posto de atendimento na Agência do SINE, de segunda a sexta-feira, das 11 às 17 horas, na Rua Pernambuco, 162. E a comunidade da região leste pode comparecer no posto situado dentro do Shopping Boulevard, na Avenida Theodoro Victoreli, 150, 2º andar. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 10 às 22 horas.

Para atender a região oeste, a Fazenda disponibiliza um posto dentro do shopping Armazém da Moda (loja 149). O espaço funciona de segunda a sábado, das 9 às 21 horas, na Avenida Tiradentes, 1.411, no Jardim Shangri-lá.

Foto e texto: NCOM

Comente aqui


CMTU economiza R$ 22 milhões de reais em menos de 1 ano

cmtu.prestação.contas.VP

O diretor-presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Moacir Sgarioni, apresentou nesta terça-feira (28), um balanço dos 11 primeiros meses de atuação à frente da pasta, cujos resultados podem atingir uma economia de mais de R$ 22,5 milhões ao longo de 12 meses. A prestação de contas (veja apresentação), realizada no auditório da Prefeitura de Londrina, contou com a presença do prefeito Marcelo Belinati e de diversas autoridades.

cmtu.prestação.contas.V2Durante a exposição dos números, Sgarioni ressaltou os esforços da companhia no saneamento das contas, principalmente nas contratações com as terceirizadas. Ele relatou que as economias estão sendo obtidas nos contratos, somadas a negociações feitas com as concessionárias do transporte coletivo, acordos de dívidas com a Copel e Sanepar e a decisões favoráveis em ações judiciais, entre outras medidas. Mais de R$ 14 mi correspondem a reduções em termos de serviços, R$ 7,5 mi são referentes a negociações nas contas de água e energia elétrica e outros R$ 784 mil envolvem descontos em processos na Justiça.

oa parte do valor total a ser economizado refere-se à contratação da empresa Kurica Ambiental Ltda., que em um ano vai poupar os cofres da companhia em R$ 3.641.300,00 com a coleta do rejeito e do lixo orgânico. Outro contrato que proporcionou economia foi o que licitou os serviços de manutenção, compactação e compostagem na Central de Tratamento de Resíduos (CTR). No certame realizado em outubro, a vencedora apresentou o valor de R$ 221,5 mil mensais contra R$ 395 mil do negócio anterior. A nova empresa passa a operar a CTR no dia 1º de dezembro e, nos próximos 12 meses, o Município vai deixar de gastar R$ 2.092.362,96.

Além da redução de custos, todos os novos acordos mantiveram o mesmo objeto licitado ou agregaram ainda mais atividades em relação ao que era contemplado nos anteriores. O atual contrato de recolhimento dos resíduos domiciliares, por exemplo, acrescentou mais um caminhão à frota da coleta. Na antiga contratação eram 18 e agora são 19.

Para o prefeito Marcelo Belinati, o aumento dos trabalhos oferecidos à população, aliado à diminuição de despesas, mostra eficiência na gestão pública. “Os números exibidos hoje revelam que é possível fazer diferente. No caso da coleta seletiva, houve expansão de mais de 10 mil residências atendidas, acréscimo no valor repassado aos catadores e, ainda assim, redução de 22,1% no custo total do serviço”, ressaltou.

Continue lendo: http://www.londrina.pr.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=28049%3Acmtu-apresenta-acoes-que-podem-resultar-em-economia-de-r-22-milhoes&catid=108%3Adestaques&Itemid=1078

Comente aqui


Borussia e Barcelona decidem Champions londrinense

O Borússia/Alvorada do Sul aplicou a maior goleada da competição e se garantiu na final

Os resultados da quarta rodada realizada no sábado (dia 25), confirmaram, antecipadamente, o Borussia/Alvorada do Sul e o Barcelona/Uniort  na final da Champions League Arena Palhano – Copa Meu Imóvel Barato – de futebol suíço 2017.

Os dois finalistas garantiram as vagas com vitórias. No primeiro jogo da tarde, o Borussia Dortmund/Alvorada do Sul aplicou a maior goleada da competição ao ganhar da Juventus/Casa de Carnes do Zezo, por 10 a 0.

Spin foi o artilheiro do jogo com 4 gols, seguido de Osvaldo com 3, João Carlos com 2  e Valdecir completou a goleada.

