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11/05/2011 - 17h35 - visualizações

Responsabilidade

Autor José Pedriali

Em "O Pequeno Príncipe" (quem não o leu?), Saint Exupéry afirma que somos responsáveis por aqueles que cativamos.

Esse mesmo princípio é aplicado à responsabilidade que temos pelas pessoas que nomeamos para determinadas funções, seja para uma atividade privada ou pública.

O Direito chama a isso de "culpa in eligendo", princípio que deve ser considerado neste momento de novo estremecimento na vida pública de Londrina, com a prisão preventiva do procurador jurídico do município, Fidelis Canguçu. Quem o nomeou, obviamente, foi o prefeito Homero Barbosa.

Em 7 de agosto de 2002, o jornal "O Estado do Paraná" abordou tema em editorial. Para facilitar a vida do leitor, reproduzo apenas o primeiro parágrafo:

"Existe na ciência do Direito o que se denomina "culpa in eligendo". Colocando em miúdos: quando alguém pratica um delito, irregularidade ou o que mais seja reprovável, dentro de uma organização, a sua culpa se transmite a quem o nomeou, escolheu ou o elegeu para as funções que lhe permitiram agir contrariamente às leis ou outras normas. Exemplo: o balconista malandro que tapeia o cliente, superfaturando uma mercadoria para ficar com a diferença, é por isso responsável. Mas o dono da loja também é responsável, pois ninguém mandou contratar malandro. São muitos os casos e podem ser enquadrados em muitas organizações, inclusive políticas. Certamente existem definições mais precisas dessa culpa que pega, se transmite. Há um ditado popular: "Diz-me com quem andas e te direi quem és". Aponta um caminho para evidenciar a fama de alguém. Quem só anda com malandros, muito provavelmente malandro é. Quem só se cerca de pessoas honestas, presume-se que também o seja. E daí por diante."

(o texto completo está em http://www.parana-online.com.br/canal/opiniao/news/20051/?noticia=CULPA+IN+ELIGENDO)

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