Mês: agosto 2018



Maioria do TSE rejeita pedido de candidatura de Lula à presidência

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.

O quarto voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado por órgão colegiado.

Até o momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido o relator, Luís Roberto BarrosoJorge Mussi, Og Fernandes e agora Admar Gonzaga. O TSE é composto por sete ministros. O julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a favor da concessão do registro.

Pela decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

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Prefeito acompanha governadora Cida em vistoria às obras de duplicação da PR-445

O prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, acompanhou a governadora do Paraná, Cida Borghetti, na vistoria oficial às obras de duplicação da PR-445, no trecho de 15,2 quilômetros entre Londrina e o distrito de Irerê.  A vistoria concentrou na altura da ponte do Ribeirão Cafezal.

“Era uma obra esperada há mais de 40 anos”, disse em entrevista à imprensa, a governadora Cida Borghetti. Ela ficou contente em ver o andamento da obra, que está em execução há 60 dias. “A duplicação deste trecho da PR-445 irá trazer mais conforto e segurança”, completou.

Cida comentou que serão construídos 3,5 km de marginais nos dois lados da pista, que ligarão aos bairros de Londrina.

O prefeito Marcelo Belinati declarou que a duplicação da PR-445 é um sonho realizado e agradeceu a governadora. “É uma obra fundamental para Londrina e todo o norte do Paraná. Será um novo ramal de desenvolvimento da região”, disse. Ele falou da segurança que a rodovia duplicada irá trazer. “Morreram dezenas de pessoas neste trecho nestes anos”, afirmou.

A obra vai custar R$ 93,4 milhões e dá continuidade ao projeto de modernização da rodovia, que já teve 22 quilômetros duplicados no perímetro urbano de Londrina. Neste segundo trecho de duplicação da PR-445 haverá duas novas trincheiras e quatro viadutos nos distritos de Irerê e Cegonha. A Ponte dos Apertados será ampliada e ao lado dela será construída uma nova. A atual ponte sobre o Ribeirão Três Bocas será demolida, e no local haverá duas novas pontes.

Também serão construídas quatro novas pontes nas marginais da rodovia, sobre os Ribeirões Cafezal e Três Bocas. Em toda a extensão do trecho serão construídos muros de contenção para preservar a faixa de domínio. A previsão de conclusão da obra é de dois anos.

Fotos: Vivian Honorato

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Governo aumenta para R$ 1.006 previsão para salário mínimo em 2019

O aumento das estimativas de inflação fez o governo revisar para cima o valor do salário mínimo para o próximo ano. A proposta do Orçamento Geral da União para 2019, enviada hoje (31) ao Congresso Nacional, fixou em R$ 1.006 o salário mínimo para o primeiro ano do próximo governo.
Real-Moeda Nacional
Inicialmente, o governo tinha proposto salário de R$ 998 para o ano que vem – Marcello Casal Jr/Arquivo/Agência Brasil

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

De acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o valor do mínimo foi revisado para cima porque a estimativa de inflação pelo INPC em 2018 passou de 3,3% para 4,2%. O INPC mede a variação de preços das famílias mais pobres, com renda mensal de um a cinco salários mínimos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixa parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, estabeleceu o salário mínimo em R$ 998 . A previsão considerou o crescimento de 1% do PIB de 2017 mais estimativa de inflação pelo INPC de 3,3%. Inicialmente, o governo tinha proposto salário mínimo de R$ 1.002.

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Procon-Ld lança material educativo para a população

procon.cartilhas.VP

procon.cartilhas.V2O Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD) lançou, na manhã desta sexta-feira (31), em parceria com as secretarias municipais do Idoso e da Educação, a “Primeira Campanha Educacional” voltada para a conscientização sobre os direitos do consumidor e da pessoa idosa. Trata-se de uma campanha inédita, que objetiva a construção de um trabalho educacional em toda a cidade.

Para isso, serão distribuídos aproximadamente 40 mil cartilhas, que contém passatempos educativos para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, e 20 mil para os idosos que participam dos Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCI). Além destes, outros exemplares serão disponibilizados na sede do órgão e em eventos relacionados a datas comemorativas, como o Dia Mundial do Consumidor. O Procon-LD também estuda fazer parcerias com estabelecimentos comerciais, com o objetivo de distribuir o material para a comunidade.

