Mês: maio 2018



Prefeito Marcelo decreta mais transparência e agilidade na Secretaria de Obras

O prefeito Marcelo Belinati assinou, ontem, dois decretos que regulamentam a informatização de procedimentos administrativos, para melhorar o fluxo dos trâmites da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação. O Decreto nº 577 inicia processo eletrônico para aprovação de subdivisão e anexação de lotes. Já o Decreto nº 824 dispõe sobre a aprovação de acesso eletrônico à Consulta Prévia de Projetos Arquitetônicos, etapa que antecede a aprovação  de projetos junto à Obras.

O objetivo é fazer com que toda burocracia nos dois processos, que hoje correm fisicamente, seja feita exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), proporcionando mais rapidez às ações. Os decretos resultam dos diagnósticos produzidos pela Comissão Permanente de Revisão e Desburocratização de Processos Administrativos do Município de Londrina, instituída, em 2017.

evento.desburocratizacao.V2O peticionamento eletrônico permitirá que o cidadão acesse o sistema de sua casa ou local de trabalho, podendo consultar e acompanhar o andamento com mais facilidade, evitando deslocamentos. Será um grande ganho também ao Município, uma vez que várias unidades e servidores podem acessar e atualizar o sistema ao mesmo tempo, gerando resultados mais eficazes.

Segundo o prefeito, a informatização dos processos é um caminho para impedir qualquer possível corrupção. “Vamos criar barreiras contra fraudes e reduzir a burocracia, pois o formato físico é muito mais moroso. Isso favorece o controle social, uma vez que os cidadãos poderão ter acesso a este meio para acompanhar todas as atividades de seu interesse”, disse.

Marcelo ainda ressaltou que o Programa de Desburocratização, iniciado no ano passado, já demostra bons resultados, mas que ainda há muito o que fazer. “Os avanços já obtidos em curto espaço de tempo fizeram com que Londrina saísse do 19º lugar, em 2016, para o 13º lugar, em 2017, como uma das cidades brasileiras mais atrativas para investimentos externos do empresariado. O caminho é longo mas estamos trabalhando forte para que Londrina volte a se desenvolver, gerar mais emprego e renda, e o primeiro passo é a informatização de serviços. No ano passado, foram trabalhados setores como Ippul e Sema, e agora o foco deste ano serão as secretarias de Obras e de Fazenda”, reforçou.

O secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, enfatizou que a otimização das atividades internas ajudará a simplificar a aprovação de projetos na Prefeitura. “A informatização está sendo iniciada para esses dois procedimentos, que serão beneficiados, reduzindo o tempo dos procedimentos para melhorar o trabalho dos servidores, sendo que o excesso de papel também dificulta e atrasa os andamentos. A ideia é avançar e começar a incluir outras demandas mais para frente, já que o volume de projetos é grande. Faremos o possível para diminuir o tempo de execução das aprovações e melhorar o fluxo de projetos”, afirmou.

evento.desburocratizacao.V4O diretor-presidente do IPPUL e presidente da Comissão Permanente de Revisão e Desburocratização, Roberto Alves Lima Junior, destacou que as medidas também têm como foco desburocratizar processos e ações do Executivo e aprimorar os mecanismos de transparência da Prefeitura. “Com relação ao desmembramento de lotes, por exemplo, a informatização pelo SEI permitirá que os despachos sejam enviados e acompanhados, concomitantemente, pelas pastas responsáveis pelo serviço. Isso ajudará a melhorar o monitoramento e a gestão dos processos, que atualmente são feitos manualmente e passa por diretorias da Secretaria de Obras, Fazenda, Ippul e também pelo Siglon, que integra a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia”, informou.

Outro fator mencionado por ele é que a Prefeitura passa a ter maior controle e agilidade nas análises, além de promover a economia de papel. “Muitas vezes, o munícipe precisa ir várias vezes até a prefeitura por conta de algum item errado nos processos, e agora o parecer final será ajustado e emitido com mais precisão até chegar ao cartório de registro de imóveis”, enfatizou Lima Junior.

