Mês: dezembro 2018



Temer desiste de assinar indulto de Natal de 2018

Informa a Agência Brasil, que às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro,  pela validade do ato presidencial do ano passado.

Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais.

Comente aqui


Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para quem não tem antecedentes criminais. A medida altera o Estatuto do Desarmamento. A afirmação foi feita via Twitter.

“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, postou o presidente eleito.

Bolsonaro destacou na rede social a expressão “posse” diferentemente do porte, que permitiria trânsito e uso da arma em qualquer lugar. A posse contempla apenas a possibilidade de uma pessoa ter a arma dentro de casa ou em lugar específico, como o local de trabalho.

O presidente eleito sinalizou que o primeiro passo para a liberação da posse de arma será dado pelo executivo. “A expansão temporal será de intermediação do executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, explicou no Twitter.

Na campanha, Bolsonaro criticou a atual situação da segurança pública no país e defende o direito do cidadão “à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros”, como declarado em diversas entrevistas e já publicado em rede social por ele.

Pelas regras atuais, previstas no Estatuto do Desarmamento, uma pessoa pode comprar uma arma de fogo se apresentar uma justificativa da “efetiva necessidade” da aquisição, além de certidão de antecedentes criminais, a comprovação de residência e capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo.

Bolsonaro está hoje no Rio, onde recebeu nesta manhã seu alfaiate, Santino Gonçalves, e seu cabeleireiro há 20 anos, Maxwell Gerbatim. Os dois chegaram à residência do presidente, no condomínio Vivendas da Barra, por volta das 7h e saíram perto das 8h. O presidente deverá sair de casa às 12h, com destino a Brasília. O voo está programado para as 15h, na Base Aérea do Galeão.

Israel

Rio de Janeiro - O presidente eleito Jair Bolsonaro recebe a visita do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em Copacabana.
 (Foto:  Fernando Frazão/Agência Brasil)
Bolsonaro tem usado sua conta na rede social, nos últimos dias, para reiterar promessas de campanha. Mais cedo, divulgou uma entrevista concedida no último dia 11, em que tratou da proposta de transferir a Embaixada do Brasil em Israel, de TelAviv para Jerusalém. A iniciativa gera controvérsias.

A divulgação da entrevista ocorre no momento em que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está no Rio de Janeiro. Ontem (28), Bolsonaro retomou o tema durante o encontro com o primeiro-ministro.

Na entrevista, o presidente eleito afirmou que há uma ameaça de boicote econômico ao país caso seu governo leve a medida adiante. Segundo ele, o assunto será discutido com o futuro ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “Nós estamos conversando a melhor maneira de decidir essa questão”, disse Bolsonaro na entrevista.

Comente aqui


Londrina tem lei que promove o bem-estar de idosos, crianças e pessoas com Autismo

Londrina regulamentou este mês a lei que limita o uso de fogos de artifício com barulho, que não podem mais ser usados.

A medida foi criada para proteger muitos idosos, enfermos, crianças e pessoas com Autismo que podem sofrer por conta dos barulhos.  As pessoas com Autismo, por exemplo, tem hipersensibilidade auditiva e escuta até 10 vezes mais alto do que uma pessoa que não tem o problema. Muitas pessoas com Autismo chegam a sentir dor física quando ouvem alguns sons.

O  lançamento de fogos de artifícios pode causar o amputamento de membros, estresse nas crianças, incômodo nas pessoas em leitos de hospitais, morte, ataque epilético, desnorteamento, surdez e ataque cardíaco.

A nova legislação também protege os animais, principalmente os cães, que costumam se assustar com os estouros e as vezes acabam fugindo. Há casos de estresse e ansiedade em cães provocado pelo barulho dos fogos que se resolvem apenas com o uso de sedativos, podendo culminar em danos físicos e até morte.

A SEMA, a Guarda Municipal e CMTU aplicarão termos de vistoria e constatação para quem for flagrado soltando fogos de artifício  com barulho na noite de 31 de dezembro. É uma operação especial de Reveilon. Conforme a regulamentação, a multa é de R$ 500 reais.