As cartilhas contém informações como: o que é consumidor e fornecedor; o que é produto e serviço; a importância de exigir a nota fiscal; prazo de validade; o que fazer quando um produto apresentar vício, entre outras.

O prefeito Marcelo Belinati salientou que esta é uma ação proativa, que vai levar cidadania às pessoas, pois traz, de forma lúdica, informações sobre os direitos que elas têm. “A criança recebe um livrinho como este e ela vai transmitir estas informações dentro de suas casas, para os familiares e vizinhos. São informações importantíssimas que chegarão à população e fazem parte de um conjunto de ações do Procon-LD, no sentido de esclarecer as pessoas sobre os direitos delas, enquanto consumidores”, frisou.

O coordenador do Procon-LD, Gustavo Richa, enfatizou que o órgão se preocupa com três vertentes: fiscalização, conscientização do consumidor sobre seus direitos, e a educacional. “Nós queremos investir mais em campanhas educativas e por isso pesquisamos, em âmbito nacional, algumas cartilhas voltadas aos consumidores. Chegamos à conclusão de que a modalidade de passatempo, onde a pessoa pode aprender fazendo os joguinhos, é muito mais interessante para a comunidade”, disse.

procon.cartilhas.V3Richa informou que o material custou R$ 190 mil e que o valor foi custeado por meio um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de uma empresa de telefonia, que foi autuada pelo órgão. “Ao invés de recebermos o dinheiro, que ficaria no caixa do Procon, solicitamos o custeio de um material educativo, voltado para a população”, contou.

Segundo a secretária municipal do Idoso, Andrea Ramondini Danelon, esta parceria vai possibilitar que os idosos e familiares reflitam e recebam mais informações sobre o assunto, por meio do desenvolvimento de atividades lúdicas. “O Procon-LD nos passou a informação de que cerca de 30% das reclamações registradas no órgão são feitas por idosos. Isso é um número muito relevante, e por isso a nossa expectativa é ótima, já que são mais de 20 mil exemplares que serão distribuídos para a Secretaria. Dessa forma, através desta parceria, poderemos atingir um grande número de pessoas com informações valiosas”, disse.

A secretária municipal de Educação, Maria Tereza Paschoal de Moraes, ressaltou que os materiais que serão entregues para as escolas da rede municipais têm ótima qualidade, além de serem lúdicos e coloridos, o que chamará a atenção das crianças. Segundo ela, o material será distribuído para cerca de 30 mil alunos e os professores abordarão o assunto em sala de aula. “É uma parceria muito importante e fundamental para difundir os nossos direitos enquanto consumidores”, apontou.

A diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, Mariangela Bianchini, parabenizou a ação do Procon-LD, por ter tido a sensibilidade de desenvolver um material voltado para as crianças. “Na Educação nós já costumamos trabalhar desta forma, com o lúdico, sempre atraindo a criança. E este material está bem rico neste sentido, pois contém cruzadinhas, caça-palavras e outros jogos, para que as crianças possam aprender mais sobre os direitos dos consumidores”, frisou.

O promotor de Justiça, Miguel Sogayar, da Vara de Defesa dos Direitos dos Idoso e do Consumidor, do Ministério Público, afirmou que esta é uma iniciativa brilhante do Procon-LD. “Estou desde 2003 na Promotoria do Idoso do Consumidor, da comarca de Londrina, e posso dizer que esta é a verdade prova de que estruturando adequadamente um órgão, dando condições e recursos a ele e, principalmente, independência, a política pública chega ao cidadão. Está chegando hoje às crianças e aos idosos, e por isso estamos hoje nesta solenidade, para parabenizar e apoiar o órgão, que tem feito seu papel brilhantemente”, apontou.

procon.cartilhas.V4Conquistas – Além da campanha educativa, o Procon tem desenvolvido uma série investimentos para tornar o órgão ainda mais eficiente. Uma das principais conquistas da atual gestão foi a contratação de cinco novos fiscais de quadro próprio do Procon-LD, algo que nunca havia acontecido na cidade. Segundo dados do órgão, em 2017, época em que não existia o quadro próprio de fiscais, foram emitidos 83 autos de infração para empresas que estavam praticando algum tipo de ilicitude. Em 2018, até agora, já foram contabilizados 400 autos de infração.