A Prefeitura já realizou capacitação para a utilização do SEI direcionada a cerca de 25 de servidores da Praça de Atendimento e da diretoria de Aprovação da Secretaria de Obras. Também participaram do treinamento engenheiros de construtoras e profissionais da área que costumam solicitar as consultas prévias à Prefeitura em seus projetos. Os treinamentos ocorreram em parceria com a Secretaria Municipal de Gestão Pública, por meio da Diretoria de Gestão de Informações e Arquivo Publico (DGIAP).

evento.desburocratizacao.V3Avanços – Durante a reunião para apresentação dos decretos, o diretor-presidente do Ippul fez uma apresentação com um balanço apontando dados que comprovam as melhorias proporcionadas pelas ações de desburocratização do Município, desde março de 2017, quando foi iniciado com a formação de comissão específica para essa finalidade. Ele apontou que, com a informatização dos processos, o IPPUL teve aumento de produtividade de 240%, sendo que o órgão também diminuiu o prazo para emitir certidões de óbice, antes feitas no meio físico, que antes era de 60 dias. “Agora, essa mesma certidão está sendo emitida em uma média de 14 dias”, contou.

Com relação a Estudos de Impacto de Vizinhança (EIVs), o órgão teve redução de 91% de processos pendentes no mesmo período. Eram 289 processos e agora são apenas 7 as situações com pendências.  Já no setor de Vigilância Sanitária a redução de procedimentos pendentes foi de cerca de 70%, além de a Comissão ter criado por meio eletrônico dispensa de licenciamento e licenciamento sanitário simplificado, que antes não existiam. Também foi feita força-tarefa para concluir a organização e melhorar o fluxo de trabalho da Secretaria Municipal do Ambiente.

Texto: NCOM – Fotos: Vivian Honorato

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Bolsonaro se diz contra intervenção militar e critica caminhoneiros

 bolsonaro caminhoneiros

 Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Jair Bolsonaro afirmou que a paralisação dos caminhoneiros precisa acabar.

O presidenciável do PSL disse ainda que não tem ligação com as lideranças do movimento, especulação que surgiu devido à presença frequente de apoiadores de sua candidatura entre os manifestantes.

Confira os principais trechos da entrevista:

Como o sr. vê o movimento dos caminhoneiros?

Caso eu fosse presidente, isso não teria acontecido, pois há dois anos eu acompanho o movimento dos caminhoneiros. Estive com eles em Gramado, no Rio e em Brasília.

Nos últimos dias, o sr. foi o personagem político mais associado ao movimento. Como se deu isso?

Eu não participei da eclosão do movimento. O Temer resolve agora isentar o pedágio por eixo levantado por MP, isso é uma reivindicação antiga deles, que eu conhecia. Eu vejo críticas na mídia de que o Temer está passando por cima de um contrato, mas não é um ato jurídico perfeito. Se é uma cláusula leonina, ela pode ser questionada na Justiça.

O que faltou?

Faltou bom senso por parte do governo e por parte das empresas que exploram o governo. Há a questão do preço extorsivo do pedágio. A lombada eletrônica é outro problema. Deve ter mais de mil lombadas na BR-116, e isso vai para o frete, e acaba no preço do feijão que compramos no mercado.

Outro problema deles é a condição das estradas. E, em especial no Sudeste, roubo de carga. O prejuízo anual está na casa do R$ 1,5 bilhão, eu ouvi em reuniões em Brasília. E o governo não manda um representante nessas reuniões.

E como o sr. vê o pedido de intervenção militar?

Isso vem de um grupo pequeno. No desespero, cara, você pede qualquer coisa. Na minha opinião, dos meus amigos generais, se tiver de voltar um dia, que volte pelo voto. Aí chega com legitimidade, não dá essa bandeira para o PT dizer “Abaixo a ditadura” ou “Foi golpe”, porque aí foi golpe mesmo.

Não passa pela minha cabeça e eu não vi isso passar pela cabeça de nenhum general.

O que o pessoal tem saudade é dos valores, era uma época diferente. Hoje tem um desgaste de valores. Aí o [ex-governador paulista e presidenciável tucano Geraldo] Alckmin aceitou a questão de que qualquer pessoa que se sinta mulher vai para banheiro feminino [resolução de 2014 garante o uso de sanitários em escolas públicas baseado na declaração de gênero].

