Maia promete retomar votações e colocar reforma da Previdência em pauta em junho

Depois de cinco dias de ausência da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceu hoje (22) no final da tarde para anunciar que, mesmo com a crise envolvendo o presidente Michel Temer, retomará as votações em plenário a partir desta terça-feira (23). Maia disse também que colocará, entre os dias 5 e 12 de junho, em discussão e votação a reforma da Previdência.

“Vamos trabalhar de forma permanente para que essa crise seja superada”, disse Maia. “Entre o dia 5 e 12 de junho vamos começar o debate e a votação da reforma da Previdência. Temos um compromisso com a recuperação econômica, com a geração de empregos e com a redução da taxa de juros no Brasil”.

Desde a noite de quarta-feira (17), quando vieram à tona denúncias sobre o suposto esquema de pagamento de propina e troca de favores envolvendo o presidente da República e o presidente do grupo JBS, Josley Batista, no âmbito das investigações da Lava Jato, o Congresso teve atividades suspensas ou canceladas e não votou nenhuma medida. Depois da divulgação dos vídeos e áudios dos delatores da JBS, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não apareceram no Congresso.

Partidos de oposição prometeram obstruir as votações enquanto Maia não decidir a respeito dos pedidos de impeachment de Temer protocolados desde quarta-feira (17). A única matéria que eles aceitam votar é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/15, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê a convocação de eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato.

“A presidência da Câmara dos Deputados não será instrumento para a desestabilização do governo, o Brasil já vive uma crise muito profunda para que esta Casa cumpra um papel de desestabilização maior”, disse Maia.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) reafirmou a estratégia da oposição. De acordo com o deputado “a desestabilização está sentada na cadeira de presidente da República”. “Essa fala do presidente da Câmara de que vai engavetar os pedidos de impeachment […] enquanto o país inteiro espera uma resposta da Câmara traz enorme preocupação para todos nós. Porque o que desestabiliza o país não é a instalação de uma comissão de impeachment, mas ter alguém que usa a presidência da República para obstruir a Justiça, praticar corrupção passiva e para integrar uma organização criminosa”, disse.

A PEC é um dos 71 itens da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião prevista para amanhã (23). Na quinta-feira passada, um dia depois da divulgação das denúncias, a comissão encerrou os trabalhos por falta de quórum.

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Conferência de Transparência e Controle Social começa neste sábado em Londrina

Informa o NCOM, que no sábado (27), das 8h às 12h, o Conselho Municipal de Transparência e Controle Social vai realizar a primeira pré-conferência, dentre três, que servirão para organizar os preparativos da 3ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina. Ela será na Sesc Londrina Norte, localizado na Avenida Saul Elkind, 1.555, região norte.

Os interessados em participar devem se inscrever no site da Prefeitura (www.londrina.pr.gov.br). Além deste sábado, serão feitos outros encontros nos dias 3 e 10 de junho com a intenção de deixar tudo pronto para o encontro municipal. Além disso, as pré-conferências são momentos em que a população pode ajudar a debater os pontos que considera mais importantes e aqueles necessários aos preparativos da conferência.

A 3ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina está prevista para acontecer no dia 1º de julho, no Sindicato do Comércio Varejista de Londrina (SINCOVAL), na Rua Governador Parigot de Souza, 220, Jardim Petrópolis. Ela será presidida pela presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Vera Lucia Tieko Suguihiro sob o tema de “Em busca da excelência na gestão pública”.  

O objetivo é que os participantes avaliem a situação da política municipal referente à transparência e ao controle social, ajudem a fixar as diretrizes gerais da área para o biênio de 2017-2019, aprovem o regimento interno do conselho, auxiliem na publicidade das resoluções e que se institua e elejam os membros do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social.

O auditório do SINCOVAL tem capacidade para até 300 pessoas, por isso é necessário que os interessados se atentem às inscrições. As pré-conferências e a conferência municipal seguem o preconizado na Lei Municipal nº 11.777, de 19/12/2012 e são espaços de debate público sobre a situação política do País, Estado e do Município. Neles ações e decisões estratégicas quanto ao controle social e à transparência política e administrativa são tomadas.  

Pré-conferências

•    1ª Pré-Conferência, neste sábado (27), das 8h às 12h, no SESC Londrina Norte.
•    2ª Pré-Conferência, sábado (3), das 8h às 12h, na Escola Municipal Zumbi dos Palmares, na Rod. João Alves da Rocha Loures, 3.655 – Ouro Branco.
•    3ª Pré-Conferência, sábado (10), das 8h às 12h, SESC Londrina Centro, na Rua Fernando de Noronha, 264.