Além disso, o Procon-LD formalizou, recentemente, uma parceria com a Universidade Positivo, que enviou 30 estagiários do curso de Direito, gratuitamente, para trabalhar no Procon. Os estudantes estão fazendo todas as audiências de conciliação. Outra conquista importante foi a informatização do sistema de atendimento, que há dois meses é totalmente informatizado, gerando uma economia de papel e de serviços de Correios de aproximadamente R$ 5 mil por mês.

O Procon-LD está situado na Rua Mato Grosso, 299, região central de Londrina. Os atendimentos são feitos de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, com retirada de senhas até as 14 horas. O telefone para atendimentos é o 151 ou (43) 3345-0396, e o e-mail para contato é [email protected]

Também estiveram presentes no lançamento da campanha os alunos da Escola Municipal Maria Carmelita Vilela Magalhães, acompanhados da diretora Vânia Márcia e professores; a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Luciana Alvarez; representando os idosos, o presidente da Associação da Melhor Idade do Jardim do Sol (Amisol), Manoel Rodrigues do Amaral, e outros representantes de secretarias municipais.

Texto: NCOM e Fotos: Vivian Honorato 

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Campanha de Cida inova com comunicação mutiplataforma

O primeiro programa eleitoral da governadora e candidata, Cida Borghetti, foi ao ar na manhã desta sexta-feira (31) e trouxe inovação ao apresentar um conteúdo multiplataforma usando rádio e as redes sociais, especialmente Facebook e Whatsapp.

O programa chamado “Rádio 11”, traz um formato de bate-papo entre a apresentadora e radialista Mariana Silva Martins.

Descontraída Cida convida os eleitores a acompanharem suas propostas, debater política e conhecer um pouco da sua história de vida.

A ideia é que a governadora amplie os seus contatos com os paranaenses e possa levar suas propostas de forma inovadora.

“Nós estamos dando valor ao rádio e ao seu conteúdo e chamando para uma segunda tela nas redes sociais”, afirmou o coordenador da campanha, Marcelo Cattani.

Nesta largada oficial da campanha ao Governo do Estado, Cida já mostrou que fará a diferença.

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Praça Nishinomiya e Feira da Lua recebem iluminação de LED

Informa o NCOM, que o trabalho conjunto entre a Sercomtel Iluminação, Gerência de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Obras e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU) possibilitou a implantação de 45 luminárias de LED. A Praça Nishinomiya e o espaço em que é realizada a Feira da Lua, próximo ao Moringão, foram os locais contemplados pelos serviços, concluídos nesta quarta-feira, 29 de agosto.

Duas equipes da Sercomtel Iluminação trabalharam em julho e agosto para implantar 30 luminárias de LED na Praça Nishinomiya e 15 luminárias na Feira da Lua. “Nós aproveitamos o ensejo da homologação destas luminárias, que serão implantadas em toda a cidade no projeto de modernização da iluminação pública, para demonstrar como Londrina ficará após a instalação desta nova tecnologia, que reduz o consumo de energia e melhora a visibilidade. É apenas uma amostra do que faremos em breve”, explicou o presidente da Sercomtel Iluminação, Luciano Kühl.

O presidente ressaltou que o trabalho coletivo de várias instâncias que prestam serviços à população foi fundamental para o sucesso da ação e o cumprimento dos prazos estipulados. “Antes da implantação de LED, nós trabalhamos em conjunto na revitalização da Praça Rocha Pombo e Praça da Bandeira. Ambos os trabalhos são elogiados por todos que novamente passaram a frequentar estes locais, porque se tornaram mais seguros e mais agradáveis”, observou.

Na próxima semana, a Sercomtel Iluminação instalará, em caráter de teste, o sistema de telegestão na Feira da Lua. Este sistema, composto por sensores, detecta falhas automaticamente, emite notificações de consumo de energia das luminárias LED e detém o controle de potência de iluminação, chamada de dimerização.

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Prefeitura instala parque infantil em praça da região leste

A Prefeitura de Londrina, por meio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) e secretarias do Ambiente e Obras, concluíram a instalação de um parque infantil na Praça Antonio Diniz do Paro Sobral, localizada no encontro das avenidas Paul Harris e Café, na região leste. O local não tinha parquinho, e os trabalhos encerram o ciclo de revitalização da praça.

O presidente da CMTU, Marcelo Cortez, contou que o Município busca levar opções de lazer como esta para a cidade toda. “Nós recuperamos parques infantis de 20 praças em Londrina, e estamos instalando novos parquinhos em praças que não tinham, como essa do Conjunto Café. São opções de lazer para as famílias que moram nas intermediações”, afirmou.