Que porra é essa, pô? Eu tenho uma filha, ela vai no banheiro e vai ter um cara balançando o peru lá dentro? Querem que eu aceite? A mulher que se sente homem não vai no banheiro dos homens. Duvido que uma mulher gay, bonita, vá no banheiro dos homens na rodoviária. Edição Pragmatismo Político

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Governo fará cortes em programas sociais e até no SUS para baixar diesel

O governo divulgou hoje (31) de onde serão retirados os recursos para pagar a conta da redução do preço do Diesel, que terá impacto de R$ 9,5 bilhões. A equipe econômica continua enrolada quanto ao valor a ser arrecadado com a reoneração de setores da economia, aprovada esta semana pelo Senado. E, ao mesmo tempo com os setores de onde será retirado dinheiro do Orçamento Geral da União (OGU). A verba a ser remanejada baixou de R$ 3,5 para R$ 1,2 bilhão e sairá, agora, de todos os ministérios.

Segundo as informações repassadas pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a previsão de arrecadação com a reoneração de setores da economia, que antes o Executivo previa ser de R$ 3,5 bilhões, ficará inferior à expectativa inicial e será de apenas R$ 830 milhões este ano. Isso porque dos 28 setores que teriam reoneração, a medida vai atingir apenas 17 deles.

O Executivo anunciou que vai revogar o chamado Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e reduzir o subsídio do Programa de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras (Reitengra) de 2% para 0,1%.

Uma terceira medida será a redução do percentual de crédito existente hoje do Imposto Sobre Produtos Industriais (IPI) da indústria de concentrados para refrigerantes, de 20% para 4%. A previsão é de que tais reduções resultem em outros R$ 740 milhões para os cofres públicos.

Reserva de arrecadação

Serão utilizados R$ 5,7 bilhões em recursos que representam excesso de arrecadação previsto para 2018 para suprir a conta. E outros R$ 2,1 bilhões que estavam destinados, especificamente, para a capitalização de empresas estatais. O restante R$ 1,2 bilhão sairá do OGU.

O xadrez financeiro foi uma forma encontrada pelo governo Temer para, depois de tantas críticas de parlamentares e técnicos ao fato de a conta sobrar áreas como educação, saúde e moradia, reduzir a previsão inicial, que era de retirar mais de R$ 3 bilhões do OGU.

E, ao mesmo tempo, acabar com a polêmica sobre possível aumento de impostos, provocada por uma declaração dada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no início da semana. A fala de Moreira Franco suscitou várias contestações e depois um desmentido, por parte do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Guardia explicou que o cancelamento (ou corte, de recursos do Orçamento) será feito “na parcela dos recursos que estavam contingenciados, de modo que não teremos de solicitar aos ministérios um novo contingenciamento”. Também disse que a melhor forma encontrada para que a saída de recursos seja feita é de forma “pulverizada” e que a equipe considerou que “o menor impacto possível” seria diluir a retirada destes valores de todos os órgãos.

Programas sociais

Para se ter ideia da situação, os cortes no OGU feitos no ano passado resultaram em crises como dificuldades para impressão de passaportes, redução de verbas para investimentos federais em infraestrutura, de verbas para fiscalização contra o trabalho escravo e crise financeira nas universidades federais.

Além de dificuldades para funcionamento de vários laboratórios e órgãos vinculados ao setor de Ciência e Tecnologia e nas ações da Polícia Rodoviária Federal.

Já os que serão feitos a partir de agora, além de darem continuidade à escassez de verbas para estes setores que vêm atuando para resolver seus déficits e ter condições de trabalhar, também deixarão com menos recursos  programas para fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), gestão de políticas de Juventude, políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, entre outros.

Da mesma forma, foram citados dentre outros que serão prejudicados com as medidas anunciadas nesta quinta-feira programas de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar e de desenvolvimento de assentamentos rurais, conforme alguns itens já repassados pela equipe econômica como escolhidos para inclusão nos cortes.

Outros programas que também terão verbas reduzidas ou totalmente zeradas são os destinados à obtenção de imóveis rurais para reforma agrária, promoção e gestão do comércio exterior, defesa de direitos difusos, a força nacional de segurança pública e a política pública sobre drogas.

Alguns ministérios já anunciaram o corte de valores que estavam destinados para seus programas.  Os de transporte terrestre do Ministério dos Transportes, por exemplo, que envolvem adequação e construção de 40 obras, perderam R$ 368,9 milhões.

Ações voltadas para prevenção e repressão ao tráfico de drogas ficarão com R$ 4,1 milhões a menos. A concessão de bolsas de um programa de estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior terá perda de R$ 55,1 milhões. Outros cortes foram no policiamento ostensivo de rodovias e estradas federais (de onde foram retirados R$ 1,5 milhões) e fortalecimento do SUS (que perdeu R$ 135 milhões).