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Lançamento do livro “Do Sonho à Realidade”, de Alex Canziani

As importantes conquistas e a bela história que começa a ser escrita pelo câmpus de Londrina da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, que neste ano comemora 10 anos de existência, estão sendo contadas, em detalhes, no livro “Do Sonho à Realidade” (Graciosa Gráfica e Editora, 162 páginas), assinado pelo deputado federal Alex Canziani, presidente da Frente Parlamentar da Educação do Congresso Nacional.

O lançamento será nesta segunda-feira, dia 22, às 17h30 na sede do câmpus. Toda a comunidade universitária e autoridades locais e regionais deverão participar do ato.

Na ocasião, o autor do livro atenderá a imprensa, receberá convidados e autografará a obra. Toda a tiragem da publicação será doada para a Associação Beneficente Dar de Si Antes de Pensar em Si (Projeto “Sorriso sobre Rodas”) e Associação Atlética Acadêmica de Engenharias XXV de Novembro. A venda será feita diretamente pelas entidades, que ficará com todos os recursos para serem aplicados em suas obras e atividades. Sugere-se o valor de R$ 30,00 por exemplar.

Para formatar e estruturar o conteúdo editorial do livro, o autor contou com a colaboração dos jornalistas paranaenses João Arruda e Rogério Fischer, e dos repórteres Fábio Blanco e Henrique Lhamas (fotografias). O projeto gráfico ficou por conta de Edvaldo Jacinto Correia. Toda a equipe foi supervisionada pelo jornalista Marcelino Junior. Com informações da assessoria de imprensa.

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População saiu às ruas em todo o Brasil por Diretas Já

Divulgação/Frente Brasil Popular

Manifestação em São Paulo

Em boa parte do país o domingo foi de muita chuva, mas as condições climáticas não impediram a população de ocupar as ruas para exigir a renúncia do presidente golpista que agora é investigado por corrupção, organização criminosa e obstrução à justiça.

Desde a última quarta-feira (17), quando os empresários do frigorífico JBS entregaram à justiça uma série de materiais com áudios e vídeos capazes de provar o envolvimento de Michel Temer e aliados em um grande esquema de corrupção, o castelo de areia do golpista começou a ruir.

As grandes manifestações registradas nas principais cidades neste domingo mostram a força popular que exige a renúncia de Temer. Os manifestantes pedem ainda a convocação imediata de novas eleições e rechaçam qualquer tentativa de decisão indireta.

Em São Paulo, os organizadores acreditam que mais de 30 mil pessoas ocuparam a Avenida Paulista, apesar da chuva que não deu trégua em nenhum momento do dia. Outras capitais também tiveram manifestações numerosas, entre elas Fortaleza, no Ceará, que contabilizou cerca de 30 mil pessoas e Salvador, na Bahia, com 10 mil.

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ENAP e Cindepar promovem em Londrina curso sobre “Pregão Eletrônico”

Cerca de 100 agentes públicos, entre prefeitos, vereadores, presidentes de Câmaras, secretários municipais e assessores de Londrina e cidades da região prestigiaram na última sexta-feira (dia 19), o lançamento parceria que Escola Nacional de Administração Pública (Enap), vinculada ao Ministério do Planejamento formalizou com o Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná (Cindepar).

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), realizará no Paraná, cursos especiais para qualificação de funcionários públicos municipais, no biênio 2017 e 2018.

O primeiro, na modalidade presencial, já está definido. Será nos dias 8 e 9 de junho, com o tema “Pregão Eletrônico”. Inscrições são gratuitas. Os interessados devem se informar nas suas prefeituras e secretarias das câmaras municipais. São 40 vagas e 10 já foram preenchidas.

O convênio entre o Cindepar e o Enap foi acertado pela direção do consórcio, que contou com as articulações do deputado federal Alex Canziani (PTB).

Os presentes participaram também da palestra “A Gestão Pública e os Desafios da Governança Contemporânea”, com o mestre em Administração da Fundação Getúlio Vargas, Gilberto Porto Barbosa, de Brasília, especialista em Gestão Estratégica pela Harvard Business School. Ele falou da importância de  uma gestão eficiente e com resultados práticos para a população.

O evento foi na sede do SENAI em Londrina.