Você pode ajudar soltando apenas fogos sem barulho, ou ainda, enviando imagens e o endereço de quem soltar fogos barulhentos para o whatsapp 99941-7803 (SEMA).

As equipes de plantão também receberão denúncias anônimas enviadas por whatsapp com imagens e identificação do infrator.

O Reveilon é festa de todos e o melhor sinal de respeito às minorias que sofrem com os fogos é ajudá-las a ter uma noite tranquila.

Comente aqui


Crivella proíbe fogos de artifício com som acima de 85 decibéis

Informações de Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil 

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu proibir a fabricação, comercialização e uso de fogos de artifício cujo som ultrapasse 85 decibéis. O decreto está publicado no Diário Oficial do município de hoje (28), em edição extraordinária.

Entre os motivos para tomar tal medida, o prefeito levou em consideração a opinião de médicos que acreditam ser prejudicial à saúde de pessoas e animais, inclusive com risco de perda auditiva irreversível, qualquer explosão intensa desses artefatos acima do limite imposto.

O texto estabelece uma única exceção: só está permitido o uso de fogos de artifício acima de 85 decibéis em eventos com patrocínio do Poder Público, quando a explosão se der a partir do mar. A medida não afeta o espetáculo de fogos no réveillon. Também poderão ser utilizados artefatos comprados antes da publicação do decreto, pelo prazo de até seis meses, desde que comprovado por meio de nota fiscal.

Quem descumprir o decreto ficará sujeito à notificação, apreensão e multa no valor de R$ 500. No caso de pessoa jurídica, a multa passa a ser de R$ 5 mil, dobrando sucessivamente em cada reincidência. O estabelecimento pode ainda ser interditado parcial ou totalmente, além de ter o alvará de licença cassado, a partir da terceira reincidência.

Durante esse réveillon, a Guarda Municipal vai atuar de forma educativa e não punitiva, orientando as pessoas que usarem fogos de artifício sobre as novas regras.

Comente aqui


“Cumpri meu dever com responsabilidade e transparência”, diz Cida Borghetti

A governadora Cida Borghetti defendeu nesta sexta-feira (28) as ações de governo e disse que encerra sua gestão com o “coração e alma leves” e que a transição está ocorrendo “com lisura e transparência”. “Eu estou com o coração e alma leves, com o dever cumprido, com muita responsabilidade e transparência. Assim que cheguei, criei a divisão de combate à corrupção e varri para fora do governo a corrupção”.

Cida agradeceu aos servidores e reforçou que todos os atos de seu governo foram transparentes e marcados pelo diálogo. “Um governo que trabalhou de domingo a domingo, sem olhar para o relógio, mas olhando as metas e cumprindo todas as etapas e compromissos. Agradeço a oportunidade de ter servido ao meu Estado como a primeira mulher governadora da sua história”.

“Quero fazer a manifestação de toda a legalidade dos nossos atos. O governo é digital e a população toda pode acompanhar. Eu priorizei a desburocratização, o governo digital e primo pela transparência.”, completou.

Auditoria – A governadora reafirmou que todas as contas estão abertas a qualquer tipo de auditoria. “O governo federal está fazendo da mesma forma (a auditoria), os outros Estados também. A próxima equipe, a qual está retornando ao governo, todos eles, chefe da Casa Civil, governador eleito, foram secretários do governo anterior, do governador Beto Richa. Então, eles podem fazer auditoria do seu próprio governo também”, disse.

A transição está correndo, segundo Cida Borghetti, com muita lisura e transparência. “Estão todos lá dentro do Palácio, nas secretarias. Eles já estão fazendo a transição desde o dia 19 de novembro. Já estão com todos os documentos, as tratativas que foram firmadas, convênios. Tudo com a maior transparência e normalidade para o bem da população e do Estado”.

Dragagem – Sobre a dragagem do Porto de Paranaguá, Cida disse que a licitação foi lançada em janeiro com todas as tratativas e licenças ambientais. “Todas as etapas foram vencidas e o mais importante: a garantia da manutenção da dragagem nos próximos cinco anos. “.