Foi instalado um balanço, um gira-gira carrossel e duas gangorras na praça. Além disso, o local recebeu limpeza geral, capina, roçagem, poda de galhos de árvores, reforma e instalação de mobiliários, recuperação do ponto de ônibus, além de pintura de meio fio e substituição de lixeiras. Foram plantadas árvores e foi feita uma decoração com pedras brancas protegendo as mudas.

As ruas no entorno da praça, a Dona Carlota e a Paul Harris, também receberam nova sinalização viária. Na primeira, em virtude de escola infantil e da Casa do Caminho, foram reforçadas as sinalizações de Pare, Devagar e Pedestre, além da faixa de pedestre que leva da praça à porta da unidade escolar.

A CMTU já recuperou mais de 20 praças nos últimos dias, numa iniciativa que visa fomentar a ocupação das regiões de uso coletivo, como a Praça da Bandeira e a Praça Rocha Pombo. Receberam parques infantis, o Zerão, a Praça Nishinomiya, entre outros espaços.

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Secretaria de Obras finaliza serviços na avenida Alziro Zarur

Informa Ana Paula Hedler, que os trabalhos de recape asfáltico realizados na Avenida Alziro Zarur, zona leste de Londrina, entraram na fase final. Ontem, o trânsito no local foi liberado totalmente para o tráfego de veículos.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Pavimentação (SMOP), João Verçosa, restam apenas pequenos ajustes para serem finalizados na via, como os serviços de paisagismo do canteiro central da Avenida Alziro Zarur, com a colocação de grama. A empresa contratada por licitação deverá finalizar o reboco do muro que compreende as Ruas do Tuím e Graúna e a construção da calçada que margeia o mesmo. Além disso, a Sercomtel Iluminação promoveu melhorias na iluminação.

“É uma melhoria muito grande para a região e é bastante esperada pelos motoristas e pedestres que passam pelas proximidades do aeroporto”, disse Verçosa.

Além da liberação do trânsito da Alziro Zarur até o final desta semana, os técnicos da SMOP já finalizaram a micropavimentação e o recape em ruas do entorno do Aeroporto Governador José Richa e do Pronto Socorro do Hospital Universitário de Londrina (HU), assim como fizeram a reperfilagem do pavimento na via paralela à Alziro Zarur. Além disso, eles instalaram novos alambrados na Praça Nishinomiya. Já os funcionários da CMTU estão trabalhando no conserto das calçadas e dos equipamentos públicos da praça.

Hoje, também estão terminando as melhorias nas Ruas Bolívia e iniciando os trabalhos na Rua Colômbia, assim como nos bairros Jardim do Sol e Shangri-lá.

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Coletivo de Sindicatos realiza debate com os candidatos ao Governo do Estado

O Coletivo de Sindicatos de Londrina realiza no próximo dia 05 de setembro (quarta-feira), um debate com os candidatos ao Governo do Estado do Paraná. O evento será das 9h as 12h30, no anfiteatro Cyro Grossi ( Pinicão) , na Universidade Estadual de Londrina.

Na semana passada, representantes do Coletivo estiveram em Curitiba, onde participaram de uma reunião com os assessores dos candidatos . Durante o encontro foram discutidas as regras do debate que contará com quatro blocos, sendo que, no primeiro, serão feitas perguntas das lideranças sindicais para todos os candidatos, abordando os temas referentes a educação, saúde, transporte e segurança.

No segundo bloco serão feitas as perguntas de candidato para candidato sendo que, o sorteio será realizado previamente. Nesse bloco haverá réplica onde o candidato que fez a pergunta poderá expor sua opinião sobre o assunto.

Na terceira etapa serão feitas perguntas formuladas pela plateia por meio de urna que será colocada no local. Já no quarto bloco, os candidatos voltam a fazer perguntas entre si, seguido pelo encerramento com as considerações finais.

De acordo com o diretor da Assuel Sindicato, Marcelo Seabra, a maioria dos candidatos já confirmaram presença. ” Este será o único debate com os candidatos no norte do estado, por isso eles não querem perder a oportunidade de apresentar suas propostas”, declarou Seabra. Informações da assessoria de imprensa.

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Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa nesta sexta-feira

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculado até 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015).

Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputa. Os programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos, não haverá propaganda eleitoral.

Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral.

Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções e

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções.

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