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PSB decide romper com base aliada do governo

Depois do PPS, do PTN, informa Andre Richter – Repórter da Agência Brasil, que a Executiva Nacional do PSB anunciou ontem o rompimento com a base aliada do governo do presidente Michel Temer. A decisão foi tomada em uma reunião da cúpula do partido , após a divulgação,  da íntegra das delações dos donos da empresa JBS. A legenda tem 42 parlamentares no Congresso Nacional.

Ao fim da reunião, o partido divulgou uma resolução na qual defende a saída do presidente Temer. A legenda também defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que prevê eleições diretas em caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República.

Segundo o presidente do partido, Carlos Siqueira, a situação do ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, filiado à legenda, não está definida. “O ministro não é indicação do partido. Eu sugeri que ele deixasse o cargo, mas ele tem liberdade para ficar, não em nome do partido”, disse.

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Sindicatos cancelaram protesto contra Temer em virtude das chuvas

Recebi a pouco da assessoria de imprensa, que em virtude da chuva, o evento Diretas Já, em Londrina, que seria realizado neste domingo, 21, foi cancelado. O Coletivo de Sindicatos, optou pelo cancelamento porque ato seria realizado na rua ( Avenida Saul Elkind) e as chuvas iriam atrapalhar as manifestações. Em breve o Coletivo se reunirá para marcar outra data para o evento.

Vale lembrar que os sindicalistas de Londrina vão lotar quatro ônibus que irão para Brasilia na madrugada de terça-feira, 23, para participar de um grande ato na capital federal, no dia 24. Do Paraná um total de 50 ônibus devem sair em comboio para participar dos protestos.

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Conselho da OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

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Evento Diretas Já em Londrina será neste domingo

Informa a assessoria de imprensa, que o evento Diretas Já em Londrina será realizado neste domingo, 21, a partir das 9h na Avenida Saul Elkind (ao lado do Móveis Brasilia). A organização está por conta do Coletivo e Sindicatos de Londrina que reúne 34 entidades de todas as centrais sindicais do país. Este grupo foi responsável pela organização da Greve Geral dos dias 15 de março e 28 de maio que levou mais de 20 mil pessoas para as ruas de Londrina.

O ato, pretende somar aos demais protestos que estão sendo organizados em todo Brasil para exigir a realização de eleições diretas. Um carro de som ( Trio Elétrico) será instalado na Av. Saul Elkind, na zona norte, onde haverá apresentações artísticas e discursos de representantes sindicais, movimentos sociais, entre outros. Não esta prevista a realização de passeata.Em caso de chuva o evento será cancelado.

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Delatores dizem que JBS pagou a partidos para apoiarem Aécio em 2014

O empresário Joesley Batista, dono da JBS, e o diretor de Relações Institucionais e Governo da empresa, Ricardo Saud, afirmaram em depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) que repassaram dinheiro à campanha do então candidato à Presidência da República, Aécio Neves, por meio de caixa 2. Em um dos 15 depoimentos que prestou para fechar acordo de delação premiada, Saud diz que, diante da possibilidade de Aécio vencer a disputa em 2014, a JBS “abriu um crédito de propina que chegou a quase R$ 100 milhões”. Segundo o executivo, parte dessa quantia foi usada para “comprar” o apoio de partidos à candidatura do tucano.

“Somando tudo, dá R$ 100 milhões para o Aécio, tudo em propina. Uma parte ele ia pagar a gente de volta, caso ganhasse. Pelo jeito, ficou para a próxima e estou pondo juros e correção. Se ele ganhar na próxima, ele paga”, ironiza Saud diante dos procuradores e advogados.

De acordo com o executivo, além de se comprometer a beneficiar a empresa caso chegasse a ocupar o Palácio do Planalto, Aécio teria sinalizado que atuaria junto ao governo de Minas Gerais para favorecer a JBS, que tentava obter a liberação de créditos financeiros, entre outras coisas. De acordo com o executivo, isso também não se concretizou.

Ao depoimento, o diretor anexou cópias de documentos que, segundo ele, comprovam o repasse às legendas. Saud cita nomes, datas e até números de contas bancárias. Entre eles, os de dirigentes partidários cooptados com o dinheiro da empresa.

“Começaram a vender que havia uma expectativa real de que o Aécio podia vencer a eleição, mas para vencer eles precisavam comprar os partidos. Porque os partidos grandes todos já estavam vendidos para o PT. Essas vendas eram feitas uma parte em dinheiro, outra com promessas de ministério ou cargos no governo”, alegou Saud.