Já o Barcelona/Uniort ganhou de virada do Paris Saint German/ Meu Imóvel Barato. Fernando Brevilheri abriu o placar para o Barça; Zanlorenci e Citroen viraram para o PSG e Brevilheri voltou a marcar no finalzinho do terceiro tempo com dois gols, dando números finais ao jogo.

Com estes resultados da quarta rodada, o Borussia lidera a competição com 9 pontos. O Barcelona está em segundo lugar com 7 pontos. PSG e Juve tem 3 e o Bayern é o lanterna com apenas um ponto.

No próximo sábado (dia 02), acontece a quinta e última rodada da etapa de classificação.

A Juventus/Casa de Carnes do Zezo enfrenta  o Bayern Visolux/Ribernick as 17h30.  Este jogo define quem irá disputar o terceiro lugar no dia 9 com Paris Saint German/ Meu Imóvel Barato.

Barcelona/Uniort  e Borussia/Alvorada do Sul cumprem tabela, abrindo a rodada às 16h,  com uma preliminar da decisão do dia 9.

Os organizadores continuam recebendo doações de fraldas geriátricas que estão sendo encaminhadas para Asilo São Vicente de Paula. Aqueles que quiserem contribuir com a campanha é só chegar na com as fraldas geriátricas e deixa-las com o Gervásio.

A Champions League Arena Palhano – Copa Meu Imóvel Barato – de futebol suíço 2017 tem o patrocínio: Ótica Visolux; Inovare Corretora de Seguros; Quiosque da Brahma Chopp; Imuninseto; Orion Instalações;  Quiosque da Praça do Japonês Voador; Matsuri Restaurante; Karilu; Burger House; Stefani Moveis;  Posto Central; Clínica Uniorte, Casa de Carnes do Zezo, Ribernik; Farmácias Vale Verde;  UTI do Computador; Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas do Brasil (FENATRACOOP); lojas de roupas Audithorium e Meu Imóvel Barato (www.meuimovelbarato.com).

Comente aqui


Presidente do FNDE estará em Londrina e atende imprensa 5ª de manhã

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Silvio Pinheiro, de Brasília, estará disponível para atender a imprensa de Londrina nesta 5ª feira de manhã, dia 30/11, durante o evento que vai acontecer na sede da Igreja Presbiteriana Central (Rua João XXIII, 401, antiga ACEL). Ele fará a abertura do programa “FNDE em Ação”, que vai capacitar prefeitos e gestores educacionais da nossa região para realizar projetos no Ministério da Educação. O curso, de dois dias, será ministrado por técnicos da Pasta, que é vinculada ao MEC.

A solenidade de abertura do evento será às 9 horas. Durante todo o dia acontecerão palestras, monitoramento e esclarecimentos sobre execução de obras, Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na sexta-feira, último dia do evento, serão feitas apresentações sobre transporte escolar e Plano de Ações Articuladas (PAR).

 Convite

FNDE/MEC em Londrina

Dia 30/11/2017 (quinta-feira)

Às 8h45

Na Igreja Presbiteriana Central (Rua João XXIII, 401, antiga ACEL).

Informações da assessoria de imprensa

Comente aqui


A paz sumiu no Jardim Higienópolis

Leia o desabafo da professora LEONORA DE OLIVEIRA ARANTES, publicada hoje na Folha de Londrina:

Tornou-se comum queixar-se de violência neste lugar. Os movimentos em favor da paz crescem, mas parece difícil que haja entendimentos por parte daqueles que produzem e semeiam a confusão. Moro num bairro que é centro de Londrina, cuja fama é reconhecida. Estou falando do Jardim Higienópolis, um bairro favorecido pelo seu comércio pujante, mas há muitos anos vivemos momentos difíceis aqui! Eis o problema: envolvendo quatro ruas, o nosso bairro é hoje vítima de encontro de bêbados, desocupados e outros. Diariamente e com maior intensidade nos finais de semana, as famílias que moram próximo a essas ruas não conseguem dormir. A noite inteira somos incomodados por gritos, algazarras, som alto de carros, além de termos que conviver com sujeira, vômitos e urina nas calçadas. Quando o dia amanhece, depois de mais uma noite mal dormida, temos que levantar para trabalhar. O cheiro ácido de urina invade o ar. É hora dos moradores e demais comerciantes desolados lavarem as calçadas, recolherem latas vazias e garrafas de vidros do chão, e se depararem com uma infinidade de objetos pouco conhecidos. Não queremos isso para o Jardim Higienópolis! Não é nossa escolha! É preciso dar um basta de forma definitiva! Quem pode nos compreender e nos apoiar para que este desrespeito acabe de uma vez por todas?