Na entrevista coletiva concedida esta manhã, os integrantes da equipe econômica afirmaram que as medidas anunciadas só têm validade até o final do ano. Informações da RBA

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Paolo Guerreiro está liberado para defender seleção Peruana na Copa

A justiça suíça liberou o jogador Paolo Guerrero para disputar o Mundial da Copa do Mundo da Rússia. O atacante, que atualmente joga no flamengo e defende a seleção peruana, foi condenado anteriormente pelo TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) a cumprir 14 meses de suspensão pelo doping causado por um metabólito de cocaína.

O Efeito suspensivo requerido por Paolo Guerrero, garantido pelo presidente da I Divisão Civil da Corte Federal, garante a apelação do jogador peruano contra a decisão ainda não resolvida do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), um efeito suspensivo superprovisório.

“Paolo Guerrero estará presente na próxima Copa do Mundo da Fifa, que será na Rússia”, diz um trecho do comunicado do tribunal suíço. Informações do 247

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Saldo da Prefeitura no 1º quadrimestre é de R$ 105 milhões

A Prefeitura de Londrina apresentou, nesta quarta-feira (30), o resultado do 1º Quadrimestre do exercício 2018. Os dados foram divulgados pelo secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, e pelos diretores da Controladoria-Geral, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Londrina.

A análise do primeiro quadrimestre de 2018 apresentou um resultado orçamentário consolidado na ordem de R$ 105.263.000,00. De acordo com Perez, o resultado está dentro da normalidade, pois trata-se de um período de sazonalidade de algumas receitas, como o IPTU e IPVA. “Estamos trabalhando para garantir o equilíbrio fiscal preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com políticas visando a otimização dos recursos aplicados”, destacou.

audiencia.prefeitura.V2O secretário destacou que o município tem executado diversas ações focadas nas despesas, como a redução de horas extras, manutenção da suspensão de algumas gratificações, aprimoramento dos processos licitatórios, especificamente na formação de preços e outras. “Com relação a receita, temos ações focadas no aperfeiçoamento da cobrança administrativa e um trabalho muito afinado, com a Procuradoria, na execução dos grandes devedores”, complementou.

O controlador-geral do Município, Marcos Urbaneja, ressaltou que a receita e a despesa do município estão dentro do previsto. “Sabemos que ainda temos que ter muita prudência, com relação às despesas, pois é um ano considerado difícil, do ponto de vista econômico, então temos que ter cautela com os investimentos, para que possamos fechar o exercício com equilíbrio orçamentário e financeiro”, apontou.

A audiência pública de prestação de contas atende à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas. O relatório foi desenvolvido pela Controladoria-Geral do Município, juntamente com as secretarias municipais de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Tecnologia e Assistência Social.

Dados – Da previsão de arrecadação de receitas próprias (R$ 814.201.000,00), já foram arrecadados 33,42%, correspondente a R$ 272.067.139,53. As receitas próprias referem-se ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS), Imposto de Renda Retido na Fonte, Imposto sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis (ITBI), Taxas e Contribuição de Melhoria.

Em relação à arrecadação de IPTU, com montante previsto de R$ 414.661.000,00, foram arrecadados 34,52%, o que equivale a R$ 143.157.766,31. Quanto ao ITBI, está prevista uma arrecadação de R$ 52.353.000,00, e o Município já recebeu 28,27% do valor, correspondentes a R$ 14.799.767,13. Quanto ao ISS, está prevista uma arrecadação de R$ 213.868.000,00, e o Município já recebeu 30,22% do valor, correspondentes a R$ 64.636.793,43.

As despesas com pessoal, no período de maio de 2017 a abril de 2018, foram na ordem de R$ 678.891.475,27. A quantia representa 42,28% da receita corrente líquida ajustada do Município, de R$ 1.605.679.236,90, cumprindo o limite estabelecido pela LRF, que é de 54% da receita.

