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11/09/2012 - 12h49 - visualizações

Cidadãos de fato; não de enfeite

Autor Almir Escatambulo

Por: Almir Escatambulo

Há aproximadamente duas semanas, num programa eleitoral, aconteceu algo que me deixou extremamente indignado. O prefeito cassado e candidato a reeleição, Homero Barbosa Neto (PDT), exibiu depoimentos de algumas pessoas com deficiência, alguns deles, seus partidários, que ocuparam cargos em sua administração, para falar de suas ações realizadas no âmbito das políticas publicas para pessoas com deficiência.

Antes de qualquer coisa, não tenho interesse em desmoralizar e muito menos enaltecer candidaturas. Acredito que cada um tem o direito de escolha, de votar ou fazer campanha para quem achar que deve, assim sendo, vou me concentrar simplesmente nos fatos concretos e que fazem acreditar, que o que foi exposto naquele programa, não corresponde necessariamente a verdade. Segundo o programa, o ex-prefeito, teria sido um dos administradores, que teria mais investido em acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência, nos últimos oito anos. E que, ele deveria ser votado, pois qualquer pessoa pode se tornar ¨deficiente¨ e nesse sentido ele precisa ser reeleito. Reconheço que esta administração teve um mérito, a criação de uma assessoria voltada para as pessoas com deficiência. Reconheço também, que pedidos antigos de alguns seguimentos das pessoas com deficiência, foram atendidos, como por exemplo, a adequação do calçadão de londrina, das calçadas em torno e dentro do terminal e também de boa parte das ruas do quadrilátero central. Sei também, que as casas construídas no conjunto vista bela, oriundas do projeto minha casa minha vida, do governo federal, que alias, tais adaptações já estavam contempladas no PAC do governo Lula e também do governo Dilma, foram realizadas. Até ai tudo bem, pois a adequação de estabelecimentos públicos e privados é obrigatório pelo decreto 5296/2004, que regulamenta as leis 10048 e 10098/2000, e não é mais que obrigação de um governante cumpri-las. Mas é consenso por parte de todos os grupos e entidades que defendem este seguimento, que a causa da Pessoa com deficiência não é reduzida somente ao âmbito da Acessibilidade física. Muitas outras questões precisam ser observadas pelos gestores e principalmente pela sociedade civil. Como a inclusão no mercado de trabalho, inclusão na educação, conscientização da comunidade sobre o que é a deficiência para a derrubada de todas as formas de preconceito, enfim, nem só de adequações físicas vivem o cidadão e a cidadã com deficiência. E tais demandas não foram atendidas. Não houve por parte desta administração, uma articulação com a secretaria de trabalho, emprego e renda, para conscientizar o empresariado local sobre a contratação de pessoas com deficiência através da lei de cotas. Não houve por parte desta administração, uma articulação com a secretaria de educação, para que se fizesse um trabalho dentro das escolas, sobre a importância de se incluir crianças com deficiência em seus quadros. Nem sequer uma disseminação dos debates realizados por parte do MEC a este respeito. Muito pelo contrario, a concepção ditada por parte desta administração era confusa, no discurso ela se dizia favorável ao conceito de inclusão plena das pessoas com deficiência no ensino regular, na pratica a concepção era oposta, ou seja retrograda, assistencialista e excludente. Nesta administração, diferente das anteriores, as entidades de (e para) Pessoas com deficiência, tiveram suas estruturas de atendimento completamente comprometidas, devido a falta de apoio financeiro por parte da secretaria de assistência social, fazendo com que muitas delas, estejam tão debilitadas para atender a este publico que terão de fechar suas portas. O conselho municipal da Pessoa com deficiência de londrina, que outrora, desempenhou um papel importante na conscientização e na fiscalização das políticas publicas para o seguimento, hoje se encontra comprometido, chegou-se ao ponto de ser centralizado nas mãos do representante da assessoria de Acessibilidade, ou seja, o conselho que na teoria deveria ser um órgão fiscalizador das ações da administração municipal estava nas mãos do gestor. Posso dizer categoricamente que infelizmente a única coisa, que se avançou nesta administração, foi as adequações físicas, nada mais. A inclusão hegemônica das pessoas com deficiência enquanto cidadãos de direitos e deveres, de fato, não aconteceram em nossa cidade. No entanto, me deixa muito triste e porque não dizer, irritado ao ver pessoas com deficiência, que deveriam na teoria cobrar dos governantes a sua afirmação enquanto cidadãos, e não serem objetos de demagogia, ou usarem de suas deficiências, para angariar simpatia de eleitores. Nós não temos que aparecer em televisão e sermos objetos de adorno, para políticos, mas sim, cobrar estes mesmos políticos, que nos garanta um só direito, o de ser cidadãos de fato e não de enfeite.
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