Em nota, a defesa do senador afastado Aécio Neves afirmou que as declarações são mentirosas. “Todos os recursos da JBS recebidos pela campanha foram doações oficiais e não envolveram qualquer tipo de contrapartida ou de uso de dinheiro público”. Os advogados defendem ainda que nunca houve atuação do senador a favor da empresa e “desconhece todas as questões citadas pelo delator relativas a ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços]”.

“Em 2014, um total R$ 50,2 milhões foram doados pela empresa ao comitê financeiro nacional e à Direção Nacional do PSDB. Desse total, R$ 30,44 milhões foram repassados para a campanha presidencial e encontram-se devidamente registrados na prestação de contas do partido. Outros R$ 6,3 milhões foram doações feitas a diretórios regionais e candidatos estaduais e R$ 4 milhões doados no período pré-eleitoral, totalizando R$ 60,5 milhões em doações rigorosamente declaradas à Justiça Eleitoral”, acrescentam os advogados.

Doações

De acordo com Saud, do “crédito de propina aberto para Aécio”, a JBS repassou, por meio de “doações dissimuladas oficiais”, R$ 20 milhões para o PTB; R$ 15 milhões para o Solidariedade; R$ 1,3 milhão para o PMN e R$ 1 milhão para o PTdoB. Além disso, a empresa também teria pago pelo apoio do PEN (R$ 500 mil); PPN (R$ 400 mil); PPC (R$ 400 mil); PTC (R$ 250 mil); PTN (R$ 250 mil); PSL (R$ 150 mil); PSC (R$ 100 mil) e PSDC (R$ 50 mil). Os partidos têm negado as acusações de recebimento de doações não oficiais para campanha.

O executivo também disse que Aécio teria pedido R$ 1,5 milhão para o diretório estadual do PMDB no Rio Grande do Sul, onde, apesar da aliança nacional do partido com o PT, a legenda lançou candidato próprio (o atual governador Ivo Sartory). “O Aécio deu R$ 1,5 milhão desse dinheiro de propina para o Sartory, por meio de doação oficial dissimulada”, declara Saud no depoimento gravado.

O Democratas também teria sido contemplado com recursos destinados a Aécio Neves, mas o delator não deixa claro quanto foi liberado. Saud mesmo explica aos procuradores que DEM e Solidariedade já faziam oposição ao PT e à candidata à reeleição, Dilma Rousseff. Portanto, segundo ele, seria de esperar que ambos se unissem espontaneamente a Aécio. “De todo jeito, foi prometido para o partido [DEM] R$ 10 milhões, mais a coordenação-geral da campanha para o Agripino Maia”. Após relatar uma contrariedade entre Aécio e Maia, Saud não deixa claro quanto exatamente foi liberado ao DEM.

“O Aécio virou uma sarna em cima do Joesley [dono da JBS]. Ligava ele, a irmã dele [Andrea Neves], o primo…[ligavam] para o Joesley, para mim […] pedindo propina, dizendo que estavam devendo demais da campanha”, acrescentou Saud.

Já o dono da JBS, Joesley Batista, afirmou em seu depoimento que, mesmo após o fim da campanha de 2014, quando Aécio já tinha sido derrotado, o tucano continuou lhe pedindo dinheiro. Os supostos pedidos teriam cessado entre 2016 e fevereiro de 2017, quando Joesley afirma ter voltado a se encontrar com Andrea Neves, que teria lhe pedido R$ 2 milhões para que o tucano pagasse despesas com seu advogado, Alberto Toron, na defesa dos processos da Lava Jato.

Joesley contou aos procuradores que, após algum tempo, se reuniu com o próprio Aécio, em São Paulo, e acertou o pagamento da quantia em quatro prestações de R$ 500 mil. Joesley gravou esse encontro com Aécio. No áudio entregue ao MPF, o empresário combina a entrega da quantia.

A defesa de Aécio confirma que o senador afastado pediu R$ 2 milhões a Joesley, mas como um empréstimo. Em nota, os advogados acrescentam que “foi proposta, em primeiro lugar, a venda ao executivo de um apartamento de propriedade da família. O delator propôs, entretanto, já atendendo aos interesses de sua delação, emprestar recursos lícitos”.

“Não fosse a intenção do delator, única e exclusivamente, gravar as conversas em benefício próprio, teria essa transferência sido feita naturalmente e regularizada, através de contrato de mútuo, para que o acordo com os advogados pudesse ser concretizado posteriormente”. A defesa acrescenta que o pedido de empréstimo foi feito sem a oferta de qualquer contrapartida “e sem qualquer ato, por parte do senador, que possa ser considerado ilegal”.

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