No ano de 2018, o Município aplicou em saúde o montante de R$ 91.610.076,26, ou 21,57% sobre as receitas oriundas de impostos e transferências constitucionais. Índice este que superou o limite mínimo constitucional de 15%. As despesas referentes à manutenção e desenvolvimento da Educação somaram 19,80%, correspondendo a R$ 83.121.057,70, o limite constitucional de 25% deve ser atingido até o término do exercício. Com informações do NCOM

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Em meio à crise, Petrobras aumenta preço da gasolina

Parece deboche. Em meio a uma crise sem precedentes, Pedro Parente volta a aumentar o preço da gasolina. A partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro. Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%. A decisão de subir o preço soa como uma afronta ao país. Texto e foto: Fábio Campana

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Prefeito Marcelo mexe na equipe: Sema e Projetos Estratégicos tem novos titulares

Informa o NCOM, que a advogada Roberta Silveira Queiroz, que esteve à frente da Sema por um ano e cinco meses, desde o início da gestão do prefeito Marcelo Belinati, assume a Assessoria para Projetos Estratégicos. Roberta explicou que vai atuar mais exclusivamente em alguns grandes projetos, como o Interact Bio e o Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).

Com relação ao Interact Bio, ela explicou que é organizado pelo ICLEI,  entidade de abrangência internacional. Trata-se de um projeto pioneiro que busca viabilizar a implementação de ações estratégicas focadas na biodiversidade e conservação do meio ambiente, colaborando para a construção de cidades melhores e mais habitáveis. Londrina foi selecionada em 2017 para participar da iniciativa que prevê incentivos do Ministério Federal Alemão em prol do desenvolvimento do meio ambiente, conservação da natureza e para a construção e segurança nuclear.

A região metropolitana de Londrina foi escolhida como cidade parceira juntamente com Belo Horizonte (MG). Elas receberão incentivos para o desenvolvimento do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado e de ações em prol da sustentabilidade de suas regiões. Campinas foi selecionada para ser a cidade modelo do Brasil e receberá o projeto pioneiro, organizado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade

Emissão de Gases – Em 2017, a Prefeitura de Londrina apresentou o 1º Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). O objetivo do estudo é tornar Londrina uma cidade mais sustentável, através da articulação de planos de ação e de políticas públicas para a diminuição da emissão dos gases do efeito estufa. O Inventário faz parte dos requisitos do Pacto dos Prefeitos (“Compactof Mayors”) da Organização das Nações Unidas (ONU), assinado em 2015, pelo município de Londrina. Ele contempla informações de cinco grandes áreas que são energia estacionária, transporte e mobilidade, resíduos, uso e ocupação do solo e indústria.

Roberta é formada em Direito pela Faculdade Metropolitana Londrinense e possui especialização em Economia do Meio Ambiente pela UEL e aperfeiçoamento em Direito Ambiental pela UFPR, com extensão internacional realizada na Alemanha em Gestão e Mediação de Conflitos Ambientais. Ela também foi coordenadora da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Londrina; presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Consemma). Atuou ainda como chefe regional em Londrina da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná (SEMA-PR).

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, anunciou outras alterações em sua equipe. O arquiteto e urbanista Gilmar Domingues Pereira assume a Secretaria Municipal do Ambiente (Sema) no lugar da advogada Roberta.  Gilmar é servidor de carreira da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) há 24 anos, onde atuou em áreas como Planejamento Ambiental e Urbanismo. Nos últimos meses, coordenava o Planejamento Ambiental da companhia, onde também atuou como responsável técnico do Aterro Controlado e da Central de Tratamento de Resíduos de Londrina, além de ter sido responsável pela elaboração de projetos urbanísticos e ambientais desenvolvidos pela CMTU. Foi secretário do Ambiente em 2012. Além da formação em Arquitetura e Urbanismo pela Unifil, é graduando em Engenharia Civil pela Unicesumar e pós-graduado em Planejamento, Gestão e Auditoria Ambiental pela Unifil.

Luiz Figueira de Mello, que estava à frente da Assessoria para Assuntos Estratégicos continuará desenvolvendo projetos e parcerias empresariais e de tecnologia a partir da Codel (Instituto de Desenvolvimento de Londrina).  Ele, que integrou a Equipe de Transição do prefeito eleito Marcelo Belinati, é agrônomo e especialista em Ciência Política e Desenvolvimento Estratégico. Tem experiência na área de Planejamento Urbano e Regional, foi idealizador dos Projetos “Arco Norte” e “Acquametropole”. Também foi presidente do IPPUL e do Instituto Ecometrópole. É membro fundador do Fórum Desenvolve Londrina e Conselheiro da Agência de Desenvolvimento Regional Terra Roxa.