É por estes motivos relatados pela professora que o prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, encaminhou projeto de lei à Câmara de Vereadores, com a intenção de proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em ruas e avenidas públicas do Município.

3 Comentários


Londrina agora tem um Plano Municipal de Segurança Pública

20171127 153026

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (27), em seu gabinete, com representantes das forças de segurança da cidade para a realização de mais uma atividade do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). No encontro, Marcelo recebeu o documento da proposta do Plano Municipal de Segurança Pública, que está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Defesa Social. Trata-se de uma ferramenta que busca identificar a problemática dos crimes que ocorrem em Londrina e, por meio do compartilhamento de informações e do trabalho integrado das forças municipais, aponta planos de ação para trazer soluções e garantir a segurança da população.

De acordo com o prefeito, a intenção é fortalecer a atuação integrada entre todas as entidades e corporações da área de segurança pública, para que os cidadãos de Londrina tenham à disposição mais serviços efetivos de qualidade. “O mais importante de tudo é estimular cada vez mais essa união das forças de segurança da nossa cidade, que já vem dando bons resultados na redução dos índices de criminalidade. O trabalho em conjunto e os debates terão continuidade e a Prefeitura está disposta a ajudar no que for preciso”, comentou.

20171127 150858Segundo o secretário municipal de Defesa Social, Evaristo Kuceki, Londrina está em dia com a realização das reuniões exigidas pelo Ministério da Justiça. Ele também salientou que a união de trabalhos oriundos da parceria da Guarda Municipal com a Polícia Militar, por exemplo, já vem sendo produtivo e, em breve, permitirá ações como o registro de boletim de ocorrência de forma integrada. “O Plano de Segurança ainda não está concluído, é algo que será discutido detalhadamente em cada órgão participante, que poderá analisar o conteúdo e dar suas contribuições. A parceria que já temos com as polícias militar e civil vem gerando um resultado muito bom. Já compartilhamos serviços juntos, inclusive com patrulhamento de rádio, e temos uma Patrulha Rural hoje totalmente integrada. A união das forças permitirá que sejamos mais eficientes no combate à criminalidade”, afirmou.

Na reunião, o diretor administrativo da Secretaria Municipal de Defesa Social, Valdir Roque de Lima, fez a apresentação da proposta do Plano Municipal de Segurança Pública aos representantes das corporações e autoridades presentes. O esboço do Plano reúne as ações feitas a partir das reuniões já realizadas anteriormente, as ações integradas entre órgãos internos como a CMTU, Secretaria Municipal de Fazenda e Procuradoria-Geral do Município, com órgãos estaduais, além das possibilidades de soluções para problemas relacionados à segurança em Londrina. Traz, ainda, uma proposta de mapeamento para o monitoramento feito por câmeras, e ações de integração específicas para a Patrulha Rural, Patrulha Maria da Penha, cumprimento de mandados, ação integrada de fiscalização urbana, fiscalização de rotina e captura de animais, entre outros pontos.

Lima ressaltou que o Plano será a linha mestra para as ações estratégicas de segurança e tem como principal objetivo colocar em prática soluções para a prevenção e combate à criminalidade e a redução da violência, tornando os trabalhos mais efetivos e, com isso, oferecer mais bem estar à população. A aplicação do Plano no município deverá ser feito pela Defesa Social, Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, Receita Federal, Ministério Público, coordenação da Região Metropolitana de Londrina (COMEL), Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região (Cismel) e a sociedade civil, por meio das associações.

Participaram da reunião representantes dos órgãos de segurança supracitados e que integram as atividades do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM). Também estiveram presentes as secretárias municipais do Ambiente, Roberta Queiroz, e de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, a juíza da 6ª Vara Criminal de Londrina (Vara Maria da Penha), Zilda Romero, e a promotora de justiça Susana de Lacerda.  Informações e fotos do NCOM

Comente aqui