“O Paraná é um estado agrícola e que precisa da agilidade e da rapidez, faz parte da modernidade, do processo e era preciso concluir as etapas. No dia 19 de dezembro, estava tudo pronto para a assinatura e o que foi firmado “, completou.

Promoções – Quanto a promoção e elevação da carreira dos praças da PM, Cida lembrou que o processo ocorrer desde o primeiro semestre e defendeu a valorização do trabalho dos policiais. “São homens e mulheres que colocam suas vidas diuturnamente para proteger a população. Nada mais justo do que reconhecer o trabalho e a luta dos policiais militares do Paraná. Isso estava parado há nos e nós demos agilidade e o reconhecimento a 1,4 mil homens e mulheres da Polícia Militar”.

“Tudo dentro da transparência e da legalidade. A promoção no dia 19 de agosto atendeu 700 policiais e no 19 de dezembro mais 700 policiais militares tiveram o reconhecimento das suas carreiras”, completou.

Comente aqui


Após reprovação recorde, Temer encerra governo com rejeição em queda, mostra Datafolha

Presidente mais impopular desde o fim da ditadura, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 62% dos entrevistados, regular para 29% e bom ou ótimo para
apenas 7%. As informações são da Folha de S. Paulo.

Apesar de majoritariamente negativos, os números indicam uma melhora na avaliação do emedebista. Em junho deste ano, pouco após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram seu governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.

Depois disso, a rejeição a Temer entrou em queda. Em agosto caiu para 73%, chegando agora em dezembro a 62%, o menor índice desde abril de 2017. Nos últimos seis meses subiram os índices de regular (14%, 21% e 29%) e de bom e ótimo (3%, 4% e 7%).

A pesquisa ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades, em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou pera menos.

De 1989 até hoje, levando-se em conta os últimos dias dos presidentes no poder, só tiveram rejeição numericamente maior que a de Temer os dois cassados por impeachment: Fernando Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%), a quem Temer sucedeu.

Nesse período de três décadas, Temer tem o menor índice de bom/ótimo em um final de mandato. Lula é o recordista isolado nesse quesito —encerrou sua gestão, em 2010, com 83% de aprovação.

A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016.

Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados disseram que a administração do emedebista foi pior; para 20%, melhor; e 34% acreditam que foram iguais.

A pesquisa indica também que corrupção é a palavra mais associada ao Brasil. Para 18% dos cidadãos, é a primeira ideia que vem à cabeça quando pensam no país. Também foram mencionadas “precisa melhorar” (8%), “violência” (7%) e “desastre” (6%).

Em pesquisa de junho de 2017, corrupção já era a palavra mais lembrada, mas por uma parcela maior dos entrevistados (23%). De forma geral, as menções negativas associadas ao Brasil ainda são maioria, mas caíram no último ano. Somam agora 70%, contra 81% em 2017.

Já as menções positivas cresceram de 8% para 22% no período. “Melhoria” (4%), “mudança” (4%) e “esperança” (2%) foram os aspectos positivos mais citados. A pesquisa aponta ainda quedas na percepção do brasileiro acerca da relevância do país hoje e no futuro.

Segundo o Datafolha, 71% declararam que o Brasil é muito importante para o mundo de hoje, o menor número já registrado. Para 24%, tem pouca importância; e não possui importância nenhuma para 4%. Em 2013, 81% diziam que o Brasil tinha muita importância.

Com relação ao futuro, 66% avaliam que o país terá mais relevância, 28% que continuará como está e 5% que terá menos importância no mundo.

A expectativa de maior relevância nos próximos anos foi a menor da série histórica. Em 2010, o índice foi de 77%.

Comente aqui


Benedita da Silva, Erundina, José Serra… Saiba quem são os mais idosos do novo Congresso

Com renovação expressiva, Câmara e Senado darão posse aos eleitos no dia 1º de fevereiro de 2019. A idade média dos 594 integrantes é de 50,9 anos, tendo o senador José Maranhão (MDB-PB) como o mais idoso, com 85 anos.