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96% desaprovam atuação de Temer na negociação com caminhoneiros

Marcos Corrêa/PR

 
O movimento motivado pelo rechaço à política de preços de Michel Temer e Pedro Parente para os combustíveis, com aumentos diários atrelando o valor ao preço internacional, tem o apoio de 87% dos brasileiros que consideram que a paralisação dos caminhoneiros deve continuar. É o que aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (30).

Quando questionados se consideram que a reivindicação dos caminhoneiros é justa, 92% dizem que sim. Mesmo entre os que são contra o movimento (10% dos entrevistados), 57% deles consideram o pleito justo.

Dos entrevistados, apenas 2% se dizem indiferentes e 1% não souberam opinar. O levantamento foi feito por telefone com 1.500 pessoas na terça (29). A margem de erro do levantamento é de três pontos para mais ou para menos.

Quando a pesquisa avalia a gestão de Michel Temer na condução das negociações, o posto de governo mais impopular da história se mantém intacto. Para 96%, Temer demorou para negociar, contra 3% que acham que ele o fez no momento certo.

Quando a pergunta é sobre se aprova a negociação, 77% não aprovaram o governo e apenas 6% dos ouvidos consideraram a condução positiva. Para 16%, ela foi regular, e 2% disseram não saber avaliar.

A pesquisa aponta ainda que 56% dos entrevistados acham que a paralisação deve seguir, contra 42% que são a favor de seu fim. De acordo com o Datafolha, “o apoio aos caminhoneiros é bastante homogêneo levando em conta as regiões do país, baixando um pouco entre os mais ricos e os mais velhos”. Com informações do portal Vermelho

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Mais um passo na desapropriação de terrenos para ampliação do aeroporto

AeroportoLJP

Na manhã desta terça-feira (29), o presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), Bruno Ubiratan, e o procurador-geral do Município, João Luiz Esteves, reuniram-se com os proprietários da Avipar – empresa Outra Oficinas Unidas e Trabalhos Aeronáuticos Ltda, que faz manutenção de aeronaves. A Infraero também acompanhou o encontro.

A Avipar é proprietária de três terrenos localizados no sítio aeroportuário de Londrina, exatamente onde a União pretende ampliar em 600 metros a pista principal do aeroporto e, a partir disso, instalar os equipamentos de auxílio à navegação aérea.

Durante a reunião foi firmado acordo conjunto para os avanços na ampliação da pista. “Demos um prazo maior para a empresa resolver medidas para sua migração à outra área. Este era o caso que mais atrasava as obras e agora poderemos passar mais rápido a posse dos terrenos para a União, que dará continuidade a ampliação do aeroporto”, explicou o presidente da Codel, Bruno Ubiratan.

A Avipar existe desde 1952 em Londrina e é a única empresa que oferta serviço homologado pelos órgãos públicos. Devido ao fato de os lotes serem utilizados na execução dos serviços de manutenção das aeronaves, foi preciso que houvesse um consenso a respeito dos valores referentes aos lucros cessantes da atividade, e não apenas referentes ao valor do terreno, como aconteceu com os outros lotes com residências que foram desapropriados. Foi o que a Procuradoria do Município de Londrina fez ao oferecer uma nova proposta com prazo dilatado. “Teremos 180 dias para liberarmos o espaço a contar da data da homologação feita pelo juiz. Agora, temos um tempo para organizar a remoção das máquinas e a mudança da empresa e da nossa residência”, disse a representante e filha do proprietário, Uyara Tomazelli Poli.

Os três terrenos da empresa somados medem cerca de 12 mil metros quadrados e foram avaliados em mais de R$ 6 milhões. O acordo terá que ser homologado na Justiça e, a partir da homologação, começam a contar os 180 dias para a empresa deixar o espaço e a Prefeitura levantar 80% do valor total da indenização. O Município aguarda a sentença do juiz responsável pela homologação das desapropriações e o respectivo pagamento do montante avaliado em cada caso.

Dos 56 lotes do lado norte do aeroporto que começaram a ter os processos de desapropriação judicializados em 2015, 11 ainda estão em disputa judicial, três são de propriedade da Avipar e outros dois já estão em fase de escrituração para o Município de Londrina.

Com a ampliação da pista do aeroporto e a instalação do sistema de pouso por instrumento categoria 1 (ILS CAT 1), o Aeroporto Governador José Richa caminhará para a oferta de um serviço com mais qualidade e segurança, e com padrão internacional.

Texto: NCOM – Foto: Luiz Jacobs

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