Logo do Jornal ODiário.com
Bahr Baridades
11/01/2019 - 08h23 - visualizações

Previdência Social e medicamentos

Autor Bahr-Baridades
.

Há meses se discute o tema das reformas da Previdência Social. O governo alega que o sistema está deficitário, que as pessoas se aposentam cedo demais, que há um desequilíbrio nas contas, que muitos benefícios são pagos prematuramente e poderiam ser evitados.

Dentre estas aposentadorias prematuras, aparecem as causadas por doenças. Segundo o próprio INSS, em 2017 foram pagas 1,7 milhão de auxílios-doença, além de 3,4 milhões de aposentadorias por invalidez.

Nosso blog Bahr-Baridades já abordou o caso dos medicamentos: a listagem de medicamentos gratuitos é bastante restrita (veja Lista de Medicamentos Gratuitos e Subsidiados) e todos os outros medicamentos comprados em farmácias embutem um alto custo de tributação. Se não fossem tributados, provavelmente haveria um acesso maior da população aos medicamentos e uma redução drástica no número de pessoas doentes que procuram o INSS para obter suas aposentadorias, com redução do alegado déficit.

Segundo o Jusbrasil, "entre 38 países, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias sob prescrição. A somatória das alíquotas de impostos federais e estaduais incidentes sobre o produto, de 28%, é três vezes maior que a média obtida entre os países do estudo. Alguns, como Canadá, México e Reino Unido, têm alíquota zero sobre os remédios".

Por que o assunto "medicamentos gratuitos/eliminação de tributação" não vem sendo incluído na pauta de discussões da Previdência Social?

735836
0 Comentários
Foto do usuário que comentou a matéria

Relacionadas