Veja abaixo a lista dos dez mais idosos do novo Congresso com base na data da posse.

1º – 85,4 anos –  José Maranhão (MDB-PB) – Senador

José Targino Maranhão, mais conhecido como Zé Maranhão, é o mais idoso parlamentar do Congresso Nacional. Paraibano nascido em setembro de 1933 na cidade de Araruna, entrou para a política em 1955 quando se elegeu deputado estadual pelo PTB. Terá 85,4 anos em 1º de fevereiro de 2019.

2º- 84,2 anos – Luiza Erundina (Psol-SP) –  Deputada

Paraibana de Uiraúna, Luiza Erundina é a parlamentar mais idosa do Congresso Nacional e a segunda dentre os 594 integrantes das casas.  Aos 84 anos de idade exercerá seu sexto mantado na Câmara.

3º – 82,7 anos – Mauro Lopes (MDB-MG) – Deputado

Mineiro de Entre Folhas, Mauro Lopescompletou 82 anos em maio e em 2019 vai exercer pela sétima vez o mandato como deputado federal.

4º- 81,9 anos – Arolde De Oliveira (PSD-RJ) – Senador

Arolde de Oliveira é o segundo senador mais idoso da nova legislatura e o quarto de todo o Congresso. Nascido em 1937 na cidade gaúcha de São Luiz Gonzaga, Arolde se elegeu senador depois de 36 anos como deputado federal. Terá 81,9 anos na data da posse.

5º- 78,1 anos- Luiz Antônio (DC-RJ) – Deputado

Luiz Antônio é o estreante mais idoso da Câmara. Aos 78 anos de idade, o carioca se elegeu com pouco mais de 50 mil votos.

6º- 77,5 anos – Maria do Carmo Alves (DEM-SE) – Senadora

Maria do Carmo Alves completou 77 anos em agosto e continua seu mandato no Senado, casa que ingressou em 1999. É sergipana de Cedro de São João e casada com o também político João Alves.

7º – 77,3 anos – Carlos Bezerra (MDB-MT) – Deputado

Único mato-grossense da lista dos dez mais idosos, Carlos Bezerra nasceu em 1941 na Chapada dos Guimarães. Foi eleito pela primeira vez em 1975 para o cargo de deputado estadual de Mato Grosso. Completou 77 anos em novembro passado.

8º – 76,9 anos – José Serra (PSDB-SP) – Senador

Aos 76,9 anos, o paulistano José Serra é o 8º mais idosos do novo Congresso. Sem concorrer nas eleições deste ano, Serra continua seu mandato no Senado iniciado em 2015. Já foi ministro por três ocasiões, prefeito e governador de São Paulo e deputado federal.

9º – 76,8 anos – Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) – Senador

Lasier Martins terá 76,8 anos no dia da posse do novo Congresso. É gaúcho de General Câmara e seu primeiro cargo eletivo foi justamente o de senador em 2015, cargo que alcançou com expressiva votação. Lasier prossegue no senado até 2023.

10º – 76,8 anos – Benedita Da Silva (PT-RJ) – Deputada

Benedita Da Silva fecha a lista dos 10 mais idosos do novo Congresso. Com 76,8 anos na data da posse e nascida na cidade do Rio de Janeiro, Benedita é dez dias mais nova que Lasier Martins, o 9º da lista.

Comente aqui


Aloysio Nunes aceita secretaria e é o 7º ministro de Temer no governo Doria

Informa o Congresso em Foco, que o  ministro das Relações Exteriores de Michel Temer (MDB), Aloysio Nunes (PSDB) vai assumir a presidência da Investe SP. O tucano confirmou que assumirá o cargo a partir do ano que vem por meio de sua conta no Twitter.

Aloysio Nunes se junta a outros seis nomes do governo de Temer que também farão parte da equipe do governador eleito João Doria (PSDB) em São Paulo.

Ao confirmar que aceitou a secretaria, o atual ministro também disse já ter participado de uma reunião com o ex-colega de Esplanada em Brasília, Henrique Meirelles (MDB), que também terá um cargo no governo paulista.

Também aceitaram secretarias os ministro da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; da Educação, Rossieli Soares; da Cultura, Sérgio Sá Leitão; das Cidades, Alexandre Baldy; do Turismo, Vinicius Lummertz e  o ex-ministro da Fazenda e presidenciável em 2018, Henrique Meirelles.

Eles assumirão, respectivamente, as secretarias da Casa Civil, Educação, Cultura, Transportes Metropolitanos, Turismo e Fazenda.

Comente aqui


Ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Queiroz diz que movimentação atípica é revenda de carros

Informa o Congresso em Foco, que depois de faltar a dois depoimentos ao Ministério Público do Rio de Janeiro, o policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor e motorista do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), explicou a movimentação financeira “atípica” de R$ 1,2 milhão em suas contas como fruto de revenda de carros. Em entrevista ao SBT, ele se disse um “cara de negócios” e negou irregularidades.

“Eu sou um cara de negócios. Eu faço dinheiro, compro, revendo, compro, revendo, compro carro, revendo carro… Sempre fui assim, sempre. Gosto muito de comprar carro de seguradora, na minha época, lá atrás. Comprava um carrinho, mandava arrumar, revendia, tenho uma segurança”, disse Queiroz à jornalista Débora Bergamasco.

Além da movimentação financeira suspeita nas relações com o ex-chefe – com quem diz que não tem conversado –, também causou estranheza o fato de Fabrício Queiroz ter depositado de R$ 24 mil na conta bancária da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Diante da notícia, o capitão da reserva falou em quitação de empréstimo, mas não explicou por que alguém que movimentou R$ 1,2 milhão pediria poucos milhares de reais emprestado.

Outra suspeita é o fato de vários assessores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) terem depositado valores para a conta de Queiroz. O relatório do Coaf diz que o montante movimentado na conta de Queiroz é incompatível com patrimônio, atividade econômica ou ocupação profissional e capacidade financeira do ex-assessor parlamentar. Além de policial militar, ele era motorista e segurança do deputado, tendo sido exonerado em 15 de novembro deste ano.

O valor de R$ 1,2 milhão foi movimentado de janeiro de 2016 a janeiro de 2017, e parte em espécie. Os dados foram incluídos em investigação do Ministério Público Federal que culminou na operação Furna da Onça, deflagrada no mês passado. A ação prendeu dez deputados estaduais do Rio de Janeiro. Os políticos são suspeitos de envolvimento no chamado “mensalinho” da Alerj.

Na entrevista ao SBT, Queiroz evitou dar detalhes sobre a origem dos depósitos que recebeu não só de assessores da Alerj sem vínculo familiar com ele, mas também da filha e da mulher. “Esse mérito de dinheiro eu queria explicar para o MP [Ministério Público]”, recuou.

De desconhecido do grande público a pivô de crise persistente no governo de transição para a gestão Jair Bolsonaro (PSL), Queiroz viralizou na internet devido ao silêncio de semanas sobre o caso. Com a ausência de explicações e o caso respingando no presidente eleito, em razão do depósito para a primeira-dama, ele passou a ser usado por adversários do bolsonarismo para acusações de corrupção. Nas redes sociais, viraram hits expressões como “Cadê o Queiroz?” e “Faz um depósito para mim, Queiroz”.

1 Comentário


Michel Temer não concederá indulto de Natal

Informa a Agência Brasil, que a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto confirmou hoje (25) que o presidente Michel Temer decidiu não conceder indulto neste Natal. A extinção de penas é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança.

A decisão do presidente ocorre a pouco menos de um mês da suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal da validade do Decreto nº 9.246/2017 que concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

julgamento do indulto foi suspenso em novembro deste ano por pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux. Até a interrupção, a maioria dos ministros do STF havia votado a favor da validade do decreto de indulto natalino: Alexandre Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Votaram contra o indulto os ministros Luís Roberto Barroso, relator do julgamento, e Edson Fachin. Esses ministros se opuseram ao decreto porque a medida se estende a pessoas condenadas que haviam cumprido um quinto da pena – inclusive em casos de corrupção.

Comente aqui